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Justiça retributiva

Justiça retributiva é um conceito legal pelo qual o infrator recebe punição proporcional ou similar ao crime. Ao contrário da vingança, a retribuição — e, portanto, a justiça retributiva — não é pessoal, é dirigida apenas ao mal, tem limites inerentes, não envolve prazer no sofrimento dos outros e emprega padrões processuais. A justiça retributiva contrasta com outros propósitos de punição, como dissuasão, exílio e reabilitação do infrator.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 21/10/2026
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História

Em todos os sistemas jurídicos antigos, a retribuição por erros tinha precedência sobre a aplicação de direitos. Um senso de lei natural exigia que um criminoso fosse punido com perdas e dores semelhantes às infligidas à sua vítima. Portanto, o conceito de lex talionis (olho por olho) era comum no direito antigo. O Código de Hamurabi inclui o exemplo mais antigo de lex talionis, e a Bíblia Hebraica também inclui um mandamento: middah ke-neged middah (lei da 'medida por medida'). O advogado e filósofo romano Cícero propôs "que a punição seja adequada à ofensa" (em latim: noxiae poena par esto), dando exemplos de violência punida com a morte, multas impostas aos condenados por ganância, etc. No final do século XVIII, o filósofo Immanuel Kant argumentou que a retribuição é a única forma legítima de punição que o tribunal pode prescrever:.mw-parser-output .flexquote{display:flex;flex-direction:column;background-color:#F1F1F1;border-left:3px solid #C7C7C7;font-size:100%;margin:1em 4em;padding:.4em .8em}.mw-parser-output .flexquote>.flex{display:flex;flex-direction:row}.mw-parser-output .flexquote>.flex>.quote{width:100%}.mw-parser-output .flexquote>.flex>.separator{border-left:1px solid #C7C7C7;border-top:1px solid #C7C7C7;margin:.4em .8em}.mw-parser-output .flexquote>.cite{text-align:right}@media all and (max-width:600px){.mw-parser-output .flexquote>.flex{flex-direction:column}}@media screen{html.skin-theme-clientpref-night .mw-parser-output .flexquote{background-color:transparent}}@media screen and (prefers-color-scheme:dark){html.skin-theme-clientpref-os .mw-parser-output .flexquote{background-color:transparent}}

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