Senado (Roma Antiga)
O Senado Romano é a mais remota assembleia política da Roma Antiga, com origem nos "conselhos de anciãos" da Antiguidade oriental. Era uma assembleia de notáveis — o conselho dos pater familias — que provinha já dos tempos da monarquia romana. Rigorosamente hierarquizado, constituía, sob a república, a magistratura suprema, que foi mantida sob o império, mas com poderes bem diminuídos, passando a ser quase como a "oposição republicana", sendo os seus titulares muitas vezes alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis à instituição.
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O termo latino senātus é derivado de senex, que significa "homem velho". Portanto, senado significa, literalmente, "conselho de anciãos". Sua origem possivelmente provém da estrutura tribal das comunidades do Lácio. Estas comunidades muitas vezes incluem um conselho aristocrático de anciãos tribais. As famílias romanas primitivas eram denotadas gentes (singular gens) ou clãs que eram governadas por um patriarca, o pater. Quando estas primeiras famílias agregaram-se para formar Roma os pater das principais gentes foram selecionados para participar de um conselho de anciãos (o futuro senado romano). Com o tempo, os pater reconheceram a necessidade de um único líder. Portanto, eles elegeram um rei romano (rex), e investiram nele o seu poder soberano. Quando o rei morria, o poder seria naturalmente revertido para os pater. O senado tinha três responsabilidades principais: funcionava como repositório definitivo para o poder executivo, atuava como conselheiro do rei, e funcionava como um corpo legislativo em sintonia com o povo de Roma. Os senadores romanos reuniam-se em um templum ou qualquer outro local que havia sido consagrado por um funcionário religioso (um áugure).
Durante os anos da monarquia, a mais importante função do senado foi a de selecionar novos reis. O período entre a morte de um rei e a eleição do próximo era conhecida como interregnum. Quando um rei morria, um membro do senado (o interrex) indicava um candidato para substituir o rei. No primeiro interregnum, ocorrido após o desaparecimento de Rômulo, o senado, que então era composto por cem homens, dividiu-se em dez decurias, cada uma regida por um decúrio que exerceu a função de Interrex por cinco dias. Por um ano os decúrios alternaram-se no poder até que o novo rei foi aclamado. Após o senado dar sua aprovação inicial do candidato, ele era formalmente eleito pelo povo e, em seguida, recebia a aprovação final do senado. Assim, apesar do rei ser oficialmente eleito pelo povo, efetivamente a decisão era do senado. O mais significativo papel do senado, além das eleições reais, era a de conselho consultivo do rei. Apesar do rei não estar limitado pelo conselho do senado, o crescente prestígio do senado fez seu conselho cada vez mais influente. Tecnicamente, o senado poderia fazer leis, apesar de que seria incorreto ver os decretos do senado como legislação em sentido moderno. Apenas o rei poderia decretar novas leis, embora ele muitas vezes envolvesse tanto o senado como a assembleia das cúrias no processo. No entanto, o rei era livre de ignorar qualquer decisão que o senado tivesse aprovado.
O senado tornou-se, especialmente na fase republicana (509–27 a.C.), a mais alta autoridade do Estado, que os senadores exerciam em carácter vitalício. Nesse período, o senado romano fiscalizava através dos questores os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e dirigia a política externa, incluindo a componente militar – vital num momento de conquistas expansionistas.[carece de fontes]? O senado tornou-se o verdadeiro centro do governo, onde estavam os questores, pois os magistrados cum imperium tinham interesse em consultá-lo e em seguir o seu conselho antes de tomarem deliberações mais importantes, uma vez que, sendo o senado órgão permanente, ficavam eles resguardados de possíveis incriminações quando retornassem à qualidade de simples cidadãos. Graças a isso, o senado, além de enfeixar em suas mãos a direção política externa de Roma, atuava nos diversos setores da administração pública.[carece de fontes]?
Em 18 a.C., Augusto reduziu o número dos senadores a 60, dos 300 que antecediam, possibilitando, assim, que o senado realmente funcionasse. Com efeito, uma assembleia com mais de mil membros, como salientou Thomas Carlyle, pode fazer apenas uma coisa: destruir.[carece de fontes]? O império foi funesto com o senado e seus questores, afastando-o gradualmente da administração dos assuntos e questões de Roma, diminuindo a sua importância enquanto assembleia política. O conflito entre o senado e os imperadores e as transformações súbitas das funções e da estrutura do senado estão entre os processos mais bem documentados da história da primeira parte do império.[carece de fontes]? Durante o principado, o senado manteve-se, aparentemente, em posição de destaque, tendo a maioria de questores. Na realidade, porém, sua atividade foi inspirada e orientada pelo príncipe. Os senadores eram eleitos entre os ex-magistrados, e, como a influência do princeps era decisiva nessa eleição, os membros do senado eram homens de sua confiança. Por outro lado, o príncipe tinha livre iniciativa para convocar o senado, e a ele apresentar propostas.[carece de fontes]?


