Reino de Portugal

O Condado Portucalense (868–1143) foi um condado que surge ao longo do processo de reconquista da Península Ibérica pelos cristãos e que é dissolvido com a assinatura do Tratado de Zamora. Deste nome provém o atual Portugal, pois durante a Alta Idade Média a atual Região Norte portuguesa foi denominada como Condado Portucalense, para diferenciá-la do Reino da Galiza. Houve, no atual território de Portugal, ao longo do processo de reconquista, duas entidades denominadas de Condado Portucalense ou Condado de Portucale. Em documentos coevos, o território denominava-se Portugália, sendo o condado fundado por Vímara Peres em 868, após a presúria de Portucale (o Porto). A partir de finais do século X e com Gonçalo Mendes, os condes portugueses passaram a usar o título de duques, o que poderia indicar maior importância e maior extensão territorial. A província portucalense que correspondia sensivelmente ao Entre-Douro-e-Minho tinha inicialmente o Porto como capital, mas dada a revelia e poder dos condes de Portugal, agora duques, que ingeriam na monarquia leonesa, um deles acabou por ser regente do reino entre 999 e 1008.

No mesmo ano em que foi conquistada Mértola, é conquistada Alcoutim, já no actual território algarvio, e também Aiamonte, a leste do rio Guadiana, pelo rei Sancho II. As agrestes serras algarvias constituíam um obstáculo sério ao avanço das hostes portuguesas para sul e sudoeste. Logrou o comendador Paio Peres Correia transpô-las ainda em 1238 com o apoio do cavaleiro Garcia Rodrigues, que conhecia bem todos os seus caminhos e acessos devido à sua anterior ocupação como mercador, o que permitiu aos cavaleiros espadatários contornar os principais castelos muçulmanos que vigiavam os caminhos montanheses, marchando de noite e acampando de dia, ocultos entre os montes. Os primeiros castelos a serem tomados foram os de Alvor e Estômbar, na região de Silves e de lá eram lançadas algaras aos ricos campos em redor desta importante cidade. Mediante acordo com o emir do Algarve Aben Mafom foram trocados pelo castelo de Cacela Velha.

Em 1297, Dinis selou a paz com os reinos de Leão e de Castela e fixou os limites fronteiriços pelo Tratado de Alcanizes. Anos antes, em 1290, adoptara como língua oficial do reino de Portugal, em vez do latim, a "língua vulgar" (galego-português), a que chamou língua portuguesa. Nesse mesmo ano, foi fundada a primeira universidade em Portugal. Em 1336, sendo rei Afonso IV, foi realizada uma expedição às ilhas Canárias. Os resultados não foram os esperados. O arquipélago foi disputado pelo rei de Castela, Afonso XI que conseguiu obter do papa a posse daquelas ilhas. No mesmo reinado de Afonso IV, em 1348, o país foi assolado pela peste negra de setembro a dezembro. Isto vitimou muita gente e começou a haver falta de mão de obra. Leis foram criadas para impedir a vagabundagem e aqueles que trabalhavam nos anteriores ofícios deveriam voltar a trabalhar neles. Outra medida do rei anterior foi a criação dos chamados juízes de fora. Os juízes eram agora nomeados pelo rei e não mais eleitos pelos concelhos. Esta era uma importante medida de centralização régia.

Desde 1369, no início do seu reinado, Fernando I travou as guerras fernandinas contra forças castelhanas, ao reclamar-se herdeiro do trono de Castela. Mais tarde, no contexto da guerra dos cem anos que dividia a Europa, apoiou a pretensão de João de Gante, duque de Lancaster, ao mesmo trono. Contudo, pouco antes de morrer, viu a sua impopular mulher Leonor Teles de Menezes negociar o casamento da filha Beatriz de Portugal com João I de Castela, planeando entregar-lhe o trono de Portugal. Após a morte de Fernando I, sem herdeiros masculinos, a regência de Leonor Teles lançou o reino num período de guerra civil e anarquia, com uma parte significativa da população revoltada face à possibilidade da perda de independência. Durante a crise de 1383-1385, a rainha partilhava o governo com o nobre galego João Fernandes Andeiro. A facção pela independência que se lhe opunha era liderada pelo meio-irmão de Fernando, João, Mestre de Avis. Em dezembro de 1383, João liderou uma revolta contra a rainha ao matar o Andeiro. Após a morte do conde, o povo de Lisboa aclamou-o Regedor e Defensor do Reino. De imediato as forças de João I de Castela entraram em Portugal e cercaram Lisboa. Em abril de 1384, Nuno Álvares Pereira, nomeado fronteiro do Alentejo, vence uma força castelhana em número superior à sua, na batalha dos Atoleiros.

A partir da conquista de Ceuta em 1415, iniciaram-se várias campanhas além-mar, na conquista de praças em África, como Ceuta e Tânger. Vendo a riqueza com que se vivia na região, os portugueses empenharam-se em descobrir mais e mais territórios. O pretexto inicial da conversão cristã começava a revelar-se agora um verdadeiro espírito aventureiro, o gosto por descobrir e, ao mesmo tempo, enriquecer. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana, redescobrindo a Madeira e os Açores e descobrindo São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola e a Guiné até que João II, baseado em boatos que procurou esclarecer, inicia o planeamento de um projeto que iria lançar Portugal entre as potências mundiais: uma rota comercial marítima para a Índia. O projeto passa a empreendimento: Vasco da Gama, já no tempo de Manuel I, chega ao oceano Índico e espalha a presença portuguesa pela costa oriental africana, até a Índia. Para alicerçar esse fundamento segue-se o Tratado de Tordesilhas, com Castela, que resolve a bem antecipadamente uma fricção que se antevia entre estas as duas super potências em crescimento, para a partilha desse mundo que passava a ser alcançado por mar. Entretanto tomava-se conhecimento, através de Cristóvão Colombo, de novo território a oeste, as mais tarde chamadas Índias ocidentais, as Américas. E seria Pedro Álvares Cabral que traria para a Coroa, o maior e mais importante de todos os domínios ultramarinos portugueses em toda a história, a porção da América do Sul depois denominada Brasil, em 1500.

A distinção entre os conceitos de Reino de Portugal, Império Português e Portugal contemporâneo é fundamental para a compreensão da evolução histórica do Estado português. Embora frequentemente utilizados como sinónimos na linguagem corrente, estes termos designam realidades políticas e jurídicas distintas. Durante a Idade Moderna, o Reino de Portugal correspondia ao núcleo europeu da monarquia portuguesa. Nele se encontravam a corte, os principais tribunais, as Cortes do Reino e os órgãos centrais da administração régia. O reino compreendia o território continental português e os arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira, que possuíam estatutos próprios, mas se encontravam estreitamente integrados na estrutura política da Coroa. A partir da conquista de Ceuta, em 1415, a Coroa portuguesa iniciou um processo de expansão ultramarina que conduziu à incorporação de territórios em África, na América e na Ásia. A historiografia designa habitualmente este conjunto de possessões e domínios como Império Português. Contudo, esta expressão raramente correspondeu a uma designação oficial do Estado português, constituindo sobretudo uma categoria historiográfica utilizada para descrever o conjunto dos territórios submetidos à soberania da Coroa portuguesa em diferentes continentes.

Em 1580, com a morte do rei Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir, Portugal enfrenta uma crise dinástica cuja análise se mostrou complexa. Apesar dos esforços de António, o Prior do Crato, o trono passa a ser partilhado com Castela, sob a forma de polimonarquia – várias coroas, um só rei. Contudo, note-se que António pouco fez para evitar que o Portugal caísse em mãos espanholas: podia ter nomeado um herdeiro, mas nunca o fez, como concluiu o historiador espanhol Rafael Valladares. Durante a dinastia Filipina, o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos de Espanha com a Inglaterra, a França e a Holanda. Os confrontos foram iniciados a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos. Entre 1595 e 1663 foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Orientais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil. Portugal foi envolvido no conflito por estar unificado sob a coroa dos Habsburgos, mas os confrontos perduraram vinte anos após a Restauração da Independência em 1 de dezembro de 1640.

No princípio do século XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo, 1º Marquês de Pombal, assume o cargo de Secretário de Estado do Reino (o que hoje chamaríamos de primeiro-ministro), e torna-se responsável por reformas em várias áreas. Introduziu em Portugal a doutrina do "direito divino dos reis", revelando-se um déspota esclarecido ao serviço de um apagado rei absoluto, José I. Os jesuítas, defensores do pacto de sujeição do rei à república, foram naturalmente expulsos. As cortes nunca se reuniram. Foi muito contestado pela sua crueldade e rigidez, evidente no processo dos Távora. A reconstrução da baixa de Lisboa, após o terramoto de 1755, expressou os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo. Relativamente ao Brasil, o marquês considerava-o uma colónia estritamente dependente de Lisboa e extremamente importante para a prosperidade económica do Reino de Portugal.

Com a derrota da Prússia em 1806 e a aliança franco-russa de 1807 (Tratado de Tilsit), Napoleão Bonaparte orienta sua política para a Espanha, formalmente um país aliado, mas cuja dinastia Napoleão pretende substituir pela dinastia Bonaparte, à semelhança do que fizera noutros estados. É nesse contexto que se deve situar a invasão de Portugal, aliado da Inglaterra e, portanto, não aderente ao sistema do Bloqueio Continental decretado em 1806 (Decreto de Berlim). Para conseguir seus intentos, Napoleão celebra com a Espanha o Tratado de Fontainebleau (27 de outubro de 1807), o qual previa a divisão de Portugal em três reinos sob a influência da França. Ao mesmo tempo, Napoleão planeava já apoderar-se do Brasil e das colónias espanholas. O plano é executado logo no Outono de 1807, com a invasão de Portugal por um exército comandado pelo general Jean-Andoche Junot, que atingiria a fronteira portuguesa da Beira Baixa no final de novembro. Na invasão, as tropas francesas foram reforçadas por três corpos do exército espanhol. Porém, todos os planos de Napoleão fracassaram. A família real portuguesa, toda a corte e o governo, num total de cerca de 15 mil pessoas, partiram para o Brasil, de onde foi prosseguida, com inegável êxito, a política internacional portuguesa. Com a rebelião popular espanhola, as tropas espanholas abandonaram Portugal, deixando margem para a revolta do Porto (7 de junho de 1808) e para a constituição da junta provisional, ao mesmo tempo em que, em todo o território português alastra-se um movimento de resistência popular que nem a feroz repressão das forças francesas, em que se destacou especialmente o general Loison (o famigerado «maneta»), conseguiria debelar. O desembarque de uma força expedicionária britânica comandada por Arthur Wellesley, futuro duque de Wellington, perto da Figueira da Foz (1 de agosto) conseguirá deitar por terra os planos de ocupação e dissolução de Portugal. Derrotado em Roliça e Vimeiro (21 de agosto), Junot não tem outra alternativa senão assinar um armistício (Convenção de Sintra, de 30 de agosto de 1808) que, sob protesto português, lhe permitirá abandonar Portugal em navios britânicos, com as suas tropas e o seu saque. Estava concluído o fruste domínio de Napoleão Bonaparte sobre Portugal, ao mesmo tempo que a guerra alastrava a toda a Península Ibérica, acabando por comprometer toda a política imperial da França.

O príncipe regente e futuro rei João VI elevou, em 1815, o Brasil da condição de estado colonial à parte integrante de Portugal, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. Durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do império português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para a sua coroa, em regime jurídico similar ao do atual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda (ou seja, uma união política). A elevação do Brasil a reino, em 1815, atendeu aos interesses estratégicos de Portugal, que, como nação de pouca extensão territorial na Europa, não tinha assento entre as grandes nações reunidas no Congresso de Viena. O conde da Barca, um dos principais ministros do governo português na época, pediu apoio ao representante da França, o príncipe de Talleyrand, para o reconhecimento do Brasil como Reino Unido a Portugal. Talleyrand viu nesse projeto a oportunidade de conquistar um aliado para os interesses da França, pois com o aumento territorial de Portugal ao tornar o Brasil um território integral (e não apenas uma mera colônia), a nação portuguesa se tornava capaz de ter assento e voto no Congresso de Viena.