Povos indígenas do Brasil
Povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. No momento da chegada dos portugueses ao Brasil, os povos nativos eram compostos por povos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da agricultura itinerante, desenvolvendo culturas diferenciadas. Apesar de protegida por muitas leis, a população indígena foi amplamente exterminada pelos conquistadores diretamente e pelas doenças que eles trouxeram, caindo de uma população de milhões para cerca de 150 mil em meados do século XX, quando continuava caindo. Apenas na década de 1980 ela inverteu a tendência e passou a crescer em um ritmo sólido. No censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022, 1 693 535 brasileiros se autodeclararam indígenas, embora milhões de outros tenham algum grau de ascendência indígena. Ainda sobrevivem diversos povos isolados, sem contato com a civilização dominante.
Na Idade Média, a palavra "índio" era empregada para designar todas as pessoas do Extremo Oriente. Ao chegar às Américas, Cristóvão Colombo acreditou que havia encontrado um novo caminho para as Índias e chamou os nativos que encontrou de "índios". O conceito de "índio" é, portanto, uma invenção europeia, historicamente incorreta e para alguns grupos carrega um cunho depreciativo. Os habitantes originais das Américas nunca se viram como um só povo. Pelo contrário, diferentes grupos indígenas nutriam grande animosidade e constantemente guerreavam entre si. A denominação mais conhecida das várias etnias quase nunca é a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado pelos brancos europeus ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós, denominação que lhes foi atribuída por povos tupis e que significa "semelhante a macaco".
Todos os seres humanos descendem de antepassados que habitaram a África, local onde o Homo sapiens surgiu cerca de 300 mil anos antes do presente (AP). Por milhares de anos, a África foi o único lugar do mundo onde havia pessoas. Em geral acredita-se que as primeiras a saírem de lá o fizeram há cerca de 50-60 mil anos, mas talvez antes, e a partir de então passaram a se espalhar pelo resto do mundo. Sua primeira irradiação foi para o Oriente Médio, a única ligação terrestre da África com os outros continentes, e dali as correntes migratórias se dispersaram: algumas seguiram para o oeste, atingindo a Europa, enquanto outra parcela rumou para o leste, atingindo a Ásia e Oceania. O isolamento prolongado entre essas populações acabou por transformá-las, dando-lhes diferentes características físicas e hábitos de vida, adaptando-se a novos ambientes. Os povos da América (ameríndios) são descendentes do grupo que seguiu para o leste e povoou a Ásia e Oceania. Sua penetração na América foi explicada por várias teorias, e atualmente a mais aceita diz que a passagem foi feita através do estreito de Bering durante a Idade do Gelo. Neste período, com o declínio da temperatura mundial, o gelo do mundo se expandiu, rebaixando o nível do mar e expondo terra seca entre a península de Chukotka, no extremo nordeste da Ásia, e a península de Seward, na América do Norte, criando uma ligação transitável entre os dois pontos, a terra da Beríngia. Ali o mar era raso e a exposição máxima de terra seca ocorreu entre 23 e 19 mil anos AP, expondo um istmo de mais de mil quilômetros de largura. No entanto, o gelo cobria a maior parte do norte do território americano, impedindo a progressão dos migrantes da Beríngia para o sul. Com a elevação das temperaturas, em torno de 15-14 mil anos atrás abriu-se um corredor no meio do gelo, possibilitando a passagem. Com o fim da Idade do Gelo o nível do mar subiu, e entre 12 e 11,3 mil anos AP a ligação dos dois continentes foi definitivamente inundada, bloqueando novas migrações e isolando as populações que ficaram na Ásia das que migraram para a América. Como não havia alternativa, essas pessoas continuaram se deslocando, ao longo de milhares de anos, povoando toda a América.
Povoamento da América
A penetração via Beríngia se consolidou como a melhor explicação para a origem dos povos da América. Análises linguísticas corroboram esses resultados, tendo sido encontradas similaridades entre as línguas faladas na Sibéria e aquelas faladas no continente americano, e também tem apoio na genética, mas ainda subsiste considerável incerteza sobre quando o homem penetrou no continente pela primeira vez, sobre quantos foram, se a migração aconteceu de uma só vez ou em ondas sucessivas, e como dali se desenhou o avanço para o sul. Os estudos mais recentes tendem a apontar para o estabelecimento do núcleo genético ancestral na Sibéria/nordeste asiático em torno de 40 mil anos AP, a chegada na Beríngia de uma onda migratória principal a partir de c. 34 mil anos AP, com duas ou mais outras ondas, menores e posteriores, com pouca expressão em termos de volume de descendência; significativa diversificação genética durante a permanência na Beríngia, sem novos contatos com populações asiáticas, formando-se entre c. 24 mil e c. 18 mil anos AP pelo menos 15 linhagens distintas e exclusivas do continente americano, apontando para uma diversidade genética da população fundadora maior do que se pensava, e então ocorrendo diversos fluxos migratórios para o sul. Pelo menos uma das linhagens trazìa pequena parte de material genético oriundo da Oceania/sudeste asiático, mas esta linhagem em grande parte se extinguiu logo após a entrada na América e é ancestral de poucos povos modernos. Os pontos que ainda permanecem os mais disputados são o número de ondas migratórias e a cronologia dessas migrações.
Povoamento do Brasil
A forma e cronologia de ocupação do atual território brasileiro, como se pode deduzir, são igualmente incertas. Os sítios arqueológicos localizados na Serra da Capivara, como o de Pedra Furada, Tira-Peia, Moendas e Sítio do Meio, estão entre os mais antigos do Brasil, com indícios de que tenham sido ocupados entre 30 e 20 mil anos AP. Achados em São Raimundo Nonato, no Piauí, sugerem cronologias que se estendem a até 48 mil anos AP, e especula-se que camadas inferiores já identificadas mas ainda não exploradas poderiam revelar fósseis de até 60 mil anos, e no sítio Santa Elina, no Mato Grosso, foram propostas datações de 27 mil anos. Essas e outras datações similares permanecem muito controversas, e a opinião mais aceita considera que a ocupação do Brasil começou cerca de 13 mil anos AP. O extremo sul do Brasil parece ter sido atingido primeiro pelos povos umbu, que deixaram registros datados com c. 12 mil anos de idade.
Diversidade e unidade
Como base do entendimento sobre a cultura indígena é preciso saber que não há uma cultura indígena unificada. Cada povo ao longo de milênios desenvolveu modos próprios de compreender e de se relacionar com o mundo, que se expressam em tradições religiosas, artesanato, músicas, hábitos sociais e festejos peculiares, entre outros aspectos, e entrar em detalhes sobre cada etnia e cada grupo seria impossível no escopo deste artigo. As descrições quinhentistas e seiscentistas sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros foram feitas pelos colonizadores, seus relatos tratam em geral dos povos tupis, e são limitados em muitos aspectos. Sendo culturas que nunca haviam entrado em contato, houve muita incompreensão e imprecisão de parte dos primeiros observadores. Até onde se sabe, viviam uma vida basicamente de caçadores-coletores nômades, com uma cultura material reduzida a armas e ferramentas — sobrevivendo grande acervo de pontas de flecha e lança, machados e outros artefatos em pedra lascada e osso — formas de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo adornos corporais com conchas, pedras, sementes, etc. Aos poucos aparecem objetos em pedra polida de progressiva sofisticação, registros rupestres e logo artefatos em cerâmica e pedra esculpida (estes, raros), além de evidências de práticas agrícolas, indicando algum grau de sedentarização, definindo o modelo abaixo descrito, que corresponde, numa grande generalização, à provável realidade dos indígenas brasileiros no século XVI. Mas esta evolução não foi linear, e os diferentes povos foram encontrados pelos colonizadores vivendo variadas formas de cultura, uma diversidade que perdura até hoje e continua em transformação. Nenhuma das atuais etnias do Brasil ainda conserva sua cultura como era no tempo do Descobrimento. A despeito dessas diferenças, há também características básicas comuns.
Organização da aldeia e sustento
As comunidades viviam em tribos, uma entidade organizacional complexa composta de várias aldeias ligadas por parentesco e por interesses comuns. Cada aldeia consistia de um grupo de habitações coletivas, as chamadas ocas ou malocas, dispostas em relação a uma praça que podia ser o centro ou não, e que era destinada a atividades comunitárias como celebrações, rituais, assembleias e outras. No centro da praça podia haver uma oca destinada a atividades exclusivamente masculinas. Em cada habitação moravam muitos casais com suas famílias, podendo abrigar de 50 a 200 indivíduos, e em muitos casos, bem mais. As ocas eram construídas com um arcabouço de madeira inteiramente fechado com palha, deixando de uma a três aberturas para circulação. Em geral eram estruturas alongadas e altas, mas podiam assumir variadas formas e tamanhos, e algumas tribos, como os marubo e os ianomâmis, construíam apenas uma, onde residiam todas as pessoas da aldeia.
Estrutura social e familiar
Suas sociedades eram comunais, sem propriedade privada em larga escala, bastante igualitárias e descentralizadas, ainda que estratificadas, com papéis sociais nítidos e excludentes, com divisão de trabalho e status em moldes tradicionais, embora algumas culturas fossem bastante livres neste aspecto, permitindo grandes intercâmbios de funções. Lideranças e outras funções de prestígio às vezes eram transmitidas em caráter hereditário, mas em geral os critérios decisivos eram a competência, o prestígio e o carisma pessoal. Costumavam venerar os ancestrais e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos anciãos e dos pajés, que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas superiores da tribo, incluindo a aplicação da Justiça e a condução de ritos e festejos coletivos. As tribos mantinham-se coesas for fortes laços de parentesco e reciprocidade. O poder era exercido principalmente através da persuasão e da cortesia, de forma colegiada entre os maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras as decisões autocráticas do líder principal salvo em emergências coletivas; podia envolver oferta de presentes e outras benesses ao grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na função. Para que pudessem exercer sua generosidade, os líderes recebiam serviços e bens diversos da comunidade. Seu contato com outras tribos, mediado geralmente por essa elite, se dava através de relações de comércio, cortesia, comemoração, ritual, cooperação, parentesco ou afinidade, aliança e conflito. Guerras entre indígenas foram comuns antigamente, se registram ciclos de alternância de poder entre vários cacicados poderosos ao longo dos séculos.
Tradições, crenças, conhecimentos e valores
A vida de cada indivíduo era programada em linhas gerais desde antes do nascimento pela estrutura tradicional e relativamente fixa de suas culturas, com normas sociais mantidas sem grande modificação desde tempos imemoriais. Muitas sociedades eram profundamente ritualizadas, desenrolando o tecido de suas vidas ao comando de mitos e crenças diversas, que cercavam certas atividades de tabus invioláveis e davam instruções para muitos atos cotidianos. No entanto, variações e mudanças existiram ao longo do tempo, e cronistas antigos informam que na ocorrência de uma situação inesperada ou desconhecida, costumava-se convocar um conselho tribal para analisar o fato novo. Se ele pudesse ser harmonizado às tradições, era incorporado ao cânone dos costumes e imediatamente se tornava regra geral, mas apenas um voto contrário na assembleia podia levar à sua rejeição. Com o passar do tempo ocorreram muitos intercâmbios entre povos diferentes, e depois com os colonizadores, e essa evolução progride ainda hoje, sendo de fato culturas vivas e dinâmicas, mesmo que baseadas em tradições antigas.
Outros modelos de sociedade
O modelo generalista de cultura acima descrito, que define tipicamente uma sociedade pré-histórica inteiramente silvícola e seminômade, é o que por muito tempo foi considerado o padrão comum a todas as culturas autóctones do território brasileiro. Nas últimas décadas, no entanto, uma série de pesquisas vem acumulando evidências de que este modelo não foi o único desenvolvido pelos povos nativos em tempos mais recuados. Várias tradições e lendas têm circulado há séculos sobre supostas "civilizações" ou "cidades perdidas" na Amazônia e outras regiões brasileiras, trazendo relatos sobre hieróglifos misteriosos gravados em pedras, megálitos, artefatos tecnológicos, pirâmides e estruturas urbanas.
As populações pioneiras da América, não encontrando competidores, e tendo uma rica megafauna à disposição para caça, floresceram, espalhando-se pelos quatro quadrantes do continente. Alguns grupos chegaram a desenvolver, após muitos milênios, civilizações urbanas letradas de elevada complexidade social e tecnológica, grande poderio militar e riqueza material, realizando ampla transformação da Natureza, como os maias e astecas. Os povos que se radicaram no Brasil, por sua vez, semi-isolados pela cordilheira dos Andes das culturas mais sofisticadas do Pacífico e da América Central, em sua maioria mantiveram hábitos silvícolas despojados e seminômades, ainda viviam na pré-história, e desconheciam tecnologias como a roda, o espelho ou as armas de fogo. Portanto, a chegada dos europeus em 1500 representou um choque cultural enorme. A superioridade militar, administrativa e tecnológica dos portugueses logo se impôs, e até mesmo a sua arte foi usada em seu favor, sendo notório, por exemplo, o irresistível fascínio que a música ocidental exercia sobre muitos povos, facilitando imenso a aculturação. A admiração não foi recíproca. Entendendo o indígena como um ser bruto, quase um animal, que deveria ser domesticado ou derrotado, os portugueses não viam mal no processo colonizador, e de fato muitos acreditavam que a colonização iria salvar o indígena de terríveis erros morais e de sua "pobreza" cultural e material. Mas, na prática, mesmo que a Igreja Católica desde o século XVI tivesse reconhecido neles a condição de seres humanos, o europeu muitas vezes nem acreditava que possuíssem alma ou intelecto, não exigindo a consideração devida aos homens. Na sua lógica não havia justificativa para que não aceitassem o jugo imposto, pois era "para seu próprio bem". Os que não o fizessem espontaneamente, então nada os poderia salvar, pois como eram "apenas bestas", "peças" que podiam ser postas em mercado, estavam entregues à cobiça dos bandeirantes e capitães-do-mato caçadores de indígenas. Esta mentalidade, predominando, autorizou o massacre que se seguiu, numa época em que a conquista de outros mundos e a subjugação a ferro e fogo de outros povos eram coisa normal e tanto fonte de glória e honra como de lucro e poder. Algumas tribos aceitaram facilmente a dominação portuguesa, mas muitas outras resistiram, passando a ser perseguidas e exterminadas em massa, ou acabavam virando escravas. Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gândavo.
Ancestralidade indígena na atual população brasileira
Uma grande parte da população indígena foi assimilada pela sociedade brasileira, dando origem a prolífica descendência que, não obstante, já não mais se identifica como "índia". Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala, considerou o elemento indígena como importante formador da identidade social brasileira, principalmente nos primeiros séculos de contato com os europeus, atribuindo um papel essencial às mulheres nativas: Hodiernamente, milhões de brasileiros descendem, em diferentes graus, dos povos indígenas. De fato, tradições familiares recordando de "avós índias laçadas no mato", cobiçadas pela sua beleza e mesmo sua bravura, mas "amansadas" o suficiente para se tornarem esposas cristãs, são recorrentes pelo Brasil afora. Complementando a descrição de Freyre, a pesquisadora Elaine Rocha diz que o indígena, antes visto como um indolente inútil para o trabalho, um bêbado contumaz ou um rebelde perigoso, adquiriu prestígio quando foi mitificado pelos românticos do século XIX, e sua incorporação à sociedade branca em certos aspectos foi mais fácil do que a do negro, muito mais desprezado pela cultura dominante, mesmo que este também tenha deixado vastíssima descendência miscigenada, tanto com brancos como com indígenas. Prossegue a pesquisadora:
O convívio dos povos indígenas com o restante da sociedade brasileira tem sido problemático desde o Descobrimento, mesmo com seus lados positivos, e não parece que as tensões vão se resolver tão cedo. Para uns o caminho inevitável é a progressiva assimilação à sociedade ocidental, para outros, o isolamento se revela a única maneira de preservar a identidade cultural das tribos, que se dissolve ou perde grande parte de suas características singulares invariavelmente em todos os casos de contato próximo e continuado com a civilização. Entre os extremos, explodem continuamente novos conflitos e disputas que causam mortes e outros tipos de violência, chegando as denúncias a fóruns internacionais como a ONU, a OEA e a OIT, sem que até agora houvesse solução satisfatória. A consequência prática deste processo dialético dramático tem sido a expulsão de muitos povos de suas terras, transformando, como disse Melissa Curi, professora da Universidade de Brasília e funcionária da Funai, "sociedades autônomas em minorias dependentes"; a desvirtuação de formas válidas e em muitos aspectos mais saudáveis de ver o mundo e de relacionar-se com a Natureza; a perda de inúmeros saberes e artes tradicionais; a destruição gratuita de inúmeras vidas por doenças, preconceitos, pobreza, alcoolismo, prostituição e violência, entre tantos outros males que surgem do contato com os civilizados.
Legislação e política
Desde os primeiros tempos da colonização o indígena recebeu proteção legal. Em 1549, na instalação do Governo Geral em Salvador, apareceu a primeira regulamentação sobre os indígenas na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos indígenas. Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional. Depois destas leis, muitas outras apareceram para dar salvaguardas aos povos indígenas, mas invariavelmente com poucos efeitos práticos. Para tentar resolver alguns desafios mais urgentes, o governo criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O Serviço garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos seus ocupantes e as protegeu contra invasões, e reconheceu a importância de suas culturas originais e suas instituições, mas em tudo sua atuação foi tímida. Depois de o Serviço se desestruturar completamente entre grande controvérsia pública, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967. A Funai também não encontrou condições fáceis de trabalho, erguendo-se sobre os escombros do SPI, administrando um contexto de perene carestia de recursos humanos e financeiros, enfrentando prolongadas e desgastantes batalhas jurídicas em múltiplas frentes, e tendo em tempos recentes seus poderes reduzidos, também sob vasta controvérsia. Além disso, toda a política oficial na época continuava a se voltar ao objetivo de assimilar os povos à cultura brasileira, negando-lhes o direito à autodeterminação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, embora essa linha de pensamento já não fosse um consenso. Mas ainda foi a base do Estatuto do Índio, lei que entrou em vigor em 1973, mesmo que ela tenha trazido muitos avanços para a questão indígena.
Articulação interna
As associações e organizações indígenas surgiram no Brasil nos anos 1970-80, a partir de um rápido processo de conscientização política entre as tribos ocorrido com importante apoio da Igreja Católica. Marçal de Souza, Ailton Krenak, Marcos Terena e Raoni, entre outras lideranças, começavam a se tornar notórias até internacionalmente, e surgiam organismos como o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o Grumin — Rede de Comunicação Indígena. O debate para a Constituição de 1988 deu outro impulso à articulação, formando-se a UNI, a cuja influência se devem muitos dos avanços expressos na nova lei, estimulando também a criação de novas organizações. Nesta época o Ministério Público passou a dar grande atenção aos indígenas, favorecido pelo novo contexto jurídico e por reformas administrativas. Mas somente em 2005 é que foi conseguida uma integração poderosa e permanente em nível nacional, materializada na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fruto do consenso obtido entre as lideranças reunidas no Acampamento Terra Livre, montado anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, exatamente para ganhar visibilidade e sensibilizar o poder público sobre as necessidades urgentes das tribos.
Demografia
Estimativas da população indígena na época do Descobrimento sugerem que existiam cerca de 1-1,5 mil povos. A população total em 1500 é muito difícil de estimar, e diferentes autores sugerem de 1 até 10 milhões de pessoas, mas geralmente se pensa em uma população dentro da faixa de 2-3 a 4-5 milhões. Desde então a população sofreu um declínio acentuado. Nos anos 1960 sobreviviam somente cerca de 120 mil indivíduos, e os números continuaram a cair até os anos 1980, chegando-se a pensar que sua extinção completa era inevitável. Porém, com programas de auxílio do governo, a tendência passou a ser de crescimento populacional. Os recenseamentos da população indígena são pouco precisos e variam conforme a fonte e os métodos utilizados, e o critério adotado pelo Censo oficial, o de autoidentificação, é pouco confiável. Uma significativa parcela das pessoas que se declaram indígenas é miscigenada com pequena porção genética ou sequer sabe a que etnia pertence. Segundo Maria Ferreira Levy, "mesmo hoje, as dificuldades para calcular números de indígenas no país são enormes. [...] A migração de indígenas para cidades [...] oferece um problema de difícil solução metodológica, que ainda estamos longe de resolver adequadamente".
Terras indígenas
Em 1961 foi criado o Parque Indígena do Xingu, a primeira reserva indígena brasileira a ser criada numa perspectiva multicultural, após forte atuação dos irmãos Villas-Bôas, do Marechal Rondon e de Darcy Ribeiro, entre outros indigenistas, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados em sua inteireza e diversidade. O governo estabeleceu em 2012 uma política territorial específica para os indígenas, consagrada na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que procura criar "estratégias integradas e participativas com vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas". Outras organizações, incluindo estrangeiras, auxiliam o governo nessa difícil tarefa, mas algumas são acusadas de servirem a interesses não revelados. Nesse sentido, controles mais rígidos sobre a atuação dessas organizações junto às comunidades indígenas estão sendo estudados. O modelo das reservas indígenas demarcadas pela Funai difere no modelo norte-americano, no qual a propriedade das terras passa a pertencer aos povos indígenas. No Brasil, as reservas indígenas demarcadas pela Funai são patrimônio inalienável da União, cedidas para posse e usufruto vitalício dos indígenas, não havendo, portanto, como associá-las a uma perda de soberania ou a uma ameaça à segurança nacional, como já foi alegado.
Economia e desenvolvimento
Já são raras as tribos que podem viver de acordo com suas antigas práticas, até mesmo os povos isolados estão sob crescente pressão. Este problema está diretamente ligado à conflituosa questão de suas terras. Em 2003, mais de 90% das aldeias enfocadas em um estudo de Peter Schröder dependiam principalmente da agricultura. A caça e a pesca, antes muito importantes, ainda são praticadas por quase todas as aldeias, mas na maioria das vezes em escala limitada. Piora o problema o fato de que muitas reservas são pequenas, seus recursos naturais estão se exaurindo e já não têm condições de sustentar comunidades em crescimento. Cerca de um terço das reservas enfrenta dificuldades no abastecimento de alimentos e nas infraestruturas, tornando a desnutrição e a pobreza problemas recorrentes, e forçando muitos à migração para fazendas da região ou para as cidades, em busca de melhores condições. Alguns, porém, migram em busca de educação, de reconhecimento, de atendimento médico e outros motivos. Já são muitos os indígenas que cursam universidades, exercem profissões liberais e técnicas e mesmo ingressam na política partidária, influenciando a realidade nacional em múltiplos níveis.
Educação
Originalmente os ensinamentos eram transmitidos de pais para filhos em situações práticas, mas também através da arte, de lendas, mitos e ritos de passagem de caráter religioso e público, e de fato toda a comunidade participava da educação de suas crianças. A partir da colonização europeia, todo esse sistema se viu na contingência de mudar, introduzindo-se o ensino por mestres especializados, os professores, com disciplinas compartimentalizadas e de fraca vinculação com a realidade de suas vidas e sua herança cultural. Nos tempos coloniais, praticamente, a educação que se ministrou aos indígenas se resumiu ao catecismo religioso, utilizando frequentemente formas artísticas ocidentais para seduzi-los para Cristo, como o teatro e a música, que fascinavam os povos nativos, e algumas letras mais avançadas eram dadas aos caciques e seus filhos. Os demais podiam ser preparados em ofícios mecânicos e artísticos e técnicas agropastoris. Lógico, buscou-se a abolição da diversidade linguística em favor de uma unidade lusófona. Não obstante, durante muito tempo chegaram a se falar línguas crioulas de vasta ocorrência geográfica, híbridos compostos de várias línguas indígenas regionais em mistura ao português, como a língua geral paulista e o nheengatu, que produziram prolífica literatura devocional e técnica. Porém, foram etapas intermédias num projeto de uniformização linguística e educativa total, consagrado pelo Marquês de Pombal em meados do século XVIII. Neste processo, muitos elementos culturais e práticas educativas originais se desvirtuaram. Desde o início se patentearam diferenças culturais aparentemente intransponíveis, e a adequação do sistema educativo ocidental à transmissão do pensamento e da cultura nativa tem sido desde então objeto de perene controvérsia e fonte de conflito.
O Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, foi criado pelo presidente brasileiro Getúlio Vargas através do decreto-lei 5.540, de 1943, então com o nome Dia do Índio, relembrando o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso, foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem, como função, zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, após a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril. O nome da data foi alterado em 8 de julho de 2022 para Dia dos Povos Indígenas através da Lei 14.402. O projeto de alteração partiu da deputada Joênia Wapichana, com a justificativa de que o termo "índio" estimula a perpetuação de estereótipos e é considerado pelos povos originários como preconceituoso, mas também serve para deixar explícita a diversidade dos povos que habitam e habitaram o Brasil. O projeto foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto no dia 5 de julho.
