Felix Fischer
Felix Fischer GOMM foi um jurista, magistrado, professor e economista brasileiro, de origem alemã. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1996 a 2022, tendo sido presidente dessa corte entre 2012 e 2014.
Fischer era bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972). Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido a procurador de Justiça em 1990. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de 1991 a 1992.
Ministro do STJ
Em 1996, foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Foi membro da 5ª Turma da Seção de Direito Penal, considerada a mais rígida do tribunal. Ele, no entanto, diz que a fama da Turma não condiz com a realidade. Segundo o ministro, há mais habeas corpus concedidos do que rejeitados pelos magistrados. Felix Fischer abriu um precedente importante na Casa votando pela aplicação da tabela de prescrição criminal em medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1998 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Fischer foi promovido pelo Presidente Fernando Henrique em 2002 ao grau de Grande-Oficial.
Docência
Fischer foi professor de Direito Penal (na graduação e pós-graduação) e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (1977 a 1978), professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979 a 1984) e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, hoje Centro Universitário Curitiba (1985 a 1996).
Imagem: STJNoticias · BY · Openverse
Depois de uma carreira de 23 anos no Ministério Público do Estado do Paraná e outros 20 anos lecionando Direito e Processo Penal, tornou-se profundo conhecedor da matéria. Felix Fischer defendia não ser possível aplicar o Direito sem atentar para o lado humano. Cauteloso, acompanhava a jurisprudência da corte seguindo a ideia de que alterar a conduta tumultua e traz insegurança jurídica. Fischer faleceu no dia 25 de fevereiro de 2026 aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada.
