Doação

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É o contrato em que uma pessoa por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra, que os aceita. Para que seja válida, além dos requisitos gerais reclamados por qualquer negócio jurídico, é imprescindível o preenchimento de outros, especiais:

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Doação universal de bens é todo o patrimônio doado a terceiro sem que fiquem com nenhuma reserva para sua sobrevivência opcional. Com isso, o Código Civil brasileiro prevê restrições à disposição do patrimônio jurídico. Conforme o autor Luiz Édson Fachin, essa hipótese que, obstando a auto-redução à pobreza, prevendo limites pessoais de caráter à liberdades inter vivos.[necessário esclarecer] A nulidade da doação traduz essa contestação como ubíqua e indecisa, óbice à prodigalidade. Mas ainda, a invalidação está além da criação de obstáculo à dilapidação patrimonial. Conforme o autor, em uma série de norma que objetiva a proteção do patrimônio e a regulamentação do trânsito jurídico dos bens, mediante contratos, o legislador inseriu regra que pode tutelar, de alguma forma, a pessoa do doador. Ao afirmar nula a doação universal dos bens, sem reserva de parte ou de renda que garanta a subsistência do doador, a lei pode ter como objetivo a proteção da pessoa. Pode ser proteção de menor escala, mas é indicativo interessante e fértil para o exame na garimpagem de sentidos, inclusive à luz da formação histórica do preceito obstativo.

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A doação de sangue é o processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou hemocentro para um uso subsequente em uma transfusão de sangue. Trata-se de um processo de fundamental importância para o funcionamento de um hospital ou centro de saúde.

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A doação de órgãos e tecidos é um ato pelo qual manifestamos a vontade de doar uma ou mais partes do nosso corpo para ajudar no tratamento de outras pessoas. ​A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e Pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas, tecidos, medula óssea e sangue de cordão umbilical). A doação de órgãos como o rim, parte do fígado e da medula óssea pode ser feita em vida.