Ajuda humanitária
A ajuda humanitária é a assistência material, logística, moral, legal e até mesmo espiritual prestada para fins de conforto social humanitários. A ajuda humanitária vem em resposta a calamidades eventuais ou crônicas, normalmente motivada por crises humanitárias, incluindo desastres naturais e desastres provocados pelo homem. O principal objetivo da ajuda humanitária, é aliviar o sofrimento de populações atingidas, consequentemente, mantendo a dignidade humana, salvando vidas e minimizando os desastres secundários. Por conseguinte, pode ser distinguida da ajuda ao desenvolvimento, que procura abordar os fatores subjacentes socioeconômico que pode ter levado a uma crise ou de emergência.
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O conceito tradicional de ajuda humanitária no âmbito da ONU foi modificado ao longo do tempo. Na Carta da ONU, as operações de apoio à paz são consideradas como “a interposição de pessoal militar e civil multinacional entre Estados ou comunidades hostis com vista a criar as condições para resolução pacífica dos conflitos através da negociação”. Devido a própria evolução da situação internacional que esse conceito foi se modificando. Atualmente, a ajuda humanitária engloba todas as atividades desenvolvidas com a finalidade de prevenir, manter, restabelecer, impor e consolidar a paz, mas também as que tem como finalidade minorar os efeitos negativos dos conflitos violentos nas populações, especialmente onde autoridades responsáveis não tem possibilidade ou se recusam fornecer aquelas populações o apoio que elas precisam. O objetivo das operações humanitárias não devem ser apenas de salvar vidas em circunstâncias de emergência, mas também encontrar soluções e integrar os esforços humanitários em programas de desenvolvimento.
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Um dos exemplos de ajuda humanitária internacional é o terremoto que aconteceu no Haiti em janeiro de 2010 que deixou cerca de 220 mil mortos e milhares de feridos. O país recebeu ajuda humanitária de vários Estados para enfrentar os problemas de infraestrutura, saúde pública, alimentação e saneamento básico. O Brasil liderou a missão de paz da ONU no Haiti e destinou grandes recursos para o fortalecimento do Programa Nacional de Cantinas Escolares.
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O início da ajuda humanitária internacional se deu no final do século XIX. Um dos primeiros exemplos desse tipo de ajuda ocorreu em resposta à Fome no norte chinês de 1876-1879, provocada por uma seca que começou no norte da China, em 1875, levando ao desmatamento de safras nos anos seguintes. Aproximadamente 10 milhões de pessoas morreram de fome. Um missionário britânico, Timothy Richard, chamou a atenção internacional para a fome na província de Shandong, no verão de 1876 e apelou à comunidade estrangeira em Xangai por ajuda financeira para ajudar as vítimas. Para combater a fome, uma rede internacional foi criada para solicitar doações. Estes esforços trouxeram 204 mil taéis de prata, o equivalente a US $ 7-10 milhões em 2012 os preços de prata. A campanha foi lançada simultaneamente em resposta à Grande Fome de 1876-1878 na Índia. Embora as autoridades tenham sido criticadas por suas atitudes de laissez-faire durante a fome, foram introduzidas medidas de alívio posteriormente. Um fundo de ajuda à fome foi criado no Reino Unido e tinha levantado £ 426 000 (libras) nos primeiros meses.
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União Europeia: A União Europeia é o principal doador em questões de ajuda humanitária a nível global. Esta ajuda financeira, que se reverte em fornecimento de bens, de serviços ou de assistência técnica, destina-se a ajudar a prevenir e a enfrentar as situações de emergência resultantes de crises que afetam gravemente as populações fora da União, quer se trate de catástrofes naturais, de origem humana, quer de crises estruturais. A ação da União Europeia é baseada nos princípios humanitários fundamentais de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência e compreende três instrumentos: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados e às pessoas deslocadas.
A ajuda é financiada por doações de indivíduos, corporações, governos e outras organizações. O financiamento e a distribuição da ajuda humanitária é cada vez mais internacional, tornando-o muito mais rápido, mais ágil e mais eficaz em lidar com a emergências graves que afetam grande número de pessoas (por exemplo, ver Fundo Central de Resposta de Emergência). O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) coordena a resposta internacional humanitário a uma crise ou de emergência nos termos da Resolução 46/182 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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O número total de trabalhadores de ajuda humanitária ao redor do mundo, foi calculado pela ALNAP, uma rede de agências que trabalham no sistema humanitário, como 210.800 em 2008. Esta é composta de cerca de 50% das ONGs, 25% da Cruz Vermelha e do Crescente / Vermelho e 25% em relação ao sistema das Nações Unidas.
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Durante a última década, a comunidade humanitária iniciou uma série de iniciativas inter-agências para melhorar a qualidade, responsabilidade e desempenho em acção humanitária. Quatro das iniciativas mais conhecidas são as de rede ativas de aprendizagem para Accountability e Desempenho em Acção Humanitária (ALNAP), Parceria Responsabilidade Humanitária (HAP), People In Aid e do Projecto Esfera. Representantes dessas iniciativas começou a se reunir em uma base regular, em 2003, a fim de compartilhar problemas comuns e harmonizar as actividades sempre que possível. Trabalhando com seus parceiros, os sobreviventes de desastres, e outros, Responsabilidade Parceria Internacional Humanitário (ou HAP International) produziu a HAP 2007 Standard em Responsabilidade Humanitária e Gestão da Qualidade. O regime de certificação tem como objetivo fornecer garantia de que as agências certificadas estão a gerir a qualidade de suas ações humanitárias, em conformidade com a norma HAP. Em termos práticos, uma certificação de HAP (que é válido por três anos) significa fornecer auditores externos com declarações de missão , contas e sistemas de controle, dando maior transparência nas operações e prestação de contas em geral.
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Uma das críticas à ajuda humanitária é que em certos casos há uso político da mesma por um dos lados combatentes existe a possibilidade de agravar o conflito e prolongá-lo. O autor Edward Luttwak critica as ONGs que promovem a ajuda humanitária por achar que elas estão preocupadas principalmente em buscar doadores e aumentar sua visibilidade, e não tem como prioridade atender os refugiados. Para ele, esse problema contribui para o fracasso de várias missões humanitárias já que elas acabam sendo seletivas em suas escolhas. Além disso, as intervenções da ajuda humanitária vão contra os princípios de não intervenção e soberania dos Estados. Uma grande parte dos autores acredita que os Estados usam os motivos humanitários como pretexto para atingirem interesses próprios. Os Estados confundem as razões para intervir e, segundo os realistas, as intervenções humanitárias são imprudentes pois não atendem aos interesses nacionais.
