Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ou DGRSP é um serviço dependente do Ministério da Justiça de Portugal, cuja missão é assegurar a gestão do sistema prisional português. A DGRSP é também frequentemente referida simplesmente como Serviços Prisionais ou SP.
A DGRSP é dirigida por um Director-Geral, coadjuvado por quatro subdirectores-gerais, integrando os seguintes órgãos: A DGRSP integra, ainda a Guarda Prisional, cujos efectivos estão distribuídos pelos estabelecimentos prisionais e instalações centrais dos Serviços Prisionais.
Sob gestão da DGRSP, o sistema prisional português, integra os seguintes tipos de estabelecimentos para a execução de medidas privativas de liberdade: Quanto à segurança, os estabelecimentos prisionais (EP) são classificados como:
Os Serviços Prisionais integram uma força de segurança, o Corpo da Guarda Prisional, que assegura a vigilância e a segurança dos estabelecimentos prisionais e das outras instalações da DGSP. A Guarda Prisional é, ainda, encarregue do transporte e guarda de reclusos, da custódia de detidos fora dos estabelecimentos prisionais e da recaptura de reclusos. A Guarda Prisional inclui mais de 4000 efectivos, que constituem cerca de 2/3 do pessoal da DGSP. Como órgão superior existe o Conselho Superior da Guarda Prisional, presidido pelo director-geral dos Serviços Prisionais, que se destina dar pareceres e a pronunciar-se sob o funcionamento do Corpo. Em cada instalação dos Serviços Prisionais existe um efectivo da Guarda Prisional, chefiado por um comissário (nos serviços centrais, GISP, EP centrais e EP especiais) ou por um chefe principal ou chefe (nos EP regionais e GOC). Nos estabelecimentos prisionais, os chefes da Guarda Prisional estão subordinados ao, respectivo, director.
