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Código de Ur-Namu

O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu (r. 2112–2095 a.C.), fundador de Ur. Ele é escrito em tabuletas na língua suméria e provavelmente tenha durado de 2 100 até 2 050 a.C.. O código foi produzido na Antiga Mesopotâmia.[carece de fontes]?

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 27/10/2026
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Contexto

Alguns estudiosos acreditam que o código de Ur-Namu possa ser atribuído ao filho de Ur-Namu, Sulgi. O código introduz reformas humanitárias a favor dos pobres. Verifica-se o aumento de uma camada social desfavorecida cujos membros são designados pelo qualificativo de mashen em sumério, mushkhemum em acádico. No império de Ur, os escravos são de duas espécies, consoante a sua origem. Uns, ir ou geme, domésticos dos dois sexos, são condenados de direito comum ou pessoas que, expostas a dificuldades financeiras, se veêm na necessidade de vender os seus serviços; beneficiam de personalidade jurídica, são bem tratados, e podem possuir bens. Os outros, namra, são prisioneiros de guerra, trata-se sobretudo de Elamitas, empregados nas fábricas do Estado, não têm qualquer estatuto. Por vezes o rei incorpora-os nas suas guarnições militares. Outra extremidade da escala social, existe uma casta de funcionários e de mercadores enriquecidos. A cidade de Ur deve contar com cerca de 200 mil almas. Os textos distinguem três grupos étnicos, Sumérios, Acadianos e Amorreus. Instalados nas cidades como Umma ou Lagaxe, são facilmente reconhecidos graças à onomástica ou ao qualitativo de MAR.TU que acompanha os seus nomes. O código revela um vislumbre da estrutura social durante a Terceira Dinastia de Ur. Abaixo do lugal (“grande homem” ou rei), todos os membros da sociedade pertenciam a um de dois estratos fundamentais: o lu, ou pessoa livre, ou o escravo (masculino: arad; feminino: geme).

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Conteúdo

O código de Ur-Namu não era apenas um conjunto de leis que pode regular todas as atividades dos homens, mas sim um conjunto sentencial com objetivo de regular casos excepcionais. Ele cita crimes como o adultério, fuga de escravos e falso testemunho, que pode levar a uma multa maior.[carece de fontes]? Em relação às mulheres, semelhante ao código de Hamurabi, o código expõe dúvidas a fidelidade de uma, e a elas eram sanadas atirando-a, amarrada, ao rio, e se acaso ela fosse sobreviver, seria julgada como inocente, do contrário, seria culpada. Além disso, o código de Ur-Namu estabeleceu uma tradição jurídica duradoura que aplica princípios uniformes de justiça a uma ampla gama de instituições sociais, desde a padronização de pesos e medidas para a proteção de viúvas e órfãos.

Leis sobreviventes

Entre as leis sobreviventes estão estas:

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Fontes consultadas

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