Universidade de Lisboa
A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.
Antecedentes históricos
Em 12 de novembro de 1288, um grupo de clérigos portugueses solicitava ao Papa Nicolau IV a fundação de um Estudo Geral em Portugal. A primeira universidade portuguesa viria a ser depois estabelecida em Lisboa, em data compreendida entre 1288 e 1290, quando D. Dinis promulga a carta Scientiae thesaurus mirabili (datada de 1 de Março desse ano), conferindo vários privilégios aos estudantes do Estudo Geral de Lisboa. O Papa Nicolau IV reconhece-a pouco depois, em 9 de Agosto de 1290 através da bula “De statu regni Portugaliae”, com as Faculdades de Artes, Direito Canónico (Cânones), Direito Civil (Leis) e Medicina. Ao longo do século XIV, a universidade portuguesa conheceu uma grande instabilidade, tendo por motivos vários sido transferida, várias vezes, de Lisboa para Coimbra e vice-versa. Assim, em 1308 foi transferida para Coimbra. Em 1328 volta para Lisboa, sendo novamente transferida para Coimbra em 1354. Em 1377 regressa a Lisboa. Finalmente, em 1537, instala-se definitivamente em Coimbra. Durante perto de três séculos, a Universidade de Coimbra foi única universidade pública portuguesa (entre 1559 e 1759, quando os Jesuítas detiveram o monopólio do ensino igualmente na Universidade de Évora).
A refundação das escolas de ensino superior na capital
Foi a partir do final do século XVIII e, sobretudo, ao longo do século XIX que foram refundadas em Lisboa instituições de ensino superior, embora tivesse que passar um século para serem erigidas em universidade. Assim, em 1759 o Marquês de Pombal criava a Aula do Comércio, a mais antiga antecessora do atual Instituto Superior de Economia e Gestão e, em 1781 era criada a Aula Régia do Desenho e da Figura, primeira antecessora direta das Faculdades de Arquitetura e de Belas-Artes. Já no século XIX foram sucessivamente criadas, ainda sob o signo do vintismo a Régia Escola de Cirurgia (1825), instalada no Hospital de São José (a qual estará na origem da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, criada em 1836 e finalmente da atual Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, fundada em 1911), e a Real Escola Veterinária, já durante o governo D. Miguel (1830), que estará na origem, sucessivamente, do Instituto de Agronomia e Veterinária (1886), da Escola Superior de Medicina Veterinária (1911) e do Instituto Superior de Agronomia (1911).
A criação da Universidade "Clássica" de Lisboa (1911)
Através do decreto com força de lei de 19 de abril de 1911 foi fixada a orgânica da Universidade de Lisboa. Através daquele diploma legal foram instituídas as novas faculdades de Medicina e de Farmácia, em substituição da Escola Médico-Cirúrgica. A Faculdade de Ciências ampliou e substituiu a Escola Politécnica de Lisboa preexistente. O Curso Superior de Letras (fundado pelo rei) deu lugar à Faculdade de Letras. Foi também criada a Faculdade de Ciências Económicas e Políticas de Lisboa, que, em 1913, seria transformada em Faculdade de Estudos Sociais e de Direito e, finalmente, em 1918, convertida na atual Faculdade de Direito, cujo primeiro diretor foi Afonso Costa, proeminente figura da Primeira República cuja posição na Universidade de Lisboa veio contrabalançar o facto de, até então, a esmagadora maioria dos governantes do país serem provenientes da Faculdade de Direito de Coimbra.
A criação da Universidade Técnica de Lisboa (1930)
A Universidade Técnica de Lisboa foi criada, em 1930, a partir de quatro escolas já existentes: a Escola Superior de Medicina Veterinária, atual Faculdade de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia, o Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, atual Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico. Posteriormente, veio a ser integrada por mais três estabelecimentos de ensino superior: Em 1961 pelo Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, atual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; em 1976 pelo Instituto Nacional de Educação Física, redenominado Instituto Superior de Educação Física, atual Faculdade de Motricidade Humana; em 1979, pela Faculdade de Arquitetura, sucedendo à secção de Arquitetura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.
A fusão entre a UL e a UTL
Após um processo negocial entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa e destas com o Governo, foi aprovada, pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro, a fusão entre as duas universidades. A universidade decorrente da fusão adotou a denominação de Universidade de Lisboa. Os Estatutos da nova universidade foram homologados pelo despacho normativo n.º 5–A/2013 (2.ª série), de 19 de abril. Nos termos do artigo 16.º daquele Decreto-Lei, a fusão produziu efeitos em 25 de julho de 2013, data da tomada de posse do novo reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António da Cruz Serra, numa cerimónia realizada na Aula Magna da universidade.
A Universidade após a fusão
A fusão deu origem à maior universidade de Portugal, quarta maior da Península Ibérica e uma das maiores da Europa.
A Associação Académica da Universidade de Lisboa, fundada a 8 de Março de 2007, é a estrutura representativa dos interesses coletivos de todos os estudantes da Universidade de Lisboa. A AAUL é uma Associação com caráter Federativo, sendo reconhecida pelo Governo como uma Federação de Estudantes equilibrando um modelo de eleição direta pelos estudantes com a prossecução dos interesses institucionais das Associações Académicas e de Estudantes em si federadas. No seio da Associação Académica da Universidade de Lisboa, o paradigma de duas câmaras, personificado pela Assembleia Magna e pelo Conselho Geral, encontra paralelos nas câmaras alta e baixa de sistemas parlamentares bicamerais. O termo câmara alta revela-se particularmente pertinente quando se analisa a estrutura e função destes órgãos no contexto da AAUL. O Conselho Geral da AAUL emerge como o órgão de representação das Associações de Estudantes e dos alunos das Faculdades, desempenhando uma função essencial na definição das linhas programáticas da atividade da AAUL. A representatividade destas associações e faculdades no Conselho Geral reflete a diversidade de interesses e perspetivas, proporcionando uma visão mais abrangente e institucionalizada.
Associações de Estudantes das Escolas da Universidade de Lisboa
As Associações de Estudantes (AE) são a estrutura associativa que representa os estudantes de cada Escola da Universidade de Lisboa (ULisboa). Cada AE tem um papel ativo não só no acolhimento, integração e interação dos estudantes com o meio académico, mas também no desenvolvimento da cooperação com outras instituições de ensino superior. Para além de cultivarem o relacionamento dos estudantes com os Órgãos de Governo da ULisboa, as AE promovem atividades e eventos de âmbito pedagógico, académico, cultural e desportivo e disponibilizam serviços de reprografia, apoio na procura de emprego, entre outros.
Aquando da sua criação, a Universidade de Lisboa viu as faculdades que a constituíam dispersas pela cidade não apresentando um edifício próprio para o corpo administrativo da universidade. Assim, ainda que as várias faculdades tivessem passado a integrar uma só universidade, a Faculdade de Ciências permaneceu nas instalações da Escola Politécnica no Príncipe Real, as Faculdades de Farmácia e Medicina permaneceram no edifício da Escola Médico-Cirúrgica no Campo dos Mártires da Pátria, a Faculdade de Letras permaneceu em anexos do edifício da Academia das Ciências de Lisboa, e a Faculdade de Ciências Económicas e Políticas permaneceu no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria. Assim, foi apenas em 1920 que a localização da futura Cidade Universitária fica definida, com a assinatura da escritura de um terreno com aproximadamente 149 000 m² no lugar de Palma de Cima junto ao Campo Grande, por parte da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e a compra da Quinta da Torrinha, com cerca de 38 000 m², por parte da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
A Universidade de Lisboa é uma universidade descentralizada integrando um conjunto de Escolas, bem como integra ainda a Reitoria e os serviços centrais, os Colégios e as Unidades Especializadas.
Administração central
A Universidade dispõe ainda dos seguintes órgãos:
Escolas
A Universidade de Lisboa compreende dezoito unidades orgânicas, genericamente chamadas de Escolas (de acordo com os seus Estatutos), podendo revestir a designação de Faculdade ou Instituto. Cada uma das Escolas dispõe de órgãos de governo e de gestão próprios.
Colégios
De acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa os Colégios são espaços não orgânicos que incorporam programas de investigação científica, de inovação tecnológica e de ensino, que envolvem, obrigatoriamente, docentes e investigadores de várias Escolas. Os Colégios podem assumir o caráter funcional de escolas doutorais, associando, nesse caso, unidades de investigação devidamente reconhecidas e avaliadas. Os Colégios podem ainda acolher e associar-se a iniciativas exteriores, mediante acordos de reconhecido mérito e interesse para a Universidade. Os Colégios da ULisboa são uma das formas de promover as iniciativas transversais, juntando investigadores de distintas Escolas e unidades de investigação, que se associam no desenvolvimento de novas áreas transversais do conhecimento.
Bibliotecas e Centros de Documentação
As Bibliotecas da Universidade de Lisboa compreendem 35 Bibliotecas e Centros de Documentação, totalizam 198 876 leitores registados, ocupam uma área de cerca de 35 000 m2, distribuída geograficamente pela cidade de Lisboa, oferecendo um total de 3 350 lugares de leitura e consulta, bem como cerca de 500 postos informatizados, direcionados à comunidade académica e ao cidadão - nos quais se incluem postos destinados a alunos com necessidades educativas especiais, postos fixos para leitores, e postos universia, com acesso integral à rede wireless. A fim de corresponder às necessidades dos utilizadores (estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e administrativo), as bibliotecas da ULisboa especializam-se em diversos domínios temáticos, oferecendo variados serviços, tais como a consulta e leitura presencial de livros, publicações periódicas, monografias, documentos eletrónicos e documentos cartográficos; o empréstimo domiciliário; o empréstimo interbibliotecas; o acesso a bases de dados e a oferta de ações de formação.
Serviços de Ação Social
Os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa) têm como missão proporcionar apoios sociais de forma a favorecer a igualdade de oportunidades no acesso e na frequência bem sucedida da ULisboa, contribuindo para a formação integral dos seus estudantes, em contexto académico de cidadania ativa.
Museus
Os Museus da Universidade de Lisboa têm como missão promover a curiosidade e a compreensão pública sobre a natureza e a ciência, aproximando a Universidade à Sociedade. Essa missão é atingida através da valorização das suas coleções e do património universitário, da investigação, da realização de exposições, conferências e outras ações de carácter científico, educativo, cultural e de lazer. Os Museus da ULisboa apoia a investigação e o ensino nas áreas da zoologia e antropologia, da botânica, da mineralogia e geologia, e das demais ciências naturais e estimula o estudo e a divulgação da história das ciências e das técnicas, contribuindo para a formação científica e cultural dos estudantes nestes domínios.
Estádio Universitário
O Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa), com instalações desportivas localizadas no Campus da Cidade Universitária e no Campus da Ajuda, é o serviço da Universidade de Lisboa que promove o desporto, a saúde e o lazer.
Imagem: Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian · BY-NC-ND · Openverse
A Universidade de Lisboa acolhe, através das suas Escolas, Unidades de Investigação, próprias ou associadas que definem, nos termos da lei, dos Estatutos e dos regulamentos aplicáveis, os seus fins e estruturação interna. No total são cerca de 106 centros e institutos de investigação, para além de dispor de 10 dos 26 laboratórios associados nacionais, que são unidades de investigação que contribuem ativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Imagem: Ars Electronica · BY-NC-ND · Openverse
Criação da Academia de Belas-Artes de Lisboa a partir da Aula de Desenho de Figura e Arquitectura Civil Criação do Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa Transformação da Real Escola de Cirurgia de Lisboa na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa Criação da Escola de Farmácia anexa à Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa Criação do Instituto Agrícola de Lisboa Criação do Instituto Industrial de Lisboa Criação da Universidade de Lisboa, englobando a Faculdade de Medicina (anterior Escola Médico-Cirúrgica), a Faculdade de Ciências (anterior Escola Politécnica) e a Faculdade de Letras (anterior Curso Superior de Letras) Criação do Instituto Superior de Comércio e do Instituto Superior Técnico a partir do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa Criação da Universidade Técnica de Lisboa, englobando a Escola Superior de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia, o Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (anterior Instituto Superior de Comércio) e o Instituto Superior Técnico Extinção da Escola Normal Superior da Universidade de Lisboa e criação do Curso de Ciências Pedagógicas da Faculdade de Letras.
