Partido Socialista (Portugal)
Partido Socialista (PS) é um partido político português de centro-esquerda. Foi fundado a 19 de abril de 1973 por ex-membros da Acção Socialista Portuguesa (ASP).
Em 1985, o Bloco Central desfez-se e o PS, na altura liderado interinamente por António de Almeida Santos, após a demissão de Mário Soares de Secretário-Geral do PS, perdeu as eleições legislativas de 1985 contra Aníbal Cavaco Silva do Partido Social Democrata - PPD/PSD, que venceu as eleições, com 29,8% dos votos, seguido do PS com 20,8%. Aníbal Cavaco Silva declarou-se assim disposto a formar Governo, que é empossado em 6 de novembro de 1985 com uma bancada minoritária. A 13 de novembro de 1985, Mário Soares, auto-suspendeu-se do cargo de Secretário-Geral do PS, sendo substituído, interinamente, por António Macedo. A 14 de novembro, apresentou a sua candidatura à Presidência da República. No VI Congresso Nacional do PS, realizado entre 27 e 29 de junho de 1986, foi eleito Secretário-Geral do PS o economista Vitor Constâncio, que ganhou o confronto com Jaime Gama. No mesmo ano, Mário Soares torna-se o primeiro Presidente da República civil, partidário, inequivocamente de esquerda, e do PS.
Fundação
No dia 19 de abril de 1973, pelas 18:00 UTC+1, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovaram, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista. A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam, não da sua fundação, mas do momento desta. Finda a votação, às 18 horas desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência direta da fundação do PS. De entre estes, o que se veio a revelar mais mediático foi a brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.
Período pós-revolucionário
A 16 de maio de 1974 deu-se a tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos. Sendo o primeiro governo empossado depois do 25 de abril, tinha membros do PPD/PSD, do PS, do PCP e do MDP/CDE. Francisco Sá Carneiro, Presidente do PPD/PSD, Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Pereira de Moura, representante do MDP/CDE, eram ministros sem pasta. Neste governo tiveram três figuras do PS: Mário Soares, Secretário-Geral do PS, como Ministro dos Negócios Estrangeiros; Francisco Salgado Zenha, como Ministro da Justiça; Raul Rêgo, como Ministro da Comunicação Social. O Governo caiu menos de dois meses depois, a 11 de julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização das eleições presidenciais em outubro de 1974 e a realização de um referendo a uma Constituição Provisória, que vigorasse até à aprovação de uma Constituição, por parte da Assembleia Constituinte. As presidenciais ocorreriam antes das eleições para a Assembleia Constituinte, relegando estas últimas para finais de 1976. Esta proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola. A proposta foi rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Sentindo-se desautorizado, Adelino da Palma Carlos pediu a sua demissão.
Primeiros Governos Constitucionais Socialistas
A 2 de abril, foi aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto favorável de todos os partidos representados, à exceção do Centro Democrático Social. As primeiras eleições de 1976 para a Assembleia da República foram ganhas pelo PS com 34,89% dos votos (1 912 921 votos) e 107 Deputados, seguido do PPD/PSD com 24,35% (73 Deputados), do CDS com 15,98% (42 Deputados) e do PCP com 14,39% (40 Deputados). A 27 de junho ocorreram as primeiras eleições para a Presidência da República. António Ramalho Eanes (comandante operacional do 25 de novembro), foi eleito à primeira volta, com 61,59% dos votos, seguido de Otelo Saraiva de Carvalho (16,46%), Pinheiro de Azevedo (14,37%) e Octávio Pato (7,58% e único que contava com o apoio explicito de um partido, o PCP).
O PS e os governos de iniciativa presidencial
Em comunicação ao país, no dia 1 de agosto de 1978, o Presidente da República, Ramalho Eanes, reforçou o seu juramento de fidelidade à Constituição, rejeitou a hipótese de formação de um novo governo do PS e apresentou as suas alternativas aos partidos políticos: a viabilização pelos partidos de um acordo com incidência governativa ou a formação de um Governo que deveria ter a confiança do PR. Após a sua primeira alternativa ter falhado, Ramalho Eanes convidou o engenheiro Nobre da Costa para formar governo. A 29 de agosto tomou posse o III Governo Constitucional, chefiado por Alfredo Nobre da Costa. Este foi o primeiro de três governos de iniciativa presidencial.
O PS e os governos da AD
A 2 de dezembro, realizaram-se as eleições intercalares que ditaram a vitória da Aliança Democrática (AD), coligação formada pelo PPD/PSD, liderado por Francisco Sá Carneiro, pelo CDS, liderado por Diogo Freitas do Amaral, e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo Ribeiro Teles, que teve 45,26% dos votos e elegeu 128 Deputados. O PS ficou em segundo lugar, conseguindo 27,33% dos votos (1 642 136 votos) e 74 Deputados. Com base nestes resultados, Ramalho Eanes convidou Francisco Sá Carneiro a formar governo. A 3 de janeiro de 1980, deu-se a posse do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro. A 5 de outubro, realizaram-se as eleições legislativas. A Aliança Democrática (AD) saiu vitoriosa, com 47,59% dos votos e 134 Deputados. Em segundo lugar ficou a Frente Republicana e Socialista (FRS), coligação formada pelo PS, liderado por Mário Soares, pela Acção Social Democrata Independente (ASDI), liderada por António Sousa Franco, e pela União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), liderada por António Lopes Cardoso, com 27,76% dos votos (1 673 279 votos) e elegendo 74 Deputados.
Retorno ao governo em Bloco Central
Após a audição do Conselho de Estado, três dias antes e que se mostrou desfavorável à demissão do Governo, Ramalho Eanes decide em 23 de janeiro de 1983 dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas. Nas eleições legislativas de 1983, realizadas a 25 de abril, o PS conquistou a maioria simples (36%), à frente do PSD (27,2%). No dia seguinte realiza-se dentro do PS um referendo junto dos seus militantes recenseados, estes inclinam-se claramente para uma coligação com o Partido Social Democrata - PPD/PSD, em 7 de maio e em reunião da Comissão Nacional do PS, Mário Soares é mandatado para enviar uma carta a Mota Pinto, propondo "um acordo político, parlamentar e governamental de legislatura" a celebrar entre o PS e o PSD, sendo que a 9 de Maio o Partido Social Democrata - PPD/PSD aceita abrir negociações com o PS tendo em vista a formação de um Governo de coligação.
Secretariado Nacional
O Secretariado Nacional é o órgão executivo da Comissão Política Nacional. Compete ao Secretariado Nacional assegurar a execução das deliberações e decisões dos órgãos nacionais do Partido, tomar as deliberações necessárias à sua direção e assegurar o coeso e regular funcionamento da estrutura partidária.Secretário-Geral: José Luís Carneiro
Comissão Permanente
A Comissão Permanente é constituída por Secretários Nacionais, sem qualquer função governativa, é designada pelo Secretariado Nacional e apoia o Secretário-geral Adjunto na gestão política quotidiana do PS. A Comissão Permanente exercerá as competências atribuídas ao Secretariado Nacional no intervalo das suas reuniões. Desde 2024, este órgão não possui eleitos, devido ao Secretário-Geral não ser membro do governo.
A organização de jovens do Partido Socialista chama-se Juventude Socialista e detêm uma organização própria e representantes de forma transversal nos vários órgãos, locais, federativos e nacionais do Partido. O PS tem uma organização interna em que se organizam as militantes mulheres, a Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, que detêm uma organização própria e representantes em vários órgãos federativos e nacionais do Partido. Os trabalhadores socialistas, organizados em estruturas de ação sectorial, organizam-se na Tendência Sindical Socialista, que é um organismo autónomo representativo de todos os trabalhadores sindicalizados e filiados no PS. Esta estrutura é obrigatoriamente ouvida pelos órgãos diretivos do Partido e o seu coordenador é convocado para as reuniões do Secretariado Nacional, sempre que estiver em causa a definição das políticas a prosseguir pelo Partido nas áreas laboral, económica e social.
Organização e Estrutura do Partido
As Concelhias são as estruturas responsáveis pela coordenação da intervenção política do Partido ao nível municipal e pela articulação entre as secções existentes. A Comissão Política Concelhia é o órgão de definição da estratégia e de coordenação da atividade do Partido a nível municipal, competindo-lhe: Compete à Mesa da Comissão Política Concelhia: O Secretariado Concelhio é órgão executivo da Concelhia, competindo-lhe: As secções são estruturas do Partido constituídas para a definição, execução e divulgação da sua orientação política a nível local, setorial e temático. As secções podem ser secções de residência, secções sectoriais e secções temáticas.
Organizações Autónomas
A organização de juventude do Partido Socialista é a Juventude Socialista (JS). A Juventude Socialista dispõe de autonomia organizativa e de ação no respeito pela Declaração de Princípios, pelo Programa do Partido, pelos Estatutos e pela orientação política genérica dimanada dos órgãos do Partido. A Juventude Socialista goza de autonomia financeira, mas o Partido Socialista tem o dever de apoiar material, técnica e financeiramente a sua atividade, nos termos de protocolos de cooperação válidos por períodos renováveis de dois anos. A Tendência Sindical Socialista (TSS) é a organização autónoma representativa dos trabalhadores/as militantes no PS, bem como dos simpatizantes que partilhem o conteúdo do Programa do PS e da Declaração de Princípios do Partido, organizados em sindicatos.
Comunicação do Partido
A Imprensa do Partido é constituída pelos jornais oficiais, pelos boletins e outras publicações periódicas de natureza informativa destinadas fundamentalmente aos membros do Partido. São jornais oficiais do Partido o “Ação Socialista” e o “Portugal Socialista”, cujos Diretores são responsáveis, perante a Comissão Nacional e a Comissão Política Nacional. A atividade editorial do Partido é da responsabilidade do Secretariado Nacional.
O Partido Socialista é membro do Partido Socialista Europeu e da Internacional Socialista desde a sua fundação, em 1973. Até à sua morte, Mário Soares era um dos Presidentes Honorários da Internacional Socialista. O antigo Secretário-Geral do PS, António Guterres foi Presidente da Internacional Socialista entre 1999 e 2005. No Parlamento Europeu, o Partido Socialista é membro do Grupo Parlamentar da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, grupo parlamentar filiado ao Partido Socialista Europeu.
