Blasfémia
Blasfémia (português europeu) ou blasfêmia (português brasileiro) é a difamação do nome de um ou mais deuses. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem reverência. Às vezes blasfémia refere-se a qualquer insulto religioso.
O termo deriva do grego blasphemĭa «palavra de mau agoiro», pelo latim tardio blasphemía «palavra de mau agoiro».
Em tempos mais recentes, no Ocidente, surgiu uma tendência para a revogação ou reforma das leis de blasfémia, e onde ainda existem estas leis só são invocadas raramente. Leis de blasfémia - hoje frequentemente alteradas para eliminar o carácter religioso - ainda existem em vários países:
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda garante um direito relativamente ilimitado de liberdade de expressão, embora alguns estados ainda tenham leis de blasfémia. O Capítulo 272 do livro de Leis Gerais do estado de Massachusetts, por exemplo, diz: A história dos estatutos de blasfémia de Maryland sugere que até os anos 1930 a Primeira Emenda não era obstáculo à aprovação de tais leis nos estados. Uma codificação de estatutos de Maryland em 1879 proibiu blasfémia: De acordo com a marginalia este estatuto foi adotado em 1819, e existe uma lei semelhante anterior que remonta a 1723. Em 1904, o estatuto estava ainda nos livros, no Art. 27, seção 20, com texto inalterado. . Tão tarde quanto 1939, este estatuto ainda era a lei de Maryland. Não é bem conhecido nos estatutos e notas quando o estatuto de blasfémia de Maryland foi invocado pela última vez.
Paquistão
Entre países de maioria muçulmana, o Paquistão tem as leis antiblasfêmia mais rígidas. Em 1982, o presidente Zia ul-Haq acrescentou a Seção 295B ao código penal paquistanês, castigando quem "denegrir o Alcorão Sagrado" com prisão perpétua. Em 1986, foi introduzida a Seção 295C, determinando pena de morte para "uso de observações derrogatórias em relação ao Santo Profeta." Em 1990 o Tribunal de Shari'ah Federal julgou que a penalidade deveria ser a pena de morte obrigatória, sem direito a prorrogação ou perdão. Isto é restritivo, mas o governo ainda deve emendar a lei formalmente, de modo que a provisão para prisão perpétua ainda existe formalmente, e é usada pelo governo como uma concessão para críticos da pena de morte. Em 2004, o parlamento paquistanês aprovou uma lei para reduzir o escopo das leis de blasfêmia. A emenda prescreve que os policiais terão que investigar as acusações de blasfémia para assegurar que têm fundamento, antes de apresentar acusações.
O Reino Unido
Na Inglaterra as leis de blasfêmia nunca foram revogadas. A última pessoa na Inglaterra a ser enviada para a prisão por blasfêmia foi John William Gott, em 9 de dezembro de 1921. Ele já tinha três acusações de blasfêmia quando foi processado por publicar dois folhetos que satirizavam a história bíblica da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém (Mateus 21:2–7), comparando Jesus a um palhaço de circo. Foi condenado a nove meses de trabalhos forçados. Em 1977, Denis Lemon, editor do Gay News, foi considerado culpado de calúnia blasfema por publicar o poema de James Kirkup intitulado O Amor que ousa falar seu Nome, que supostamente denegria Cristo e sua vida (Whitehouse v. Lemon). Lemon foi multado em 500 libras e sentenciado a nove meses de prisão, embora a sentença tenha sido suspensa.
No terceiro livro do Antigo Testamento, Levítico, está escrito que «Aquele que blasfemar o nome de Yahweh certamente será morto.» (Levítico 24:16). No Novo Testamento também há condenações à blasfêmia, como em Lucas, onde se lê que blasfemar contra o Espírito Santo é um pecado imperdoável, o que é repetido em Marcos 3 (Marcos 3:29).
A blasfêmia no Islã constitui falar mal de Maomé, de qualquer outro profeta mencionado no Corão, ou de qualquer profeta bíblico. O Corão também diz que é blasfêmia dizer que Jesus Cristo, (o filho de Maria), é o filho de Deus (5.017). Falar mal de Deus também é blasfêmia. No Islã, a blasfêmia é considerada um pecado. No Corão, diz Alá que "Ele perdoa todos os pecados, exceto descrer em Deus (blasfêmia)". No Islã, se uma pessoa morre enquanto em blasfêmia, não entrará no céu. A blasfêmia é considerada uma ofensa muito séria e pode ser castigável com a morte se a culpa for provada. O britânico Salman Rushdie, autor do romance Os Versos Satânicos, foi instado por muitos muçulmanos para que removesse as blasfêmias contra o Islã, e no Irã o Aiatolá Khomeini emitiu uma fatwa em 1989, pedindo a morte de Rushdie. Mais recentemente, as caricaturas de Maomé publicadas no Jyllands-Posten foram criticadas como sendo blasfemas. O governo egípcio, sob pressão do parlamento, proibiu o filme O Código Da Vinci e confiscou o romance homônimo por conter blasfêmia.
