Mário Soares
Mário Alberto Nobre Lopes Soares GColTE • GCC • GColL • GColCa foi um advogado e político português que ocupou os cargos de Primeiro-Ministro de Portugal de 1976 a 1978 e de 1983 a 1985 e de Presidente da República Portuguesa de 1986 até 1996.
Infância
Nascido no número 163 da Rua Gomes Freire, na extinta freguesia do Coração de Jesus, na cidade de Lisboa, Mário Soares foi o segundo filho do professor e antigo sacerdote João Lopes Soares (Leiria, Arrabal, 17 de Novembro de 1879 – Lisboa, Campo Grande, 31 de Julho de 1970), fundador do Colégio Moderno em Lisboa, Ministro e depois activista Republicano Antifascista, e de sua esposa Elisa Nobre Baptista (Santarém, Pernes, 8 de Setembro de 1887 – Lisboa, Campo Grande, 28 de Fevereiro de 1955), proprietária duma pensão na Rua Ivens. Quando nasceu, o pai e a mãe já tinham filhos de relações anteriores — Rogério Lopes Soares de mãe desconhecida e Tertuliano Lopes Soares (Alcobaça, 30 de Dezembro de 1906 – ?), que já tinha quase 18 anos quando ele nasceu, filho de João Lopes Soares e de Joaquina Ribeiro da Silva, o qual foi médico-cirurgião, casado com Maria da Conceição Gaudêncio, filha de Amadeu Gaudêncio e de sua esposa Claudina de Almeida Henriques; e J. Nobre Baptista e Cândido Nobre Baptista, de 17 anos, que era filho de Elisa Nobre Baptista mas dum casamento anterior.
Percurso académico e profissional
Mário Soares licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa em 1951 e em Direito na Faculdade de Direito da mesma universidade em 1957. Após terminar a licenciatura em Histórico-Filosóficas, não lhe sendo permitido seguir a carreira docente, nem no ensino público nem no particular, juntou-se aos pais na gerência do Colégio Moderno, atividade em que seria depois sucedido pela sua esposa, Maria de Jesus Barroso e, posteriormente, pela sua filha, Isabel Barroso Soares (Lisboa, 9 de janeiro de 1951), igualmente professora do colégio. Em finais dos anos 1950 conseguiria finalmente obter licença para exercer a função de professor do ensino particular, licença essa que lhe foi concedida pelo Ministro Francisco de Paula Leite Pinto.
— Mário Soares no casamento de Duarte Pio de Bragança Mário Soares despertou para a política no seio familiar, de tradição republicana e oposicionista. O pai, João Lopes Soares, era republicano convicto e ocupou vários cargos depois da implantação da República — foi governador civil do Distrito da Guarda, de Braga e Santarém, e deputado à Assembleia da República durante dez anos, entre 1916 e 1926, ano em que triunfa o golpe militar que dá origem à ditadura. Antes, em 1919, tinha sido brevemente Ministro das Colónias. Em agosto de 1930, tinha Soares cinco anos, o pai foi deportado para os Açores. A atividade política de Mário Soares levá-lo-ia por 12 vezes aos calabouços da prisão. Estava preso quando casou por procuração, embora com registo na 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a 22 de fevereiro de 1949, com a atriz Maria Barroso. Mário Soares estava então preso por motivos políticos e foi representado no casamento por Rogério de Araújo. Foram padrinhos de casamento Joaquim Barradas de Carvalho e Ruth Arons, em casa de quem Mário Soares se refugiou pouco antes de ser preso pela PIDE em 15 de fevereiro de 1949, e também o escritor Manuel Mendes, que se encontrava igualmente preso, e a sua esposa Berta Júlia das Neves Mendes.
Militância no MUNAF e no MUD
Por influência de Álvaro Cunhal (que chegou a ser regente de estudos no Colégio Moderno), Soares aderiu em 1943 ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), estrutura ligada ao Partido Comunista Português, e integrou a partir de 1946 a Comissão Central do MUD — Movimento de Unidade Democrática, sob a presidência de Mário de Azevedo Gomes; tendo sido nesse âmbito co-fundador do MUD Juvenil e membro da sua primeira Comissão Central. Em 1949 foi secretário da Comissão Central da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Obrigado pela direção do PCP a confessar ao velho general (oposicionista ao Estado Novo mas anticomunista), que estava a colaborar na Comissão Central da candidatura em representação dos comunistas, Norton de Matos quis afastá-lo totalmente de qualquer atividade na campanha. Por causa da interferência de Mário de Azevedo Gomes, acabou por aceder a mantê-lo na estrutura, mas sem responsabilidades de facto.
Afastamento do PCP
Afastado do PCP, Soares fundou em 1955 a Resistência Republicana e Socialista, reunindo outros elementos vindos daquele partido (caso de Fernando Piteira Santos, expulso do PCP em 1949); da União Socialista (como Manuel Mendes, antigo militante do MUD Juvenil), Gustavo Soromenho, Ramos da Costa, José Ribeiro dos Santos, Teófilo Carvalho dos Santos, José Magalhães Godinho, entre outros. Foi em nome da Resistência Republicana e Socialista que Soares entrou em 1956 para o Directório Democrato-Social, a convite de Armando Adão e Silva, juntando-se nessa estrutura a António Sérgio, Jaime Cortesão e Azevedo Gomes. Em 1958 pertenceu à comissão de honra da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.
Deportação para São Tomé
Preso 12 vezes, cumprindo um total de cerca de três anos de cadeia, Mário Soares foi deportado sem julgamento para a ilha de São Tomé, em 1968, após divulgar a um jornalista do Sunday Telegraph um caso de prostituição que envolvia membros do Governo e homens de negócios próximos do regime de Salazar, conhecido como Ballet Rose. Esta deportação desperta a atenção da comunicação social internacional.
Oposição ao PCP e candidatura pela CEUD
No período subsequente à morte de Salazar, o sucessor deste na Presidência do Conselho, Marcello Caetano, permite o regresso de Soares à metrópole, que chega a Lisboa na madrugada de 9 de novembro de 1968. No período subsequente, acentua a sua oposição contra o socialismo totalitário que representava o comunismo e chega a ser acusado de denunciar comunistas à PIDE. Em 1969 apresentava-se de novo candidato à Assembleia Nacional, no Círculo de Lisboa, pela CEUD — Comissão Democrática de Unidade Eleitoral, agrupando os socialistas anticomunistas da Ação Socialista Portuguesa, monárquicos constitucionais, da Comissão Eleitoral Monárquica, e católicos antifascistas.
Exílio em França
Aquando do seu exílio em França, em 1970, Soares foi chargé de cours nas universidades de Paris VIII (Vincennes) e Paris IV (Sorbonne), e igualmente professor convidado na Faculdade de Letras da Universidade da Alta Bretanha, em Rennes, que décadas depois lhe atribuiu o grau de doutor honoris causa. Também Manuel Cordo Boullosa lhe deu emprego como consultor jurídico do Banco Franco-Português. A sua intervenção política em França era realizada através da imprensa estrangeira e da captação de apoios internacionais. Estando ainda nesse país, em 1972, foi à loja maçónica parisiense "Les Compagnons Ardents", da "Grande Loge de France", pedir apoio para a luta política contra o Estado Novo e ingressou na maçonaria, segundo ele próprio, optando depois por ficar "adormecido".
A 28 de abril de 1974, três dias depois do golpe de 25 de Abril, regressou do exílio em Paris, no chamado "Comboio da Liberdade". Soares viajou acompanhado pela esposa, Maria Barroso, e por Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa. Dois dias depois, Soares esteve presente no Aeroporto da Portela, na chegada a Lisboa de Álvaro Cunhal. A 1 de maio de 1974, nas primeiras comemorações do Dia do Trabalhador após o 25 de Abril, e ainda que tivessem ideias políticas diferentes, subiram de braços dados, pela primeira e última vez, as ruas da Baixa Pombalina e a Avenida da Liberdade. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros, de Maio de 1974 a Março de 1975, e um dos impulsionadores da independência das colónias portuguesas, tendo sido responsável por parte desse processo.
PREC
Durante o período revolucionário que ficou conhecido como PREC, em que se agudiza o conflito entre os comunistas e democratas não revolucionários, Soares afirma-se como o principal líder civil do campo democrático, tendo conduzido o Partido Socialista à vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975. Durante esta altura, a tensão com o Partido Comunista Português aumentou cada vez mais, culminando no célebre debate no dia 6 de novembro de 1975, com Álvaro Cunhal, cujos projetos estariam em confronto no Golpe de 25 de novembro de 1975. Afastados os perigos totalitários à direita e à esquerda, a Assembleia Constituinte concluiu os seus trabalhos a 2 de abril de 1976 com a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, contando apenas com o voto contra do Centro Democrático Social, e com a sessão de encerramento, onde foi assinado o seu decreto de promulgação pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes.
Soares tomou posse como Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional a 23 de julho de 1976, em cerimónia no Palácio de Belém, sendo reconduzido no cargo, a 30 de janeiro de 1978, para liderar II Governo Constitucional em coligação com o Centro Democrático Social, e a 9 de junho de 1983, para liderar o IX Governo Constitucional, em coligação com o Partido Social Democrata.
Política interna
Atingido pela crise do petróleo de 1973, pelas nacionalizações e pela descolonização, que levou a uma vaga de meio milhão de retornados, Portugal enfrentava uma taxa de inflação de cerca de 20%, taxa de desemprego superior a 7%, bens racionados e desvalorização do escudo. Após um empréstimo de 250 milhões de dólares por parte da Alemanha durante os governos provisórios, a situação financeira nacional não melhorou, o que obrigou a um pedido de empréstimo maior, de cerca de 1500 milhões de dólares, financiados por 14 países através do Fundo Monetário Internacional (FMI). As medidas de austeridade levadas a cabo levaram a que Soares, aquando da tomada de posse do afirma-se que era "[nã]o se trata agora de meter o socialismo na gaveta, mas de salvar a democracia", o que se tornaria numa das suas frases mais conhecidas.
Política externa
Aquele que era um dos pilares do pensamento político de Soares, inscritos nos programas eleitorais do Partido Socialista para as eleições legislativas de 1976 e no do I Governo Constitucional, a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma das prioridades de todos os governos constitucionais que se seguiram. Tendo em vista ganhar apoio numa possível adesão, Mário Soares iniciou, em fevereiro de 1977, uma viagem pelas várias capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia, começando com Londres, Dublin, Copenhaga e Roma, seguindo-se Bruxelas, Paris,Bona, Haia e cidade do Luxemburgo, no início de março. A 22 de março, foi apresentado na Assembleia da República um voto de congratulação, que foi aprovada com os votos do Partido Socialista, do Partido Popular Democrático e do Centro Democrático Social e os votos contra do Partido Comunista Português, da União Democrática Popular e de dois deputados independentes (Carmelinda Pereira e Aires Rodrigues). O pedido foi formalizado a 28 de março e iniciado a 5 de abril, em Concelho de Ministros da CEE.
O anúncio e a campanha eleitoral
Em 1985, escassos dias após a exoneração do IX Governo Constitucional, Mário Soares apresentou a sua candidatura à Presidência da República. Devido à impopularidade do seu governo, partiu para as eleições com apenas 8% nas intenções de voto e com uma forte concorrência à esquerda Maria de Lurdes Pintassilgo e Francisco Salgado Zenha. Duas semanas antes das eleições, contudo, deu-se o célebre incidente da Marinha Grande. Quando, a 14 de janeiro de 1986, Mário Soares dispôs-se a visitar uma das poucas fábricas que tinham recebido subsídios do anterior governo (presidido pelo próprio Soares), nesse momento operários de outra fábrica que não os tinha recebido começaram a vaiar o político, sendo isto o prelúdio da agressão física que viria a seguir.
Exercício dos mandatos na Presidência da República
Durante os seus mandatos presidenciais, foi o presidente da República que atribuiu mais condecorações, nomeadamente 2505 condecorações das ordens honoríficas portuguesas, entre as quais algumas que viriam a ser retiradas aos titulares na sequência de processos judiciais, como o caso do embaixador Jorge Ritto — condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique e irradiado na sequência da sua condenação no Processo Casa Pia. No seu primeiro mandato, surgiu o caso Emaudio / Teledifusão de Macau, o que o obrigou a várias explicações públicas e atingiu membros do seu círculo próximo, nomeadamente Carlos Melancia, nomeado por Mário Soares para governador de Macau em 1987. Ademais, a Emaudio fora criada na órbita da Fundação de Relações Internacionais, entidade ligada ao PS a que Mário Soares havia presidido antes de ser eleito presidente da República e que envolvia Menano do Amaral, angariador de fundos para a campanha presidencial de Mário Soares; Bernardino Gomes, chefe de gabinete de Mário Soares enquanto primeiro-ministro; Rui Mateus, presidente da Fundação de Relações Internacionais do PS, por indicação de Mário Soares; António de Almeida Santos, ministro dos governos de Mário Soares; o filho de Mário Soares, João Soares; entre outros. As suspeitas sobre ligações de Mário Soares a alegados financiamentos ilícitos da sua campanha presidencial e de campanhas eleitorais do PS nunca foram provadas. Também o caso do fax de Macau atingiu politicamente Mário Soares, nomeadamente porque António Strecht Monteiro, filho de um fundador do PS com boas relações com Mário Soares, havia sido responsável por estabelecer contacto entre o governador de Macau, Carlos Melancia, Rui Mateus e a empresa alemã que havia pago 50 000 contos a Carlos Melancia no sentido de garantir a vitória no concurso para a consultoria das obras de construção do aeroporto de Macau e que, gorada essa expectativa, enviou um fax — daí o nome do caso, Fax de Macau — a Carlos Melancia exigindo a devolução do dinheiro. Desse facto foi dado conhecimento ao gabinete de Mário Soares, então presidente da República, que ficou politicamente comprometido com o caso.
O percurso político de Mário Soares depois dos dez anos de Presidência da República foram orientados para a intervenção a nível internacional. Depois de ter assumido, em dezembro de 1995, a presidência da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos, seria escolhido em setembro de 1997 para a presidência do Comité Promotor do Contrato Mundial da Água. Também em 1997 assumiu a presidência da Fundação Portugal África — fundada pelo Banco de Fomento e Exterior (posteriormente integrado no Banco Português de Investimento) — e a presidência do Movimento Europeu Internacional, uma ONGD cuja fundação remonta ao pós-Segunda Grande Guerra e que foi impulsionadora da fundação do Conselho da Europa, em 1949. Subsequentemente, em 1999, três anos depois de terminar o seu mandato como Presidente, Mário Soares foi o cabeça-de-lista do PS às eleições europeias de 1999. Uma vez eleito foi logo de seguida candidato a presidente do Parlamento Europeu, mas perdeu a eleição para Nicole Fontaine, em relação a quem não teve pejo de afirmar que tinha «um discurso de dona de casa», no sentido pejorativo do termo.
Candidato a um terceiro mandato como Presidente da República
Longe da política ativa, sem deixar de assumir como figura de maior referência do PS, Soares surpreendeu o país ao aceitar, em 2005, um regresso à disputa pelo cargo de Presidente da República. Foi assim, aos 81 anos, o segundo candidato anunciado — após Jerónimo de Sousa, candidato apoiado pelo PCP — o que seria um inédito terceiro mandato. O motivo da sua entrada na corrida era nem mais nem menos do que impedir que José Sócrates, então secretário-geral do PS tivesse de apoiar o candidato Manuel Alegre, após algumas crispações deste histórico do PS com as hostes do seu próprio partido — de resto, Alegre havia sido adversário de Sócrates nas eleições internas do PS em 2004, representando uma corrente ideológica completamente oposta à de Sócrates.
Pós-Eleições Presidenciais de 2006
Em 2007 Mário Soares foi nomeado presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. Também presidia ao Júri do Prémio Félix Houphouët-Boigny, da UNESCO, desde 2010, e era patrono do International Ocean Institute, desde 2009 e até à sua morte. No dia 11 de Outubro de 2010 recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa aquando das comemorações do centenário da mesma, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro). Com 89 anos foi eleito a personalidade do ano 2013 pela imprensa estrangeira, radicada em Portugal. Em 25 de abril de 2016, recebeu a chave da cidade de Lisboa, do presidente da CML, Fernando Medina, a mais alta distinção atribuída pelo município a personalidades com relevância nacional e internacional.
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Soares fundou em 1996 a Fundação Mário Soares, uma instituição cultural com o objetivo de organizar debates, colóquios e iniciativas sobre política e defesa dos direitos humanos. A fundação possui uma casa-museu e um espólio documental de dois milhões de documentos legado por Soares. A atividade da Fundação desenvolve-se no plano cultural, científico, educativo e social, destacando-se a organização e disponibilização em acesso aberto do seu património cultural (Arquivo, Biblioteca, Casa Comum e Casa-Museu João Soares), a programação de eventos científicos e culturais, a promoção de programas de formação e de debate, a cooperação com os países da lusofonia e o estímulo à criação e disseminação de conhecimento de base científica, em particular sobre a ação de Mário Soares e Maria Barroso.
Morte
Mário Soares morreu às 15h28m de 7 de janeiro de 2017, depois de ter estado mais de duas semanas internado no Hospital da Cruz Vermelha, em São Domingos de Benfica, em coma profundo. O Governo decretou 3 dias de luto nacional e um funeral de Estado. Este, foi o primeiro funeral em democracia com honras de Estado, exéquias que passaram a servir de guião para os funerais de Estado em Portugal, nomeadamente para o funeral de estado de Jorge Sampaio. Antes disso, o anterior funeral de Estado foi o de António de Oliveira Salazar durante a ditadura em 1970. Deixou de herança um património avaliado em cerca de 17 milhões de euros.
Imagem: Photo Claude TRUONG-NGOC · BY-SA · Openverse
Casado desde 22 de fevereiro de 1949 com Maria Barroso, Mário Soares foi pai de João Barroso Soares e de Isabel Barroso Soares. Foi igualmente tio paterno, por afinidade, do cronista e antigo deputado e secretário de Estado Alfredo Barroso e tio materno por afinidade do cineasta Mário Barroso (chamado Mário Alberto em sua homenagem e por ser seu padrinho), do médico-cirurgião Eduardo Barroso e da bailarina Graça Barroso.
Ao longo da sua carreira política, Mário Soares concorreu a dez eleições, seis legislativas, três presidenciais e uma europeia, vencendo duas legislativas, duas presidenciais e uma europeia. Foi por três vezes Primeiro-Ministro, dos I, II e IX Governos Constitucionais, o primeiro minoritário socialista, o segundo em coligação com o Partido do Centro Democrático Social e o terceiro em coligação com o Partido Social Democrata. Eleito deputado cinco vezes, Mário Soares assumiu o mandato na Assembleia Constituinte e em 1978 após a queda do II. Em 1999, foi eleito eurodeputado, tendo concorrido a Presidente do Parlamento Europeu, perdendo para a candidata do Partido Popular Europeu Nicole Fontaine. Em 1986, concorreu pela primeira vez a Presidente da República Portuguesa, ganhando à segunda volta, após o apoio do Partido Comunista Português. Em 1991, foi reeleito com 70,35% dos votos, a maior percentagem de sempre obtida por um candidato. Em 2006, torna-se o primeiro ex-Presidente da República a concorrer a um terceiro mandato, não conseguindo a eleição devido à forte fragmentação à esquerda e à falta do apoio popular de que antes desfrutara.
