Pesquisa · Mapa mental
Motim
Motim é uma revolta entre um grupo de pessoas para se opor, mudar ou remover superiores ou suas ordens. O termo é comumente usado para insubordinação de membros das forças armadas contra um oficial ou superior, mas também pode significar qualquer tipo de rebelião contra qualquer força. O motim não precisa necessariamente se referir a uma força militar e pode descrever uma estrutura política, econômica ou de poder na qual subordinados desafiam superiores.
No Direito Penal Militar do Brasil, o crime de motim está previsto no art. 149 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n.° 1 001/69), aplicável a militares que cometam atos coletivos de desobediência associados ou não à prática de violência.
