Liechtenstein
Liechtenstein ou Listenstaine, oficialmente Principado de Liechtenstein (português brasileiro) ou do Liechtenstein (português europeu), é um microestado principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste. Pouco mais de 39 000 habitantes moram nos seus 160,477 km² segundo algumas estimativas.
O nome "Liechtenstein" provém da fusão das palavras liechten (forma variante do termo lichten, "clara" em alemão) e stein ("pedra" em alemão), portanto significando literalmente, na língua local, "pedra clara". A sua associação com o principado deve-se a ter sido a família Liechtenstein a comprar e unir os condados de Schellenberg e Vaduz, dando origem ao atual território do país. O Imperador Romano-Germânico permitiu à dinastia renomear sua nova propriedade com o próprio apelido de família. Tal sobrenome, por sua vez, vem do castelo de Liechtenstein, na Áustria, habitado pela família séculos antes. A grafia alemã é a mais comumente utilizada sendo que o Dicionário Houaiss e Dicionário Aurélio (brasileiros), bem como o Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa de José Pedro Machado (português) a usam. Também, os órgãos de imprensa brasileiros como Rede Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, e os portugueses Público e Rádio e Televisão de Portugal, preferem a grafia germânica. Também, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal concordam, ambos, com esta primeira grafia.
Achados arqueológicos apontam que o território hoje conhecido como Liechtenstein é habitado desde o Neolítico (quinto milênio a.C.). Enquanto o fluxo livre do rio Reno dificultava o assentamento, os primeiros assentamentos se formaram nas elevações do vale, como pode ser visto na colina do castelo de Gutenberg, em Balzers, ou em Eschnerberg. No ano 15 a.C., os romanos, sob comando de Augusto, conquistaram o território da Récia e estabeleceram a província romana de Récia. No século I d.C., foi construída a estrada militar Milão-Bregenz, que corria ao longo da margem direita do Reno através da passagem de Luzisteig e, por isso, propriedades e fortes na área do atual Principado de Liechtenstein foram construídos. Com o colapso do Império Romano, a imigração dos alamanos começou e, finalmente, Récia foi integrada ao Reino Franco no século VIII e ao ducado alemão no século X. Na época, a área que hoje corresponde a Liechtenstein era governada pelos condes de Bregenz. Em 1180, o imperador Frederico I deu a área aos lordes de Schellenberg. Em 1317, os lordes venderam sua propriedade aos condes de Weidenberg. Em 3 de maio de 1342, o então domínio dos condes de Weidenberg-Sargans foi dividido entre os filhos do imperador romano-germânico Rodolfo II, criando o Condado de Vaduz. O rei alemão Venceslau IV declarou, em 22 de julho de 1396, as posses de Weidenberg como áreas imediatas do Império Alemão. Schellenberg e Vaduz tornaram-se parte do Reich. Nas décadas e séculos que se seguiram, os condados foram repetidamente palco de guerras e saques como, por exemplo, a Antiga Guerra de Zurique (1444–1446) e a Guerra dos Suabos (1499–1500). Os condes suabos de Sulz adquiriram os condados de Vaduz e Schellenberg por meio de casamento em 1507. Em 1613, o conde Karl Ludwig de Sulz os vendeu ao conde Kaspar de Hohenems por 200 000 florins.
Liechtenstein se localiza na Europa central, entre a Áustria e a Suíça. Não tem acesso ao mar e faz fronteiras com os dois países mencionados anteriormente, tendo os cantões suíços de São Galo e Grisões a oeste e sul (41 km de fronteira) e o estado federal austríaco de Vorarleberga a norte e leste (37 km de fronteira). Em 2006, o governo do país mediu a fronteira utilizando métodos modernos, e verificou que ela estende-se por 77,9 km, 1,9 km a mais do que previamente acreditado. A nação tem uma área de aproximadamente 160 km², 24,7 km de norte a sul e 12,4 de leste a oeste nos pontos mais distantes. Juntamente com o Uzbequistão, o principado é um dos dois únicos países duplamente encravados, uma vez que está totalmente cercado por outros países sem litoral. Liechtenstein é a sexta menor nação independente do mundo em termos de área. Da área de terra, 11% é ocupada, 33% é terra agrícola, 41% é floresta e 15% é terra improdutiva.
Liechtenstein possui um território muito pequeno, sem espaço para uma larga população. O país é o quarto menor da Europa, após o Vaticano, Mônaco e San Marino. Sua área total pode ser comparada com a do município brasileiro de São Benedito do Sul, em Pernambuco. Em 2020, um censo estipulou que o país possui 39 055 habitantes. Segundo a ONU, imigrantes representam boa parte da população, entre estes principalmente alemães, suíços, austríacos, italianos, turcos e portugueses. Dados oficias mostram que, em 2020, 34,5% de sua população era composta por estrangeiros. Pessoas nascidas no exterior compõem dois terços da força de trabalho do país. No final do século XIX e início do século XX, vários grupos de imigrantes liechtensteinenses radicaram-se no Brasil, inseridos na numerosa corrente de imigrantes austríacos que se dirigiu para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O índice de alfabetização de Liechtenstein é de 100%.
Crescimento da população
Em 2019, a taxa de crescimento da população foi de 0,9%, superando padrões europeus. A média etária da população é de 43,7 anos. A taxa de natalidade ronda os 9,1 nascidos por cada mil habitantes, apresentando leve queda no ano de 2020 em relação aos anos anteriores. A taxa de mortalidade infantil é de 4,05 para cada mil nascimentos. A taxa de fertilidade conta 1,69 crianças para cada mulher. No caso da população vivente nas áreas rurais, essa taxa de fertilidade ronda 1,8 crianças. Segundo censos, a população feminina é maior que a população masculina, sendo que este número tende a aumentar. A população urbana atinge 14,5% da população total.
Pirâmide demográfica
Contrariando a vertente europeia, Liechtenstein tem uma população relativamente jovem. A Europa tende a envelhecer, sendo um continente industrializado e desenvolvido, onde a criação de crianças acaba ficando em segundo plano devido a falta de tempo, interesse ou, em casos mais raros, questões financeiras. Porém, em Liechtenstein, essa tendência negativa é superada. A população jovem do país representa uma boa parte da população total. Os idosos com mais de 65 anos representam um valor mínimo dentro da faixa etária idosa. Mesmo assim, a maioria de seus cidadãos são pessoas entre 15 e 64 anos. O número de mulheres, segundo esta pirâmide, é superior ao dos homens em todas as faixas etárias.
Esperança média de vida
A esperança média de vida para a totalidade da população é estimada entre 81,5 a 82 anos de idade. As mulheres conservam uma esperança de vida bem maior que a dos homens, sendo que para eles a estimativa é de 79,8 anos e para elas conta-se nos 84,8 anos.
Línguas
A língua oficial é o alemão; a maioria fala um dialeto germânico do alemão que é altamente divergente do alemão padrão, mas intimamente relacionado aos dialetos falados em regiões vizinhas, como Suíça e Vorarleberga, na Áustria. Em Triesenberg, fala-se um dialeto alemão Walser promovido pelo município. O alemão suíço também é entendido e falado pela maioria dos liechtensteinenses.
Religiões
O cristianismo católico apostólico romano é a religião oficial de Liechtenstein. O país oferece proteção aos adeptos de todas as religiões e considera os "interesses religiosos do povo" uma prioridade do governo. Em suas escolas, embora sejam permitidas exceções, a educação religiosa cristã é exigida por lei. A isenção de impostos é concedida pelo governo a organizações religiosas. Segundo o Pew Research Center, a incidência de conflitos sociais causados por hostilidades religiosas é baixa no país, assim como a restrição à prática da religião por parte do governo. No século XX, pesquisas oficiais, como a realizada em 1996, apontavam que 86,9% da população do país era cristã. Dados mais recentes, como o censo de 2010, indicam que 85,8% de seus cidadãos são cristãos, com 75,9% sendo católicos e 8,5% sendo protestantes. O restante população portanto, partilha outros credos. A porcentagem da religião islâmica no país (5,4%) deve-se maioritariamente a imigrantes turcos.
Liechtenstein é um Estado democrático, uma monarquia constitucional parlamentarista, encabeçada pelo príncipe Hans-Adam II, seguido pelo príncipe regente, Aloísio, e um primeiro-ministro ou uma primeira-ministra. A atual Constituição de Liechtenstein foi adotada em março de 2003, substituindo a constituição de 1921. A constituição de 1921 estabeleceu o país como uma monarquia constitucional chefiada pelo príncipe reinante da Casa Principesca de Liechtenstein; um sistema parlamentar havia sido estabelecido, embora o príncipe reinante mantivesse uma autoridade política substancial. O príncipe reinante é o chefe de Estado e representa a nação nas suas relações internacionais (embora a Suíça tenha assumido a responsabilidade por grande parte de suas relações diplomáticas). O príncipe pode vetar leis adotadas pelo parlamento nacional, o Landtag, além de poder convocar referendos, propor nova legislação e até um novo Landtag, embora a dissolução deste possa estar sujeita a um referendo.
Política externa
Na ausência de poder político ou militar, Liechtenstein tentou preservar sua soberania nos últimos 200 anos por meio da participação em comunidades jurídicas. A cooperação internacional e a integração europeia são, portanto, características constantes da política externa do país, cujo objetivo é permanecer salvaguardando sua soberania reconhecida pelo direito internacional. Para a legitimidade política interna e a sustentabilidade desta política externa, foram e são decisivos os fortes mecanismos decisórios da democracia direta e cidadã. Fases históricas importantes na política de integração e cooperação do Liechtenstein foram a sua adesão à Confederação do Reno em 1806 e à Confederação Germânica em 1815, assim como a conclusão de acordos bilaterais aduaneiros e monetários com a Monarquia do Danúbio em 1852 e o Tratado Aduaneiro com a Suíça em 1923, a que se seguiu toda uma série de outros importantes tratados bilaterais.
Liechtenstein possui duas regiões também consideradas distritos eleitorais; ao norte, Unterland (consistindo de Eschen, Gamprin, Mauren, Ruggell, Schellenberg) e, ao sul, Oberland (consistindo de Balzers, Planken, Schaan, Triesen, Triesenberg e Vaduz). Ao todo, o principado possui onze comunas (em alemão: Gemeinden), sendo muitas delas apenas uma única cidade.
Apesar de ser pequeno na área geográfica e de possuir limitados recursos, Liechtenstein é um dos Estados mais ricos do mundo e um dos poucos países com mais empresas e/ou companhias internacionais por habitante. Tem um desenvolvimento próspero e audaz, é altamente industrializado e com uma economia livre. O governo trabalha para harmonizar suas políticas econômicas com as de uma Europa integrada. Em 2008, a taxa de desemprego situou-se em 1,5%. Em 2014, o CIA World Factbook estimou seu PIB, em uma base de paridade de poder de compra, em 4,978 bilhões de dólares estadunidenses. Em 2009, a estimativa per capita era de 139 100 dólares, a mais alta no mundo. Com um escasso território, Liechtenstein importa quase tudo o que consome. Apesar de produzir energia hidroelétrica e solar fotovoltaica, cerca de 85% da sua energia é importada. Inclusive, as matérias-primas para a sua indústria resultam da importação. Entretanto, seu alto desenvolvimento industrial permite que as exportações superem eficazmente as importações. Segundo dados referentes a 2001, as importações representaram 906 milhões de dólares e as exportações 1,818 milhões de dólares.
Tributação
O governo de Liechtenstein tributa a renda pessoal, a renda comercial e a principal (riqueza). A alíquota básica do imposto de renda pessoal é de 1,2%. Quando combinado com o imposto de renda adicional imposto pelos municípios, a taxa de imposto de renda combinada é de 17,82%. Um imposto de renda adicional de 4,3% é cobrado de todos os funcionários inclusos no programa de segurança social do país. Esta taxa é mais elevada para os trabalhadores independentes, até um máximo de 11%, tornando a taxa máxima de imposto sobre o rendimento de cerca de 29% no total. A alíquota básica do imposto sobre a riqueza é de 0,06% ao ano e a alíquota total combinada é de 0,89%. A alíquota do imposto sobre o lucro das empresas é de 12,5%.
EFTA e Área Econômica Europeia
Em 1991, o país associou-se à Associação Europeia de Comércio Livre (em inglês: European Free Trade Association, EFTA), uma organização europeia útil aos países que não tinham aderido à Comunidade Europeia. Portugal foi um dos membros fundadores, mas neste ano já pertencia à UE. Com a criação da Área Econômica Europeia, uma organização que serviu de ponte comercial e econômica entre a Comunidade Econômica Europeia e os países membros da EFTA, o país passou a pertencer ao maior mercado do mundo. Por decisão de um referendo público, a Suíça não seguiu os seus passos, mas montou sobre a importância de Liechtenstein na organização bilateral uma ponte de influências que dura até aos dias de hoje. Assim, o país além de servir os seus interesses, serve também os interesses, indiretamente, da vizinha alpina, reafirmando a sua dependência desta. Sob a tutela de Liechtenstein, a Suíça realizou vários acordos bilaterais com a UE que a permitiram usufruir das mesmas vantagens dos membros da Área Econômica Europeia.
Educação
Liechtenstein tem uma complexa e eficaz estrutura escolar, que passa pela pré-educação, a educação primária, a educação secundária e, opcionalmente, a educação universitária. Resultante destas bases educacionais, segundos registos oficiais, 0% da população é analfabeta. Em 2006, um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), coordenado pela OCDE, classificou a educação em Liechtenstein como a décima melhor no mundo. Em 2012, o país teve as pontuações mais altas do PISA entre todos países europeus. A educação primária, em Liechtenstein, completa-se em cinco anos. O nível Baixo Secundário completa-se, no máximo, em quatro anos, enquanto o Secundário Superior completa-se em somente um ano. O Secundário Sênior tem uma duração de três anos.
Saúde
Liechtenstein conta com um sistema de saúde universal considerado eficiente e tecnologicamente avançado, comparável ao suíço. Boa parte dos fundos governamentais do país são investidos na manutenção dos aparelhos de saúde distribuídos pelo país e em novas tecnologias, para fornecer aos cidadãos o melhor sistema de saúde possível. Contudo, a saúde privada pode custar caro a quem dela usufrui. Para os turistas, por exemplo, caso tenham algum incidente no país, antes da viagem as agências promotoras intermediam contratos com o Estado, tornando os custos dos atendimentos médicos mais baratos para o cliente. Os planos básicos cobrem tratamentos especializados de nações vizinhas, como Suíça e Áustria, embora os pacientes compartilhem alguns custos. Os exames regulares de saúde com clínicos gerais são totalmente cobertos, sem despesas adicionais.
Transporte
Existem cerca de 250 km de estradas pavimentadas em Liechtenstein, com 90 km de ciclovias marcadas. Uma ferrovia de 9,5 km conecta a Áustria e a Suíça através de Liechtenstein. As ferrovias do país são administradas pelas Ferrovias Federais Austríacas (em alemão: Österreichische Bundesbahnen, OBB) como parte da rota entre Feldkirch, na Áustria, e Buchs, na Suíça. Existem quatro estações ferroviárias em Liechtenstein servidas por um serviço de comboios com paradas irregulares entre Feldkirch e Buchs fornecido pelas Ferrovias Federais Austríacas. Embora o EuroCity e outros trens internacionais de longa distância também viagem ao longo da rota, eles normalmente não param nas estações dentro das fronteiras de Liechtenstein.
Segurança e defesa
A Polícia Nacional (em alemão: Landespolizei) é responsável pela segurança pública em Liechtenstein. É composta por cerca de 125 funcionários, com todos os oficiais equipados com armas de fogo. O país tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo, tendo poucos presos, ou mesmo nenhum, sendo que aqueles com sentenças superiores a dois anos são transferidos para a jurisdição austríaca. A Polícia Nacional de Liechtenstein mantém um tratado trilateral com a Áustria e a Suíça que permite uma estreita cooperação transfronteiriça entre as forças policiais dos três países. Liechtenstein segue uma política de neutralidade e é um dos poucos países do mundo que não possui militares. O exército foi abolido logo após a Guerra Austro-Prussiana de 1866, na qual Liechtenstein colocou em campo um exército de 80 homens, embora não estivessem envolvidos em nenhum combate. Não houve vítimas; de fato, a unidade contava com 81 no retorno devido a uma ligação militar austríaca que acompanhou o exército de volta para casa. A dissolução da Confederação Germânica naquela guerra libertou Liechtenstein de sua obrigação internacional de manter um exército e seu parlamento aproveitou esta oportunidade para recusar o financiamento de um. O príncipe se opôs, pois tal movimento deixaria a nação indefesa, mas cedeu em 12 de fevereiro de 1868 e dissolveu a força. O último soldado que serviu o exército do país morreu em 1939 aos 95 anos.
Artes
Contemplando uma região marcada pelas culturas suíça, austríaca e alemã, Liechtenstein cresceu sob grande influência das três, sendo que a sua própria cultura se assemelha e espelha nas duas supra-citadas. Toda a cultura está muito ligada ao clima frio da região montanhosa. Sob uma arquitetura maioritariamente medieval, robusta e austera, erguida sobre as escarpas submetidas a temperaturas gélidas durante o inverno, surgiu Liechtenstein. Esta é proeminente e continua a ser o marco do país. O seu principal monumento é o Castelo de Vaduz. Fortalezas intemporais, de incorruptível aspecto, ergueram-se sobre as escarpas verdes e rochosas na Idade Média e mantêm-se até hoje, em pleno estado de conservação.
Desporto
Como um pequeno principado, Liechtenstein surpreende quando, com incentivo do próprio soberano e dos governantes, investe cada vez mais no ensino e/ou prática de desportos como base para uma ampla educação. Como retorno pela promoção de atividades desportivas, estas significam para o governo parte de seus lucros, uma vez que, em tempos de inverno, e mesmo no verão, sua área é procurada para a prática de desportos como o rafting, canoagem, esqui alpino, escalada e até pedestrianismo. O Ministério das Relações Exteriores, Educação e Esporte (em alemão: Ministerium für Äusseres, Bildung und Sport), por meio do Gabinete de Desporte (em alemão: Stabsstelle für Sport, SSP), é o órgão governamental mais próximo de todas as associações/instituições desportivas, clubes e academias. O Comitê Olímpico de Liechtenstein (em alemão: Liechtensteinisches Olympisches Komitee) representa o país durante as Olimpíadas.
