João IV de Portugal
João IV, apelidado de O Restaurador, foi Rei de Portugal e Algarves de 1640 até a sua morte, e Duque de Bragança entre 1630 e 1645. Foi o líder da Guerra da Restauração pela reconquista e reconhecimento da independência de Portugal do controlo de Espanha.
Era filho do duque de Bragança e da duquesa Ana de Velasco e Girón, nobre da corte espanhola e filha do duque Juan Fernández de Velasco, com a duquesa Maria de Téllez-Girón. João herdou o senhorio da casa ducal em 1630 como João II e foi o 8.º duque de Bragança, 5º duque de Guimarães e 3.º duque de Barcelos. Foi ainda 7.º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal. Por via paterna, era trineto do rei D. Manuel, através da duquesa Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna. Ficou para a história como O Restaurador (por haver sido restaurada a independência nacional, pois antes Portugal estava sendo dominada por uma Casa Real estrangeira, a Casa de Habsburgo, tendo acontecido isto por casamentos entre a realeza portuguesa e a do Reino de Espanha) ou O Afortunado (por aparentemente, uma vez "caída a coroa na sua cabeça", não ter querido reinar, e só se ter decidido após a intervenção da esposa).
Em 1629, no Porto, aconteceu a Revolta das Maçarocas, que não queria que o Governo de Lisboa fizesse um imposto à compra do linho fiado para comprar armas e suprimentos para as guerras em que Espanha estava envolvida. E em 1637 em Évora decorreu a Revolta do Manuelinho contra o aumento dos impostos. Em 1640, quando a burguesia e a aristocracia portuguesas, descontentes com o domínio castelhano sobre Portugal que se propunha efectivar o valido Duque de Olivares, terminando com a monarquia dual, quiseram restaurar a dinastia portuguesa, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. D. João aceitou a responsabilidade com relutância, diz a lenda que incentivado sobretudo pela sua mulher Luísa de Gusmão. Este facto ter-se-á devido à prudência que se impunha na escolha da conjuntura favorável, e do tempo preparatório necessário para o efeito, visto Portugal nessa época estar quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa. Luísa de Gusmão, sendo irmã do Duque de Medina Sidónia que sonhou revoltar-se com a Andaluzia de que chegou a sonhar ser rei, estaria talvez influenciada por ele.
Depois da conversa definitiva com o Duque de Bragança, os conspiradores reuniram-se várias vezes em Lisboa para combinarem como e quando haviam de fazer a revolução. Essas reuniões tinham de ser feitas às escondidas para que não chegassem aos ouvidos da regente Duquesa de Mântua e do secretário de Estado Miguel de Vasconcelos. Se a notícia se espalhasse, seriam acusados de traição e condenados à morte. Mas, mesmo que não conseguissem provas para os incriminar, qualquer rumor acerca do que se preparava teria efeitos desastrosos porque os soldados castelhanos de guarnição em Lisboa ficariam em estado de alerta, eliminando-se o efeito surpresa. Todo o cuidado era pouco. As reuniões realizaram-se em 3 sítios: no palácio de Jorge de Melo, em Xabregas, no Palácio dos Duques de Bragança em Lisboa, no Chiado, e no Palácio Almada, de Antão de Almada, no Rossio (hoje mais chamado Palácio da Independência por essa razão). Para não levantar muitas suspeitas os conspiradores nunca iam juntos e cada um seguia no seu coche com as cortinas corridas.
A fonte coeva fundamental sobre o assunto é o volume I da História de Portugal Restaurado da autoria do Conde da Ericeira, republicada modernamente no Porto em edição anotada e prefaciada por António Álvaro Dória, em 1945. Narra a tradição que Filipa de Vilhena, futura marquesa de Atouguia, armou cavaleiros na véspera da conjura, a fim de nela poderem participar, a seus filhos Francisco Coutinho e Jerónimo de Ataíde. O mesmo diz ter feito outra intrépida fidalga, Mariana de Lancastre, armando cavaleiros pela mesma altura aos seus dois filhos Fernão Teles de Menezes, futuro primeiro conde de Vilar Maior, e António Teles da Silva, futuro governador-geral do Brasil. É costume afirmar que Miguel de Vasconcelos não soube da revolta, pelo que não tomou providências. Mas está provado, diz o historiador Joaquim Veríssimo Serrão, que lhe chegaram anteriormente rumores da conjura e que na véspera recebeu uma carta, que por descuido não abriu, com o nome dos conjurados.
Militar corajoso e competente, D. Duarte de Bragança decidira participar na Guerra dos Trinta Anos. Em 1638 visitou Portugal e, como o Duque de Bragança nessa altura estava ainda renitente em aceitar a coroa e encabeçar uma rebelião, os conspiradores chegaram a pensar escolher Duarte para esse efeito, tal como haviam pensado, em último recurso, numa República — estas ofertas no entanto podem não ter passado de oratória persuasiva por parte dos fidalgos mais jovens, junto da casa de Bragança, mais prudente. Seja como for, ainda não era hora, e caso este projeto relativo ao infante D. Duarte tenha existido mesmo, sendo duvidoso que o aceitasse sem consentimento do irmão mais velho, o dito não se concretizou. Assim, aquele que alguns pensam que poderia ter tido hipótese de ter vindo a ser rei de Portugal acabou preso na Alemanha, porque o imperador Fernando III, também ele um Habsburgo, era aliado do destronado Filipe III de Portugal, seu primo. A pedido deste, em 1641, encarcerou o infante português. As esforçadas diligências diplomáticas portuguesas, arrastadas por muitos anos, não conseguiram libertá-lo, morrendo o infante solteiro e sem geração, ingratamente no cativeiro, à ordem do próprio soberano que fora servir.
Após a restauração, o problema militar era primordial. Um decreto de 11 de dezembro de 1640 instituiu o Conselho de Guerra formado por 10 membros com experiência militar: o conde de Óbidos, Matias de Albuquerque, Francisco de Faro, Gastão Coutinho, João Pereira Corte-Real, Álvaro de Abranches, Jorge de Melo, Fernão da Silveira, Jorge de Meneses e Vasco Fernandes César. Uma parte da nobreza e alguns prelados se mostraram hostis, e em Madrid assim que a «rebelião» do duque de Bragança foi conhecida, foi considerado traidor, versão que a diplomacia filipina espalhou nas capitais europeias. Os que viviam em Madrid recusaram a oferta de regresso e de perdão do monarca, «na inveja senhorial que mantinham pela casa de Bragança», segundo Veríssimo Serrão. Houve assim grave cisão no corpo da nobreza, que se confirma pelas tensas e lembranças concedidas desde 1641, e «a limpeza no tecido social alterou em muitas famílias o quadro da sucessão patrimonial, havendo muitos nobres que pagaram com o definitivo exílio o seu desamor ou falta de confiança na Restauração». Houve mesmo tentativa de assassinar João IV e no «Rossio, a 29 de agosto de 1641, pagaram os riscos da conspiração o marquês de Vila Real, o duque de Caminha, o conde de Armamar e Agostinho Manuel de Vasconcelos, assim como o doutor Belchior da Fonseca, Cristóvão Cogominho, guarda-mor da Torre do Tombo, Pedro de Baeça», alguns mercadores, e outros mais. «A sentença puniu os crimes de lesa-pátria e lesa-majestade, pelo que o silêncio foi tido por encobrimento.»
Campanhas militares
Em 1641, verificaram-se também os primeiros confrontos. O Alentejo era visado, como parte mais vulnerável do Reino e principal domínio da Casa de Bragança, além de porta natural da foz do Tejo. O conde de Vimioso concentrou em Elvas os meios de defesa mas, tendo-se fortalecido em Badajoz, o conde de Monterrey atacou Campo Maior e Olivença. Vimioso foi substituído por um militar com experiência ultramarina, Matias de Albuquerque, que providenciou a defesa das praças, do Marvão a Serpa. Em 1642, houve ataque ao sotavento algarvio, Alcoutim e Castro Marim, mas o perigo foi conjurado. Na Beira Alta e no Alto Minho houve apenas escaramuças. Na primavera de 1644, os espanhóis concentraram seu poderio em Badajoz, e a primeira grande vitória do exército português se deu em 26 de maio na Batalha do Montijo, além de uma tentativa fracassada dos espanhóis no cerco de Elvas. Montijo revigorou o ideal da Restauração, e Matias de Albuquerque recebeu o título de conde de Alegrete.
A América portuguesa
(Nota: o termo "América Portuguesa" é melhor aceite pela historiografia brasileira, pois não pressupõe que a formação do Brasil independente estivesse dada ab initio) Em 1640, por ocasião da Restauração Portuguesa, o novo monarca, D. João IV, enfrentava três desafios de política externa: Na conjuntura da trégua dos doze anos (1609–1621), até ao final da União Ibérica, o comércio com o Brasil formava um núcleo de interesses que seria vital, a partir de 1640, para sustentar a independência recobrada. De oriental, o império tornava-se atlântico, mudando a base económica das especiarias para o açúcar. Em termos de Brasil e de colónias espanholas, a trégua dos Doze Anos funcionou bem. Se os zelandeses instalaram-se nas Guianas, o avanço luso-brasileiro sobre o delta do Amazonas, com a fundação de Belém (1616), os isolou e neutralizou. A trégua foi fundamental para a consolidação do Atlântico português.
Cortes em Lisboa em 1653
As cortes juraram herdeiro Afonso, futuro Afonso VI de Portugal, dada a morte aos 19 anos do seu irmão, o brilhante príncipe Teodósio e permitiram um novo esforço militar e financeiro que esteve na base das vitórias alcançadas um decénio mais tarde.
Morte e juízo dos cronistas
O rei faleceu em 6 de novembro, devido ao «mal da gota e da pedra» de que fala o conde da Ericeira, doença que se manifestara em 1648. Jaz no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No seu testamento, datado de 2 de novembro de 1656, confiou a regência à mulher, Luísa de Gusmão. Diz Veríssimo Serrão que «a historiografia liberal procurou denegri-lo na ação de governo, mas as fontes permitem hoje assentar um juízo histórico completamente diferente. (…) Deve pôr-se em relevo a ação do monarca na defesa das fronteiras do Reino (…). Também providenciou no envio de várias embaixadas às cortes europeias, para a assinatura de tratados de paz ou de trégua, a obtenção de auxílio militar e financeiro e a justificação legítima de 1640.»
Excomunhão
João IV teve, logo desde o princípio do reinado, más relações com o Santo Ofício, em virtude de o inquisidor-geral, D. Francisco de Castro, estar implicado na conspiração para o assassinar (1641), além de esta instituição ter tentado julgar portugueses enviados para combater pela Holanda. Proibiu a Inquisição de confiscar bens em resultado da execução dos processos e, em virtude disso, foi excomungado em 1647, seguido de nova excomunhão em 1649. Após a sua morte, o seu corpo foi exumado, despojado das vestes reais e submetido ao levantamento da excomunhão, na presença da rainha viúva e dos infantes.
Títulos e estilos
O estilo oficial de D. João IV enquanto Rei de Portugal: "Pela Graça de Deus, João IV, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."
Honrarias
Enquanto monarca de Portugal, D. João IV foi grão-mestre das seguintes ordens:
Casamento e descendência
Não tendo vingado o projeto de casamento com Mademoiselle de Nevers, encaminhado pelo cônsul francês Saint-Pé (1625), veio a escolher mulher na Casa de Medina-Sidónia (uma das maiores de Espanha), recebendo Luísa de Gusmão por esposa em 12 de janeiro de 1633 em cerimônia de grande fausto. Casou em Elvas com Luísa de Gusmão, batizada Luísa Maria Francisca, nascida em Sanlucar de Barrameda 13 de outubro de 1613, que morreria em 27 de fevereiro de 1666 no claustro de Xabregas, em Lisboa. Era filha primogênita de Juan Manuel Perez de Guzman, 8º duque de Medina-Sidonia e Joana de Sandoval, filha do 1.º duque de Lerma Francisco Sandoval, de grande nobreza, neta pelo lado paterno dos duques de Bejar e de Pastrana, e pela mãe dos duques de Gandia e de Medina Coeli. Trouxe grande dote e inteligência, dando-lhe sete filhos. A ratificação do casamento realizou-se com grande pompa em Elvas a 12 de janeiro de 1633, celebrante o bispo Sebastião de Matos Noronha, futuro Arcebispo de Braga, havendo grandes festas em Vila Viçosa. O casamento respondia ao desejo do conde-duque de Olivares, tanto que restituiu à casa de Bragança o ducado de Guimarães e outras prerrogativas. Ela seria regente do reino de 1656 a 1662. Seu irmão, o general Gaspar Alonso Pérez de Guzmán (morto em 1664), foi 9º duque de Medina Sidonia, governador da Andaluzia, e conspirou com o Marquês de Ayamonte para uma Andaluzia independente, na imitação do cunhado: descoberta a conspiração, perdeu parte dos bens.
D. João IV foi um monarca que cultivou a música quer enquanto compositor, quer enquanto tratadista. Tinha a maior biblioteca musical da Europa que infelizmente pereceu com o terramoto de 1755. Algumas das suas obras:
