Imigração portuguesa no Brasil
Imigração portuguesa ao Brasil, ou emigração portuguesa para o Brasil, é o movimento migratório de portugueses para o Brasil. Os portugueses são um dos principais grupos populacionais constitutivos do povo brasileiro, juntamente com a população ameríndia original e africanos trazidos ao país para escravidão. A chegada dos primeiros portugueses ocorreu após a colonização do Brasil, mas o fluxo migratório principal é posterior: ganhou intensidade após a descoberta de ouro em Minas Gerais, entre 1701 e 1850, e alcançou o auge entre 1851 e 1960, durante o período de incentivo à migração europeia ao Brasil, quando 17,5 mil portugueses por ano fixaram residência no país.61 Os mais de três séculos de colonização, juntamente com a imigração pós-independência, marcaram a história e a herança cultural e étnica brasileira. Grande parcela da população brasileira tem, hoje, alguma ancestralidade portuguesa, mesmo quando remota.
Os estudos sobre imigração no Brasil quase sempre privilegiam o período posterior a 1850, quando a documentação estatística se torna mais regular. Ainda há poucos trabalhos dedicados à imigração portuguesa anterior a essa data. Paradoxalmente, a historiografia dispõe de estimativas mais precisas sobre o número de escravos africanos trazidos ao Brasil do que sobre a migração portuguesa no período colonial. Isso se explica pelo fato de o tráfico negreiro ter sido uma atividade altamente regulada e documentada, gerando registros sistemáticos de navios, cargas e impostos, ao passo que a migração portuguesa ocorreu de forma amplamente espontânea e fragmentada, sem controles administrativos contínuos. Assim, enquanto os fluxos de africanos podem ser quantificados com relativa precisão, os números relativos aos colonos portugueses baseiam-se sobretudo em estimativas aproximativas e ordens de grandeza.
“Portugal não tem outra região mais fértil, mais próxima, nem mais frequentada, bem como não encontram seus vassalos melhor e mais seguro refúgio do que no Brasil. O português atingido por qualquer infortúnio para lá emigra” Seguido ao descobrimento do Brasil, em 1500, começaram a aportar na região os primeiros colonos portugueses. Porém, foi só no século XVII que a emigração para o Brasil se tornou significativa. Acompanhando a decadência do comércio na Ásia, as atenções da Coroa Portuguesa se voltaram para o Brasil. No século XVIII, com o desenvolvimento da mineração na economia colonial, chegaram à colônia centenas de milhares de colonos. Após a independência, na primeira metade do século XIX, a emigração portuguesa ficou estagnada. Cresceu na segunda metade do século, alcançando seu ápice na primeira metade do século XX, quando chegavam ao Brasil, anualmente, 25 mil portugueses. O colono português reproduziu no Brasil a sociedade estamental da qual provinha, mas adaptando-se às novas condições. Para a colônia trouxe seus valores, sua organização jurídica hierarquizada, suas regras familiares, patrimoniais e obrigacionais. No Brasil havia a sensação da liberdade oferecida pelo Novo Mundo, onde as estratificações sociais seriam mais frouxas, a mobilidade mais fácil e a presença do Estado mais tênue. Ao mesmo tempo, havia a moralidade repressora do catolicismo ibérico. Para Gilberto Freyre, o português se adaptou facilmente aos trópicos devido à dualidade de ser Portugal um país "bicontinental" entre a Europa e a África, somada à influência muçulmana, que o teria tornado mais propenso à miscigenação. Essa explicação estava moldada de subjetivismo, pois o fenômeno da miscigenação nas colônias não era algo exclusivo dos portugueses, mas de todos os colonizadores europeus de modo geral ao se defrontarem com a escassez de mulheres brancas. Na África do Sul os colonos holandeses também geraram uma ampla população mestiça (coloured), uma vez inicialmente escassa a presença de mulheres europeias, mesmo ausente qualquer influência muçulmana na sua cultura ou uma suposta "bipolaridade" continental holandesa. A adaptação do português na colônia e seu processo de miscigenação se deve ao caráter aventureiro de uma migração a um lugar remoto e desconhecido (o que desestimulava a migração familiar), a ambição do enriquecimento rápido e o consequente retorno a Portugal e, como consequência, a escassez de mulheres portuguesas na colônia.
Imigração restrita (1500-1700)
A emigração portuguesa intensificou-se com a expansão ultramarina iniciada no século XV, após a tomada de Ceuta (1415). Inicialmente voltado para as praças do Norte da África e para as ilhas atlânticas, o fluxo migratório luso expandiu-se para a costa ocidental africana e o Índico, voltando-se predominantemente para o Brasil a partir do segundo quartel do século XVI. No século XV, o movimento era reduzido, com cerca de 500 saídas anuais, totalizando não mais de 50 mil emigrantes em um reino de 1,2 milhão de habitantes. Contudo, o fenômeno avolumou-se no século XVI: entre 1500 e a União Ibérica, a média subiu para 3,5 mil saídas anuais (280 mil totais), atingindo 5,5 mil saídas anuais (entre 300 e 360 mil indivíduos) durante o período filipino.
No Brasil
O Brasil foi descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500. Logo após o fato, os colonos passaram a se estabelecer na colônia, porém, de forma pouco significativa. De início, aqui foram deixados degredados (pessoas tidas como indesejáveis em Portugal, que tinham como pena o degredo no Brasil). Esses primeiros colonos foram abandonados à própria sorte e acabaram sendo acolhidos pelos grupos indígenas que viviam no litoral. Os degredados chegaram a compor de 10 a 20% da população de Pernambuco e Bahia (áreas mais ricas). Em contrapartida, nas regiões periféricas, como o Maranhão, os degredados eram entre 80 e 90% da população portuguesa.pg.68
Minorias étnicas
O Portugal quinhentista não configurava uma sociedade homogênea. Ao lado da maioria cristã, havia importantes minorias muçulmanas, judaicas e ciganas. Após a Reconquista Cristã, os mouros de Portugal já se encontravam avançadamente aculturados e a sua assimilação dentro da sociedade portuguesa aconteceu sem maiores problemas. Por outro lado, os judeus (e cristãos-novos) e os ciganos eram etnias que frequentemente foram hostilizadas e mesmo perseguidas em Portugal. Essas duas etnias foram marginalizadas da sociedade portuguesa e muitos deles foram para o Brasil, seja de forma forçada (pelo degredo) ou voluntariamente. Os judeus foram frequentemente hostilizados, proibidos de seguir sua religião e costumes e forçados a se converter ao cristianismo. Muitos deles eram acusados, por desafetos, de práticas judaizantes, ofensas à Igreja Católica e de fazer pactos demoníacos. Não era apenas a religiosidade mística, etnocêntrica e preconceituosa que levava a essa situação. Interesses econômicos também, uma vez que os judeus exerciam forte influência no comércio da Bahia e de Pernambuco. Foi apenas em 1773, por decisão do Marquês de Pombal, que se proibiu a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e no ano seguinte foi permitido o acesso de judeus e descendentes a cargos públicos e honrarias.
Relação com os índios
Durante o período das feitorias (1502-1534) a relação entre portugueses e índios foi, de forma geral, amistosa. Por meio do escambo, os portugueses ofereciam aos nativos artefatos tecnológicos que aumentaram enormemente a produção da economia tradicional indígena e, em contrapartida, os índios se predispunham a trabalhar na derrubada e transporte do pau-brasil para carregar os navios portugueses. Essa parceria começou a se deteriorar com o estabelecimento das capitanias hereditárias, vez que a intenção da maioria dos donatários era de estabelecer plantações de cana-de-açúcar fato que, inevitavelmente, colocou em xeque o direito dos índios à terra.
Imigração de transição (1700-1850)
No final do século XVII, a descoberta de ouro nas regiões do atual estado de Minas Gerais teria um papel importante na expansão territorial e na reordenação administrativa da colônia. No início do século XVIII, ocorrem os primeiros conflitos entre bandeirantes e portugueses vindos de outras regiões da colônia em busca de ouro e pedras preciosas. Esses conflitos ficaram conhecidos como Guerra dos Emboabas. O desenvolvimento e riqueza trazidos pelo ouro atraíram para o Brasil um grande contingente de colonos portugueses em busca de riqueza. Nessa época, surge o mineiro, que era o colono português que enriqueceu no Brasil graças ao ouro e as pedras preciosas.pg.27
Transferência da corte portuguesa para o Brasil
No início do século XIX, em decorrência da invasão das tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte, transferiram-se para o Estado do Brasil, uma colônia do Império Português, a família real e a maioria da nobreza portuguesa. A maioria dos nobres e demais servos (aproximadamente 15 mil pessoas) fixaram-se na cidade do Rio de Janeiro, entre 1808 e 1822.
Historicamente, os portugueses que partiam para o Brasil eram majoritariamente oriundos da região norte de Portugal. No século XVI, quase metade dos portugueses processados pela Inquisição, em Pernambuco e na Bahia, eram originários do Minho e 15% de Lisboa. Analisando a origem dos comerciantes portugueses radicados em Minas Gerais no século XVIII, a historiadora Júnia Furtado constatou que 74,4% eram oriundos do Norte português. Iraci del Nero, ao levantar dados sobre a população portuguesa radicada em Vila Rica (atual Ouro Preto), constatou que 68,1% provinha do Norte de Portugal. Analisando a população inventariada em Minas entre 1750 e 1779, Carla Almeida descobriu que 89% dos homens portugueses eram naturais das províncias do norte e 11% provenientes da região central do país e nenhum do sul. Em 1801, em São Paulo, 45% dos homens portugueses provinham do Minho, 20% dos Açores e 16% de Lisboa. Além dos nortenhos, um fluxo notável de colonos provinham das ilhas atlânticas da Madeira e dos Açores.
A imigração portuguesa durante o período colonial foi marcada por uma profunda disparidade de gênero, caracterizando-se como um fluxo massivamente masculino. No auge do ciclo do ouro, no século XVIII, estima-se que as mulheres representassem apenas entre 5% e 10% do total de imigrantes provenientes de Portugal Continental. Segundo o historiador C. R. Boxer, nas listas de passageiros de navios que partiam para as regiões mineradoras, a proporção chegava a ser de apenas uma mulher para cada vinte homens, sendo a maioria delas esposas de altos funcionários da Coroa ou membros da elite administrativa. Essa escassez de mulheres europeias foi o fator determinante para a vasta miscigenação da população brasileira e para a consolidação do concubinato como instituição social, uma vez que a maioria dos colonos portugueses estabelecia uniões informais com mulheres indígenas e africanas. A única exceção notável a esse padrão ocorreu nas Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira, onde a Coroa Portuguesa promoveu o transporte de famílias completas (casais) para o povoamento do Sul do Brasil e da Amazônia, resultando em uma paridade de gênero próxima a 50% nesses fluxos específicos.[nota 6]
As mulheres portuguesas no Brasil
Nos primeiros séculos de colonização, a escassez de mulheres brancas foi uma característica marcante, fruto do caráter aventureiro e masculino da migração lusitana. Para mitigar essa falta, a Coroa Portuguesa utilizou três estratégias: o envio de degredadas, de prostitutas e das chamadas "Órfãs do Rei" — jovens desprovidas de dote enviadas para contrair matrimônio com colonos. Estas órfãs, embora fervorosamente disputadas pelos homens, chegavam em número insuficiente para atender à demanda da colônia. A escassez de europeias empurrava os colonos para uniões com mulheres indígenas e africanas, o que era visto com reserva pelas autoridades que almejavam a "limpeza de sangue" na sociedade colonial.
No período colonial
As relações dos brasileiros brancos com Portugal mantiveram-se estreitas durante o período colonial, diferenciando-se da dinâmica observada na América Espanhola. Enquanto os criollos hispânicos eram frequentemente marginalizados da alta burocracia, a elite brasileira era parte integrante do Império Português. Portugal, por ser uma potência com menores recursos humanos e financeiros, optou por governar o Brasil por intermédio das elites locais, permitindo que brasileiros natos ocupassem postos na magistratura e na administração não apenas na colônia, mas em todo o ultramar. A coesão dessa elite era garantida pela circulação intelectual: estima-se que, entre 1700 e 1820, cerca de 1.700 estudantes brasileiros tenham se matriculado na Universidade de Coimbra, formando uma burocracia homogênea e lusofílica que dificultou o surgimento de sentimentos nacionalistas precoces.
Imigrantes mais recentes
No século XIX e início do XX, o imigrante português enfrentou um cenário ambivalente. Por um lado, a identidade linguística facilitava a integração; por outro, o domínio luso no comércio varejista despertava o sentimento de lusofobia. Durante o período da Independência e novamente na Primeira República (através do movimento "Jacobino"), o português foi frequentemente alvo de hostilidades populares, sendo estereotipado como o explorador econômico ou o entrave à plena soberania nacional. Para mitigar essa vulnerabilidade, os imigrantes fortaleceram o movimento associativo. Instituições, como os Gabinetes Portugueses de Leitura e as Sociedades de Beneficência Portuguesa, funcionavam como redes de apoio mútuo e assistência social, num período de ausência do Estado brasileiro.
Não existem números concretos sobre o número de brasileiros com ascendência portuguesa. Dada a antiguidade da imigração portuguesa para o Brasil - remontante ao século XVI -, seria impossível obter um número exato. Muitos brasileiros de origem portuguesa desconhecem suas origens pelo fato de estarem enraizados no Brasil há gerações e se consideram apenas como sendo brasileiros. Desta forma, não há estimativas precisas sobre o número de luso-brasileiros cuja ancestralidade data do período pré-Independência do Brasil. Estudos genéticos de alta resolução confirmam que a ancestralidade europeia predominante no Brasil está associada principalmente ao oeste da Península Ibérica, particularmente como resultado da colonização portuguesa. Em 1872, havia no Brasil 3,7 milhões de pessoas brancas. Por fatores históricos, quase a totalidade dessa população era de origem portuguesa, tendo em vista que a imigração maciça de outros cidadãos europeus para o Brasil (italianos, principalmente) só começou após o ano de 1875. A população parda (ou seja, mestiça de português com africano e índio) era de 4,1 milhões de pessoas e os negros totalizavam 1,9 milhões. Desta forma, viviam no Brasil, na década de 1870, 80% de pessoas com alguma ascendência portuguesa, entre portugueses, luso-brasileiros e mestiços.
