Lolicon
Lolicon (ロリコン), rorikon ou loli-con é uma abreviatura de lolita complex, ou seja, complexo de lolita em inglês. Na cultura popular japonesa, o termo é associado ao gênero de mídia que tem como foco personagens femininas infantis, particularmente em uma maneira sugestiva ou erótica, sendo essa a definição mais comum fora do Japão.
Lolicon é uma abreviação japonesa de "Lolita complex" (ロリータ・コンプレックス, rorīta konpurekkusu), um termo inglês e wasei-eigo derivado do romance Lolita (1955) de Vladimir Nabokov, mas que no Japão é mais associado com The Lolita Complex (1966, traduzido 1969) de Russell Trainer, uma obra de psicologia popular na qual o autor usa o termo para descrever a atração de homens adultos à meninas púbere e pré-púberes. Em japonês o termo foi adotado para descrever sentimentos amorosos e lascivos por garotas jovens em vez de mulheres adultas, com esse significado permanecendo o comum. Devido a sua associação com a cultura otaku (fãs de anime e mangá), no entanto, o termo hoje é mais comumente usado para descrever desejos em relação à personagens femininas jovens ou com aparência jovem (ロリ, "loli") que geralmente se entende que existem e são satisfeitas na ficção. Entretanto, o significado do termo é contestado e a palavra continua carregando a conotação de pedofilia[a] e pode se aplicar a pornografia infantil ou a pedófilos para o público japonês em geral, enquanto no Ocidente seu significado é menos amplo. Lolicon também se refere à obras sexualizadas que contém esses tipos de personagens e fãs dessas. É distinto de palavras mais formais para pedofilia (yōji-zuki ou pedofiria; clinicamente shōniseiai ou jidōseiai[b]) e pornografia infantil (jidō poruno[c]).
Contexto
Nos anos 1970, mangás shōjo (com público-alvo feminino) passaram por um renascimento no qual artistas experimentaram novas narrativas e estilos e introduziram temas como psicologia, gênero e sexualidade. Estes desenvolvimentos atraíram homens adultos fãs de mangá shōjo, que ultrapassavam as fronteiras de gênero para produzir e consumí-lo. A primeira aparição do termo "Lolita complex" em mangá foi em Kyabetsu Batake wo Tsumazuite (キャベツ畑でつまずいて), uma obra de Shinji Wada inspirada em Alice no País das Maravilhas publicada na edição de junho de 1974 da revistá de mangá Bessatsu Margaret, na qual o personagem masculino chama Lewis Caroll de um homem que tem um "caráter estranho de gostar apenas de crianças pequenas" como piada interna para leitores adultos. Os primeiros trabalhos artísticos lolicon foi influenciada com artistas masculinos imitando o estilo de mangás shōjo, bem como mangás eróticos criados por artistas femininas para leitores masculinos.
Décadas de 1970 e 1980
A ascensão de lolicon como gênero começou na Comiket (Comic Market), uma feira dedicada à venda de dōjinshi (obras autopublicadas) fundada em 1975 pelo grupo Meikyu, composto de adultos masculinos fãs de mangá shōjo; em 1979, um grupo de artistas masculinos publicou a primeira edição da fanzine Cybele [ja], cuja obra de destaque era uma paródia erótica de Chapeuzinho Vermelho feita por Hideo Azuma, conhecido como o "Pai do Lolicon". Antes de Cybele, o estilo dominante em seinen e mangás pornográficos era o gekiga, caracterizado por realismo, ângulos agudos, hachura escura e traços grossos. O trabalho de Azuma, em contraste, exibia sombreamento leve e linhas limpas e circulares, que ele via como "integralmente erótico" e compartilhando com o mangá shōjo uma "ausência de realidade". A combinação dos corpos robustos das obras de Osamu Tezuka e as faces emotivas de mangás shōjo marcou o advento da bishōjo e a estética do "erotismo fofo".[i] Embora que erótico, mangás lolicon foi inicialmente visto, principalmente, como humorístico e paródico, mas uma grande base de fãs logo cresceu em resposta à alternativa ao gekiga pornográfico que representavam. Mangás eróticos começaram a afastar-se de combinar corpos realísticos e rostos de desenho animado, em direção a um estilo totalmente não realístico. Mangás lolicon desempenhou um papel importante em atrair fãs do gênero masculino para o Comiket, cujo participantes eram 90 por cento do gênero feminino em 1975; em 1981, a proporção de participantes masculinos e femininos era igual. Mangás lolicon, em sua maioria criados e direcionados a homens, serviram como uma resposta aos mangás yaoi (que representam o homoerotismo masculino), estes criados e consumidos sobretudo por mulheres.
Década de 1990 ao presente
Em 1989, lolicon e otaku foram sujeitos de um circo midiático e pânico moral após a prisão de Tsutomu Miyazaki, um homem que havia sequestrado e matado quatro meninas entre as idades de quatro e sete e cometido atos sexuais com seus corpos. Fotos amplamente divulgadas do quarto de Miyazaki revelaram uma extensiva coleção de fitas de vídeo, que incluíam filmes de terror/slasher, a partir dos quais ele modelara alguns de seus crimes, e mangás, incluindo obras shōjo e lolicon.[l] No extenso debate que se seguiram, os crimes de Miyazaki foram culpados em supostas influências da mídia: nomeadamente, uma redução em suas inibições ao crime e a diluição das linhas entre ficção e realidade. Miyazaki foi rotulado como otaku e a impressão de otaku como homens "socialmente e sexualmente imaturos" e, por alguns, como "pedófilos e potenciais criminosos" foi estabelecida para uma grande parte do público. A década foi marcada por repressões locais contra vendedores e editores de "mangás nocivos" e a detenção de alguns artistas de mangá. Apesar disso, as ilustrações lolicon expandiram e tornaram-se mais aceitáveis em mangás nos anos 1990 e nos anos 2000 ocorreu um pequeno boom no gênero, provocado pela revista Comic LO.
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Mídia lolicon tem uma definição vaga. Alguns definem as suas personagens por idade, enquanto outros definem suas personagens por aparência (aquelas que são pequenas e têm seios pequenos, independentemente de idade). Obras lolicon frequentemente representam personagens meninas como inocentes, precoces e, às vezes, flertadoras; personagens podem aparecer em situações próxima ou totalmente de uma natureza sexual, embora o termo possa ser utilizado em obras que não tenha ambos. De acordo com Kaoru Nagayama, leitores de mangá definem obras lolicon como "aquelas que contém uma heroína mais nova que estudantes do ensino secundário [do 7º ao 9º ano]", uma definição que pode variar de personagens com menos de 18 para "a maioria do sociedade", a personagens "mais novos que estudantes de ensino primário" para "fanáticos" e a "alunos de jardim de infância" para "leitores mais pedofílicos". Personagens meninas em lolicon podem expor uma atuação contraditória com sua idade, no qual seu corpo, comportamento e papel na história conflituam; por exemplo, personagens lolibaba[m] ("vovó Lolita") falam e agem com os trejeitos de mulheres mais velhas. Quadris curvos e outras características sexuais secundárias também aparecem como traços de muitos personagens do gênero. Os dispositivos de enredo frequentemente explicam a aparência jovem de personagens que são não humanos ou que, na verdade, são muito mais velhos.
Relação ao moe
Na década de 1990, as imagens lolicon evoluíram e contribuíram ao desenvolvimento do moe, a resposta afetiva generalizada a personagens fictícios (tipicamente personagens bishōjo em mangá, anime e jogos de computador) e elementos de design associados. A forma do personagem bishōjo passou de publicações de nicho otaku a revistas de mangá convencionais e teve uma explosão de popularidade na década, com o crescimento de jogos bishōjo e séries de anime como Sailor Moon e Neon Genesis Evangelion, pioneiros da mídia e mercadoria baseada no afeto dos fãs às protagonistas femininas. Personagens moe, que costumam ser personagens fisicamente imaturas exemplificadas por fofura, são ubíquas em mangás e animes contemporâneos. Em contraste ao lolicon, sexualidade em moe é tratada de forma indireta ou simplesmente ignorada; a resposta moe é frequentemente definida com ênfase no amor platônico. John Oppliger da AnimeNation identifica Ro-Kyu-Bu!, Kodomo no Jikan e Moetan como exemplos de séries que desafiam a distinção entre moe e lolicon através do uso de insinuações sexuais, comentando que "satirizam a santidade casta do fenômeno moe" e "zombam dos espectadores e das delineações arbitrárias impostas pelos espectadores". Obras de lolicon "estilo moe" retratam erotismo leve, como vislumbres de roupas íntimas e renunciam ao sexo explícito.
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As leis sobre pornografia infantil, incluindo as do Reino Unido, Canadá e Austrália, têm se expandido desde os anos 1990 para incluir representações sexualmente explícitas de personagens fictícios que representam crianças. Por outro lado, outros países, como o Japão e os Estados Unidos, excluem ficções de suas definições relevantes. A legislação brasileira proíbe a produção, venda, distribuição e posse de pornografia infantil real, abrangendo quaisquer meios de obtenção ou divulgação. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pornografia infantil real é definida como registros que envolvam "qualquer situação que envolva uma criança (menor de 12 anos) ou adolescente (entre 12 e 17 anos) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins predominantemente sexuais". Os termos "reais" e "simuladas", mencionados no artigo 241-E do ECA, referem-se às atividades sexuais explícitas retratadas, e não à natureza da criança ou adolescente (se real ou fictícia). Assim, a legislação penaliza a participação de crianças ou adolescentes reais, seja por meio de registros diretos ou por técnicas como fotomontagens, em cenas de conteúdo sexual explícito. Entretanto, representações fictícias, como desenhos, animações 3D e outras formas de arte gráfica, incluindo subgêneros do mangá e hentai japonês como lolicon e shotacon, são legalmente permitidas no Brasil, ainda que possam ser consideradas ofensivas ou polêmicas. Esses materiais, por não envolverem crianças ou adolescentes reais, não configuram ilícito penal de acordo com a legislação brasileira.
Debate
Explicando a exclusão de lolicon da emenda de 2014 das leis de pornografia infantil do Japão, um legislador do PLD declarou que "Mangá, anime e pornografia infantil gerada por computador não violam diretamente os direitos de meninas ou meninos. Não foi cientificamente validado que cause danos, mesmo que indiretamente. Já que não foi validado, punir pessoas que veem ela seria ir longe demais;" a declaração ecoa argumentos de ativistas. Estatisticamente, o abuso sexual de menores de idade no Japão tem caído desde os anos 1960 e 1970, enquanto a prevalência de lolicon fictício tem aumentado; Patrick W. Galbraith interpreta isto como evidência de que imagens lolicon não influencia necessariamente em crimes e argumenta que personagens lolicon não necessariamente representam meninas ou meninos reais, mas sim o que McLelland chama de "terceiro gênero," enquanto Steven Smet sugere que lolicon é um "exorcismo de fantasias" que contribui para os baixos índices de criminalidade do Japão. Galbraith argumenta ainda que a cultura otaku coletivamente promove a alfabetização midiática e uma posição ética de separação entre ficção e realidade, especialmente quando a combinação dos dois seria perigosa. Baseando-se no seu trabalho de campo como antropólogo, escreve que a imaginação sexual do otaku, incluindo lolicon, "não levou a 'atos imorais', mas sim à atividade ética". Um relatório de 2012 de Sexologisk Klinik ao governo dinamarquês não encontrou evidência de que desenhos que representam abuso sexual infantil fictício fomentam abuso real. A acadêmica Sharalyn Orbaugh argumenta que mangás representando sexualidade de menores de idade pode ajudar vítimas de abuso sexual infantil a superar seu próprio trauma e que há um maior dano na regulação da expressão sexual que o dano potencial causado por esses mangás.
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Estudiosos de mídia e cultura respondendo a lolicon geralmente identificam-no como distinto da atração à garotas jovens reais. O antropólogo cultural Patrick W. Galbraith observa que "desde os primeiros escritos até o presente, pesquisadores sugerem que artistas de lolicon estão manipulando símbolos e trabalhando com tropos, o que não reflete nem contribui para patologias sexuais ou crimes". O psicólogo Tamaki Saitō, que conduziu um trabalho clínico com pessoas otaku, destaca um distanciamento de desejos lolicon da realidade como parte de uma distinção para o otaku entre "sexualidade textual e real" e observa que "a vasta maioria dos otaku não são pedófilos na vida real". A pesquisadora de mangá Yukari Fujimoto [ja] argumenta que o desejo lolicon "não é a uma criança, mas para a imagem em si" e que isto é entendido por aqueles "criados na cultura [japonesa] do desenho e fantasia". O sociólogo Mark McLelland identifica lolicon e yaoi como gêneros "autoconscientemente irrealistas", dado a rejeição por fãs e criadores à "tridimensionalidade" em favor da "bidimensionalidade" e compara lolicon a fandom de yaoi, em que fãs consomem representações de homossexualidade que "carecem de qualquer correspondente no mundo real". Setsu Shigematsu argumenta que lolicon reflete uma mudança no "investimento erótico" da realidade à "figuras de desejo bidimensionais". A téorica queer critica a classificação de obras lolicon como "pornografia infantil" como uma expressão de discriminação sexual que marginaliza a fictossexualidade ou nijikon.
