Grau académico
Um grau académico (português europeu) ou grau acadêmico (português brasileiro) é um título conferido normalmente por uma instituição de ensino em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, de um ciclo ou de uma etapa de estudos, embora cada país e curso possuam especificidades próprias.
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O moderno sistema de graus académicos desenvolveu-se a partir da universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão global deste tipo de instituição. Os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor - concedidos pelas antigas universidades da Europa - acabaram por ser adoptados pelas mais diversas sociedades do Mundo. O grau de doutor (do latim: "doceo", significando "eu ensino") apareceu na Europa medieval como uma licença para ensinar (latim: licentia docendi) numa universidade. As suas raízes podem ser traçadas à Igreja primitiva, na qual o termo "doutor" se referia aos apóstolos, aos padres da Igreja e a outras autoridades eclesiásticas que interpretavam e ensinavam a Bíblia. O direito para conceder uma licentia docendi estava originalmente reservado à Igreja, que requeria que o candidato passasse num exame, fizesse um juramento e pagasse uma taxa. No Terceiro Concílio de Latrão — realizado em 1179 — foi concedido o acesso, agora praticamente gratuito, a todos os candidatos aptos, que no entanto ainda tinham que ser examinados na aptidão para a escolástica eclesiástica. A direito da concessão do grau de doutor tornou-se num motivo de contenda entre as autoridades da Igreja e as cada vez mais emancipadas universidades, mas foi concedido pelo Papa à Universidade de Paris em 1213, sob a forma de licenciatura geral para o ensino (licentia ubique docendi). No entanto, a licenciatura acabou por se tornar numa etapa intermédia para o acesso ao doutoramento, o qual passou a constituir a qualificação exclusiva para ensinar numa universidade.
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Na maioria dos sistemas de ensino superior, é frequente agrupar os graus académicos em dois níveis, referidos genericamente como "graduação" e "pós-graduação" na maioria dos países, e como "subgraduação" (undergraduate) e "graduação" (graduate) nos países anglo-saxónicos. Geralmente, consideram-se de graduação os graus académicos necessários ao exercício de uma profissão que obrigue à habilitação com um curso superior. Já a pós-graduação inclui os graus obtidos depois da conclusão de estudos avançados e da obtenção de uma proficiência para lá da que seria necessária para o simples exercício profissional. Esta distinção tem mostrado algumas ambiguidades na sua aplicação e varia conforme o caso. Em praticamente todos os casos, os graus obtidos com a conclusão do primeiro e do terceiro ciclo de estudos superiores são considerados, respetivamente, de graduação e de pós-graduação. Já o grau obtido com a conclusão do segundo ciclo pode ser incluído num ou noutro nível, conforme o país e conforme o nível de formação académica exigido para o exercício de determinadas profissões.
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No Reino Unido e na maioria dos países da Commonwealth funciona o tradicional sistema anglo-saxónico de graus académicos, que compreende o bachelor (bacharel), o master (mestre) e o doctor (doutor). Contudo, apesar da designação idêntica, este sistema é distinto dos sistemas em vigor nos EUA e no Canadá, onde a duração dos estudos para a obtenção de cada um dos graus é maior. Normalmente, o primeiro grau académico britânico é o de bacharel com honras (bachelors' degree with honours), sendo os exemplos comuns o bachelor of arts (BA (hons), bacharel em artes), o bachelor of science (BSc (hons), bacharel em ciências) e o bachelor of engineering (BEng (hons), bacharel em engenharia). O grau de bacharel é obtido, normalmente, ao fim de três anos de estudos superiores. O grau seguinte é o do mestrado (master), cuja duração normalmente é de apenas um ano de estudos a tempo inteiro, a seguir à conclusão do bacharelato. Existem alguns cursos de mestrado integrado, com a duração de quatro anos, em que o primeiro grau é o de mestre (master). Estes mestrados são normalmente designados pela especialidade, como são os casos do master of engineering (MEng, mestrado em engenharia), do master of physics (MPhys, mestrado em física) e do master of mathematics (MMath, mestrado em matemática). O MEng integrado de quatro anos tornou-se inclusive no primeiro grau padrão em engenharia nas principais universidades britânicas, que deixaram de conceder o BEng de três anos.
Alemanha
Tradicionalmente, na Alemanha, os estudantes obtinham a graduação ao fim de quatro a seis anos de estudos superiores, com o grau de Magister Artim (MA) em ciências sociais, humanidades, linguística e artes ou com um Diplom em ciências naturais, economia, gestão de empresas, ciências políticas, sociologia e engenharia. Estes graus eram os primeiros e ao mesmo tempo os mais altos antes do doutoramento, antes da sua gradual substituição por um sistema de graus de inspiração anglo-saxónica. O Magister e o Diplom alemães - ambos obrigando à realização de uma tese final - são correntemente equiparados ao mestrado (master) dos países que seguem o sistema anglo-saxónico. A equiparação é, contudo, controversa, com algumas universidades dos EUA a darem-lhes equivalência apenas ao bachelor (bacharelato).
EUA e Canadá
Desde o final do século XIX que os Estados Unidos e o Canadá mantêm o sistema triplo com os graus de bachelor (bacharel), master (mestre) e doctor (doutor). Apesar da semelhança de designações, este sistema não é exatamente equivalente ao dos outros países anglo-saxónicos. Nos EUA e Canadá, os programas padrão de ensino superior baseiam-se num bacharelato de quatro anos (sendo os mais comuns o bachelor of arts, B.A. e o bachelor of science, B.S.), seguido de um mestrado de um a três anos (mais frequentemente o master of arts, M.A. e o master of science M.S.), seguido de mais um ou dois anos de estudo e investigação, que culminam num exame abrangente num ou mais campos de estudo, eventualmente seguido de experiência de ensino e, a seguir, a realização de uma dissertação para o doutoramento (sendo o mais frequente o Ph.D.). Em teoria, o programa de estudos tem uma duração total de dez anos, desde o início do bacharelato até à obtenção do doutoramento. Esta duração, no entanto é variável, podendo ser menor ou, pelo contrário, durar indefinidamente.
Europa
Os graus académicos concedidos nos vários países da Europa têm vindo a ser harmonizados através do Processo de Bolonha, desde a Convenção de Reconhecimento de Lisboa elaborada pela UNESCO e pelo Conselho da Europa. O sistema unificado de graus académicos baseia-se numa hierarquia de três níveis que são o bacharelato, o mestrado e o doutoramento. Alguns países adoptaram outras designações, sobretudo para o grau de primeiro nível. O Protocolo de Bolonha foi assinado por 28 países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Itália, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Sérvia, Suécia, Suíça, Reino Unido, República Checa, Macedônia do Norte, Rússia e Turquia. A maioria destes países tem vindo a adaptar os seus sistemas de ensino superior de modo a comportarem os três níveis de graus académicos, muitas vezes em substituição de sistemas de graus com centenas de anos.
França
Até à adopção do Processo de Bolonha, o sistema de graus académicos da França era bastante complexo. O primeiro grau era o do baccalauréat (Bac, bacharelato), atribuído quando da conclusão do liceu, portanto ainda antes da frequência do ensino superior. A conclusão dos dois anos do primeiro ciclo de estudos superiores habilitava com o diplôme d'études universitaires générales (DEUG, diploma de estudos universitários gerais) ou com o diplôme universitaire de technologie (DUT, diploma universitário de tecnologia). A frequência do segundo ciclo do ensino superior habilitava com a licence (licenciatura) na conclusão do primeiro ano e com a maîtrise (mestrado) na conclusão do segundo ano. A frequência do terceiro ciclo habilitava com o diplome d'études approfondies (DEA, diploma de estudos aprofundados) depois da conclusão de um ou dois anos de estudos, ao qual se poderia seguir o doctorat (doutorado) ao fim de mais três anos.
