Grandeza (nobreza)
O termo "Grandeza", no contexto da nobreza, refere-se a um tratamento honorífico concedido aos antigos "Grandes do Reino". Originalmente, era um reconhecimento e recompensa por serviços notáveis prestados à pátria, especialmente em tempos de guerra, elevando o status do indivíduo e de seus descendentes.
Pontos-chave
- A Grandeza era um tratamento honorífico para os "Grandes do Reino", concedido por reis e imperadores.
- Era uma recompensa por serviços grandiosos, principalmente militares, à nação.
- Conferia privilégios como sentar e cobrir-se na presença real, e autorização real para prisão ou condenação.
- A Grandeza não era hereditária, mas enobrecia os descendentes dos Grandes, incluindo por linha feminina.
- Em Portugal, Duques, Marqueses e Condes tinham Grandeza inerente; Barões e Viscondes podiam recebê-la por mercê real.
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A Grandeza era um apanágio concedido por beneplácito de reis e imperadores, reconhecendo e confirmando qualidades para a nobilitação do indivíduo e estendendo a condição de nobreza aos seus descendentes diretos. Embora a Grandeza em si não fosse hereditária, ela enobrecia os descendentes dos Grandes. Os direitos e deveres associados a essa condição incluíam o privilégio de sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, a prerrogativa de marcar hora e local para prestar depoimentos, e a exigência de autorização real para prisão ou condenação à morte. Outros direitos notáveis eram o de ter uma cadeira com dossel permanentemente preparada em casa para receber o Rei e o de ostentar brasões de armas na fachada de suas residências, sobre sepulturas, capelas e em veículos. Filhos e descendentes dos Grandes tinham o direito de ingressar no exército como cadetes e necessitavam de licença para casamentos. As regalias e direitos da Grandeza, tanto no Reino de Portugal quanto no Império do Brasil, eram estendidos também àqueles que descendiam dos Grandes por linhas femininas.
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Em Portugal, os detentores de títulos com Grandeza eram denominados "Grandes do Reino", enquanto os demais titulares, sem Grandeza, eram "Titulares do Reino". Duques, Marqueses e Condes portugueses possuíam Honras de Grandeza inerentes aos seus títulos, sendo sempre considerados Grandes do Reino. O mesmo se aplicava aos principais membros do Alto Clero, como Cardeais, Arcebispos, Bispos e os Abades ou Priores mais importantes, a exemplo do Abade de Alcobaça ou do Grão-Prior do Crato. Os títulos de Barão e Visconde, por si só, não conferiam a distinção de Grandeza. No entanto, esta podia ser concedida por decisão do Monarca, seja no próprio Decreto de concessão do título nobiliárquico ou por promoção posterior. Em Portugal, as Honras de Grandeza por especial mercê foram concedidas exclusivamente a Viscondes, resultando na existência de Viscondes com e sem Grandeza. Aos Viscondes com Grandeza (como o Viscondado de Vila Nova de Cerveira) era permitido o uso de um coronel de Conde em seus brasões de armas, diferentemente do previsto legalmente para os Viscondes. Todos os Barões portugueses não possuíam Grandeza.


