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Formulário Ortográfico de 1943

O Formulário Ortográfico de 1943, aprovado em 12 de agosto de 1943, é um conjunto de instruções estabelecido pela Academia Brasileira de Letras para a organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa do mesmo ano. Este documento, com as alterações introduzidas pela Lei 5 765, de 18 de dezembro de 1971, regulou a ortografia do português no Brasil até a implementação do Acordo Ortográfico de 1990.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 20/10/2026
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História

Na tentativa de pôr cobro às diferenças ortográficas entre Portugal e o Brasil, como resultado da adoção em Portugal da Reforma Ortográfica de 1911, foram feitos diversos encontros entre as Academias dos dois países, dos quais resultou um acordo preliminar assinado em 1931. No entanto, como os vocabulários que se publicaram, em 1940 (pela Academia das Ciências de Lisboa) e em 1943 (pela Academia Brasileira de Letras), continham ainda algumas divergências, houve necessidade de novas reuniões, em Lisboa, que deram origem ao Acordo Ortográfico de 1945. Este acordo tornou-se lei em Portugal, mas no Brasil não foi ratificado pelo Congresso Nacional, continuando os brasileiros a regular-se pelo Formulário Ortográfico de 1943. A entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990 — que trouxe uma significativa redução das diferenças de grafia entre o português brasileiro e o português europeu — incorpora o Formulário Ortográfico de 1943, bem como o Acordo Ortográfico de 1945.

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Texto do Formulário Ortográfico de 1943

O texto do Formulário Ortográfico de 1943 é composto por duas partes:

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A ortografia do português brasileiro antes da reforma de 1943

Regras ortográficas

Algumas regras em relação à morfologia do português, no Brasil, anterior a 1943, em Portugal anterior a 1911, muitas semelhantes às mesmas do inglês e francês (ainda em curso). Uso dos seguintes encontros consonantais: Em obediência às regras descritas acima, os prefixos e sufixos de origem grega eram escritos da seguinte forma:

Origens

Essa ortografia anterior a 1911, em Portugal, e a 1943, no Brasil, apareceu por volta de meados do século XVII, sendo elaborada por linguistas portugueses. Uma das causas primordiais da utilização desse sistema ortográfico, além da modernização do idioma, foi a tentativa da língua portuguesa se distanciar mais do castelhano. De 1580 até 1640, Portugal partilhou com a Espanha uma união dinástica, período denominado União Ibérica. E uma teoria muito frequente na Espanha da época, era que o português consistia em um dialeto do castelhano. Obviamente, essa teoria espanhola foi criada com o intuito de funcionar como uma espécie de “instrumento”, para uma maior dominação sobre os portugueses. Essa teoria se perpetua em relação ao galego, sendo alternativamente considerado um dos dialetos do sistema linguístico galaico-português, ao lado do português.

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Fontes consultadas

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