Esterilização
Esterilização é qualquer um dos vários métodos médicos de controle de natalidade que intencionalmente deixa uma pessoa incapaz de se reproduzir. Os métodos de esterilização incluem cirúrgicos e não cirúrgicos e existem para homens e mulheres. Os procedimentos de esterilização devem ser permanentes; a reversão é geralmente difícil ou impossível.
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Polônia
Na Polônia, a esterilização reprodutiva de homens ou mulheres foi definida como ato criminoso desde 1997 :19 e permanece assim até 5 de setembro de 2019, ao abrigo do Artigo 156 §1, que também abrange tornar alguém cego, surdo ou mudo, de a lei de 1997. :64 A lei original de 1997 punia as infrações com pena de prisão de um a dez anos e a lei atualizada de 5 de setembro de 2019 estabelece uma pena de prisão de, pelo menos, três anos. A pena de prisão é de no máximo três anos se a esterilização for involuntária, nos termos do Art. 156 §2.:64
