João VI de Portugal
João VI, cognominado "O Clemente", foi o rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, de 1816 a 1822, ano em que ocorre a Independência do Brasil e que resulta na extinção do imperial Reino Unido ora existente. De 1822 em diante, foi rei de Portugal e Algarves até à sua morte, em 1826. Pelo Tratado do Rio de Janeiro, de 1825, que reconhecia a independência do Brasil do restante Império Português, também foi o imperador do Brasil, embora tenha sido o seu filho, D. Pedro, o imperador, de facto.
D. João nasceu em 13 de maio de 1767, no Paço Real da Quinta de Queluz, durante o reinado de seu avô, D. José I de Portugal. Foi o segundo dos filhos de D. Maria I de Portugal e D. Pedro, que era também seu tio. Tinha dez anos quando o avô morreu e sua mãe ascendeu ao trono como Maria I de Portugal. Sua infância e juventude foram vividas discretamente, já que era apenas um infante de Portugal, ficando à sombra de seu irmão, D. José, o primogênito e herdeiro do trono. Formou-se um folclore a respeito de uma suposta falta de cultura; entretanto, de acordo com Pedreira e Costa, há indícios de que tenha recebido uma educação tão adequada quanto a que seu irmão, na condição de herdeiro, recebeu. Por outro lado, um relato do embaixador francês não o pintou em cores favoráveis, descrevendo-o como hesitante e apagado. De qualquer forma, há pouca informação a respeito desta fase de sua vida. Segundo a tradição, teve como professores de letras e ciências o frei Manuel do Cenáculo, Antônio Domingues do Paço e Miguel Franzini. Como mestre de música, o organista João Cordeiro da Silva e o compositor João Sousa de Carvalho. E, como instrutor de equitação, o sargento-mor Carlos Antônio Ferreira Monte. De seu aproveitamento, pouco se sabe. Também seguramente teve instrução em religião, legislação, língua francesa e etiqueta. E história deve ter sido aprendida através da leitura das obras de Duarte Nunes de Leão e João de Barros.
Em 1785, seu casamento foi arranjado com a infanta Carlota Joaquina, filha do futuro rei Carlos IV de Espanha e de Dona Maria Luísa de Parma. Por razões políticas, temendo uma nova União Ibérica, parte da corte portuguesa não via o casamento com uma princesa espanhola com bons olhos. Apesar de sua pouca idade, Carlota era considerada uma menina muito vivaz e de educação refinada. Não obstante, teve de suportar quatro dias de testes diante dos embaixadores portugueses antes que o casamento se confirmasse. Também, sendo parentes, e pela pouca idade da infanta, os noivos precisaram de uma autorização papal para poderem se unir. Após a confirmação, a outorga das capitulações matrimoniais foi assinada na sala do trono da corte espanhola, cercada de grande pompa e com a participação dos grandes de ambos os reinos, seguindo-se imediatamente o esponsal, realizado por procuração. D. João foi representando pelo próprio pai da noiva. À noite, foi oferecido um banquete para mais de dois mil convidados.
Além disso, a rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental. Em 10 de fevereiro de 1792, em documento assinado por dezessete médicos, ela foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora em seu quadro. D. João se mostrou relutante em assumir decididamente as rédeas do poder, rejeitando a ideia de uma regência formalizada, abrindo assim caminho para elementos da nobreza formarem uma corrente que pretendia governar de facto o reino, através de um Conselho. Circularam rumores de que D. João exibia sintomas da mesma insanidade, especulando-se se ele também deveria ser impedido de reinar. De acordo com as antigas leis que norteavam a instituição regencial, caso o regente viesse a falecer ou ser impedido de governar, por qualquer motivo, e tendo filhos menores de quatorze anos — situação em que se encontrava D. João — o governo seria exercido pelos tutores dos infantes ou, se estes não houvessem sido nomeados formalmente, pela esposa do regente — uma espanhola. Complicava-se, entre temores, suspeitas e intrigas, todo o quadro institucional da nação.
Outras atividades
O período regencial, que antecede a mudança da corte para o Brasil, não foi marcado apenas pelo instável quadro político internacional. D. Maria I, nos primeiros anos de seu reinado, promoveu um retorno parcial a uma ordem anterior ao reinado de seu pai, cujo governo foi dominado pela figura do Marquês de Pombal. Influenciado pelo Iluminismo e adepto da política do despotismo esclarecido, Pombal organizou uma grande reestruturação econômica, social e cultural no reino, mas, encontrando uma sociedade ainda fortemente enraizada no feudalismo, e pesadamente influenciada pela Igreja, sua atuação laicizante, centralizadora e enérgica abalou o poder da nobreza e do clero e, por isso, causou muitos ressentimentos. Maria I, que detestava os métodos de Pombal, procurou reverter essa situação, na fase da chamada Viradeira, mas, embora tenha devolvido privilégios aos nobres e ao clero, manteve muitas das iniciativas e políticas pombalinas, que haviam se revelado progressistas e frutíferas, e que foram entendidas como indispensáveis para a preservação não apenas do crescimento e da modernização portuguesa, mas também da própria monarquia, em um período em que o Antigo Regime agonizava.
Partida para o Brasil
No fim de 1806, a situação internacional se aproximava de um ponto crítico. A França decretara o Bloqueio Continental, pretendendo isolar a Inglaterra dos seus aliados, e romper sua rede comercial. Ao mesmo tempo, a invasão do Reino de Portugal e a deposição do seu monarca pareciam iminentes. Uma defesa armada era considerada inútil, diante da força do inimigo. Apesar das suas divergências, os ingleses e os franceses concordavam que, acima de tudo, deveriam ser preservadas a soberania e independência da monarquia e a segurança pessoal de D. João e seus herdeiros, símbolos do Estado e a própria razão de ser do regime absolutista. Assim, em meados de 1807, ressurgiu a ideia da transferência da família real e da corte para o Brasil, que já havia sido cogitada em outras épocas de crise. Naquele contexto, a provável perda de Portugal foi vista como um mal menor, pois era uma opinião consensual que o Brasil e suas riquezas constituíam o esteio da monarquia; e, de lá, se poderia eventualmente agir para uma futura reconquista da Metrópole.
A transformação da colônia em reino
Em 22 de janeiro de 1808, o navio que levava o regente, mais duas outras naus, aportaram na Baía de Todos os Santos, no Brasil. Mas, em Salvador, o cais estava deserto, pois o governador, Conde da Ponte, preferiu aguardar as ordens do príncipe para depois permitir que o povo o recepcionasse. Estranhando a atitude, D. João ordenou que todos viessem. Entretanto, para permitir que a nobreza se recompusesse depois de tão penosa jornada, o desembarque foi protelado para o dia seguinte, quando foram recebidos festivamente, em meio a uma procissão, repicar de sinos e a celebração de um Te Deum na Catedral. Nos dias seguintes, o príncipe recebeu todos os que o quiseram homenagear, prestando-se ao cerimonial do beija-mão e concedendo várias mercês. Entre elas, decretou a criação de uma escola pública de economia e outra de cirurgia, Mas sobretudo foi decisiva, nesse primeiro momento, a abertura dos portos às nações amigas — uma medida de vasta importância política e econômica, e a primeira de muitas que tomaria para melhorar as condições da colônia. A Inglaterra, naturalmente, cuja economia dependia em grande parte do comércio marítimo, e que agora se convertera em uma espécie de tutora do reino, foi diretamente beneficiada, obtendo diversos privilégios.
Em 20 de março de 1816, morreu sua mãe, rainha D. Maria I, abrindo caminho para o regente assumir o trono. Mas embora passasse a governar como rei no dia 20, sua sagração não se realizou de imediato, sendo aclamado somente em 6 de fevereiro de 1818, com grandes festividades. Entrementes, vários assuntos políticos ocupavam o primeiro plano. Dona Carlota Joaquina continuava a conspirar contra os interesses portugueses. Na verdade isso havia iniciado em Portugal, e, ambiciosa, logo após sua chegada ao Brasil estabelecera entendimentos tanto com espanhóis como com nacionalistas platinos, pretendendo conseguir um reino para si própria, fosse como regente da Espanha, fosse como rainha de um novo reino a ser criado nas colônias espanholas no sul da América, ou mesmo através da deposição de D. João. Isso tornara sua convivência com D. João impossível, apesar da paciência que o marido lhe demonstrava, e só por força das conveniências se apresentavam juntos em público. Embora Dona Carlota tenha conseguido angariar muitas simpatias, todos esses seus planos malograram. Apesar disso, conseguiu influenciar o marido a se envolver mais diretamente na política colonial espanhola, o que acabou desembocando na tomada de Montevidéu em 1817 e na anexação da Província Cisplatina em 1821.
A crise do absolutismo
Ao mesmo tempo, a situação em Portugal continuava intranquila. Acéfalo e devastado pela Guerra Peninsular, que causou fome em massa e um enorme êxodo populacional, com o afastamento definitivo da ameaça francesa a Metrópole se havia convertido na prática num protetorado britânico, comandado pelo marechal William Beresford, que governou com mão de ferro. Desde antes da ascensão de D. João ao trono os portugueses faziam pressão para o seu retorno, mas o rei manifestamente preferia ficar no Brasil, e se dependesse dele não voltaria jamais. Um dos principais motivos para sua resistência em retornar era a concepção do Império Português que se tornara dominante no ambiente da corte, defendida pelo rei, por vários de seus mais eminentes colaboradores e por grande parte da nobreza imigrada. Para eles, o Brasil se tornaria a sede natural de um império renovado, cujo destino seria se tornar uma grande potência transcontinental, tendo as vantagens adicionais de livrar a sede do poder da sempre ameaçadora vizinhança com a Espanha e de pelo menos amenizar a constante interferência inglesa. Mas a situação era muito instável, pois se ficasse, arriscava-se a enfrentar a insurreição de Portugal, e se partisse, o mesmo poderia acontecer no Brasil. Chegou-se a cogitar a criação de um regime de monarquia dual, onde o príncipe herdeiro assumiria a posição de regente de Portugal e dos Açores. De qualquer modo, começavam a ficar claros os sinais de uma ruptura iminente, pois era o entendimento geral que Portugal precisava do Brasil, mas o Brasil não precisava mais de Portugal.
Regresso a Portugal
Patenteado o fracasso do seu projeto de construir uma monarquia forte e unificada, centralizada na América, e perdendo importantes apoios brasileiros, D. João não pôde mais resistir à pressão portuguesa, e seu retorno se tornou inevitável. Nomeou D. Pedro regente em seu nome e partiu para Lisboa em 26 de abril de 1821, após uma permanência de treze anos no Brasil, do qual levou saudades. Os navios com o rei e sua comitiva entraram no porto de Lisboa em 3 de julho. Sua volta fora orquestrada de modo a não dar a entender que o rei se sentira coagido, mas de fato já se havia instaurado um novo ambiente político. Elaborada a Constituição, o rei foi obrigado a jurá-la em 1.º de outubro de 1822, perdendo diversas prerrogativas. Dona Carlota negou-se a imitar o marido, e com isso seus direitos políticos foram cassados, sendo despojada do título de rainha. Nesta data, do outro lado do oceano, a tendência separatista havia triunfado, e o rei já havia perdido também o Brasil. Seu filho, optando por ficar no país, liderou uma revolta proclamando a Independência do Brasil em 7 de setembro, assumindo o título de imperador.
Anos finais
No fim de seu reinado D. João ordenou a criação de um porto-franco em Lisboa, mas a medida não foi implantada. Mandou prosseguir a devassa para averiguar a morte do marquês de Loulé, seu antigo amigo, mas a sentença final nunca foi proferida. Em 5 de junho de 1824 anistiou os envolvidos na revolução do Porto, excetuando nove oficiais que foram desterrados, e no mesmo dia mandou entrar em vigor a antiga constituição do reino e convocar novamente as Cortes para a elaboração de um novo texto. A mudança constitucional enfrentou diversos obstáculos, principalmente da Espanha e de partidários da rainha. Contudo, os maiores problemas que enfrentou foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi imaginada inclusive uma expedição de reconquista da antiga colônia, mas logo a ideia foi abandonada. Negociações difíceis entabuladas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de agosto de 1825. Ao mesmo tempo, o rei libertou todos os brasileiros que estavam presos e autorizou o comércio entre ambas as nações. Quanto a D. Pedro, foi acertado que governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João para si o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como "Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI". O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas D. Pedro, continuando na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.
Em sua juventude foi uma figura retraída, fortemente influenciado pelo clero, vivendo cercado de padres e frequentando diariamente as missas da Igreja. Entretanto, Oliveira Lima afirmou que antes do que uma expressão de carolice pessoal, isso era um mero reflexo da cultura portuguesa de então, e que o rei […] Apreciava muito a música sacra e era um grande leitor de obras sobre arte, mas detestava atividades físicas. Acredita-se que sofria de periódicas crises de depressão. No Rio os hábitos pessoais do rei, instalado num ambiente precário e despojado, eram simples. Ao contrário do relativo isolacionismo que observara em Portugal, passou a se mostrar mais dinâmico e interessado pela natureza. Deslocava-se com frequência entre o Paço de São Cristóvão e o Paço da cidade, passava temporadas na Ilha de Paquetá, na Ilha do Governador, na Praia Grande, a antiga Niterói, e na Real Fazenda de Santa Cruz. Praticava a caça e se demorava em lugares aprazíveis repousando em barracas, ou debaixo de alguma árvore. Gostava do país, apesar dos enxames de mosquitos e outras pragas e do calor abrasante dos trópicos, que de resto eram detestados pela maioria dos portugueses e outros estrangeiros. Tinha aversão a mudanças em sua rotina, o que se estendia ao vestuário, e usava a mesma casaca até que ela se rasgasse, obrigando seus camareiros a costurá-la no próprio corpo do monarca enquanto ele dormia. Sofria de ataques de pânico quando ouvia trovoadas, encerrando-se em seus aposentos com as janelas trancadas, não recebendo ninguém.
Sexualidade
Seu casamento não foi feliz, mas circularam rumores de que uma vez, aos 25 anos, se apaixonara por Eugénia José de Meneses, dama de companhia de sua esposa. Quando ela engravidou as suspeitas recaíram sobre D. João. O caso foi abafado e a moça foi enviada à Espanha para dar à luz. Nasceu uma menina, cujo nome se desconhece. A mãe viveu encerrada em mosteiros e foi sustentada por toda a vida por D. João. Os historiadores Tobias Monteiro e Patrick Wilcken apontam indícios de que D. João teria tido também um relacionamento homossexual, não por convicção, antes por necessidade, pois seu casamento logo se revelou um fracasso, vivendo apartado da esposa e reunindo-se a ela somente em ocasiões protocolares. Seu parceiro teria sido o seu guarda-roupa favorito, Francisco de Sousa Lobato, casado com uma camareira de D. Carlota Joaquina, a quem o rei dedicava devoção, escrevendo-lhe cartas como esta: "Meu amor, […] já não tenho paciência de sofrer tão longa separação, pelo muito que te amo. […] Adeus, meu amor, até à vista, que Deus permita que seja ainda este ano".
No decorrer dos poucos anos de sua permanência no Brasil, D. João ordenou a criação de uma série de instituições, projetos e serviços que beneficiaram imensamente o país no âmbito econômico, administrativo, jurídico, científico, cultural, artístico e outros mais, embora nem todos tenham tido o sucesso planejado e alguns fossem francamente disfuncionais ou desnecessários, como observou mordazmente Hipólito José da Costa. Criou a Imprensa Régia, o Jardim Botânico o Arsenal de Marinha, a Fábrica de Pólvora, o Corpo de Bombeiros, a Marinha Mercante, a Casa dos Expostos. Também criou diversas aulas avulsas no Rio, Pernambuco, Bahia e outros lugares, tais como teologia, dogmática e moral; cálculo integral, mecânica, hidrodinâmica, química, aritmética, geometria; francês e inglês; botânica e agricultura, e várias mais. Fomentou a fundação de diversas sociedades e academias para estudos científicos, literários e artísticos, como a Junta Vacínica, a Real Sociedade Bahiense dos Homens de Letras, o Instituto Acadêmico das Ciências e das Belas-Artes, a Academia Fluminense das Ciências e Artes, a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, a Academia dos Guardas-Marinhas, a Real Academia Militar, a Real Biblioteca, o Museu Real, o Teatro Real de São João, além de recrutar solistas de canto de fama internacional e patrocinar os músicos da Capela Real, onde se incluía o padre José Maurício, o maior compositor brasileiro de seu tempo, apoiando também a vinda da Missão Artística Francesa, que resultou na criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, antecessora da Academia Imperial de Belas Artes, de fundamental importância para a renovação do ensino e produção de arte no Brasil.
Representações
D. João VI já foi personificado no cinema e na televisão por: Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 500 (quinhentos cruzeiros).
FilhosInfante D. Teodósio, Príncipe do BrasilInfanta D. Joana, Princesa da BeiraInfanta D. Catarina, Rainha de InglaterraInfante D. Afonso, Príncipe do Brasil (futuro D. Afonso VI)Infante D. Pedro, Duque de Beja (futuro Pedro II) FilhosInfanta D. Isabel Luísa, Princesa da BeiraInfante D. João, Príncipe do Brasil (futuro João V)Infante D. Francisco, Duque de BejaInfante D. AntónioInfante D. Manuel, Conde d'OurémInfanta D. FranciscaInfanta D. Luísa, Duquesa do CadavalInfante D. José, Arcebispo de Braga FilhosInfanta D. Bárbara, Rainha de EspanhaInfante D. José, Príncipe do Brasil e Duque de Bragança (futuro D. José I)Infante D. Pedro, Príncipe do Brasil e Duque de Bragança (futuro D. Pedro III) FilhosInfanta D. Maria Francisca, Princesa do Brasil (futura Rainha D. Maria I)Infanta D. Mariana FranciscaInfanta D. DoroteiaInfanta D. Benedita, Princesa do Brasil FilhosInfante D. José, Príncipe do BrasilInfante D. João, Príncipe Real e Duque de Bragança (futuro D. João VI)Infanta D. Mariana Vitória
Títulos e estilos
O estilo oficial de D. João VI enquanto Rei de Portugal: Pela Graça de Deus, João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Ao reconhecer a independência do Império do Brasil pelo Tratado do Rio de Janeiro, D. João VI passa a usar, por carta de lei de 15 de Novembro de 1825, o título de imperador do Brasil, que lhe fora deferido pelo seu filho: Pela Graça de Deus, João, Imperador do Brasil, e Rei do Reino Unido de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Outros títulos e honrarias
D. João VI foi também o 8º Príncipe da Beira e do Brasil, o 21º Duque de Bragança, 18º Duque de Guimarães, 16º Duque de Barcelos, 20º Marquês de Vila Viçosa, 24º Conde de Arraiolos; 22º Conde de Ourém, de Barcelos, de Faria e de Neiva; Grão‑prior do Crato e Senhor da Casa do Infantado; Grão-mestre das ordens de Cristo, de Avis, de São Tiago da Espada, da Torre e Espada, de São João de Jerusalém, e Grão‑prior em Portugal; Grã-cruz das ordens de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, de Carlos III, de São Fernando, de Isabel a Católica, do Espírito Santo, de São Luís, de São Miguel, da Legião de Honra, de Leopoldo, de Santo Estêvão, da Coroa de Ferro, de Santo André, de Santo Alexandre Nevsky, de Sant'Ana, do Elefante, do Leão Neerlandês, da Águia Negra; Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro e da Ordem da Jarreteira, e serviu de Condestável no ato da aclamação de sua mãe, a rainha Dona Maria I.
