Crise migratória na Europa
Crise migratória na Europa, também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo e crise de refugiados na Europa, é como denomina-se a crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos majoritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia, que buscam chegar na Europa Ocidental.
A escalada das pressões migratórias no início da década de 2010 chegou sem surpresa considerando o historial geopolítico do Médio Oriente e Norte da África, e especialmente da situação na Síria. No entanto, nenhum ator europeu levou o assunto a sério até ao momento em que as pressões migratórias resultaram em tragédias graves e inúmeras vidas perdidas no mar daqueles que fogem da guerra e da perseguição nos seus respetivos países de origem. Entre 2007 e 2011, um grande número de imigrantes ilegais provenientes do Médio Oriente e África cruzaram a fronteira entre a Turquia e a Grécia, levando a Grécia e a Agência de Proteção das Fronteiras Europeias (Frontex) a atualizar os controles nas fronteiras. Em 2012, o fluxo de imigrantes para a Grécia por terra diminuiu 95% após a construção de uma cerca em parte da fronteira grego-turca, que não segue o curso do rio Maritsa (Evros). Em 2015, a Bulgária seguiu com a atualização de uma cerca de fronteira para impedir os fluxos migratórios através da Turquia. Em particular, o reavivamento do conflito na Líbia, no rescaldo da guerra civil, tem contribuído para uma escalada de partidas daquele país.
Começando com o naufrágio de 2013 em Lampedusa, que custou a vida a centenas migrantes a caminho da Itália , o Mediterrâneo em breve começou a contar a perda de vidas aos milhares. Segundo a Organização Internacional de Migração, até 3.283 pessoas morreram ou desapareceram em 2014 no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa. Este número subiu para 3.782 em 2015 e atingiu o seu pico em 2016 com 5.143 vidas perdidas. As estimativas globais são de que mais de 22 mil imigrantes morreram entre 2000 e 2014. Em 2014, 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Balcãs Ocidentais. 220.194 migrantes atravessaram fronteiras marítimas da UE na Europa Central, Oriental e Ocidental do Mediterrâneo (um aumento de 266% em relação a 2013). Metade deles tinha vindo da Síria, Eritreia e do Afeganistão.
A partir de Agosto de 2015, a Frontex reconheceu as seguintes rotas gerais sobre mar e em terra utilizados pelos imigrantes ilegais e traficantes de seres humanos para entrar na UE: Uma vez na Europa, os imigrantes tentam chegar aos países mais ricos, como França, Alemanha e Reino Unido. Muitos, para tentar chegar ao Reino Unido pelo Eurotúnel, ficam acampados na chamada Selva de Calais, na França, onde se arriscam em caçambas de caminhões, o que levou os governos francês e britânico a intensificar a fiscalização na passagem, gerando atrasos. No início de Setembro de 2015, a crise se intensificou na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente a Alemanha. A massa de gente tentando tomar trens para o país levou ao fechamento da Estação Central de Budapeste, mas foi reaberta no final da primeira semana do mês.
O principal ponto de viragem para a União Europeia surgiu após a tragédia de Abril de 2015, quando um barco com migrantes afundou na Líbia, resultando em mais de 800 homens, mulheres e crianças mortas. Esta tragédia motivou a seguinte reação do comissário para a migração, Dimitris Avramopoulos: “O fluxo sem precedentes de migrantes nas nossas fronteiras, e em particular de refugiados, é infelizmente a nova norma, e precisaremos ajustar nossas respostas de acordo com isso.” Em maio de 2015 a Comissão Europeia apresentou a Agenda Europeia da Migração (AEM) e medidas de proteção e ajuda humanitária, um Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes e: “foi também decidido um esquema de emergência temporário de localização (Decisões do Conselho 2015/1523, de 14 de Setembro de 2015, e 2015/1601, de 22 de Setembro de 2015) e reinstalação de refugiados (Conclusões do Conselho Justiça e Assuntos Internos de 20 de Julho de 2015)”.
Esquema de Recolocação e Reinstalação
No seguimento da AEM e das sugestões nela contidas, vários estados-membros assumiram a decisão de rejeitar estas recomendações de acolhimento dos refugiados (em questão de localização e reinstalação) enquanto outros decidiram aceder a estas recomendações. A relocalização “significa a distribuição entre os Estados-Membros das pessoas com uma necessidade evidente de protecção internacional” , ficando o estado-membro de acolhimento responsável pela análise dos pedidos de asilo. A reinstalação: “significa a transferência de pessoas deslocadas com uma necessidade evidente de proteção internacional, mediante pedido do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e com o acordo do país de reinstalação, de um país terceiro para um Estado-Membro, onde essas pessoas serão admitidas e lhes será concedido o direito de estada e quaisquer outros direitos comparáveis aos direitos concedidos a um beneficiário de protecção internacional.”
