Crise econômica brasileira de 2014
A crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016, crise político-econômica ou a grande recessão brasileira, teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. Em 2017, o desemprego atingiu seu auge, com uma taxa de 13,7%, o que representava 14,2 milhões de brasileiros desempregados.
Na década de 2000, houve um forte aumento no preço das commodities, impulsionado pela crescente demanda da China. Foi um período favorável à economia brasileira, que depende em grande parte da exportação de matérias primas (como petróleo, minério de ferro e soja), e o consequente crescimento econômico gerou euforia. Esse aumento favoreceu as exportações, que fizeram o PIB crescer nos primeiros anos da década. As exportações foram o principal motor do crescimento no primeiro Governo Lula, dando início ao período que o economista Edmar Bacha chamou de "Milagrinho brasileiro".[nota 2] Esse milagrinho foi retratado mais tarde na capa da revista The Economist em 2009. Apesar do crescimento, ele não foi tão significativo quanto os apoiadores de Lula esperavam. O governo foi acusado de ser moderado e de não promover a mudança na política econômica esperada pela base eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Isso mudou ao final do primeiro mandato e ao longo do segundo. Nesse período, o crescimento foi puxado sobretudo pelo mercado interno, não mais pelas exportações. As políticas do governo passaram a ser responsáveis pelo crescimento, e não mais a sorte de uma conjuntura externa favorável. Essas políticas internas envolviam, a saber: maior distribuição de renda, maior acesso ao crédito e maiores investimentos públicos.
Mudança na política fiscal do Governo Lula
Na sequência do escândalo do mensalão, ocorrido em 2005, no qual a popularidade do Presidente Lula atingiu seu menor ponto, chegando a ser cogitada a abertura de um processo de impeachment, da saída de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, em 2006, em decorrência do escândalo da quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa, e sua substituição por Guido Mantega, a política fiscal do Governo Lula foi alterada drasticamente. As ambiciosas metas de superávit primário foram paulatinamente sendo reduzidas, ano após ano. Os servidores públicos federais receberam aumentos substanciais em seus vencimentos, ampliando as despesas do governo federal. O salário mínimo nacional, indexador de parcela significativa das despesas públicas, como os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, o seguro-desemprego e o abono salarial, foi reajustado acima da inflação repetidas vezes. O benefício assistencial à pessoa com deficiência teve os critérios para reconhecimento da deficiência, até então puramente técnicos, flexibilizados, passando a contar também com critérios subjetivos na decisão, operacionalizados por profissionais politicamente engajados. Junto com as medidas de expansão dos gastos governamentais vieram as políticas de estímulo do crédito, com a criação dos empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do INSS e para os servidores públicos federais, a facilitação do acesso ao financiamento imobiliário, a ampliação das linhas de crédito junto ao BNDES e a flexibilização dos critérios para concessão de empréstimo junto aos bancos públicos federais, ampliando significativamente a demanda por bens de consumo no curto prazo, ao custo da diminuição do poder de compra da população brasileira nos anos seguintes.
Erros na política macroeconômica
Conforme Gustavo Franco, presidente do Banco Central durante o governo FHC, a principal causa da crise foi interna e relacionada a "medidas macroeconômicas locais que deram errado". Em um estudo acadêmico de 2017 sobre o assunto, chegou-se à seguinte conclusão sobre a origem da crise: O esgotamento da NME [nova matriz econômica] devido à perda de capacidade financeira do governo reduziu diversos investimentos da economia brasileira a partir de 2015, com a forte redução do investimento da Petrobras sendo um exemplo marcante. A crise de sustentabilidade fiscal que se seguiu elevou o risco país, a taxa de juros de longo prazo e a incerteza, reduzindo consumo e investimento de forma substancial em 2015 e 2016. A recomposição de preços e a política monetária necessária para recolocar a inflação na meta também contribuem para a recessão, principalmente devido à perda de credibilidade do Banco Central. [...]
Desvalorização das commodities
Uma causa externa apontada foi a desaceleração da economia da China, maior parceira comercial do Brasil. Essa desaceleração levou a uma queda brusca no preço das commodities, que são a base das exportações brasileira. Como resultado, o superávit na balança comercial do Brasil despencou e algumas empresas exportadoras, como a Usiminas e a Vale sofreram fortes perdas. De acordo com professor do Insper Roberto Dumas, houve um erro de estratégia do governo durante o superciclo das commodities ao estimular o consumo em vez de priorizar a industrialização e melhorar a capacidade produtiva. Para Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diminuição da demanda externa, em especial da China, somada à queda nos preços das commodities na segunda metade de 2014, foram fatores que contribuíram para a crise. Porém, ainda segundo Tobin, esse cenário externo desfavorável acabou revelando fraquezas estruturais do país, como a baixa produtividade. Entre junho e dezembro de 2014, o índice de preço das commodities divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) teve queda acumulada de 29,3%, queda essa que foi aumentando até ser interrompida em janeiro de 2016.
Crise política
No contexto internacional de grandes manifestações após a crise econômica de 2008, como a Primavera Árabe, no mundo árabe, Occupy Wall St, nos Estados Unidos, e Los Indignados, na Espanha, em 2013 o Brasil foi palco de grandes protestos, os maiores desde as manifestações pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992. Os manifestantes inicialmente contestavam aumentos nas tarifas de transporte público, mas depois passaram a questionar a realização dos mega-eventos da FIFA (Copa das Confederações e Copa do Mundo) e a corrupção política. Em resposta, o governo federal anunciou medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes e o Congresso Nacional votou uma série de concessões, a chamada "agenda positiva".
Impactos econômicos da Lava Jato
A Lava Jato afetou principalmente os setores da construção civil e do petróleo. Um estudo do Dieese, publicado em março de 2021, apontou que cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho foram perdidos no país de 2014 a 2017, como consequência da operação Lava Jato. Destes, 1,1 milhão foram do setor da construção civil. Nesse mesmo período, o setor registrou um saldo negativo entre contratações e demissões de 991.734 vagas formais. De acordo com um estudo publicado em 2018 da Instituição Fiscal Independente, desde o início de 2014, a indústria da construção civil teve 14 trimestres de resultados negativos, com impacto negativo de 0,9 ponto percentual por trimestre. O estudo apontou ainda que o setor foi um fator limitante à trajetória de recuperação do PIB industrial e da atividade econômica em termos agregados.
Uma pesquisa de 2019 do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, obtida pela revista Valor Econômico, mostrou que o coeficiente de Gini, que mede de 0 a 1 a desigualdade econômica de uma sociedade, aumentou consecutivamente no Brasil desde 2015 e atingiu em março de 2019 o maior patamar desde o começo da série histórica, que foi no início de 2012. A pesquisa mostrou também que as pessoas que ganham menos sofreram mais os efeitos da crise e estão demorando mais para se recuperar. Em 7 anos (isto é, de 2012 a 2019), a renda acumulada dos 10% mais ricos aumentou 8,5%, enquanto a dos 40% mais pobres caiu 14%. Para Daniel Duque, pesquisador do Ibre, a lenta melhora do mercado de trabalho nos últimos anos foi concentrada nas pessoas com melhores qualificações e experiência, potencializando a desigualdade. O desalento que resulta da desistência de procurar emprego é maior entre os menos qualificados e "[...] vem batendo recorde e ajuda a explicar por que, mesmo com redução do desemprego no ano passado, a desigualdade seguiu crescendo".
Início
Por a crise ser ainda muito incipiente, 2014 foi, na média, um ano bom para a economia brasileira. A tabela a seguir apresenta alguns dos principais indicadores da economia: Porém, há evidências de que havia desequilíbrios na economia já nesse ano. Segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getúlio Vargas, a economia brasileira se encontrou formalmente em recessão a partir do segundo trimestre de 2014. Além disso, 2014 foi o primeiro ano em que foi registrado um déficit primário nas contas públicas. (Para mais informações, ver seção Déficit nas contas públicas.) Porém, esses desequilíbrios só foram percebido mais claramente no final do ano, pouco após a reeleição de Dilma, quando houve uma sucessão de divulgações de dados econômicos negativos. Deste modo, na média, 2014 não foi um ano ruim para a economia. Referindo-se ao déficit nas contas públicas, a presidente se pronunciou sobre o início da crise:
Recessão
Verificou-se que o país entrou em recessão técnica após o término do segundo trimestre de 2014. Na definição dos economistas, a recessão técnica é um crescimento econômico negativo por dois trimestres consecutivos. A recessão técnica se diferencia da recessão de fato, quando a situação do país se deteriora significativamente. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, suavizou esse resultado econômico e, em comparação com a Europa, afirmou que: [no Brasil] estamos falando de dois trimestres [de PIB negativo], e sabemos que a economia está em movimento. Recessão é quando tem desemprego aumentando e a renda caindo, aqui temos o contrário. Os sinais de que uma forte recessão viria já foram percebidos por alguns especialistas devido a essa recessão técnica e, posteriormente, ao pequeno crescimento no ano, que foi de apenas 0,5%. As expectativas se confirmaram no ano de 2015, quando a economia se contraiu em 3,5%,[nota 3] Em 2016, o PIB teve outra queda forte, esta de 3,3%. Nesse período, o PIB per capita caiu 11%. No primeiro trimestre de 2017, foi registrado o primeiro aumento no PIB após oito quedas trimestrais consecutivas. Porém, após exatos dois anos, no primeiro trimestre de 2019, a economia voltou a recuar depois de fracos crescimentos. Foi registrada uma queda de 0,2% no PIB, o que o fez voltar para o mesmo patamar de 2012.
Déficit nas contas públicas
A recessão teve influência no rombo nas contas públicas. Esse fenômeno ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada. 2014 foi a primeira vez desde 2001 que as contas do setor público registraram um resultado primário negativo, ou seja, um déficit primário. Isto é, o governo gastou mais do que arrecadou nesse ano, antes do pagamento dos juros. Um déficit nominal (depois dos juros) já existia havia mais tempo, mas aquele ano foi a primeira vez, desde o início da série histórica do Banco Central (BC), que o resultado primário foi negativo. Uma das causas dessa queda da arrecadação foram as desonerações, que faziam parte da nova matriz econômica.
Aumento dos juros
Outra consequência da crise foi o aumento da taxa de juros, após sucessivas reduções forçadas durante o primeiro mandato de Dilma. A taxa de juros no Brasil, a Selic, é determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil. Conforme Carvalho, para desenvolver a indústria, o que era o objetivo do governo Dilma, seria necessário desvalorizar o real, e, para isso, seria necessário reduzir os juros. Supostamente, com o real mais desvalorizado em relação ao dólar, os produtos nacionais custariam menos que os concorrentes estrangeiros, o que estimularia exportações, desestimularia importações e, portanto, a indústria nacional seria favorecida. Em agosto de 2011, a taxa Selic começou a ser reduzida, passando de 12,5% ao ano em termos nominais para 7,25% até outubro de 2012 após dez reduções consecutivas do Copom.
Desemprego
O desemprego, no ano de 2014, ainda não havia dado sinal de que iria aumentar. Na média do ano a taxa de desemprego foi de 6,8% de acordo com a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Outra pesquisa do IBGE, a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), indicou um desemprego médio de 4,8%. A PME, porém, é realizada apenas em seis grandes metrópoles, sendo portanto menos abrangente do que a PNAD, que é realizada em cerca de 3 500 municípios. Todavia, nos anos de 2015 e 2016, a crise econômica fez o desemprego disparar. A taxa média de 2015 foi de 8,5% e de 2016 foi 11,5%. No último trimestre de 2016, a taxa já estava em 12%, ou 12,3 milhões de desempregados, em números absolutos. A elevação do desemprego e a queda do salário dos trabalhadores menos qualificados acabaram por reverter rapidamente a redução da desigualdade salarial dos anos 2000.
Inflação
Um dos índices de inflação do Brasil é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse índice mede o aumento de preços (inflação) que afeta famílias com rendimento entre um e quarenta salários mínimos em onze das principais regiões metropolitanas do país. O Banco Central fixa a meta do IPCA para um determinado ano. Em 2014, o índice fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta do BC, que era de 6,5%. A inflação de 2014 foi a maior desde 2011. Porém, em 2015, a inflação registrada foi significativamente maior, ficando bem acima da meta, fechando o ano em 10,67%, a mais alta desde 2002, ano em que o mercado financeiro estava inseguro quanto ao primeiro mandato de um governo do Partido dos Trabalhadores. A causa dessa inflação de mais de 10% foi o brusco reajuste dos preços administrados, entre os quais o preço da energia elétrica e dos combustíveis. O reajuste fez parte do ajuste fiscal conduzido por Levy. Os dados relativos ao IPCA são divulgados pelo IBGE, que afirmou também que 24% da inflação do ano foi causada apenas pelo aumento da energia elétrica e dos combustíveis.
Logo após vencer as eleições de 2014 e iniciar seu segundo mandato, e já percebendo que a economia não ia bem, Rousseff nomeou Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Em novembro do mesmo ano, Levy anunciou um ajuste fiscal visando tirar o país do déficit de 2014 para um superátvit em 2015 e 2016. Para atingir esse objetivo, o governo fez uso de dois mecanismos: reduzir as despesas do governo e aumentar a arrecadação. Apesar das tentativas de aumento da receita por meio de maiores impostos, a principal forma de equilibrar as contas foi cortar despesas, especialmente os investimentos públicos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reduzir despesas e aumentar receitas são medidas econômicas recessivas. Outra medida recessiva adotada foi o reajuste brusco dos preços administrados. O preço da energia elétrica, do gás e da gasolina aumentaram consideravelmente, o que gerou inflação. As medidas não lograram, e as contas públicas permaneceram deficitárias nos anos seguintes (2015, 2016, etc.).
No começo de 2017, terminada a longa recessão, já havia sinais de recuperação econômica, mas concordava-se que o processo seria muito longo e lento. Entre esses sinais de recuperação, encontravam-se vários primeiros aumentos: primeiro aumento do PIB no primeiro trimestre (de 1%), após 2 anos de quedas; primeiro aumento do consumo das famílias, também após 2 anos sem crescimento; e primeiro aumento dos investimentos desde o início da crise. O desemprego, porém, persistiu. Em setembro de 2017, foi divulgado que a taxa de ocupação apresentou uma melhora, apesar de ser puxada pela informalidade e por contratações no setor público. Os resultados positivos foram comemorados por Temer. Porém, uma matéria do Financial Times atribuiu aos bons resultados na economia a chamada "supersafra" de soja naquele ano, não as reformas de Temer. Houve também o crescimento do setor agropecuário, que também não possuía relação direta com as medidas adotadas pelo governo. O aumento da produção de alimentos auxiliou na redução da inflação, que, por sua vez, criou condições favoráveis para o aumento do consumo e a redução de taxa Selic, o que também contribuiu para a retomada do crescimento econômico.
No mundo, em alguns países com tamanho e riqueza semelhantes ao Brasil, houve crises menores no mesmo período. Em 2015, entre os países que constam na base de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), só a Rússia passou por uma recessão. Mesmo sofrendo sanções econômicas devido ao conflito na Ucrânia, a queda do PIB desse país foi de 4% entre 2015 e 2016, queda significativamente menos profunda que a da economia brasileira no mesmo período. Poucos países nessa época passavam por recessão, o que reforça o argumento de que a crise no Brasil se deveu principalmente a fatores internos. Já em comparação com outras crises brasileiras, constatou-se que a crise de 2014 não foi a mais profunda da série histórica do IBGE, como se acreditava. Nos anos de 2015 e 2016, a economia encolheu 8,2% no acumulado,[nota 4] em contraste com os 8,5% na recessão de 1981. Porém, apesar de não ter sido a mais profunda, a crise foi longa, sendo sucedida pela mais lenta recuperação de todas. De acordo com o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), a crise de 1981 durou nove trimestres, atingiu seu auge no primeiro trimestre de 1983 e, a partir daí, levou sete trimestres para o PIB voltar ao nível pré-crise. Em seguida, a crise de 1989 durou 11 trimestres e o tempo de recuperação foi o mesmo: sete trimestres. O PIB após a crise de 2014, por sua vez, só retornará aos níveis pré-crise em 2022, segundo estimativa otimista, totalizando assim 20 trimestres de recuperação.
Uma pesquisa do IBOPE em junho de 2015 mostrou que 87% da população reconhecia que o país vivia uma crise econômica. Seis meses depois, em janeiro de 2016, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Data Popular indicou que esse número tinha subido para 99%. Ainda segundo a pesquisa, 81% sabiam que o país vivia uma recessão e 51% dos entrevistados afirmaram que esta foi a pior crise pela qual o país já passou. Essa última informação foi explicada pelo presidente do instituto, Renato Meirelles. Segundo ele, apenas metade da população achava que a crise de 2014 foi a pior devido a dois fatores. O primeiro é que muitos dos entrevistados eram pessoas jovens, que não tinham lembrança da época de hiperinflação no Brasil no final do século anterior. O segundo fator é que, como a situação de crise veio após um processo de crescimento forte da economia e de democratização do consumo, a sensação de perda se tornou maior.
Polarização
A polarização foi uma consequência da crise. Em 2013, as grandes manifestações populares, as Jornadas de Junho, foram um sintoma da crise de representatividade política e despertou a politização de grande parte da população. Neste período de eleição, acirravam-se os ânimos entre petistas e antipetistas, e novos grupos políticos, com ideologias diversas, entraram no debate, aumentando a polarização. As redes sociais contribuíram para esse aumento. No final de 2013, a direita se uniu em torno da questão da corrupção. Os que estavam na esquerda se atentaram aos programas sociais e serviços públicos. À medida em que os partidos políticos começaram a colocar essas questões na frente e no centro de suas plataformas, houve mais divisão. Em outubro de 2014 ocorreram as eleições (até então) mais acirradas desde a redemocratização, com pequena diferença entre os dois candidatos que disputaram o segundo turno. Em agosto de 2016, o impeachment de Dilma Rousseff foi ápice da crise política e dividiu as linhas partidárias, tornando a polarização maior ainda.
Guinada à direita e renovação política
Como consequência da crise, o Brasil, acompanhado de outros países, apresentou uma mudança no quadro ideológico tanto de seus governantes quanto de parcela considerável da população, havendo surgimento de novos movimentos liberais e conservadores, com atuação de pensadores e influenciadores com ideário abertamente voltado para ideias de direita. Além disso, a crise econômica brasileira também se mostrou uma oportunidade de ouro para bloquear agendas democráticas crescentes — das mulheres, dos movimentos sociais, das minorias e da juventude — e viabilizar uma agenda ideológica de redução do tamanho do Estado. Na política, a expressão maior desse movimento se deu com a eleição ao cargo de presidente da República do deputado Jair Bolsonaro. O autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho é apontado como um dos principais, senão o principal, responsáveis por essa vitória.
