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Crimes capitais na China

Na República Popular da China, há 47 crimes puníveis com pena de morte. Estes são definidos pelo direito penal chinês, que estabelece de forma abrangente os atos criminosos e suas respectivas responsabilidades.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 27/10/2026
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Lista de crimes capitais

Crimes que ameaçam a segurança nacional

A ameaça à segurança nacional está entre as categorias de crimes incluídas na revisão de 1997 do código penal da China. Ela compreende os Artigos 102 a 113 da Lei Penal de 1997 e impõe o confisco de bens como pena suplementar. Os crimes incluídos são:

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Antigos crimes capitais

Uma emenda de 2011 a esta lei, com o objetivo de aprimorar as disposições legais, reduziu em 13 o número de crimes capitais e estabeleceu punições mais brandas para menores de idade e idosos (75 anos ou mais). Os crimes que deixaram de ser puníveis com a morte são os seguintes: Em 2015, o código penal foi alterado para remover nove crimes capitais:

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Fontes consultadas

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