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Cônsul (Roma Antiga)

Um cônsul era o mais alto cargo político da República Romana e o consulado era o mais alto posto do cursus honorum, a ordem sequencial dos cargos públicos pelos quais os políticos deveriam passar durante a sua carreira.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 11/07/2026
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História

Período republicano

Depois da lendária expulsão do último rei etrusco de Roma, Tarquínio Soberbo, um monarca grosseiro do período final do Reino de Roma, em 509 a.C., a maioria dos seus poderes e de sua autoridade como rei foi ostensivamente passada para o recém-criado consulado. Originalmente, os cônsules eram chamados de pretores ("líderes"), uma referência aos seus deveres como comandantes militares. Já em 300 a.C. o título de "cônsul" já era utilizado. Escritores antigos derivam o termo "cônsul" do verbo latino "consulere" ("se aconselhar"), mas esta derivação é, provavelmente, uma invenção posterior, que provavelmente deriva — tendo em vista a natureza conjunta do cargo — dos termos "con-" e "sal-" ("juntar") ou de "con-" e "sell-/sedl-" ("sentar junto com" ou "sentar perto de"). No grego, o título era originalmente escrito como "στρατηγός ὕπατος" ("strategos hypatos" - "estratego hípato", que significa "comandante supremo") e, posteriormente, apenas como "ὕπατος.

Período imperial

Durante os primeiros anos do Principado, embora os cônsules ainda estivessem sendo eleitos pela Assembleia das centúrias, eles eram, de fato, nomeados pelo príncipe. Conforme o tempo passou, a distinção entre a Assembleia das centúrias e a Assembleia tribal (que elegia as magistraturas menores) parece ter desaparecido e, assim, no que tange às eleições consulares, passou a existir apenas uma única "Assembleia do povo", que elegia todas as posições magisteriais do estado, com os cônsules necessitando ainda a nomeação pelo príncipe. O consulado imperial até o século III a.C. era uma posição razoavelmente importante como a forma pela qual a aristocracia romana podia progredir para as posições mais altas da administração imperial — apenas ex-cônsules podiam se tornar legados consulares, procônsules da África e da Ásia ou prefeitos urbanos de Roma. Era um posto que seria ocupado por homens que estivessem no meio de suas carreiras, com trinta e poucos anos para os patrícios ou quarenta e poucos para os demais. Os imperadores geralmente nomeavam a si próprios, seus protegidos ou parentes como cônsules desconsiderando os requisitos para o cargo. Como exemplo, Honório recebeu o consulado ao nascer. Dião Cássio afirma que Calígula queria nomear seu cavalo, Incitato, cônsul, mas foi assassinado antes de conseguir fazê-lo.

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Poderes e responsabilidades

Período republicano

Depois da expulsão dos reis e da fundação da República Romana (509 a.C.), todos os poderes do rei foram transferidos basicamente a dois cargos: o cônsul e o rei das coisas sagradas. Enquanto este herdou a posição do rei como sumo sacerdote do Estado, os cônsules receberam as funções civis e militares (imperium). Porém, para evitar o abuso do poder real, o imperium foi dividido em dois cônsules, cada um deles com poder de veto sobre as ações do outro. Os cônsules foram investidos com o poder executivo do estado e comandavam o governo republicano. Inicialmente, os cônsules tinham vastos poderes executivos e judiciais. Com o desenvolvimento gradual do sistema legal romano, porém, algumas das mais importantes funções foram retiradas do consulado e atribuídas a novos oficiais. Em 443 a.C., a responsabilidade de realizar o censo foi retirada dos cônsules e entregue aos censores romanos. A segunda função retirada do consulado foi seu poder judicial e sua posição como juízes máximos foi transferida para os pretores em 366 a.C.. Depois disto, o cônsul só podia servir como juiz em casos criminais extraordinários e apenas quando assim fosse exigido por decreto do Senado.

Período imperial

Depois que Augusto se tornou o primeiro imperador romano, em 27 a.C., com o estabelecimento do Principado, os cônsules perderam a maior parte de seus poderes e responsabilidades. Apesar de terem sido ainda, oficialmente, o cargo mais alto do estado, com o imperium superior do imperador, eles se tornaram meramente um símbolo da herança republicana romana. No início, uma das duas posições consulares era ocupada pelos próprios imperadores e, finalmente, acabou reservada a ele. Porém, os cônsules imperiais ainda mantiveram o poder de presidir as reuniões do Senado, exercendo-o a critério do imperador. Eles ainda administravam a justiça em casos extraordinários, presidiam os jogos no Circo Máximo e todos os demais jogos em homenagem ao imperador, tudo às suas próprias custas.

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Datação consular

As datas romanas eram costumeiramente citadas utilizando os nomes dos dois cônsules daquele ano, um sistema muito parecido com o ano real numa monarquia. Por exemplo, o ano 78 a.C. no calendário moderno era chamado pelos romanos como "o consulado de Lépido e Cátulo". A data na qual os cônsules assumiram o mandato variou: entre 222 e 153 a.C. era 15 de março e, daí em diante, 1 de janeiro. A prática de datar os anos ab urbe condita (a partir da suposta data de fundação de Roma) era muito menos utilizada. Em latim, a construção ablativa absoluta é frequentemente utilizada para expressar a data: "M. Messalla et M. Pupio Pisone consulibus" pode ser traduzido literalmente como "Marco Messala e Marco Púpio Pisão [61 a.C.] sendo cônsules", uma citação de "De Bello Gallico", de Júlio César.

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Epigrafia

A palavra "consul" na epigrafia latina é abreviada como "COS" ("CO[n]S[ul]"; pl. COSS, "CO[n]S[ule]S"). O desaparecimento do "n" é explicado pelo fato de que, em latim, um "n" diante de um "s" não é pronunciado na língua popular. Além disto, "consul" é pronunciado como "[ko:sul]", como se revela na forma antiga "COSOL". A soletração clássica ("consul") parece ser uma lembrança etimológica de uma consoante nasal. Assim, se um senador chegasse ao consulado mais de uma vez, ele seria demarcado nas inscrições como "COS II" ou "COS III".

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Fontes consultadas

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