Colapso democrático

Um "retrocesso democrático" refere-se ao processo pelo qual um país anteriormente democrático começa a reverter para formas menos democráticas de governança. Isso pode envolver a erosão das instituições democráticas, a diminuição das liberdades civis e políticas, a concentração de poder em um líder ou grupo, e o enfraquecimento dos mecanismos de controle e equilíbrio que garantem a responsabilidade governamental. Sinais classicos reconhecidos como alertas para um retrocesso democrático em curso incluem: Na obra Como as Democracias morrem, Levitsky e Ziblatt traçam uma definição de um claro processo de erosão democrática, usando como exemplo a ascenção do chavismo na Venezuela: "É assim que as democracias morrem agora. A ditadura ostensiva – sob a forma de fascismo, comunismo ou domínio militar – desapareceu em grande parte do mundo. Golpes militares e outras tomadas violentas do poder são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares. Democracias ainda morrem, mas por meios diferentes. Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos. Como Chávez na Venezuela, líderes eleitos subverteram as instituições democráticas em países como Geórgia, Hungria, Nicarágua, Peru, Filipinas, Polônia, Rússia, Sri Lanka, Turquia e Ucrânia. O retrocesso democrático hoje começa nas urnas.

A democracia é um sistema político no qual o poder é exercido pelo povo, direta ou indiretamente, através de mecanismos formais de participação, como eleições periódicas. Em uma democracia, os cidadãos têm o direito de votar, eleger seus representantes e participar na formulação das leis e políticas públicas. A democracia é caracterizada por princípios fundamentais, como a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito de associação, e a proteção dos direitos humanos. A origem da democracia remonta à Grécia Antiga, especificamente à cidade-estado de Atenas, por volta do século V a.C. A palavra "democracia" vem do grego "demos" (povo) e "kratos" (poder ou governo), significando "governo do povo". A democracia ateniense foi uma forma de democracia direta onde os cidadãos (homens livres, maiores de idade e de origem ateniense) participavam diretamente na tomada de decisões políticas. Eles se reuniam em assembleias para debater e votar sobre leis e políticas públicas. Instituições como a Assembleia (Ekklesia), o Conselho dos 500 (Boulé), e os tribunais populares eram pilares desse sistema.

Um estudo dos índices de democracia V-Dem do Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo , que contém mais de dezoito milhões de pontos de dados relevantes para a democracia, medindo 350 indicadores altamente específicos em 174 países até o final de 2016, descobriu que o número de democracias no mundo diminuiu modestamente de 100 em 2011 para 97 em 2017; alguns países se moveram em direção à democracia, enquanto outros se afastaram da democracia. O Relatório Anual de Democracia de 2019 do V-Dem descobriu que a tendência de autocratização continuou, enquanto "24 países estão agora severamente afetados pelo que é estabelecido como uma 'terceira onda de autocratização ' ", incluindo "países populosos como Brasil, Bangladesh e Estados Unidos, bem como vários países do Leste Europeu" (especificamente Bulgária e Sérvia). O relatório concluiu que uma proporção crescente da população mundial vivia em países em processo de autocratização (2,3 mil milhões em 2018). O relatório concluiu que, embora a maioria dos países fossem democracias, o número de democracias liberais caiu para 39 em 2018 (contra 44 uma década antes). O grupo de investigação Freedom House , em relatórios de 2017 e 2019, identificou retrocessos democráticos numa variedade de regiões em todo o mundo. O relatório Freedom in the World de 2019 da Freedom House , intitulado Democracy in Retreat , mostrou que a liberdade de expressão declinava a cada ano ao longo dos 13 anos anteriores, com quedas mais acentuadas desde 2012.