Augusto Pinochet
Augusto Pinochet foi um general do exército chileno que liderou o país como ditador de 1973 a 1990. Após seu governo, foi nomeado senador vitalício, um cargo criado especialmente para ele em reconhecimento ao seu período como ex-governante. Sua trajetória é marcada por um golpe militar, um regime autoritário e acusações de violações de direitos humanos.
Pontos-chave
- Pinochet assumiu o poder após um golpe militar em 11 de setembro de 1973.
- Seu regime implementou políticas econômicas neoliberais com o plano "O Ladrilho", auxiliado pelos "Chicago Boys".
- O governo de Pinochet foi responsável por intensa repressão política, com desaparecimentos, torturas e exílios.
- Enfrentou acusações de corrupção e enriquecimento ilícito, incluindo contas secretas no exterior.
- Foi detido em Londres em 1998 para extradição à Espanha, mas retornou ao Chile por motivos de saúde.
Augusto José Ramón Pinochet Ugarte nasceu em Valparaíso em 25 de novembro de 1915. Filho de militar e de ascendência basca, concluiu o ensino secundário em 1930. Aos 18 anos, ingressou na Academia Militar de Santiago, graduando-se em 1937. Oficial de infantaria, casou-se em 1940 com Lucía Hiriart Rodríguez, com quem teve cinco filhos. Em 1953, como major, foi enviado ao regimento "Rancagua" e, posteriormente, tornou-se professor na Academia de Guerra.
Em setembro de 1973, Pinochet ascendeu a Comandante em Chefe do Exército após a renúncia do general Carlos Prats, que se recusava a participar de um golpe. Apesar de ter declarado lealdade ao presidente Salvador Allende, Pinochet liderou o golpe militar que derrubou o governo em 11 de setembro de 1973. O Palácio de La Moneda foi bombardeado e tomado pelo exército, em um evento rápido e violento.
Conselho de Governo
Após o golpe, uma junta militar, o Conselho do Chile, assumiu o governo com apoio dos EUA, e Pinochet representava o Exército. Em 1974, tornou-se Chefe Supremo da Nação e, posteriormente, Presidente do Chile. Em 1981, iniciou um mandato de oito anos como presidente da República, consolidando o regime militar. Durante sua ditadura, perseguiu e reprimiu a coalizão de esquerda "Unidade Popular", com casos notórios como a "Caravana da Morte" em 1973 e condenações por direitos humanos pela ONU em 1977.
Apoio dos EUA ao Golpe
Documentos desclassificados indicam envolvimento dos EUA no golpe de 1973. Embora o Relatório Church não apresente evidências de envolvimento direto dos EUA no golpe em si, acadêmicos como Peter Winn e Peter Kornbluh argumentam que a CIA desempenhou papel crucial na desestabilização do governo Allende e na consolidação do poder de Pinochet. Ações secretas e um "bloqueio invisível" teriam contribuído para o cenário que permitiu o golpe, com Nixon e Kissinger cientes e envolvidos no planejamento e execução.
Com a ascensão de Pinochet, o Chile adotou o plano "O Ladrilho", baseado em princípios neoliberais elaborados por economistas da Universidade de Chicago, conhecidos como "Chicago Boys". Defensores chamaram este período de "milagre chileno". No entanto, as estatísticas mostram uma queda no PNB per capita chileno entre 1972 e 1993, com desempenho inferior a cinco outros países latino-americanos durante a ditadura.
Fundamentos e Impacto
Em oposição ao desenvolvimentismo, a ditadura de Pinochet promoveu a liberalização econômica, o apoio à economia de mercado e a desregulamentação. Os "Chicago Boys", inspirados por Milton Friedman, implementaram ideias monetaristas que culminaram na grande depressão de 1982.
Ao assumir o poder, Pinochet ilegalizou partidos de esquerda e suspendeu outros. Seu regime perseguiu dissidentes, suas famílias e civis. Relatórios indicam milhares de mortos e desaparecidos, além de dezenas de milhares de torturados e exilados. A perseguição se estendeu a exilados no exterior, como parte da Operação Condor, uma cooperação entre agências de inteligência sul-americanas com apoio dos EUA. O regime justificava essas ações como necessárias para "salvar o país do comunismo".
Pinochet buscou legitimar sua ditadura através de plebiscitos em 1978 e 1980, em um contexto de ausência de liberdade de imprensa. O plebiscito de 1980, realizado sem registros eleitorais e com controle limitado, "legitimou" a extensão de seu mandato. Uma nova Constituição autoritária em 1981 estabeleceu que ele seria presidente por mais oito anos.
Atentado e Repressão
Em 7 de setembro de 1986, Pinochet sofreu um atentado da FPMR, resultando em ferimentos leves para ele e mortes de seguranças. A retaliação governamental causou a morte de civis e centenas de prisões. A "Operação Albânia" resultou no assassinato de 12 membros da FPMR, e o ex-general Hugo Salas Wenzel foi condenado por sua responsabilidade.
Plebiscito e Saída do Poder
Diante da oposição crescente, Pinochet realizou um plebiscito em 1988, onde foi derrotado com 55,99% dos votos contra a renovação de seu mandato. Em 11 de março de 1990, entregou a presidência a Patricio Aylwin, eleito democraticamente. Pinochet permaneceu como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas até 1998, quando se tornou senador vitalício, cargo que renunciou devido a problemas de saúde e acusações de direitos humanos.
Investigações revelaram que Pinochet manteve milhões de dólares secretamente no Riggs Bank, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro. O Conselho de Defesa do Estado entrou com queixa-crime por evasão fiscal. Em 2004, foi acusado de manter contas secretas no exterior, acumulando uma fortuna estimada em 28 milhões de dólares. Investigações posteriores indicaram a posse de barras de ouro e movimentação de quase 20 milhões de dólares em contas bancárias nos EUA.
Augusto Pinochet faleceu em 10 de dezembro de 2006, aos 91 anos, devido a um infarto e edema pulmonar. Sua morte gerou manifestações a favor e contra. As Forças Armadas prestaram honras militares, mas o governo chileno não decretou luto oficial, referindo-se a ele apenas como general. A presidente Michelle Bachelet, vítima de seu regime, não compareceu ao funeral.
Prisão em Londres
Em 16 de outubro de 1998, Pinochet foi detido pela Scotland Yard em Londres, onde se encontrava para tratamento médico. A prisão do ex-ditador obedecia a um mandado de busca e apreensão internacional, "com fins de extradição" para a Espanha (país onde seria julgado por crimes de abuso dos Direitos Humanos), expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón (embora sem deter competência para pedir extradições), e enviado à Interpol, onde é acusado por supostos crimes de genocídio, terrorismo e torturas, com base em denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile durante seu governo. Fica detido em prisão domiciliar por 503 dias na capital britânica sendo libertado por razões médicas. A ex-primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, usou de seu prestígio para pressionar o governo britânico a libertar Pinochet (que apoiou os britânicos na Guerra das Malvinas), a quem chamou de "um amigo que ajudou a combater o comunismo". O governo britânico, alegando razões de saúde, recusou-se a extraditá-lo para a Espanha. Uma junta médica britânica declarou-o mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento, pelo que Pinochet foi extraditado para o Chile em março de 2000. Uma vez posta em causa a sua sanidade mental, teve de renunciar ao cargo de senador vitalício, em 2002.
Villa Grimaldi
Alguns dos casos mais conhecidos da lista de acusações sobre o ex-ditador são os assassinatos, pela DINA, do general Prats em Buenos Aires, e do ex-ministro da defesa Orlando Letelier, em plena rua em Washington, o centro de detenção de Villa Grimaldi, o desaparecimento do sacerdote espanhol António Llidó, além de outros episódios que marcaram a sua presidência como são os casos da "Operação Colombo"; "Operação Condor" e "Caravana da Morte". Embora tenha deixado de responder a processos por violações a direitos humanos nos casos "Caravana da Morte" e "Operação Condor", em virtude de sua frágil saúde, Pinochet continuou sendo acusado por organizações de defesa das vítimas, que lhe imputam os crimes cometidos pelo regime militar de que era o chefe supremo.
Enriquecimento ilícito
Em 2004, Pinochet passou a ser acusado de manter contas secretas no exterior, a partir de investigações realizadas pelo Senado dos EUA no Banco Riggs. Terá acumulado uma fortuna de 28 milhões de dólares (cerca de 24 milhões de euros). Em outubro de 2006 a justiça chilena iniciou uma investigação em que, alegadamente, Pinochet possuiria uma elevada quantia de barras de ouro (9 600 kg) avaliadas em 190 milhões de dólares, num banco de Hong Kong. Como última entrada de biografia tão típica, resta a descoberta, feita em 2005 por uma comissão do Senado americano: ao longo das últimas duas décadas, ele abriu e fechou 128 contas bancárias em nove bancos dos Estados Unidos, movimentando uma fortuna ilícita de quase 20 milhões de dólares. Foi um reles ladravaz.
Inimputabilidade
Ainda que estivesse protegido pela inimputabilidade (condição de quem é inimputável, ou seja, que não pode sofrer imputação de cometer crime), tal circunstância não impediu o prosseguimento das investigações dos fatos ocorridos durante o período do regime militar. Então, em julho de 2006 a partir dos depoimentos do general reformado Manuel Contreras, ex-chefe da DINA - a Polícia Secreta do regime militar - e, até então, um dos mais fiéis subordinados do ex-presidente Augusto Pinochet, surgiram acusações de que o presidente enriquecera a partir da fabricação de cocaína em instalações do exército chileno (fatos publicados em matéria do jornal La Nación de domingo 9 de julho de 2006).
No dia 3 de dezembro de 2006, Pinochet sofreu um ataque cardíaco e, aos 91 anos, faleceu em 10 de dezembro às 14h15 (15h15, pelo horário de Brasília) devido a um infarto do miocárdio e um edema pulmonar agudo no Hospital Militar. Uma hora depois do anúncio da sua morte, várias manifestações aconteceram em frente ao hospital, tanto a favor quanto em oposição ao ex-ditador. As Forças Armadas chilenas prestaram-lhe as honras devidas ao funeral do seu comandante supremo. O governo chileno, porém, não lhe deu honras de Chefe de Estado nem decretou luto oficial. Referiu-se à sua pessoa apenas como general Pinochet e enviou apenas uma representante para os funerais, a ministra da Defesa Viviane Blanlot, cuja presença ao lado do esquife foi recusada pelos filhos de Pinochet. Da mesma forma, a presidente chilena, Michelle Bachelet - que foi presa, torturada e exilada durante a ditadura militar comandada por Pinochet - recusou-se a comparecer ao enterro de seu antigo algoz.
