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Censura na Internet

A censura na Internet é o controle ou a supressão da publicação ou acesso de informação na Internet. Os problemas legais são similares aos da censura convencional.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 03/11/2026
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Técnicas utilizadas

Existem várias técnicas de bloqueio na Internet. O bloqueio a sítios, portas e protocolos TCP/IP da Internet pode ser realizada por softwares específicos instalados no equipamento que acessa a Internet, através de roteadores locais, por exemplo doméstico ou empresarial, ou diretamente nos roteadores dos provedores de Internet. A censura imposta à Internet em alguns países utilizam preferencialmente o bloqueio através dos roteadores dos provedores da Internet que são mantidos sobre o controle de seus governos, mas até mesmo roteadores domésticos dos mais simples podem ser configurados pelo chefe de família para bloquear o acesso a diversos conteúdos no ambiente domiciliar. As principais técnicas utilizadas são:

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Invasivo

Enquanto não existe um acordo universal sobre a definição do que constitui "censura invasiva", a organização Repórteres sem Fronteiras mantém uma lista de inimigos da Internet enquanto a OpenNet Initiative categoriza algumas nações como praticantes de níveis extremos de censura na Internet. Estas nações geralmente censuram conteúdo político e às vezes punem cidadãos que violem a censura com prisão. A República Popular da China está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. O país socialista bloqueia ou filtra conteúdo da Internet relacionado a independência do Tibete, independência de Taiwan, brutalidade policial, Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989, liberdade de expressão, democracia, pornografia, sites de noticias internacionais, certos movimentos religiosos como igreja católica e muitos sites de blogs. Em torno de 52 dissidentes foram presos na China por postar conteúdo na Internet. A própria Wikipédia foi alvo de bloqueio chinês diversas vezes.

Cuba

Cuba está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. Cuba possui a menor relação da América Latina de computadores por habitante, e a menor relação de usuário de Internet de todo ocidente. Cidadãos tem que usar pontos de acesso controlados pelo governo, onde sua atividade é monitorada por bloqueios de IP, filtragem de palavras chaves e verificação de histórico de navegação. De acordo com o governo, acesso aos serviços de Internet são limitados para a população cubana devido ao embargo americano, mas o governo ainda assim impede o livre acesso a informação pelos cubanos sobre o mundo externo. O governo cubano continua prendendo jornalistas independentes por contribuir com relatórios para sites fora de Cuba.

Irã

O Irã está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. A censura na Internet iraniana é delegada dos provedores de acesso à Internet que tentam filtrar conteúdo crítico ao governo, sites pornográficos, blogs políticos, sites sobre direitos das mulheres e revistas online. Blogueiros iranianos foram presos por suas atividades na Internet pelo governo. Mais recentemente, o governo iraniano tem bloqueado sites de vídeo como YouTube.

Myanmar

O Myanmar está na lista da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. As autoridades do país asiático baniram sites de oposição política, sites de direitos humanos e organizações promovendo a democracia. Durante os protestos contra o governo de 2007, o governo birmanês desligou todos os links de Internet do país. Em fevereiro de 2021 a internet é censurada novamente em consequência do novo golpe militar no país asiático.

Coreia do Norte

A Coreia do Norte não está categorizada na ONI mas está na lista de inimigos da internet da RSF. Apenas algum milhares de cidadãos na Coreia do Norte, uma minoria minúscula da população, tem acesso à Internet, que é pesadamente censurada pelo governo nacional. O único site ativo de toda Coreia do Norte, com o domínio .kp, está hospedado em Berlim, na Alemanha, pertencente ao centro de computação coreano.

Egito

O Egito não está categorizado na ONI mas está na lista de inimigos da internet da RSF. Desde a chegada ao poder de Abdel Fattah Al-Sissi, os jornalistas testemunharam um fenômeno de "sissização" dos meios de comunicação: o governo egípcio persegue os jornalistas suspeitos de proximidade com a Irmandade Muçulmana e se dedica a comprar os maiores grupos de imprensa. As autoridades controlam a paisagem midiática inteiramente a seu favor, a ponto de instalarem um manto de chumbo total sobre o país. A internet é o último espaço onde informações independentes podem circular, mas, desde o verão de 2017, mais de 500 sites foram bloqueados, incluindo muitos de notícias. As prisões por postagens simples em redes sociais estão aumentando. Segundo a Associação para a liberdade de pensamento e expressão (AFTE), mais de 500 sites de informações ou de ONGs estão atualmente bloqueados no Egito e "70 mil pessoas foram presas no Egito por razões políticas, por suas opiniões, ou por terem defendido os direitos humanos", denuncia o militante de direitos humanos egípcio Taher Moktar. Entre os detidos, vários são internautas ou blogueiros que criticam ou ironizaram o governo na internet. Privados de visibilidade online e diante da impossibilidade de sobreviver, os meios de comunicação se veem obrigados a fechar. A imprensa estrangeira também é alvo da censura: retirada de artigos, reportagens atacadas pelas autoridades, jornalistas expulsos ou proibidos de entrar no território. O país afro-asiático se tornou uma das maiores prisões do mundo para jornalistas. Alguns passam anos em detenção provisória sem que nenhuma acusação seja formalizada contra eles ou sem que jamais sejam julgados, outros são condenados a fortes penas de prisão que podem chegar à perpetuidade em processos extremamente injustos.

Djibuti

O Djibuti não está categorizado na ONI mas está na lista de inimigos da internet da RSF. O governo do país africano restringe deliberadamente a internet de alta velocidade para limitar o acesso às redes sociais, que se tornaram um dos únicos espaços de livre expressão e acesso à informação. Já sites como La Voix de Djibouti (única rádio do país que transmite a partir da Europa) tem seu acesso censurado pelas autoridades. Nenhum veículo de comunicação privado ou independente está instalado no território. As únicas mídias existentes são usadas para fins de propaganda pelo governo de Ismael Omar Guelleh. A lei sobre a liberdade de comunicação de 1992 é, ela mesma, um entrave à liberdade de expressão e ao pluralismo midiático, uma vez que prevê, entre outras, penas de prisão por delitos de imprensa e limites de idade e de nacionalidade para criar um veículo de comunicação.

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Substancial

Coreia do Sul

A Coreia do Sul está na lista da ONI, categoria substancial, apesar de não estar na lista da RSF. A censura na Internet sul-coreana é altamente política e particularmente forte em reprimir acesso anónimo à Internet. Em 2007, numerosos blogueiros foram censurados e seus textos removidos pela policia por expressar criticas, ou até mesmo suporte, aos candidatos presidenciais. Isto fez com que alguns blogueiros fossem presos pela policia. Subsequentemente em 2008, justamente um pouco antes da nova eleição presidencial, uma nova lei requeria que todos os grandes portais de Internet verificassem a identidade dos usuários, foi colocada em pratica. Isto se aplica a todos os usuários que adicionam qualquer conteúdo público. Por exemplo, para postar um comentário em site de noticias, um registro de usuário e número da identidade do cidadão é requerido. Para estrangeiros que não possuem estes números, uma cópia do passaporte tem que ser enviada por fax e verificada.

Arábia Saudita

A Arábia Saudita está na categoria substancial e na lista de inimigos da internet da RSF. A Arábia Saudita redireciona todo o tráfico internacional por uma grande instalação de proxy localizada na cidade do Rei Abdulaziz. Filtragem de conteúdo é implementada ali. Adicionalmente, um número de sites são bloqueados de acordo com duas listas mantidas pela Unidade de Serviços da Internet (ISU): uma contendo materiais "imorais" (segundo eles) como sites pornográficos, e a outra baseada nas decisões de um comitê de segurança dirigido pelo Ministro do Interior, que inclui sites que são críticos ao governo. Uma característica interessante deste sistema é que as pessoas são encorajadas a ativamente denunciar sites para bloqueio, através de um formulário no site da ISU. A base legal para filtragem de conteúdo é uma resolução com conselho de ministros datada de 12 de fevereiro de 2001.

Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos estão na categoria substancial da ONI mas não na lista de inimigos da Internet. O único provedor de internet do país, Etisalat, bane pornografia, materiais políticos, e qualquer coisa que eles julguem que atente contra a moral.

Iêmen

O Iêmen está na categoria substancial da ONI e na lista de inimigos da internet da RSF. Os dois provedores de acesso à Internet do Iêmen bloqueiam acesso que caem na categoria de apostas, conteúdo adulto, educação sexual além de material tentando converter islâmicos a outras religiões. A censura foi endurecida ainda mais quando os houthis tomaram o poder em 2014 e os jornalistas podem ser presos por uma simples postagem nas redes sociais.

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Nominal ou em Vigilância

A França está na lista de vigiados da ONI, mas não na lista da RSF. Cortes francesas demandaram que o Yahoo! bloqueie material nazista. Além disso, a França está tentando promover a lei Hadopi, cujo principal objetivo é acabar com o compartilhamento ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais. A Índia está na categoria nominal da ONI mas não na lista da RSF. Em julho de 2006 o governo indiano tem advertido os provedores para bloquearem diversos sites, incluindo alguns hospedados no Geocities, Blogspot e Typepad. Dificuldades iniciais de implementação fez com que esses domínios fossem bloqueados por completo. Acesso a sites nesses domínios exceto os especificamente banidos foi retornado uma semana depois. O primeiro incidente documentado de censura na Internet indiana foi o bloqueio do Yahoo! Grupos em 23 de setembro de 2003. Kyhun, um grupo do Yahoo! relacionado com o fora da lei Hynniewtrep National Liberation Council, um grupo separatista, foi pedido o bloqueio pelo Departamento de Telecomunicações. Dificuldades em implementar o bloqueio fez com que os provedores bloqueassem todo Yahoo! Grupos por duas semanas.

Austrália

A Austrália está na lista nominal da ONI. Um filtro está sendo implementado para bloquear conteúdo considerado ilegal ou inapropriado.

Canadá

O Canadá está na lista nominal da ONI. Em alguns casos, informação que o governo está ativamente tentando manter longe das emissoras e imprensa, como nomes de delinquentes juvenis e informações ações judiciárias estão disponíveis aos usuários do Canada pela internet através de sites hospedados no exterior.

Dinamarca

A Dinamarca não está categorizada pela ONI nem pela RSF. O maior provedor de Internet dinamarquês, TDC A/S, lançou um filtro baseado em DNS para pornografia infantil em 18 de outubro de 2005 em cooperação com o departamento de policia do estado e da organização Save the Children de caridade. Desde então, todos os maiores provedores de Internet se juntaram a iniciativa, sendo que em maio de 2006, 98% dos usuários dinamarqueses de Internet estão sujeitos ao filtro. O filtro causou certa controvérsia em março de 2006, quando um site legal de sexo chamado Bizar foi pego pelo filtro, criando uma discussão sobre a eficiência do filtro e sua precisão.

Estados Unidos

Os Estados Unidos estão na lista nominal da ONI mas não na lista da RSF. Os Estados Unidos aprovaram em 1996 o Communications Decency Act, que restringia severamente conversar online. Apoiadores da liberdade de expressão, porém, conseguiram que a maior parte da lei fosse anulada na justiça. O DMCA criminaliza a discussão e a disseminação de tecnologia que possa ser utilizada para burlar mecanismos de proteção de copyright, e torna mais fácil agir contra atos considerados como violadores pela Internet. Muitos distritos escolares dos Estados Unidos frequentemente censuram material considerados inapropriado para escolas. Em 2000, o congresso aprovou a CIPA (Children's Internet Protection Act), que requer que escolas e bibliotecas publicas recebendo fundo federal instalem software de filtragem de conteúdo. O congresso está também considerando que as escolar e bibliotecas bloqueiem o acesso a todos os sites de relacionamento pela Internet. Oponentes da censura pela Internet argumentam que as provisões da liberdade de expressão da Primeira Emenda da constituição barra o governo de qualquer lei ou regulação que censure a internet.

Fiji

As Fiji não estão categorizadas pela ONI nem pela RSF. Em maio de 2007 foi denunciado que o exército de Fiji tem bloqueado acesso a blogs críticos ao regime.

Finlândia

A Finlândia não está na lista da ONI nem da RSF. Seguindo a "lei voluntária" aprovada pelo parlamento finlandês no início de 2007, a maioria dos provedores de Internet decidiram começar a filtrar pornografia infantil, sendo que os primeiros começaram a ser bloqueados em 2008. A lista é provida pela policia finlandesa e contem apenas sites estrangeiros. A implementação se baseia em DNS. A maioria dos sites censurados, porém, não foram censurados por pornografia infantil, mas pornografia adulta normal, incluindo imagens de sexo inter-racial e homossexual. Dois terços da lista de filtragem finlandesa pode ser vista em lapsiporno.info, a página de Matti Nikki, um ativista finlandês contra a censura na União Europeia e especialmente na Finlândia. Em fevereiro de 2008, Nikki foi censurado, adicionado na lista do Keskusrikospoliisi, a divisão de investigação criminal finlandesa.

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Censura empresarial

Muitas empresas adotam políticas de bloqueio à Internet que podem incorporar filtros IP, bloqueio de URL's por palavras-chave e bloqueio de domínios. Sítios de chat, comunicadores instantâneos, redes sociais, blogs, palavras-chave que sugerem conteúdo sexual, humor (piadas), artes (música) são bloqueados em várias empresas com o argumento de que elas não condizem com um ambiente produtivo de trabalho. A eficiência do bloqueio de conteúdos em algumas empresas é muito mais rígida do que qualquer política de censura à Internet de vários países.

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Censura de portais

Grandes portais ocasionalmente excluem sites que eles mesmo incluem. Isto torna o site invisível para pessoas que não sabem onde encontrá-lo. Quando um grande portal executa isto, possuem efeitos similares a censura. Algumas vezes esta exclusão é feita para satisfazer algum tipo de requerimento legal, outras vezes é pela vontade do próprio portal.

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Por comunidades online

Fóruns pela Internet e salas de bate-papo frequentemente incluem moderadores, que podem editar ou remover material contra as regras da comunidade, por exemplo, a comunidade Yahoo! Answers. O escopo destas regras variam de comunidade para comunidade - alguns querem que o material seja relevante apenas para uma audiência especifica, enquanto outros apenas requerem que as discussões se mantenham dentro da lei. Muitos grupos da Usenet não são moderados.

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Evasão

Existem um número de recursos que permitem usuários evadirem os aspectos técnicos da censura pela Internet. Cada solução varia a facilidade uso, velocidade e segurança.

Sites de proxy

Sites de proxy geralmente são a mais rápida e simples solução de acessar sites banidos em nações censuradas. Estes sites trabalham por estarem eles mesmo em locais não sujeitos a censura, então são capazes de acessar material censurado. Isto usualmente se faz digitando a URL no site de proxy, e ele então irá pegar e mostrar a página. É recomendado que se use o protocolo https já que ele é criptografado e difícil de bloquear.

Java Anon Proxy

Java Anon Proxy é primeiramente um anonimizador disponível para todos os sistemas operacionais. Desde 2004, ele também inclui resistência a bloqueio que permite o usuário a burlar o bloqueio contra o serviço AN.ON acessando ele através de outros usuários do software. Os endereços dos usuários JAP que provêem está funcionalidade pode ser conseguida através da AN.ON InfoService Network, tanto automaticamente, ou, caso a rede esteja bloqueada, simplesmente escrevendo um email para um dos InfoServices. O software JAP automaticamente decripta a resposta após o usuário digitar uma frase.

Psiphon

O software Psiphon permite os usuários em nações que censuram conteúdo como China e Cuba a acessarem sites banidos como Wikipedia. O serviço requer que o software seja instalado em um computador com acesso não censurado a Internet, então este computador pode agir como um proxy para usuários em locais censurados.

Tor

Tor é um software livre que permite os usuários a burlar a censura pela Internet enquanto garante anonimidade, apesar de que ela possua suas fraquezas. Usuários do Tor devem ficar atentos porque o acesso final para o acesso e atualização de páginas na Internet solicitada por algum usuário do Tor, localizado em qualquer ponto do mundo, pode ser registrado pelos provedores da Internet como tendo origem no seu computador. Caso algum usuário do Tor utilize-o para alguma finalidade criminosa, as acusações poderão recair sobre qualquer usuário do Tor, inclusive sobre alguém que o utiliza de boa-fé.

Sneakernets

Sneakernet é um termo usado para descrever a transferência de informação eletrônica, especialmente arquivos de computador, por meios físicos, carreando a unidade de armazenamento de arquivos de um ponto a outro. Uma sneakernet pode mover dados independente das restrições da rede simplesmente não usando a rede. A organização de caridade Information Without Borders está tentando implementar um protocolo de roteamento sneakernet para prover acesso barato a Internet em regiões com conflitos recentes usando telefones celulares, e provendo acesso a Internet livre para pessoas em regimes que restringem a liberdade de expressão.

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Internet Explorer 8, Google Chrome e Firefox

Também é possível ficar no anonimato através do Internet Explorer 8, do Google Chrome ou até mesmo pelo Firefox. Mas o sistema de anonimato fornecido por esses navegadores é limitado à evitar o acúmulo de evidências locais do histórico de navegação, e esconder o IP do usuário dos sites acessados. Em geral, a fornecedora do serviço de Internet ainda pode obter acesso à todo o tráfego de dados de um determinado cliente, especialmente se exigido judicialmente.

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Fontes consultadas

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