Liechtenstein
Liechtenstein, oficialmente Principado de Liechtenstein, é um microestado principado localizado no coração da Europa. Enclavado nos Alpes, entre a Áustria a leste e a Suíça a oeste, este pequeno país de 160,477 km² abriga pouco mais de 39.000 habitantes. É um dos poucos países duplamente encravados do mundo, destacando-se por sua prosperidade e alta qualidade de vida.
Pontos-chave
- Liechtenstein é um microestado principado na Europa Central, encravado entre a Áustria e a Suíça.
- Seu nome significa 'pedra clara' e está ligado à família Liechtenstein, que uniu os condados de Schellenberg e Vaduz.
- É um dos países mais ricos do mundo, com uma economia altamente industrializada e livre, e a maior renda per capita global em 2009.
- Possui um sistema de governo de monarquia constitucional parlamentarista, com forte democracia direta e neutralidade política.
- Apesar do tamanho, investe em educação e saúde de alta qualidade, e tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo.
O nome 'Liechtenstein' é uma fusão das palavras alemãs 'liechten' (variante de 'lichten', 'clara') e 'stein' ('pedra'), significando 'pedra clara'. A associação com o principado deve-se à família Liechtenstein, que adquiriu e uniu os condados de Schellenberg e Vaduz, formando o território atual. O Imperador Romano-Germânico permitiu que a dinastia renomeasse a nova propriedade com seu sobrenome, que, por sua vez, deriva do Castelo de Liechtenstein, na Áustria, habitado pela família séculos antes. A grafia alemã é a mais comum e preferida por dicionários e órgãos de imprensa brasileiros e portugueses, bem como pelos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países.
Achados arqueológicos indicam que o território de Liechtenstein é habitado desde o Neolítico (quinto milênio a.C.), com os primeiros assentamentos surgindo em elevações do vale, como as colinas de Gutenberg e Eschnerberg. No ano 15 a.C., os romanos conquistaram a Récia, estabelecendo a província romana de Récia e construindo a estrada militar Milão-Bregenz no século I d.C. Com o colapso do Império Romano, houve imigração dos alamanos, e a Récia foi integrada ao Reino Franco no século VIII e ao ducado alemão no século X. A área foi governada pelos condes de Bregenz e, em 1180, passou para os lordes de Schellenberg. Em 1342, o domínio foi dividido, criando o Condado de Vaduz. Em 1396, o rei alemão Venceslau IV declarou as posses de Weidenberg como áreas imediatas do Império Alemão, tornando Schellenberg e Vaduz parte do Reich. Nos séculos seguintes, os condados foram palco de guerras e saques, como a Antiga Guerra de Zurique e a Guerra dos Suabos. Em 1507, os condes suabos de Sulz adquiriram os condados por casamento, vendendo-os em 1613 ao conde Kaspar de Hohenems por 200.000 florins.
Liechtenstein está localizado na Europa Central, entre a Áustria e a Suíça, sem acesso ao mar. Suas fronteiras são com os cantões suíços de São Galo e Grisões a oeste e sul (41 km) e o estado federal austríaco de Vorarleberga a norte e leste (37 km). Em 2006, uma medição moderna revelou que a fronteira se estende por 77,9 km, 1,9 km a mais do que se acreditava. Com uma área de aproximadamente 160 km², estende-se por 24,7 km de norte a sul e 12,4 km de leste a oeste. É um dos dois únicos países duplamente encravados do mundo (juntamente com o Uzbequistão) e a sexta menor nação independente em termos de área. Do total da área, 11% é ocupada, 33% é terra agrícola, 41% é floresta e 15% é terra improdutiva.
Liechtenstein, sendo o quarto menor país da Europa em área, possui uma população de 39.055 habitantes, segundo censo de 2020. Imigrantes representam uma parcela significativa da população (34,5% em 2020), principalmente alemães, suíços, austríacos, italianos, turcos e portugueses, compondo dois terços da força de trabalho. No final do século XIX e início do século XX, liechtensteinenses imigraram para o Brasil. A taxa de alfabetização é de 100%.
Crescimento da População e Estrutura Etária
Em 2019, a taxa de crescimento populacional foi de 0,9%, superando padrões europeus. A média etária é de 43,7 anos. A taxa de natalidade é de cerca de 9,1 nascidos por mil habitantes, com leve queda em 2020. A mortalidade infantil é de 4,05 por mil nascimentos, e a taxa de fertilidade é de 1,69 crianças por mulher, subindo para 1,8 em áreas rurais. A população feminina é maior que a masculina e tende a aumentar. A população urbana representa 14,5% do total.
Pirâmide Demográfica: Uma População Jovem
Ao contrário da tendência de envelhecimento europeia, Liechtenstein possui uma população relativamente jovem. A população jovem representa uma boa parte do total, e os idosos com mais de 65 anos são uma parcela mínima. A maioria dos cidadãos tem entre 15 e 64 anos. A pirâmide demográfica indica que o número de mulheres é superior ao dos homens em todas as faixas etárias.
Esperança Média de Vida Elevada
A esperança média de vida para a população total é estimada entre 81,5 e 82 anos. As mulheres têm uma esperança de vida maior (84,8 anos) em comparação com os homens (79,8 anos).
Línguas: Alemão e Dialetos Locais
O alemão é a língua oficial. A maioria dos habitantes fala um dialeto germânico do alemão, que difere do alemão padrão, mas é similar aos dialetos da Suíça e Vorarleberga (Áustria). Em Triesenberg, fala-se um dialeto alemão Walser. O alemão suíço também é amplamente compreendido e falado.
Religiões: Cristianismo Católico como Religião Oficial
O cristianismo católico apostólico romano é a religião oficial. O país protege todas as religiões e prioriza os 'interesses religiosos do povo'. A educação religiosa cristã é exigida nas escolas, com exceções. Organizações religiosas recebem isenção de impostos. O Pew Research Center indica baixa incidência de conflitos sociais e restrições religiosas. Em 1996, 86,9% da população era cristã; em 2010, 85,8% eram cristãos (75,9% católicos, 8,5% protestantes). A porcentagem de muçulmanos (5,4%) deve-se principalmente a imigrantes turcos.
Liechtenstein é uma monarquia constitucional parlamentarista e um Estado democrático. O príncipe Hans-Adam II é o chefe de Estado, seguido pelo príncipe regente Aloísio e um primeiro-ministro. A Constituição atual, adotada em março de 2003, substituiu a de 1921, que já estabelecia uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar, mas com substancial autoridade do príncipe. O príncipe representa a nação internacionalmente (embora a Suíça cuide de grande parte de suas relações diplomáticas), pode vetar leis do parlamento (Landtag), convocar referendos, propor legislação e dissolver o Landtag (sujeito a referendo).
Política Externa: Neutralidade e Cooperação Internacional
Sem poder político ou militar, Liechtenstein preserva sua soberania através da participação em comunidades jurídicas. A cooperação internacional e a integração europeia são pilares de sua política externa, visando salvaguardar sua soberania. Mecanismos de democracia direta e cidadã são cruciais para a legitimidade e sustentabilidade dessa política. Fases importantes incluem a adesão à Confederação do Reno (1806) e Germânica (1815), acordos aduaneiros e monetários com a Monarquia do Danúbio (1852) e o Tratado Aduaneiro com a Suíça (1923), seguido por outros tratados bilaterais. Liechtenstein serve seus próprios interesses e, indiretamente, os da Suíça, reafirmando sua dependência desta.
Liechtenstein é dividido em duas regiões, também consideradas distritos eleitorais: Unterland, ao norte (composto por Eschen, Gamprin, Mauren, Ruggell, Schellenberg), e Oberland, ao sul (composto por Balzers, Planken, Schaan, Triesen, Triesenberg e Vaduz). No total, o principado possui onze comunas (Gemeinden), muitas das quais são cidades únicas.
Apesar de sua pequena área e recursos limitados, Liechtenstein é um dos países mais ricos do mundo, com um número notável de empresas internacionais por habitante. Possui uma economia próspera, altamente industrializada e livre. O governo busca harmonizar suas políticas econômicas com as da Europa integrada. Em 2008, a taxa de desemprego era de 1,5%. Em 2014, o PIB (PPC) foi estimado em 4,978 bilhões de dólares, com uma renda per capita de 139.100 dólares em 2009, a mais alta do mundo. O país importa quase tudo que consome, incluindo 85% de sua energia e matérias-primas industriais. No entanto, seu alto desenvolvimento industrial permite que as exportações superem significativamente as importações (em 2001, importações de 906 milhões de dólares e exportações de 1,818 bilhões de dólares).
Tributação: Impostos Pessoais e Corporativos
O governo de Liechtenstein tributa a renda pessoal, a renda comercial e a riqueza. A alíquota básica do imposto de renda pessoal é de 1,2%, que, combinada com o imposto municipal, chega a 17,82%. Um imposto adicional de 4,3% é cobrado de funcionários no programa de segurança social, e até 11% para trabalhadores independentes, resultando em uma taxa máxima de imposto de renda total de cerca de 29%. A alíquota básica do imposto sobre a riqueza é de 0,06% ao ano, com uma alíquota total combinada de 0,89%. O imposto sobre o lucro das empresas é de 12,5%.
EFTA e Área Econômica Europeia: Integração Econômica
Em 1991, Liechtenstein associou-se à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Com a criação da Área Econômica Europeia (AEE), que conecta a Comunidade Econômica Europeia aos países da EFTA, o país passou a integrar o maior mercado do mundo. Por referendo, a Suíça não aderiu à AEE, mas utilizou a importância de Liechtenstein na organização para estabelecer uma ponte de influências, permitindo-lhe usufruir das mesmas vantagens dos membros da AEE por meio de acordos bilaterais com a UE, reafirmando a dependência de Liechtenstein da Suíça.
Liechtenstein possui uma infraestrutura desenvolvida, com foco em educação de alta qualidade, um sistema de saúde eficiente e uma rede de transporte que conecta o país aos vizinhos.
Educação: Excelência e Alfabetização Total
Liechtenstein tem uma estrutura escolar complexa e eficaz, abrangendo pré-educação, educação primária, secundária e, opcionalmente, universitária. Como resultado, a taxa de analfabetismo é de 0%. Em 2006, o PISA classificou a educação de Liechtenstein como a décima melhor do mundo, e em 2012, obteve as pontuações mais altas entre os países europeus. A educação primária dura cinco anos, o nível secundário baixo até quatro anos, o secundário superior um ano e o secundário sênior três anos.
Saúde: Sistema Universal e Avançado
O país conta com um sistema de saúde universal, eficiente e tecnologicamente avançado, comparável ao suíço. Grande parte dos fundos governamentais é investida na manutenção de equipamentos e novas tecnologias. A saúde privada pode ser cara, mas para turistas, agências intermediam contratos com o Estado para reduzir custos. Planos básicos cobrem tratamentos especializados em países vizinhos como Suíça e Áustria, com compartilhamento de custos. Exames regulares com clínicos gerais são totalmente cobertos.
Transporte: Rodovias e Ferrovias Integradas
Existem cerca de 250 km de estradas pavimentadas e 90 km de ciclovias. Uma ferrovia de 9,5 km conecta a Áustria e a Suíça através de Liechtenstein, administrada pelas Ferrovias Federais Austríacas (OBB). Há quatro estações ferroviárias em Liechtenstein, com serviço de trens irregulares entre Feldkirch (Áustria) e Buchs (Suíça). Trens internacionais de longa distância não costumam parar nas estações do país.
Segurança e Defesa: Baixa Criminalidade e Neutralidade
A Polícia Nacional (Landespolizei) é responsável pela segurança pública, com cerca de 125 funcionários armados. Liechtenstein tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo, com poucos ou nenhum preso; sentenças superiores a dois anos são cumpridas na Áustria. Um tratado trilateral com Áustria e Suíça permite cooperação transfronteiriça. O país segue uma política de neutralidade e não possui militares. O exército foi abolido após a Guerra Austro-Prussiana de 1866, quando uma unidade de 80 homens retornou sem baixas, e o parlamento recusou financiamento. O príncipe cedeu em 1868, dissolvendo a força. O último soldado morreu em 1939 aos 95 anos.
A cultura de Liechtenstein é fortemente influenciada pelas culturas suíça, austríaca e alemã, refletindo o clima frio da região montanhosa. Sua arquitetura é predominantemente medieval, robusta e austera, com o Castelo de Vaduz como principal monumento, mantendo-se em excelente estado de conservação.
Artes: Arquitetura Medieval e Influências Regionais
A cultura de Liechtenstein é marcada pelas influências suíça, austríaca e alemã, e está intrinsecamente ligada ao clima frio das montanhas. A arquitetura medieval, robusta e austera, erguida nas escarpas para resistir às temperaturas gélidas do inverno, é proeminente e um marco do país. O Castelo de Vaduz é seu principal monumento, e fortalezas intemporais mantêm-se preservadas desde a Idade Média.
Desporto: Incentivo Governamental e Atividades de Lazer
Apesar de ser um pequeno principado, Liechtenstein investe no ensino e prática de desportos, com incentivo do soberano e governantes, como base para uma educação ampla. As atividades desportivas geram lucros para o governo, atraindo visitantes no inverno e verão para práticas como rafting, canoagem, esqui alpino, escalada e pedestrianismo. O Ministério das Relações Exteriores, Educação e Esporte, através do Gabinete de Desporto, é o órgão governamental que apoia associações, clubes e academias desportivas. O Comitê Olímpico de Liechtenstein representa o país nas Olimpíadas.


