Capitania de Porto Seguro
Capitania de Porto Seguro foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa (1500-1815), criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade. Esta capitania coube ao donatário Pero do Campo Tourinho.
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Embora frequentemente descrita como parte do Brasil Colônia, as capitanias não eram compreendidas por seus contemporâneos como integrante de uma entidade político-administrativa denominada "colônia". Durante o século XVIII, os documentos oficiais da Coroa Portuguesa referiam-se aos territórios ultramarinos americanos como partes do Império Português, subordinadas ao Estado do Brasil ou diretamente à administração régia. Na historiografia contemporânea, o termo colônia é utilizado como uma categoria analítica destinada a descrever as relações políticas, econômicas e administrativas estabelecidas entre as monarquias europeias e seus domínios ultramarinos. Nesse sentido, a expressão Brasil Colônia constitui uma construção historiográfica posterior, empregada para designar o período em que os territórios americanos sob domínio português encontravam-se subordinados à Coroa e integrados ao sistema imperial luso.
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Antecedentes
A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões, onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral. O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV. Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.
Origens
Um dos fatores que estimularam a colonização portuguesa do litoral brasileiro foi a ação catequizadora das ordens religiosas. Os franciscanos foram os primeiros a estabelecer contacto com aquele trecho do litoral, já que, na expedição de Pedro Álvares Cabral, vinham oito religiosos daquela ordem, chefiados pelo padre frei Henrique de Coimbra, que seguiram para a Índia. Por volta de 1516 chegaram a Porto Seguro dois missionários da Província de São Francisco de Portugal, que desenvolveram a catequese entre os tupiniquins e a assistência religiosa aos colonos, soldados e degredados portugueses. Foram eles que construíram a primeira igreja católica no país, dedicada a São Francisco de Assis e localizada no Outeiro da Glória, na parte alta da cidade. Hoje, desaparecida.
