Empresa de benefício
No mundo dos negócios, principalmente no direito corporativo dos Estados Unidos, uma empresa de benefício é um tipo de entidade corporativa com fins lucrativos cujos objetivos incluem causar um impacto positivo na sociedade. As empresas de benefício especificam explicitamente que o lucro não é seu único objetivo. Uma empresa comum pode se transformar em uma empresa de benefício simplesmente declarando em seus estatutos sociais aprovados que é uma empresa de benefício.
Imagem: Senado Federal · BY · Openverse
Estados Unidos
Em abril de 2010, Maryland tornou-se o primeiro estado dos EUA a aprovar legislação sobre empresas de benefício. Desde março de 2018 (2018 -03)[update], 36 estados e Washington, D.C., aprovaram legislação que permite a criação de empresas de benefício e aprimoram a responsabilidade corporativa. Uma subcategoria das empresas de benefício, a LLC de benefício público, permite que as sociedades de responsabilidade limitada tenham as mesmas oportunidades concedidas às corporações sob a lei estadual de empresas de benefício.
Fora dos Estados Unidos
Em maio de 2018, o líder do Partido Verde da Colúmbia Britânica apresentou um projeto de lei para alterar a Lei das Sociedades Comerciais para permitir a incorporação de "empresas de benefício" na Colúmbia Britânica. Em 30 de junho de 2020, a Colúmbia Britânica tornou-se a primeira província do Canadá a oferecer a opção de incorporação como empresa de benefício. Em 2018, o governo da Colômbia apresentou legislação sobre empresas de benefício. A legislação israelense define uma empresa de benefício público no capítulo 9 da Lei das Sociedades, sendo a definição atual decorrente de uma emenda de 2007. As empresas de benefício público só podem declarar seus objetivos a partir de uma lista codificada em lei e estão proibidas de distribuir dividendos.
