Bandeirantes

Embora o termo bandeirante seja amplamente utilizado atualmente, nos séculos XVI e XVII os participantes dessas expedições eram geralmente referidos como "sertanistas" ou "homens do sertão". O termo “bandeira” possui origem incerta, mas a historiografia aponta para a origem na tradição militar portuguesa de organizar pequenas unidades sob uma bandeira ou estandarte ou no costume indígena de levantar um bastão com penas (também chamado de bandeira) para sinalizar guerra ou reunião. Na época, as expedições eram formalmente chamadas de "entradas" quando organizadas pela Coroa, ou "armadas" e "tropas" quando organizadas por particulares para fins de defesa ou apresamento.

Nos séculos XVI e XVII, a capitania de São Vicente (e também a capitania de Itanhaém, criada a partir da primeira em 1624) vivia em uma situação peculiar. Distante do centro de poder colonial, na Bahia, operava em um cenário de isolamento geográfico e político em relação a Salvador, então capital da colônia. Devido à grande distância e às dificuldades de comunicação, os paulistas mantinham uma relação de quase independência em relação à Coroa Portuguesa, frequentemente desrespeitando ordens reais e autoridades judiciais enviadas pela Metrópole. Nessa época, a capitania de São Vicente era a região mais pobre do Brasil Colônia. Diferentemente do litoral do Nordeste açucareiro, enfrentava uma severa carência de recursos financeiros e metais preciosos. Havia uma completa escassez de cédulas na capitania, tanto que a moeda mais comum era o escambo. Como não tinham condições de importar africanos escravizados, seus habitantes utilizavam da mão-de-obra indígena escravizada (apelidados de “negros da terra”) na lavoura de subsistência, que era a principal atividade econômica.

Foi decisivo para a militarização da vila de São Paulo, fundada em 1554 pelos jesuítas, o ataque de 9 de julho de 1562, conhecido como o Cerco de Piratininga. Uma coalização de indígenas guaianases, tamoios e carijós se rebelou contra a aliança entre o cacique Tibiriçá e os colonos portugueses, sitiando a vila com o objetivo de destruí-la. A aliança indígena foi derrotada, graças à defesa liderada pelo cacique e os primeiros colonos, a qual foi fundamental para a sobrevivência de São Paulo. O cerco à vila demonstrou a fragilidade de sua defesa e forçou os moradores a organizarem expedições armadas constantes para afastar a ameaça indígena das suas fronteiras, criando o embrião da estrutura das futuras bandeiras. Após esse episódio, as incursões paulistas no sertão deixaram de ser apenas pequenas explorações de reconhecimento e passaram a ter um caráter de represália e defesa ativa. No final do século XVI, a necessidade de braços para a lavoura e de garantir a segurança das vilas de São Paulo e São Vicente levou à formação de milícias que buscavam combater grupos hostis à colonização. Com o passar das décadas, esse modelo de expedição militarizada foi evoluindo, pois os colonos perceberam que o aprisionamento de indígenas vencidos em combate poderia suprir a falta de mão de obra, transformando a "guerra defensiva" no lucrativo "ciclo de preação" que caracterizaria as primeiras grandes bandeiras do século XVII.

Com a chegada do século XVII, as bandeiras assumiram um caráter predominantemente comercial, com foco na captura sistemática de indígenas para suprir a carência de mão de obra na lavoura vicentina e em outras regiões da colônia. Este período, conhecido como "ciclo de preação", foi impulsionado pela incapacidade econômica da Capitania de São Vicente em adquirir africanos escravizados, cujo preço era proibitivo para os padrões locais. Os indígenas, referidos nos documentos da época como "negros da terra", tornaram-se o principal item de valor nos inventários e testamentos, sendo considerados o "remédio" para a sobrevivência econômica da região. As bandeiras de apresamento eram colunas militares rústicas, formados por alguns brancos e mamelucos que comandavam centenas de indígenas aliados - conhecidos na época como "índios de serviço", hoje chamados como auxiliares nativos. Para capturar grupos hostis ou estabelecidos em aldeamentos, os bandeirantes utilizavam táticas de cerco e surpresa, muitas vezes valendo-se da língua geral paulista em que se comunicavam para enganar as populações locais. Uma vez capturados, os indígenas eram conduzidos em longas marchas a pé até as vilas. A logística dessas jornadas se adaptava às condições do ambiente: os expedicionários sobreviviam da caça e do plantio de pequenas roças temporárias ao longo do caminho.

Desde o início da colonização, já ocorriam bandeiras à procura de metais preciosos, como a de Brás Cubas, em 1562. No entanto, pela falta de conhecimento técnico dos exploradores e a prioridade em capturar indígenas para escravizar, foi uma atividade frustrada inicialmente. As primeiras descobertas de ouro no Brasil, em pequenas quantidades, ocorreram em 1590, no Pico do Jaraguá, nas proximidades da vila de São Paulo. Posteriormente, foram descobertas jazidas auríferas, em maior quantidade, na Capitania de São Vicente mais ao sul, no que é a região do litoral do Paraná e Vale do Ribeira. Com a resistência cada vez maior das missões jesuíticas e, consequentemente, a queda no lucro do apresamento do indígena, o foco das expedições paulistas partiu para o bandeirantismo de prospecção, que procurava por meais e pedras preciosas. Esse tipo de bandeira foi intensamente incentivado pela Coroa Portuguesa, que, após a restauração da independência de Portugal em 1640, precisava urgentemente de novas fontes de receita para reconstruir o reino, fator ao qual se soma a crise do ciclo do açúcar. Diferentemente das bandeiras de preação, estas expedições exigiam um conhecimento de minerais ainda que rudimentar e eram equipadas para permanecerem por períodos ainda mais longos no interior, estabelecendo roças e pequenos povoados que serviam de base para a exploração de rios e encostas.

Diferentemente das bandeiras de apresamento ou prospecção, o sertanismo de contrato consistia em expedições organizadas para fins militares específicos, por meio de pagamento ou recompensa oficial. A partir da segunda metade do século XVII, as autoridades coloniais e os senhores de engenho passaram a contratar os serviços dos bandeirantes paulistas para combater grupos indígenas resistentes à colonização ou para destruir quilombos de pessoas escravizadas que fugiam das plantações. Esses exploradores eram vistos como a força ideal para essas tarefas devido à sua vasta experiência de combate no sertão, sua mobilidade e seu conhecimento de táticas de guerrilha na mata. Nessa modalidade de bandeirantismo, o Estado utilizada o conceito de “guerra justa” para legitimar o extermínio ou escravização de grupos indígenas resistentes ao avanço colonial, como foi o caso da atuação dos paulistas na Guerra dos Bárbaros, nos sertões do Nordeste Brasileiro, onde foram contratados para exterminar os povos de língua macro-jê (apelidados de “tapuias”) que se opunham ao avanço da pecuária. As recompensas dadas muitas vezes não eram em dinheiro, mas sim em sesmarias, cargos na administração colonial ou o direito de escravizar parte dos indígenas sobreviventes capotados.

Em 1693, o bandeirante Antônio Rodrigues de Arzão descobriu as primeiras jazidas de ouro em Minas Gerais, na região de Caeté. Isso provocou uma migração sem precedentes na colônia, com milhares de pessoas, vindas de Portugal e outras capitanias, migrando para a região mineradora. Para os paulistas, que haviam investido vidas e recursos em décadas de exploração, aquelas jazidas eram sua propriedade por direito de descoberta, mas os recém-chegados, apelidados pejorativamente de “emboabas”, logo passaram a disputar o controle das lavras e do comércio local. As tensões entre paulistas e “emboabas” culminaram num conflito armado entre eles, a Guerra dos Emboabas (1707-1709), na qual os bandeirantes, em menor número e menos organizados militarmente, sofreram duras derrotas para os recém-chegados sendo a mais famosa o episódio do "Capão da Traição", onde um grupo de sertanistas foi massacrado após se render. A derrota resultou na perda da hegemonia paulista sobre a região das Minas Gerais.

A principal consequência das bandeiras foi a expansão das fronteiras da América Portuguesa para muito além do que fora estabelecido no Tratado de Tordesilhas (1494). Ao perseguirem indígenas ou buscarem metais preciosos, os bandeirantes ocuparam imensas áreas nas atuais regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil que originalmente pertenciam à Espanha. Essa ocupação de fato (uti possidetis) foi o argumento principal utilizado pelo diplomata Alexandre de Gusmão no Tratado de Madrid de 1750, que oficializou a posse portuguesa sobre essas terras. O próprio Robert Southey observou, a esse respeito, que: Do ponto de vista humano, as bandeiras tiveram consequências devastadoras para os povos ameríndios. Centenas de milhares de indígenas foram mortos, seja em combate, por doenças que não tinham imunidade ou pelas exaustivas condições de trabalho. A destruição das missões jesuíticas e o deslocamento forçado de etnias inteiras alteraram permanentemente o mapa etnográfico do interior brasileiro, levando ao desaparecimento de inúmeras culturas e línguas nativas.

Atualmente, várias ruas, praças, monumentos e nomes de espaços públicos fazem referência aos bandeirantes, em São Paulo. As homenagens aos bandeirantes começaram ainda no século XVIII, por cronistas como Gaspar da Madre de Deus e Pedro Taques de Almeida Pais Leme, que trataram de enaltecer a figura do bandeirante. Depois de passarem longos anos esquecidos, os bandeirantes foram resgatados em diferentes momentos históricos. A construção desse imaginário ufanista em torno dos bandeirantes ganhou força no final do século XIX, quando a então província de São Paulo buscava se afirmar no cenário político nacional. Naquela altura, a economia de São Paulo crescia com o desenvolvimento da cafeicultura, porém a elite paulista prosseguia sem grande poder político, que estava ainda concentrado na capital da monarquia, o Rio de Janeiro. Em consequência, a elite paulista aderiu fortemente ao movimento republicano em busca de maior poder. Foi nessa esteira que surgiu a exaltação da figura do bandeirante, como forma de justificar uma maior força política paulista, pois os bandeirantes teriam sido os "heróis" que garantiram a unidade brasileira.