Sérvia e Montenegro
Sérvia e Montenegro, oficialmente União Estatal da Sérvia e Montenegro, foi uma união estatal composta pelas repúblicas da Sérvia e Montenegro. Existiu de 4 de fevereiro de 2003 até 21 de maio de 2006 quando Montenegro votou pela independência num referendo. Sérvia e Montenegro era um país europeu sucessor da República Federal da Iugoslávia (RFI). O centro administrativo era Belgrado e o Tribunal Federal estava localizado em Podgoritza. A Sérvia e Montenegro fazia fronteira com a Hungria ao norte, Croácia, Bósnia e Herzegovina e Itália a oeste, Romênia e Bulgária a leste, e Albânia e República da Macedônia ao sul. A existência da Sérvia e Montenegro foi regulamentada através da Carta Constitucional da Sérvia e Montenegro adotada em 4 de fevereiro de 2003.
Motivos para a Remodelação
Quando a República Federal da Iugoslávia foi proclamada em 1992, as Nações Unidas e muitos países individuais (especialmente Estados Unidos) não quiseram reconhecê-lo como um estado sucessor da República Socialista Federativa da Iugoslávia, embora o reconhecessem como um estado. A RFI não era membro da ONU até as mudanças de 5 de outubro de 2000, e foi aceito por decisão unânime da Assembleia Geral da ONU em 1 de novembro de 2000. No entanto, a existência da RFI já era questionada nessa altura. Milo Đukanović e o Governo do Montenegro desde não estavam satisfeitos com a autonomia e defenderam a separação da Sérvia e a independência do Estado. O governo de Montenegro trabalhou na independência (ao introduzir o marco alemão como meio de pagamento em Montenegro, ao criar controles policiais na fronteira com a Sérvia, e recusou-se a aceitar o estado de emergência e o estado de guerra no seu território durante o bombardeamento da OTAN em 1999).
Remodelação
Durante o ano de 2001, intensificaram-se as negociações entre as duas repúblicas, que foram conduzidas principalmente em Belgrado e na península montenegrina de Sveti Stefan. No entanto, todos mantiveram a sua posição: o Montenegro insistiu na independência de ambas as repúblicas, enquanto a Sérvia exigiu apenas mudanças cosméticas dentro da RFI, ou a independência completa de ambas as repúblicas. As negociações foram interrompidas e a agitação começou em dezembro de 2001, quando a União Europeia aderiu às negociações, que exigiam que a Sérvia e Montenegro permanecessem num estado comum. Finalmente, a Sérvia e o Montenegro em 14 de março de 2002, concluíram um novo acordo sobre a continuação da cooperação, que, entre outras coisas, aboliu o nome "Iugoslávia" e chamou a nova união estatal de União Estatal da Sérvia e Montenegro. O acordo foi assinado pelos líderes de ambas as repúblicas e Javier Solana da União Europeia. De acordo com a redação, ficou claro que a nova comunidade estará mais próxima do status de União política, uma forma de comunidade muito mais flexível do que a federação anterior.
Mudanças em relação à República Federal da Iugoslávia
Com a nova carta constitucional, foi abolida a eleição direta das instituições do Estado conjunto: a assembleia foi eleita por delegação igualitária de ambas as assembleias republicanas, o presidente foi eleito na assembleia e foi também o presidente do Conselho de Ministros, órgão que substituiu o Governo Federal. Estas instituições tinham apenas alguns poderes, principalmente em política externa, porque os restantes poderes foram transferidos para instituições republicanas. A Assembleia da Sérvia e Montenegro adoptou apenas leis relacionadas com direitos humanos, política externa e ratificou vários acordos. O estatuto de capital foi abolido e, em vez disso, Belgrado tornou-se um centro administrativo, com quase todas as instituições comuns. E o Tribunal Constitucional da Sérvia e Montenegro com sede em Podgoritza, que nunca foi constituído.
Dissolução gradual
No dia 25 de abril de 2005, O Conselho de Ministros da União Europeia confirmou o estudo positivo sobre a viabilidade das negociações sobre a conclusão do Acordo de Estabilização e Associação com a Sérvia e Montenegro. O estudo previu o princípio de uma "via dupla" na união de dois estados membros, e não se refere ao território do Kosovo e Metohija. No final daquele ano, a liderança montenegrina começou a lembrar o seu direito de organizar um referendo no ano seguinte anos. A Sérvia insistiu que a União Europeia fosse incluída no processo do referendo, a fim de pelo menos prolongá-lo, porque a interpretação errada da resolução 1244 afirmava que o Kosovo se tornaria uma república independente quando Montenegro o faz, porque a resolução afirma que o Kosovo continua a ser parte integrante da RFI, não a Sérvia.
Após a reconstituição da federação como União Estadual, foi criada a nova Assembleia da União Estatal. Era unicameral e composto por 126 deputados, dos quais 91 eram da Sérvia e 35 eram de Montenegro. A Assembleia reuniu-se no edifício da antiga Assembleia Federal da Iugoslávia, que hoje alberga a Assembleia Nacional da Sérvia. Em 2003, após as mudanças constitucionais e criação da União Estatal da Sérvia e Montenegro, foi eleito um novo Presidente da Sérvia e Montenegro. Foi também presidente do Conselho de Ministros da Sérvia e Montenegro. Svetozar Marović foi o primeiro e último presidente da Sérvia e Montenegro até a sua dissolução em 2006. Em 12 de abril de 1999, a Assembleia Federal da RF Iugoslávia aprovou a "Decisão sobre a adesão da RFI ao Estado da União da Rússia e da Bielorrússia". O sucessor legal desta decisão é a República da Sérvia.
A RF Iugoslávia era composta por quatro unidades políticas principais, consistindo em duas Repúblicas e duas Províncias Autônomas subordinadas, como segue:
Sérvia
A organização territorial da República da Sérvia foi regulamentada pela Lei sobre Organização Territorial e Autogoverno Local, adoptada na Assembleia da Sérvia em 24 de julho de 1991. Nos termos da Lei, os municípios, cidades e povoações constituem as bases da organização territorial. A Sérvia foi dividida em 195 municípios e 4 cidades, que eram as unidades básicas da autonomia local. Tinha duas províncias autónomas: Kosovo e Metohija no sul (com 30 municípios), que esteve sob a administração da UNMIK depois de 1999, e Voivodina no norte (com 46 municípios e 1 cidade). O território entre Kosovo e Voivodina foi denominado Sérvia Central. A Sérvia Central não era uma divisão administrativa por si só e não tinha governo regional próprio.
Montenegro
Montenegro foi dividido em 21 municípios.
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Sérvia e Montenegro tinham uma área de 102 350 quilômetros quadrados, com 199 quilômetros de litoral. O terreno das duas repúblicas é extremamente variado, com grande parte da Sérvia composta por planícies e colinas baixas (exceto na região mais montanhosa do Kosovo e Metohija) e grande parte do Montenegro constituída por altas montanhas. A Sérvia é totalmente sem litoral, sendo a costa pertencente ao Montenegro. O clima é igualmente variado. O norte tem clima continental (invernos frios e verões quentes); a região central apresenta uma combinação de clima continental e mediterrâneo; a região sul tinha um clima Adriático ao longo da costa, com as regiões do interior apresentando verões e outonos quentes e secos e invernos relativamente frios com fortes nevascas no interior. Belgrado, com sua população de 1 574 050 habitantes, é a maior cidade das duas nações: e a única de tamanho significativo. As outras principais cidades do país eram Novi Sad, Niš, Kragujevac, Podgorica, Subotica, Pristina e Prizren, cada uma com populações de cerca de 100 000 a 250 000 pessoas.
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A má gestão da economia durante o longo período de sanções econômicas, e os danos sofridos pela infraestrutura e pela indústria iugoslavas durante os bombardeamentos da OTAN, cortaram a economia pela metade a partir da década de 1990. Desde a derrubada do ex-presidente, Slobodan Milošević, em outubro de 2000, o governo de coligação DOS introduziu medidas de estabilização e iniciou um programa agressivo de recuperação do mercado. Depois de renovar a sua adesão ao Fundo Monetário Internacional em dezembro de 2000, a Iugoslávia continuou a reintegrar-se na comunidade internacional, juntando-se novamente ao Banco Mundial (BIRD) e ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). O Banco Mundial e a Comissão Europeia patrocinaram uma conferência de doadores realizada em junho de 2001, que angariou 1,3 mil milhões de dólares para a reestruturação econômica. Um acordo de reestruturação do Clube de Paris no valor de 4,5 mil milhões de dólares foi concluído em novembro de 2001; foi acordada a anulação de 66% da dívida; um acordo semelhante para aliviar a dívida comercial de 2,8 mil milhões de dólares ao Clube de Londres foi alcançado em julho de 2004; 62% da dívida foi amortizada.
A Sérvia e Montenegro era demograficamente mais diversificada do que a maioria dos outros países europeus. De acordo com o censo de 1991, as nacionalidades mais representadas são os sérvios (62,6%), os albaneses (16,5%) e os montenegrinos (5%). Há também populações significativas de húngaros, ciganos, búlgaros, macedônios, romenos e outros povos românicos orientais (incluindo aromenos e valacos), e dezenas de outros povos eslavos — bósnios, croatas, rutenos, eslovacos, muçulmanos e iugoslavos. Um certo número de cidadãos declaram-se egípcios e ascális. Estes dois grupos eram anteriormente considerados ciganos, que se acreditava terem origem nos atuais Egito e Israel. A maior parte da diversidade étnica recai sobre Kosovo, Metohija e Voivodina. Uma grande população albanesa encontra-se principalmente na Sérvia, principalmente no Kosovo e Metohija, com números menores nos municípios de Preševo e Bujanovac, e no sudeste de Montenegro (município de Ulcinj).
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Feriados celebrados apenas em Montenegro
Associação de Futebol
A Sérvia e Montenegro, foi considerada pela FIFA e pela UEFA como o único estado sucessor da Iugoslávia e sua seleção. Sérvia e Montenegro foram representados por uma única seleção nacional na Copa do Mundo FIFA de 2006, apesar de terem se separado formalmente poucas semanas antes de seu início. O elenco final foi formado por jogadores nascidos na Sérvia e Montenegro. Eles jogaram sua última partida internacional em 21 de junho de 2006, uma derrota por 3 a 2 para a Costa do Marfim. Após a Copa do Mundo, esta seleção foi herdada pela Sérvia, enquanto uma nova seria organizada para representar Montenegro em futuras competições internacionais.
Basquetebol
A Sérvia e Montenegro foi representada por uma única equipe no Campeonato Mundial da Fiba de 2006, embora o torneio tenha sido disputado em meados/final de agosto e início de setembro daquele ano, e a separação Sérvia-Montenegro tenha ocorrido em maio. Essa equipe também foi herdada pela Sérvia após o torneio, enquanto Montenegro criou posteriormente uma seleção nacional sênior de basquete, bem como suas próprias seleções em todos os outros esportes coletivos.
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A Sérvia e Montenegro foram representadas após a sua dissolução formal no concurso Miss Terra 2006 por uma única delegada, Dubravka Skoric. A Sérvia e Montenegro também participou no Festival Eurovisão da Canção em duas ocasiões e no Festival Eurovisão da Canção Júnior 2005 apenas numa ocasião. O país estreou no Festival Eurovisão da Canção com o nome de Sérvia e Montenegro em 2004, quando Željko Joksimović ficou em segundo lugar. A próxima a seguir foi a boyband montenegrina No Name. Em 2006, ano da independência montenegrina, o país Sérvia e Montenegro não teve representante devido ao escândalo no Evropesma 2006, mas ainda pôde votar tanto na semifinal quanto na final.
