Assimilação colonial

A ideia formulada em 1895 por Arthur Girault correspondia à crença de que a nação francesa sempre fora capaz de aculturar outros povos e de que ela teria até mesmo obrigação moral de assim agir. Leis promulgadas em 1921 em Portugal (Estatuto do indígena) e em 1924 na França (indigénat) dividiram os povos da África entre indígenas (Indigènes) e assimilados (Assimilées). Os assimilados podiam, por exemplo, adquirir propriedade e não eram obrigados pelas autoridades a trabalhar em obras públicas. Porém, tinham que prestar o serviço militar e trabalhar para o serviço público, apresentar formação escolar em francês e português, comprovar a posse de bens e manter uma vida cristã. Diferente das colônias francesas, a quantidade de assimilados nas colônias portuguesas permaneceu mínimaː Angola tinha a maior taxa, com 0,77%.[quando?] Em 1946, a França concedeu, a todos os colonizados africanos, direitos civis. Já Portugal cancelou, em 1954/61, o status de assimilado, acabou com o trabalho forçado e defendeu, no lugar disso, o lusotropicalismo.

Historicamente, a política de assimilação colonial francesa constituiu uma espécie de continuação do próprio processo interno de assimilação gradual dos vários povos que viriam a formar o atual povo da França. A criação da França iniciou-se com a fundação de um pequeno reino na área em redor de Paris, no final do século X, que se foi expandindo gradualmente ao longo dos séculos, até o chamado "hexágono" ser completado com a incorporação de Nice e da Saboia em 1860. A França moderna resultou assim de uma longa série de guerras e conquistas que levaram à dominação da língua e cultura francesas sobre o que eram antes comunidades linguísticas e culturais distintas, especialmente nas regiões occitânicas do que é hoje o Sul de França, cuja língua distinta (língua d'oc) foi banida do uso oficial no século XVI e do uso comum durante a Revolução Francesa. O processo de criação da França moderna, através da conquista e assimilação de diferentes povos (francos, normandos, corsos e occitanos), estabeleceu um precedente ideológico da "missão civilizadora" que serviu de racional para o colonialismo francês. Uma longa experiência a transformar os camponeses das várias províncias culturalmente exógenas em franceses parecia permitir que o mesmo fosse também feito com os povos colonizados de África e da Ásia.

A expansão portuguesa desde cedo obedeceu a um ideal missionário de conversão dos povos ultramarinos à religião cristã, que implicitamente levava à sua assimilação cultural e à sua subsequente equiparação aos europeus. Assim, já na época da monarquia absoluta, todos os indígenas dos domínios ultramarinos portugueses, independentemente da sua raça, eram considerados vassalos do Monarca Português e portanto teoricamente iguais aos seus vassalos europeus, em termos de direitos e obrigações fundamentais. Com o estabelecimento da Monarquia Constitucional, a equiparação formal entre os indígenas ultramarinos e os portugueses europeus aprofundou-se, sendo todos considerados cidadãos da nação portuguesa. Essa equiparação acabou contudo por se revelar mais teórica do que prática, verificando-se não ser possível aplicar o direito português, sem quaisquer adaptações, a povos com usos e costumes privados tão distintos. Como tal, ainda durante o século XIX, surgiram várias disposições legais que, no seu conjunto, acabaram por atribuir um estatuto legal separado aos indígenas não europeizados. Não obstante, a ideologia política portuguesa dominante até à década de 1920, continuou a incorporar o princípio teórico da igualdade de todos os cidadãos, sem distinção de raça ou naturalidade, o que implicava uma assimilação gradual dos povos ultramarinos, segundo a inspiração no modelo francês.