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Conselho da plebe

O Conselho da plebe ou Concílio da plebe, chamada também de Assembleia da plebe, era a principal assembleia popular da República Romana. Funcionava como uma assembleia legislativa através da qual os plebeus podiam aprovar leis, eleger seus magistrados e julgar casos jurídicos. O Conselho da plebe foi originalmente organizado com base nas antigas cúrias e, por isso, era conhecida originalmente como "Assembleia curiata da plebe". O Conselho da plebe geralmente se reunia no poço do Comício e só podia ser convocada pelo tribuno da plebe.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 09/07/2026
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História

De 509 até 471 a.C.

Quando a República Romana ;foi fundada, em 509 a.C., os romanos foram divididos em trinta cúrias, organizadas com base em laços familiares e, por isso, na estrutura étnica dos primeiros anos de Roma. Cada cúria tinha seus próprios festivais, deuses e ritos religiosos. Elas se reuniam numa assembleia legislativa conhecida como Assembleia curiata (em latim: "Comitia Curiata"), criada logo depois da lendária fundação de Roma em 753 a.C. e tinha o poder de eleger os reis de Roma. Nesta época, os plebeus não tinham nenhum direito político e cada família plebeia era dependente de uma família patrícios. Assim, cada família plebeu pertencia à mesma cúria de seu patrono. Apesar disto, apenas os patrícios podiam votar na Assembleia curiata.

De 471 até 27 a.C.

Nos anos finais do Reino de Roma, o rei Sérvio Túlio aprovou uma série de reformas constitucionais. Uma delas criou uma nova unidade organizacional, a tribo, para ajudar na reorganização do exército romano. Sua divisão não era étnica (como era o caso das cúrias), mas geográfica. Túlio dividiu a cidade em quatro distritos geográficos, cada um abrangendo uma única tribo. Entre os reinados de Túlio e o final do século III a.C., o número de tribos cresceu de 4 para 35. Em 471 a.C., foi aprovada a "Lex Publilia Voleronis" que estabeleceu que as eleições de tribunos da plebe passaria a ocorrer por meio da assembleia tribal e não mais pela pela assembleia das centúrias, o que tornou a plebe politicamente independente dos patrícios .

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Conflito das Ordens

A criação dos cargos de tribuno da plebe e edil plebeu marcou o fim da primeira fase da luta entre plebeus e patrícios conhecida como Conflito das Ordens. Em 449 a.C., ocorreu uma segunda secessão da plebe, resultou numa modificação da Lex Valeria original: a Lex Valeria Horatia de plebiscitis, pela qual os plebiscitos, aprovados na Assembleia da Plebe, passaram a ter força de lei e a valer para todos os romanos, depois da aprovação pelos patrícios, que se dava na forma de um decreto chamado "auctoritas patrum" ("autoridade dos pais" ou "autoridade dos patrícios"). Em 339 a.C., foram aprovadas as Leges Publiliae, que exigia que a auctoritas patrum fosse aprovada antes que uma lei pudesse ser votada na assembleia da plebe, essa modificação fortaleceu a assembleia da plebe diante da aristocracia patrícia. Em 287 a.C., as condições econômicas da plebe haviam se deteriorado muito, o que levou a um aumento muito grande no número faltas no pagamento de dívidas. A plebe exigia alguma forma de alívio financeiro, mas os senadores, a maior parte deles credores destas dívidas, se recusaram a aceitar. Os plebeus se retiraram em massa para o Janículo, a última das três secessões da plebe da história romana.

Depois de 27 a.C.

Por conta de seus títulos de "tribunos perpétuos", Júlio César e Augusto conseguiram manter o controle sobre o Conselho. Depois da derrocada da República Romana, na época de Tibério, o Conselho da plebe perdeu seus poderes legislativos, judiciais e eleitorais para o Senado Romano e desapareceu logo em seguida.

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Fontes consultadas

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