Marinha Portuguesa
A Marinha Portuguesa (MP) — também conhecida de modo semi-oficial como Armada Portuguesa (AP) ou Marinha de Guerra Portuguesa — é o ramo das Forças Armadas Portuguesas que tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar de Portugal, através da realização de operações navais. A Marinha desempenha também missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, bem como missões de interesse público.
A missão da Marinha Portuguesa é a promoção e proteção dos interesses de Portugal no e através do mar através do uso da Defesa, Segurança e Autoridade, e Desenvolvimento para permitir ao país o uso livre, justo e sustentável do mar. Segundo a Marinha, para o cumprimento dessa missão, faz-se necessário o uso de "processos-chave" como as operações militares, o combate à pirataria, missões para embargo e interdição marítima, incentivo a missões de estudo científico da zona marítima portuguesa, missões arqueológicas no oceano, dentre outras, sendo enfatizado pela organização a constante evolução de seus métodos e gestão.
Criação
A Marinha Portuguesa tem uma história bastante antiga, que se liga à própria história de Portugal. Durante o cerco de Lisboa em 1147 o primeiro rei de Portugal já dispunha de algumas galés que utilizou em batalha. Em 1180, também durante o reinado de D. Afonso Henriques, ao largo do Cabo Espichel, uma esquadra de 10 galés muçulmanas desembarcaram em São Martinho do Porto tentando surpreender a guarnição portuguesa perto de Porto de Mós. Foram derrotados por D. Fuas Roupinho com elevado número de baixas e captura do Almirante inimigo. D. Fuas depois de avisar o rei que se encontrava em Coimbra, viajou até Lisboa para reunir nove galés. Aproveitando as baixas sofridas pelos opositores, capturaram de seguida, ao largo do Cabo Espichel, as embarcações da esquadra muçulmana em fuga.
Séculos XV e XVI
No final do século XIV, dá-se início à expansão ultramarina portuguesa que se irá manter até século XVI. A Marinha toma aí o papel principal, primeiro explorando os oceanos e depois combatendo as potências que se opunham ao domínio português. A partir daí, a Marinha Portuguesa passa a actuar muito mais ativamente. Até 1415, a Armada Portuguesa caiu em certo desuso, porém, a conquista de Ceuta naquele ano marcou o ressurgimento da Marinha. Esta é considerada a primeira grande operação de grande porte da Armada no século XV. Ela reuniu 250 navios e mais de 50 000 homens. A realização desta operação exigiu uma reforma completa nos estaleiros de Lisboa, São Marinho do Porto, Porto e Lagos. Esta força saiu de Lisboa a 25 de julho de 1415 e foi dividida em duas capitanias: navios de guerra, comandados por D. João I, e navios de transporte, comandados pelo infante D. Pedro. A força desembarcou em Ceuta a 21 de agosto e, após a conquista desta cidade, regressou a Lisboa em 2 de setembro.
Século XVIII
No século XVIII, a Marinha Portuguesa cresce novamente. Em 1705, uma esquadra de oito navios de linha foi enviada para ajudar a Inglaterra contra as forças franco-espanholas que sitiavam Gibraltar, durante a Guerra da Sucessão Espanhola, expedição esta que culminou na Batalha Naval de Marbella na qual a aliança anglo-luso-neerlandesa venceu, reforçando a aliança entre Portugal e Inglaterra, que havia sido limitada durante a União Ibérica. A pedido da República de Veneza e do Papa, o rei de Portugal D. João V envia uma frota para deter o avanço otomano no Mediterrâneo. Esta expedição culminaria na Batalha de Matapão, em 19 de julho de 1717, na qual a frota portuguesa, apoiada por navios venezianos e malteses, sob o comando dos portugueses Conde do Rio Grande e Conde de São Vicente, derrota a Marinha Otomana em seu derradeiro esforço de expansão ocidental. Nesse período, grandes navios são construídos para a Armada Portuguesa, nos estaleiros da Ribeira das Naus, em Lisboa, e em Salvador, no Brasil.
Século XIX
Em novembro de 1807, em meio à invasão francesa de Portugal, a Marinha Portuguesa é incumbida de fazer o transporte da família real para o Brasil. Nessa missão de transporte a esquadra portuguesa era liderada pela Nau Príncipe Real, de 90 canhões, a qual levava a bordo o Príncipe Regente D. João. Ao todo foram transportadas, para o Brasil, 15 000 pessoas. Em retaliação à invasão francesa de Portugal, as forças portuguesas no Brasil conquistaram a Guiana Francesa em janeiro de 1809. A invasão anfíbia é feita por uma flotilha naval portuguesa apoiada por uma fragata britânica, uma força de fuzileiros navais da Brigada Real da Marinha associada a brasileiros regulares. A Marinha Portuguesa também se engajou em operações nas águas do Sudeste Asiático. Entre novembro de 1809 e fevereiro de 1810, as forças navais portuguesas baseadas em Macau realizam uma campanha contra os piratas chineses, derrotando-os em uma série de ações navais em Boca do Tigre.
Século XX
A partir de meados do século XIX, início do século XX, a Marinha Portuguesa torna-se essencialmente uma Marinha Colonial, sendo a sua principal função o apoio às guerras de pacificação e ocupação dos territórios coloniais africanos. Esta fase teve como marco inicial a Conferência de Berlim. A partir daí, a Marinha Portuguesa atuou em diversas frentes, tendo em vista a afirmação da soberania da metrópole sobre a colónia. Para tanto, diversos levantamentos hidrográficos e cartográficos foram realizados, principalmente em Moçambique, Angola e Guiné. No ano de 1907, foi preconizada a reorganização da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, estabelecendo-se uma equivalência hierárquica entre o comando militar da Armada e Administração Superior dos Serviços da Marinha (Direção-Geral da Marinha), a par da Administração dos Serviços Fabris. O propósito desta mudança foi proporcionar maior autonomia às divisões da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, para que o ministro se pudesse concentrar na administração e governação, com independência e ação efetiva, garantindo maior eficiência organizacional.
Os elementos da componente operacional do sistema de forças são:
Chefe do Estado-Maior da Armada
O CEMA é o comandante da Marinha, sendo o principal colaborador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas em todos os assuntos respeitantes à Marinha. O Almirante CEMA é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do governo.
Estado-Maior da Armada
O Estado-Maior da Armada é um órgão de apoio do CEMA para o estudo, concepção, planeamento e inspecção das actividades da Marinha. O EMA é chefiado por um Vice-Almirante denominado Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, coadjuvado por um Contra-Almirante denominado Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada.
Órgãos centrais de administração e direcção
Os órgãos centrais de administração e direcção (OCAD's) da Marinha são os seguintes:
Órgãos de conselho
Os órgãos de conselho destinam-se a apoiar as decisões do CEMA em assuntos especializados e são os seguintes:
Comando Naval
O Comando Naval constitui o comando de componente naval das Forças Armadas Portuguesas e é chefiado por um vice-almirante designado "comandante naval". O comandante naval é responsável pelo planeamento, coordenação, condução e controlo da atividade operacional da Marinha, encontrando-se diretamente subordinado ao almirante Chefe do Estado-Maior da Armada. Foi feito Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique a 20 de Junho de 2005.
Órgãos de Implantação Territorial
Os órgãos de implantação territorial visam o apoio geral da Marinha e são os seguintes:
As unidades navais armadas da Marinha Portuguesa recebem o prefixo "N.R.P." antes do respectivo nome, significando "Navio da República Portuguesa". As unidades não armadas recebem o prefixo "U.A.M." significando "Unidade Auxiliar da Marinha". A Marinha Portuguesa encontra-se numa fase de modernização e reequipamento desde 2018. Os submarinos da Classe Tridente realizaram a sua primeira grande revisão intermédia, onde foram desmontados e reparados os seus sistemas, assim como a revisão dos mastros, sistemas de armas e inspeções ao casco. Também as Fragatas da Classe Bartolomeu Dias, concluíram a sua modernização nos Países Baixos, através do programa MLU realizado de 2018 a 2022, no valor total de € 105 Milhões, onde foram melhorados os sistemas de armas, sensores, comunicações, ciberdefesa, distribuição de energia e sistemas de propulsão. Também os cinco helicópteros da Marinha Super Lynx Mk.95 estão num processo de modernização no Reino Unido, sendo que os primeiros quatro já foram recebidos, e passaram a designar-se Super Lynx Mk.95A, tendo recebido novos motores, guincho, glass cockpit, melhoramento de sistemas de ajuda e navegação, no valor total de € 69 Milhões, prevendo-se que todos os helicópteros sejam entregues até final de 2025. O programa MLU das Fragatas Classe Vasco da Gama no valor total de € 120 Milhões foi aprovado, presumindo-se que aconteça no quadriénio (2023-2026). A Marinha também tem recebido várias aeronaves não tripuladas de asa fixa e rotativa destinadas às Fragatas, Navios Patrulha e Lanchas ou submersíveis não tripulados (no caso dos mergulhadores).
Embarcações de superfície
Além das unidades acima referidas a Marinha Portuguesa possui um elevado número de pequenas embarcações de patrulha, de operações anfíbias e auxiliares.
As fileiras na Armada Portuguesa são as das seguintes tabelas. As divisas/galões são colocados na braçadeira do uniforme de passeio nas categorias de oficial e sargento, enquanto que nos praças são colocados entre o cotovelo e o ombro, excetuando a fileira de cabo-mor que também fica na braçadeira.
