Ambientalismo no Rio Grande do Sul
Ambientalismo no Rio Grande do Sul refere-se ao movimento constituído por cientistas e leigos em defesa do meio ambiente do estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Embora haja alguns registros de protestos contra a destruição ambiental já no século XIX, um movimento mais consistente só tomou corpo em meados do século XX, acompanhando os avanços científicos e constatando que a destruição e ameaças emergentes nesta altura já eram significativas. Desde então o ambientalismo vem se revelando um tema de crescente apelo popular.
Antecedentes
Sobrevivem muitos relatos de viajantes e exploradores dos séculos passados a respeito da riqueza da fauna e flora, e da beleza da paisagem do Rio Grande do Sul. No século XVII jesuítas acusavam a existência de antas no litoral. Em 1703 Domingos da Filgueira ensinava a tirar proveito da abundância de veados e capivaras da campanha. Em 1738 provisões do governo tratavam de proteger o povo da região de Rio Grande e Pelotas das onças que por lá viviam em grande número, e início do século XIX o viajante Nicolau Dreys relatava lá a existência de caçadores que ainda vendiam cinquenta couros do felino por mês. Em 1857 Avé-Lallemant espantava-se com a quantidade de aves vivendo nas margens da lagoa dos Patos, ainda cobertas de mato, e deliciava-se com a exuberância da flora na região de São Leopoldo. No fim do século XIX ainda eram pescadas tainhas em Porto Alegre e dourados no rio dos Sinos. Quando iniciou a colonização italiana na serra do nordeste, a partir de 1875, a região era virgem e coberta pela floresta de araucária.
Início do movimento
Apesar de nos anos 40 já haver significativa legislação ambiental em nível nacional, notadamente o Código Florestal (1934), no estado a conscientização ainda era praticamente nula. Mas nesta época apareceu o padre Balduíno Rambo. Em monografia de 1941 denunciou a ação predatória da indústria madeireira no vale do rio Uruguai e recomendou a criação de dois parques florestais, um no alto Uruguai, e outro nos Aparados da Serra. No seu clássico A Fisionomia do Rio Grande do Sul (1942), dedicou seu último capítulo à "Proteção da Natureza", defendendo a proteção dos monumentos naturais, as espécies ameaçadas e a integração entre homem e natureza, dizendo: "Um povo que descuidasse desse elemento teria falta de um requisito essencial da verdadeira cultura humana total", e seria indigno da abundância da terra, "como a pródiga mão do Criador o presenteou". Ele foi um pioneiro, antecedendo os estudos ecológicos de Wanderbilt Duarte de Barros, primeiro diretor do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro parque nacional a ser fundado.
Expansão e maturidade
As atividades de Magda e de Lutzenberger valeram-lhes projeção nacional e internacional. Lutzenberger palestrava por todo o país, ao mesmo tempo em que produzia grande quantidade de artigos. Lançando em 1976 o livro Fim do Futuro? ou Manifesto Ecológico Brasileiro, consolidou sua liderança no Brasil, desenvolvendo um estilo contundente de crítica amparado em dados científicos. Em 1977, em grande parte por sua iniciativa, fundou-se o Parque Estadual da Guarita, em Torres, e em 1987, já desligado da Agapan, criou a Fundação Gaia. Mais tarde integrou o governo Collor como Secretário do Meio Ambiente, convidando Magda para participar da equipe do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ela na mesma época ocupou um lugar no comitê brasileiro de ONGs do Bird.
Entre avanços e recuos, a consciência ecológica parece ter vindo para ficar. Além da legislação, das áreas protegidas e do ativismo, várias iniciativas públicas e privadas em anos recentes vêm promovendo a gestão e a fiscalização de recursos naturais, a educação ambiental e a conscientização em larga escala, e instilam na população um novo senso de responsabilidade social, com medidas práticas que mudam o cotidiano de muitas pessoas e promovem a conservação do meio ambiente. O próprio Código Estadual do Meio Ambiente declara, em seu artigo 1º, que se o direito a um ambiente equilibrado é comum a toda a sociedade, também é uma responsabilidade de todos agir para sua preservação: O mesmo princípio está consagrado na Constituição federal, em seu artigo 225. Podemos citar algumas das iniciativas a que se aludiu, sem pretender esgotar tema tão vasto: Já existem programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, dando uma destinação diferenciada a cada tipo de material e reaproveitando-o, com crescentes sinais de aprovação e adesão popular em Porto Alegre e muitas outras cidades. Uma pesquisa de 2000 indicou que 30% dos municípios gaúchos contavam com coleta seletiva e 22% com reciclagem, em uma proporção muito superior à média nacional (respectivamente 8,2% e 6,4%) e somando 31% do total de municípios do Brasil com esses serviços.
Com 280.476 km², o Rio Grande do Sul se localiza na área subtropical, e seu relevo é dividido em basicamente duas grandes regiões que cortam o estado mais ou menos no meio numa inclinação noroeste-sudeste: o norte-nordeste, com serras e um planalto, e o sul-sudoeste, com uma grande planície, pontilhada de colinas e serras baixas. Este relevo define em linhas gerais seus dois biomas: a mata atlântica, ao norte-nordeste, e o pampa, ao sul-sudoeste. No entanto, por características regionais, eles se subdividem em macrozonas ambientais, com uma grande variedade de ecossistemas e suas faunas peculiares; contudo, largas áreas em todo o estado já foram profundamente transformadas pelo homem. Entre os ecossistemas da mata atlântica (também conhecida como floresta ombrófila densa ou mata de encosta) estão a floresta ombrófila mista, a floresta estacional decidual, a floresta estacional semidecidual e as matas de restiga ou paludosas, onde se encontram brejos e dunas. Também se incluem na mata atlântica os campos de altitude, seus banhados e áreas úmidas associadas. O pampa, por sua vez, também apresenta diversificação, composto por campos limpos, campos subarbustivos, campos mistos, savanas e matas ciliares. As macrozonas são:
Breve histórico nacional
A proteção legal ao meio ambiente no Brasil na verdade é antiga, datando do tempo do Descobrimento. Como exemplo, as Ordenações Manuelinas já proibiam a caça de perdizes, lebre e coelhos, e criminalizavam o abate de árvores de fruto. Depois da instalação do Governo Geral em 1548, foram emitidos outros decretos conservadores. Durante a União Ibérica, as Ordenações Filipinas previam as penas de açoite e degredo para o corte de árvores frutíferas. Em 1605 foi regulamentado o corte do pau-brasil; uma Provisão de 17 de outubro de 1754 proibiu o corte de árvores sem exame prévio em terras da Coroa portuguesa, visando à preservação de reservas madeireiras para construção naval; em 1795 foi proibida a concessão de sesmarias em áreas florestadas próximas ao mar e aos rios, destinando-as ao uso da Coroa portuguesa; uma Carta Régia de 13 de março de 1797 reservava as araucárias para uso exclusivo da Coroa dando outras provisões para a proteção dos solos, das águas e da fauna. Em 1802 José Bonifácio recomendou o reflorestamento da costa brasileira e no ano seguinte Dom João VI ofereceu a liberdade a escravos que denunciassem o contrabando de pau-brasil. Ao longo do Império quase nada foi feito, salvo a Lei nº 601 de 1850, a primeira lei de terras do país, prevendo punição para a derrubada de matas e para as queimadas.
No estado
Em 1947 foi criado o primeiro parque natural do estado, o Turvo, e em nível estadual a primeira legislação foi promulgada em 1954, na forma da lei 2.434, que instituiu a obrigatoriedade de licenciamento para a construção de barragens por particulares e decretou que todas as áreas de floresta com mais de 250 ha pertencentes ao Estado fossem transformadas em parques. Pouco depois foram sendo criados alguns órgãos dedicados ao estudo e proteção do meio ambiente, como o Museu de Ciências Naturais, fundado em 1955 e que desde 1958 publica a revista Iheringia, dedicada ao estudos da flora, o Jardim Botânico de Porto Alegre, aberto em 1958, e o Parque Zoológico do Rio Grande do Sul, de 1962. Neste ínterim foi criada uma série de outras normas, incluindo o Código Florestal do Estado e o Regulamento dos Parques do Estado, ambos de 1992, mas a de mais largo escopo é o Código Estadual do Meio Ambiente, aprovado em 2000.
Áreas protegidas
Entre os vários projetos ecológicos mantidos pelo governo estão suas 22 Unidades de Conservação e um espaço de educação ambiental (Horto Florestal), que preservam uma grande diversidade de ecossistemas e espécies ameaçadas: Também existem 23 áreas sob administração municipal cadastradas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação: Apertado (24,2746 ha), Tancredo Neves (17,7 ha), Imperatriz Leopoldina (151,8 ha), Longines Malinowski (24 ha), Manoel de Barros Pereira (24,61 ha), Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares (429,66 ha), Morro do Osso (127 ha), Ronda (1 200 ha), Sagrisa (402,2 ha), Sertão (590,88 ha), Sobradinho (22 ha), Tupancy (21,07 ha), Molhe Leste (30 ha), Dárvin João Geremia (2,6 ha), Lami (179,77 ha), Moreno Fortes (474,8 ha), Caraá (8 932 ha), Arroios Doze e Dezenove (2 500 ha), Lagoa Itapeva (436,99 ha), Morro de Osório (6 896,75 ha), Riozinho (10 000 ha), Henrique Luís Roessler (54,4 ha), São Bernardo (25,76 ha).
Na macroescala
Em que pese os progressos nesta área, ainda são grandes os problemas. Muitas de suas causas não são circunscritas ao estado, mas são afetadas por políticas nacionais e o contexto mundial. Tornando a situação mais confusa, como lembraram Altieri e outros autores, a controvérsia sobre os méritos do modelo ambientalista ainda permanece acesa, e frequentemente as suas propostas ainda são consideradas pouco práticas ou meros devaneios românticos e retrógrados, chocando-se contra interesses econômicos e políticos. Ambos os partidos têm encontrado porta-vozes na comunidade científica mais respeitada, havendo pouco consenso em uma variedade de assuntos cruciais. Como exemplo, para Marcelo Durão, "a expectativa é pessimista em relação à Rio+20.... as grandes corporações (são) os principais vilões da crise financeira, iniciada em 2008, e da atual crise econômica que se expande na Europa, na medida em que conseguem colocar seus interesses acima (dos interesses) do Estado..... As estratégias formuladas.... não visam, de fato, a solucionar problemas como os que estão ocorrendo no mundo, entre eles as mudanças das leis trabalhista e ambiental", considerando também uma cilada a proposta da "economia verde" programada para o encontro Rio+20, travestindo de verde políticas capitalistas ultrapassadas.
Contexto local
No contexto local, outros exemplos são ilustrativos. Nas palavras dos acadêmicos Saito & Steinke, a indústria da celulose tem exercido forte pressão no estado e "chega com força econômica suficiente para suprimir as discussões no âmbito da conservação da biodiversidade, visto que busca ampliar sua área de plantio e conversão de celulose em papel no Brasil, Argentina e Uruguai, bem como influenciar a implantação de infra-estrutura de processamento e transporte, sobretudo de navegação". A lagoa Mirim, o segundo maior espelho de água do estado, é uma área prioritária para conservação de invertebrados, mamíferos, aves, anfíbios e répteis, mas sofre com a exploração econômica, além de estar recebendo espécies exóticas que interferem no equilíbrio do ecossistema. Também foi assinado um acordo para a criação ali de uma hidrovia, considerada prioritária para os governos do Brasil e Uruguai, que dividem sua superfície, como uma interligação estratégica na dinâmica do Mercosul, e embora se busque um desenvolvimento sustentável, um estudo de impacto ambiental do projeto revelou perspectivas sombrias. Outro exemplo do choque entre ambiente e política e economia vem da região de Torres, onde vários vereadores protestaram contra a criação do Parque de Itapeva, acusando o governo de não pagar indenizações pela desapropriação e impedir o desenvolvimento econômico da região. O vereador Carlos Alberto da Rosa disse que "criaram até uma lei para impedir os carros particulares de transitarem pela praia, porque estão preocupados com as tatuíras. [...] Ao invés de melhorar estão diminuindo a nossa cidade. Nossa cidade é turística e nunca podemos perder isto de vista". Sobre a ilha dos Lobos (área de proteção integral) disse que "é o lugar do Brasil onde tem as melhores ondas para surfar, mas está proibido surfar ali. [...] Os lobos marinhos só usam a ilha durante dois meses no ano, então por que não se entrar em acordo com os surfistas e liberar o restante do ano?"
