Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH, foi uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. O CSNU decidiu pelo término da missão em 13 de abril de 2017, num processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar encerrado em 15 de outubro do mesmo ano. Ao mesmo tempo, uma nova missão foi estabelecida: a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Ao contrário da MINUSTAH, a MINUJUSTH deve focar no treinamento de policiais e fortalecimento das instituições estatais, motivo pelo qual é composta majoritariamente por juízes, diplomatas e policiais.
A missão esteve no país desde outubro de 2004 e era chefiada pelo diplomata tunisiano Hédi Annabi, que faleceu em 12 de janeiro, durante o terremoto de 2010. A sua morte foi confirmada no dia seguinte pelo presidente René Préval. Em outubro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU decidiu ampliar o mandato da MINUSTAH até 15 de outubro de 2011 e reafirmou seu compromisso de ajudar na reconstrução do país, após o terremoto de janeiro de 2010.
Antecedentes
No ano de 2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais, sendo que menos de 10% da população votou. A oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse. No ano de 2004, por meio de negociações mediadas pela comunidade internacional, em especial a OEA e o CARICOM, Aristide aceitou dissolver seu gabinete ministerial. No entanto, a oposição continuou insatisfeita, e a violência que surgiu no início do mês de fevereiro na cidade de Gonaïves se espalhou pelo país. As forças rebeldes começaram a ocupar todas as cidades importantes do país, quase sem nenhuma resistência. França e Estados Unidos culpavam Aristide pela onda de violência, enquanto os países do CARICOM pediam pela manutenção da democracia no país.
Início das atividades
As forças de paz foram comandadas pelo General de Divisão brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Em um gesto de demonstração de boa-vontade das tropas brasileiras com o povo haitiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou a Seleção Brasileira de Futebol a participar de uma partida com a Seleção Haitiana de Futebol. Com o apoio da FIFA, o chamado Jogo da Paz foi realizado em 19 de agosto de 2004 na capital haitiana, Port-au-Prince. O time brasileiro ganhou de 6 a 0. O General Heleno Ribeiro foi substituído em 1º de setembro de 2005 pelo general Urano Teixeira da Matta Bacellar. Em de 7 de janeiro de 2006, o General Bacellar foi encontrado morto em seu quarto de hotel. Suspeita-se que tenha cometido suicídio. Com isto, o Exército Brasileiro enviou uma delegação para investigar a causa da morte. Assume como comandante interino das forças de paz o general chileno Eduardo Aldunate Herman.
Críticas e controvérsias
Dez anos depois do início da Missão, os haitianos mostravam clara insatisfação diante da longa permanência de tropas da ONU no seu país. Em maio de 2013 - o senado haitiano aprovou, por unanimidade, resoluções exigindo o fim da Minustah. Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU decidiu manter as tropas no Haiti até 2016. "Quando um país mantém tropas em outro, sem que este o queira, estamos diante de uma ocupação. Não existe outra maneira de se chamar isso", declarou o senador haitiano Jean Charles Moise, durante visita ao Brasil, em maio de 2014. Na ocasião, Moise, que opositor do governo de Michel Martelly, fez um pedido: "O que posso dizer aos brasileiros é que suas tropas não podem nos ajudar lá. Queremos a ajuda dos brasileiros, por isso pedimos que o Brasil substitua seus tanques de guerra por tratores agrícolas".
Argentina, Benim, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Croácia, República Dominicana, Equador, Espanha, França, Guatemala, Indonesia, Jordânia, Mexico, Nepal, Paraguai, Peru, Filipinas, Sri Lanka, Estados Unidos e Uruguai contribuíram efetivos para a força. No contingente brasileiro, 36 108 militares serviram de 2004 a 2017: 29 663 do Exército, 6 102 da Marinha e 343 da Força Aérea. O Exército empenhou um batalhão de infantaria e uma companhia de engenharia, a Marinha, um grupamento operativo de fuzileiros navais, e a Força Aérea, um pelotão da Infantaria da Aeronáutica. Na logística, cinco navios da Marinha fizeram 23 viagens e aeronaves da Força Aérea transportaram cerca de 64 mil passageiros e mais de seis mil toneladas de carga em mais de doze mil horas de voo. Esta missão caracterizou-se por incorporar as primeiras mulheres brasileiras militares em uma Missão de Paz da ONU. Com a chegada do 6º Contingente Brasileiro, Força Jauru, no final de 2006, a presença feminina se fez presente em território haitiano, com as seguintes oficiais (três médicas e uma dentista):
Força policial e civis
Argélia, Benim, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Canadá, Chade, Chile, China, Colômbia, Egito, El Salvador, França, Granada, Guiné, Jordânia, Madagascar, Mali, Maurícia, Nepal, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Filipinas, Portugal, Romênia, Federação Russa, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Espanha, Togo, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, e Iêmen. Em 2016 o Brasil conta com policiais militares dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul:
Baixas
Desde que a missão de paz começou, em junho de 2004, 38 integrantes morreram. O incidente mais recente ocorreu em 12 de janeiro de 2010, por ocasião do grande terremoto que abalou o país, quando morreram 18 militares do Exército Brasileiro, um policial militar e um civil, também integrante da MINUSTAH, o brasileiro Luís Carlos da Costa, que ocupava o cargo de vice-presidente especial do secretário-geral da ONU. Além dos 18 militares falecidos em consequência do terremoto de 2010, também morreram durante a missão:
