Néstor Kirchner
Néstor Carlos Kirchner foi um advogado e político argentino, que serviu como presidente de seu país de 2003 a 2007 e governador de Santa Cruz de 1991 a 2003. Ideologicamente peronista e social-democrata, também foi presidente do Partido Justicialista entre 2008 e 2010, e sua abordagem política foi caracterizada como Kirchnerismo.
Néstor Carlos Kirchner (pronúncia em espanhol: [ˈnestoɾ ˈkaɾlos ˈkiɾʃneɾ]) nasceu em 25 de fevereiro de 1950 em Río Gallegos, Santa Cruz, na época um território federal. Seu pai, Néstor Carlos Kirchner (1917-1981), conheceu a chilena María Juana Ostoić, de direta ascendência croata, por telegrafia. Eles tiveram três filhos: Néstor, Alicia e María Cristina. Néstor fazia parte da terceira geração de Kirchner que moravam na cidade. Como resultado da tosse convulsa, desenvolveu estrabismo em uma idade precoce; no entanto, recusou-se a fazer tratamento médico pois considerava seu olho uma parte de sua autoimagem. Quando Kirchner estava no ensino médio, considerou brevemente se tornar um professor, mas a fraca dicção o impediu; também não teve sucesso no basquetebol. Kirchner mudou-se para La Plata em 1969 para estudar direito na Universidade Nacional. Durante este período, o declínio da Revolução Argentina, o retorno de Juan Perón do exílio, a eleição de Héctor Cámpora como presidente, sua renúncia e eleição de Perón, e o início da Guerra Suja levaram a uma severa turbulência política. Kirchner se juntou à Federação Universitária para a Revolução Nacional (FURN), um grupo político composto por estudantes políticos cuja relação com os guerrilheiros de Montoneros é um objeto de discussão. Kirchner não era um líder do grupo. Estava presente no massacre de Ezeiza, em que atiradores peronistas de direita abriram fogo em uma festa de retorno de Juan Perón no Aeroporto Internacional de Ezeiza. Também esteve presente na expulsão de Montoneros da Plaza de Mayo. Embora conhecesse muitos membros dos Montoneros, não era um membro do grupo. Quando os Montoneros foram proibidos por Perón, deixou FURN.
Kirchner concorreu ao governo de Santa Cruz em 1991. Embora tenha recebido apenas 30% dos votos, abaixo dos 36% da UCR, foi eleito devido à Ley de Lemas que acrescentou os votos da facção peronista de Puricelli. Quando assumiu o cargo, Santa Cruz sofria uma crise econômica, com alto desemprego e um déficit orçamentário de 1,2 bilhões de pesos, que equivalia a um número igual de dólares norte-americanos devido ao plano de convertibilidade. Kirchner expandiu o número de juízes da Suprema Corte provincial de três para cinco membros e nomeou três juízes leais, dando-lhe o controle do judiciário. Ele foi criticado por impedir a investigação de casos de corrupção. Santa Cruz recebeu 535 milhões de pesos em royalties de petróleo em 1993, que Kirchner depositou em um banco estrangeiro. Kirchner foi eleito para a Assembleia Constituinte que elaborou a emenda de 1994 da Constituição argentina proposta pelo presidente peronista Carlos Menem. Votou contra a emenda que permitiria a reeleição do presidente, que foi aprovada. Localmente, propôs uma emenda à constituição provincial que autorizaria a reeleição indefinida do governador. Menem e Kirchner foram reeleitos para seus respectivos cargos em 1995. Kirchner estabeleceu uma facção no PJ que se opôs às políticas econômicas neoliberais de Menem, mas Eduardo Duhalde, governador da populosa província de Buenos Aires, o ignorou e provocou uma forte oposição a Menem dentro do PJ.
Carlos Menem concorreu para um novo mandato como presidente em 2003, e Duhalde tentou evitar que isso ocorresse. Em vez de realizar eleições primárias dentro do PJ, as eleições de 2003 usaram uma variante da Ley de Lemas. Todos os candidatos peronistas foram autorizados a concorrer nas eleições gerais, usando suas próprias chapas. Embora Kirchner tenha concorrido à presidência com o apoio de Duhalde, ele não foi a primeira escolha do presidente. Tentando impedir um terceiro termo para Menem, Duhalde se aproximou do governador de Santa Fé, Carlos Reutemann, e do governador de Córdoba, José Manuel de la Sota; Reutemann declinou, e de la Sota não concorreu por não ser suficientemente popular. Duhalde também se aproximou sem sucesso de Mauricio Macri, Adolfo Rodríguez Saá, Felipe Solá e Roberto Lavagna, todos os quais se recusaram a concorrer. Duhalde inicialmente resistiu a apoiar Kirchner, temendo que ele o ignorasse se fosse eleito. Kirchner concorreu como candidato da Frente para a Vitória, uma das várias frentes apresentadas pelo PJ. Uma vez que Kirchner foi identificado com a centro-esquerda, Duhalde nomeou Daniel Scioli, da centro-direita, como candidato a vice-presidente. Apenas um punhado de governadores peronistas apoiaram algum candidato; a maioria permaneceu neutra, aguardando a eleição para forjar um relacionamento com o vencedor.
Primeiros dias
Kirchner assumiu o cargo de presidente da Argentina em 25 de maio de 2003. Ao contrário da tradição, a cerimônia foi realizada no Palácio do Congresso da Nação Argentina em vez da Casa Rosada. Ele anunciou que lideraria a mudança em muitas questões, da política à cultura. A cerimônia contou com a presença dos governadores provinciais, do presidente da Suprema Corte, Julio Nazareno, dos chefes das forças armadas e do líder cubano Fidel Castro. Raúl Alfonsín foi o único ex-presidente presente. Kirchner caminhou até a Casa Rosada ao longo da Avenida de Maio, quebrando o protocolo ao se aproximar das pessoas e foi acidentalmente atingido na cabeça por uma câmera.
Relações com o judiciário
O poder judiciário argentino havia sido impopular desde a presidência de Carlos Menem, cuja maioria das nomeações judiciais era baseada na lealdade; seu judiciário era conhecido como a "maioria automática". Kirchner procurou remover os juízes mais polêmicos e organizou o impeachment do presidente da Suprema Corte, Julio Nazareno, que optou por demitir-se. O juiz Adolfo Vázquez também renunciou antes do impeachment, citando motivos pessoais. Os juízes Eduardo Moline O'Connor e Guillermo López também renunciaram em circunstâncias semelhantes. As vacâncias foram bem recebidas pelo público, aumentando a popularidade do presidente. Kirchner organizou um novo sistema para nomear juízes. Em vez de simplesmente propor um novo candidato a juiz ao Congresso, a presidência primeiro divulgaria nomes de vários potenciais candidatos que seriam avaliados por várias organizações não governamentais, que determinaram se o candidato era adequado a servir como juiz. O Ministério da Justiça compilou todo o apoio e crítica, e o presidente decidiu então qual candidato seria proposto ao Congresso, que tomou a decisão final, como no sistema anterior. Raúl Zaffaroni, ex-político da FREPASO, foi o primeiro nomeado para o judiciário sob o novo sistema. Ele foi seguido por Elena Highton de Nolasco, a primeira mulher nomeada para a Suprema Corte. A nomeação de Carmen Argibay (outra juíza) foi controversa, visto que era ateia e defensora da legalização do aborto. Os juízes tiveram pontos de vista liberais sobre a justiça criminal, contrariando as demandas sociais por políticas mais severas e pró-vítimas após o assassinato de Axel Blumberg. No entanto, a nova Suprema Corte teve pouco poder político, já que o governo nacional ignorou todas as decisões que não lhe eram favoráveis.
Política econômica
Os pilares do plano econômico foram os excedentes do orçamento comercial e fiscal e uma alta taxa de câmbio para o dólar dos Estados Unidos. O superávit foi aumentado por impostos cobrados durante a presidência de la Rúa e a desvalorização ocorrida durante o governo Duhalde. Kirchner procurou reconstruir a base industrial argentina, obras e serviços públicos, renegociando o funcionamento dos serviços públicos privatizados por Carlos Menem e de propriedade de empresas estrangeiras. Suas políticas foram acompanhadas por uma retórica nacionalista favorável aos pobres. No entanto, apesar da prosperidade financeira, não houve diminuição significativa no número de pessoas que viviam na pobreza, que era de oito a dez milhões de pessoas, ou quase 25% do país.
Política externa
Kirchner empreendeu uma abordagem pragmática para a política externa argentina, e as relações Argentina–Estados Unidos não continuaram a ter as mesmas relações especiais da década de 1990. O chanceler Rafael Bielsa chamou a relação entre os países de "cooperação sem coabitação" em contraste com a da era Menem, conhecida como "relações carnais". Kirchner se opôs à proposta da Área de Livre Comércio das Américas, uma vez que se baseava na regra da maioria entre todos os países das Américas, enquanto ele preferia um sistema de representação proporcional que teria dado ao bloco do Mercosul mais influência. A Quarta Cúpula das Américas, organizada em Mar del Plata, terminou com violentos protestos contra o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush; as negociações ficaram paralisadas e a ALCA não foi implementada. Kirchner disse às Nações Unidas que, embora se opusesse ao terrorismo, não apoiava a Guerra ao Terror. Também se recusou a receber o secretário de Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, e enviou forças para a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH).
Eleições de meio de mandato de 2005
Kirchner logo se distanciou de Duhalde, removendo do governo os que eram próximos ao ex-presidente para reduzir sua influência política. Também buscou apoiadores em todo o espectro social e político para combater a influência de Duhalde no partido. Embora Duhalde não estivesse inicialmente contra Kirchner, Kirchner tentou impedir a presença de lideranças alternativas no PJ. No entanto, eles colocaram suas diferenças de lado durante as eleições legislativas de outubro de 2003. A disputa foi prejudicada pelo peso político da província de Buenos Aires (a mais populosa da Argentina, com quase 40% do eleitorado nacional), o que continuou a ocorrer durante as eleições de meio de mandato de 2005. Sem consenso no PJ para um candidato a senador na província de Buenos Aires, ambos os líderes tiveram suas esposas como candidatas ao cargo: Hilda González de Duhalde pelo PJ e Cristina Fernández de Kirchner pela Frente para a Vitória, que disputou a eleição como um partido diferente. A Frente para a Vitória obteve mais votos, mas tanto Cristina quanto Hilda, cujo partido ficou em segundo lugar, foram eleitas. Como em 2003, as eleições foram definidas por facções peronistas; os partidos da oposição não conseguiram criar uma frente nacional unida. A vitória deu a Kirchner a confiança para remover Lavagna, Rafael Bielsa, José Pampuro e Alicia Kirchner de seu gabinete e substituí-los por ministros que, embora menos conhecidos, tivessem perspectivas mais próximas da sua.
Política dos direitos humanos
Embora a Guerra Suja tenha terminado na década de 1980, Kirchner a considerou uma questão não resolvida. Em seu discurso de posse, apoiou organizações de direitos humanos que buscavam o encarceramento dos militares ligados ao Processo de Reorganização Nacional. Também ordenou que as principais lideranças militares se aposentassem. Kirchner enviou um projeto de lei ao Congresso para anular a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida, que pararam os julgamentos dos militares por crimes relacionados à Guerra Suja. As leis foram revogadas em 1998, mas essa revogação teve pouco significado legal, uma vez que apenas uma anulação reabriria os casos. Embora essa iniciativa tenha sido contrariada por Duhalde e Scioli, a maioria dos legisladores a considerou um gesto simbólico, uma vez que a constitucionalidade das leis seria decidida pela Suprema Corte. Ambas as leis foram anuladas pelo Congresso em agosto de 2003, e como resultado muitos casos foram reabertos. A Suprema Corte declarou as leis, e os indultos presidenciais de Menem, inconstitucionais em 2005. Jorge Julio López, testemunha em um julgamento do policial Miguel Etchecolatz, desapareceu em 2006. Isso causou um escândalo nacional, já que se suspeitava de que ele havia desaparecido para intimidar outras testemunhas nos próximos julgamentos, e o governo não conseguiu localizá-lo.
Kirchner não concorreu à reeleição na eleição de 2007. Sua esposa, Cristina Fernández de Kirchner, concorreu em seu lugar. Observadores da mídia suspeitaram que Kirchner tomou tal decisão para contornar os limites de mandato, trocando os papéis com sua esposa. Cristina Kirchner foi eleita e Néstor Kirchner tornou-se o primeiro-cavalheiro. Ele permaneceu altamente influente durante o mandato de sua esposa, supervisionando a economia e liderando o PJ. Seu casamento foi comparado com os de Juan e Eva Perón e Bill e Hillary Clinton. Kirchner participou da Operação Emmanuel na Colômbia em dezembro de 2007, que procurou liberar um grupo de reféns das FARC, incluindo a política colombiana Íngrid Betancourt. O ex-presidente retornou à Argentina depois que as negociações fracassaram. Os reféns foram libertados um ano depois pela Operação Jaque, uma operação secreta dos militares colombianos. Em 2008, Néstor Kirchner desempenhou um papel ativo no conflito do governo com o setor agrícola, quando Cristina introduziu um novo sistema de tributação para as exportações agrícolas que aumentou de 35% para 44% o imposto sobre as exportações de soja. Naquela época, Néstor se tornou presidente do Partido Justicialista e apoiou publicamente sua esposa no conflito; Kirchner acusou o setor agrícola de tentar um golpe de Estado. Ele participou de uma manifestação no Palácio do Congresso da Nação Argentina apoiando o esquema de impostos móveis às exportações de grãos. Muitos senadores que apoiavam o governo rejeitaram a proposta e a votação ficou empatada em 36-36. O vice-presidente Julio Cobos, presidente da Câmara de Senadores, emitiu o voto decisivo em oposição à medida.
Kirchner foi rotulado como um presidente de esquerda e progressista, com o crítico cultural Alejandro Kaufman afirmando que Kirchner era "um social-democrata argentino: um peronista de centro-esquerda", e que foi eleito em uma plataforma "progressista-moderada". No entanto, essa avaliação é relativa. Embora tenha sido mais de esquerda do que presidentes argentinos anteriores de Alfonsín a Duhalde e o brasileiro Lula, estava mais à direita do que presidentes latino-americanos como Chávez e Fidel. A abordagem nacionalista de Kirchner para a disputa de soberania das Ilhas Falkland foi mais próxima da direita, e não considerou políticas da esquerda como a socialização da produção ou a nacionalização dos serviços públicos que foram privatizados no governo Menem. Também não tentou modificar as relações igreja-estado ou reduzir as forças armadas. Suas opiniões econômicas foram influenciadas por seu mandato em Santa Cruz: uma província rica em petróleo, gás, pesca e turismo, com uma economia voltada para o setor primário. Normalmente evitando políticas de longo prazo, moveu-se para a esquerda ou para a direita de acordo com as circunstâncias. Muitos ativistas da esquerda na Argentina eram céticos sobre a sinceridade de seu compromisso com ideais progressistas e que ajudassem a subclasse.
O caso Skanska ocorreu no decorrer da presidência de Kirchner, durante o qual vários membros do ministério de Vido foram acusados de pedirem suborno em licitações para construção de gasodutos, com base em uma gravação dos funcionários da Skanska em que se discute os subornos. O caso foi encerrado em 2011, quando se determinou que a fita não era uma prova aceitável e não havia superfaturamento. Foi reaberto em 2016 (com Cristina Kirchner fora do governo), e a fita foi aceita como prova. O patrimônio líquido dos Kirchner aumentou em 4.500% entre 1995 e 2010. Um aumento substancial ocorreu em 2008, de 26,5 milhões para 63,5 milhões de pesos argentinos, devido à venda de terrenos que possuíam a longa data, aluguel de hotéis e depósitos a prazo fixo em pesos argentinos e dólares norte-americanos. Eles fundaram uma empresa de consultoria empresarial, a El Chapel, e estabeleceram as empresas Hotesur SA e Los Sauces para gerenciar seus hotéis de luxo em El Calafate. Os Kirchner expandiram a Comasa, uma empresa da qual tinham 90% de participação. Seus salários como políticos representaram 3,62% de seus ganhos totais.
Kirchner morreu em 27 de outubro de 2010, aos 60 anos de idade. Era um feriado nacional para o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina realizar um censo, então ele estava em sua casa em El Calafate. Após uma parada cardíaca, Kirchner foi apressadamente levado para um hospital local e foi declarado morto às 9:15 da manhã. Ele havia sido submetido a dois procedimentos médicos naquele ano: uma cirurgia em sua artéria carótida direita em fevereiro e uma angioplastia em setembro. Sua morte foi uma surpresa para a população argentina, a quem Kirchner sempre ilustrou seus problemas cardíacos como não muito graves. O corpo foi levado para a Casa Rosada, a sede da presidência, para um funeral de Estado, e três dias de luto nacional foram declarados. Milhares de pessoas compareceram ao funeral, apesar das fortes chuvas. De acordo com relatos da mídia, mil pessoas por hora entraram na Casa Rosada em grupos de cem a 150. Cristina Kirchner, vestida de luto, estava ao lado do caixão. As pessoas trouxeram velas, bandeiras e flores, algumas das quais Cristina aceitou pessoalmente.
Embora fosse sabido que Kirchner tinha problemas de saúde, sua morte foi inesperada, e teve um grande impacto na política argentina. Kirchner morreu em uma idade precoce, enquanto ainda era uma figura altamente influente na política, apesar de não ser presidente na época. Os presidentes Manuel Quintana, Roque Sáenz Peña e Roberto María Ortiz morreram no cargo, mas nenhum deles tinha uma influência política comparável com de Kirchner. O presidente Juan Perón teve um poder semelhante e morreu no cargo, mas sua morte não foi inesperada, já que ele já havia alcançado a expectativa de vida da época. Outras figuras da história da Argentina que alcançaram grande influência política, como José de San Martín, Juan Manuel de Rosas, Julio Argentino Roca, Carlos Pellegrini e Hipólito Yrigoyen, morreram quando já estavam aposentados da política, ou mesmo no exterior. Inicialmente, a morte de Kirchner causou um vazio de poder, já que Cristina havia governado como uma "testa de ferro", enquanto Néstor ainda administrava o governo. Ela mudou o estilo do governo, tornando-o mais autoritário, e mais crítico com os EUA. Ela rompeu com aliados de seu marido, como o líder sindical Hugo Moyano, e, em vez disso, aumentou a influência política da ala jovem La Cámpora. Cristina também confiava em sua imagem pública mais do que seu marido. A popularidade dos Kirchner estava em declínio no momento da morte de Néstor, mas depois de ser viúva, a popularidade de Cristina aumentou consideravelmente. Como resultado, foi reeleita em 2011 por uma larga margem.
