Constituição apostólica
Constituição apostólica é um documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em Constituição Dogmática que contém definições de dogmas. Por exemplo: do Papa Pio XII, a Constituição Apostólica Munificentissimus Deus, com a qual foi definido o dogma da Assunção de Nossa Senhora e a Constituição Disciplinar, que diz respeito a determinações canónicas; do Papa João Paulo II, as Constituições Apostólicas Sacrae Disciplinae Leges de promulgação do CIC de 1983; Pastor Bonus sobre a nova constituição da Cúria Romana.
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Outros exemplos notáveis de constituições dogmáticas seriam a Lumen Gentium e a Dei Verbum, e, como constituição pastoral (disciplinar) a Gaudium et Spes.
