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Acordos de Roboré

Os Acordos de Roboré foram tratados polêmicos celebrados entre Brasil e Bolívia, em 29 de março de 1958. São compostos de 31 documentos, sendo 10 convênios, 11 protocolos e 10 notas reversais, que tratam de assuntos como a exploração do petróleo da Bolívia; a ferrovia Corumbá—Santa Cruz de la Sierra, cujo último trecho havia sido inaugurado em janeiro de 1955; e a circulação de mercadorias bolivianas.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 17/07/2026
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O Acordo

Foi firmado no Rio de Janeiro, entre Brasil e Bolívia, em 25 de fevereiro de 1938, e foi ratificado pelo Brasil, em 5 de setembro, e promulgado em 5 de outubro do mesmo ano, através do Decreto nº 3.131, assinado pelo presidente Getúlio Vargas e o chanceler Osvaldo Aranha. O governo brasileiro foi motivado pelo desencadeamento iminente da Segunda Guerra Mundial e as consequências nas áreas mundiais produtoras de petróleo, que poderiam afetar o suprimento do país. No momento da assinatura, no Rio de Janeiro, a junta militar de governo da Bolívia foi representada pelo ministro Alberto Ostría Gutierrez, e o Brasil, pelo chanceler Pimentel Brandão, que pouco tempo depois foi substituído por Osvaldo Aranha, quem assinou o decreto de ratificação. Foram 11 artigos que propuseram determinadas obrigações:

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Notas Reversais de 1958

Em 1938, o contexto de cada parte no acordo era bem diferente, por isso os governos perceberam que havia a necessidade de atualização e, assim foi feito, quando esses tratados foram atualizados por meio de Notas Reversais em 1958, em La Paz. Essas Notas foram assinadas pelos chanceleres José Carlos de Macedo Soares (Brasil) e Manuel Barrau Peláez (Bolívia). A nota reversal de número 1 acarretou perdas territoriais ao Brasil que causaram revolta em setores da sociedade e gerou a alcunha de Traição de Roboré. Segue o texto: A Comissão Mista Demarcadora de Limites Brasileiro-Boliviana efetuará a demarcação a que se refere a cláusula VII das Notas Reversais de 29 de abril de 1941, pela forma seguinte: a partir do marco do Morro dos Quatro Irmãos, seguirá a linha de fronteira em direção a um ponto sobre a margem norte da Baía Grande (Laguna Del Marfil) de forma a que a Baía Grande fique dividida em duas partes iguais aproximadamente. A partir deste ponto, seguirá em linha reta até o marco do Turvo, continuando para Leste pelo paralelo que passa por este marco, até a sua interseção com a geodésica que une o marco de Quatro Irmãos com a nascente do Rio Verde, reconhecida em 1909 pela Comissão Mista Demarcadora de Limites Brasileiro-Boliviana, e por esta geodésica até a nascente reconhecida em 1909 acima referida.

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