Proxenetismo
Procuração, proxenetismo, pandering, lenocínio, rufianismo ou cafetinagem é a facilitação ou fornecimento de prostitutos ou trabalhadores do sexo na organização de um ato sexual com um cliente. Um proxeneta, chamado coloquialmente nos países anglófonos de pimp ou madam ou ainda cafetão ou cafetina, é um agenciador de prostituição que recolhe parte dos seus rendimentos. O proxeneta pode receber esse dinheiro ao oferecer o anúncio dos serviços, proteção física ou pelo fornecimento e possivelmente monopolização do local onde a prostituta possa abordar clientes. Assim como a prostituição, a legalidade de certas ações de um cafetão varia de uma região para outra.
Procurer
O termo procurer deriva do francês procureur.
Pimping
A palavra pimp apareceu pela primeira vez em inglês em 1600, na peça Every Man out of his Humor de Ben Jonson. Sua origem é desconhecida, embora existam várias hipóteses sobre sua etimologia. Pimp, usado como verbo, significando agir como pimp, apareceu pela primeira vez por volta de 1640 na peça de Philip Massinger, The Bashful Lover. Nos séculos 18 e 19, o termo era comumente usado para se referir a informantes. Um pimp também pode significar "uma pessoa desprezível". O rapper Nelly tentou redefinir a palavra "pimp" dizendo que é um acronym para "positive, intellectual, motivated person". Ele criou uma college scholarship com o nome "P.I.M.P. Juice Scholarship". Dawn Turner Trice, do Chicago Tribune, argumenta que há "algo verdadeiramente perturbador, para dizer o mínimo, em associar uma palavra tão vil a uma bolsa de estudos" e expressa preocupação com a glamorização do termo.
Pandering
A palavra "pander", que significa "pimp", deriva de Pandarus, uma figura libidinosa que facilita o caso entre os protagonistas em Troilus and Criseyde, um poema de Geoffrey Chaucer. Pandarus aparece com um papel semelhante na interpretação da história por Shakespeare, Troilus and Cressida.
Pimps e madams são diversos e variados, dependendo do meio em que atuam, e entram e saem da indústria do sexo por uma variedade de razões internas e externas, como pressão familiar, interações com a polícia e, em alguns casos, recrutamento por outros trabalhadores do sexo. A procura pode assumir formas abusivas. Madams/pimps podem punir clientes por abuso físico ou falta de pagamento e impor direitos exclusivos a uma "área" onde suas prostitutas possam anunciar e operar com menos concorrência. Em muitos lugares onde a prostituição é proibida, as trabalhadoras do sexo têm menos incentivo para denunciar abusos por medo de self-incrimination, e maior motivação para buscar qualquer proteção física de clientes e das autoridades que um pimp/madam possa fornecer.[carece de fontes?] A relação madam/pimp–prostituta é frequentemente entendida como abusiva e possessiva, com o pimp/madam usando técnicas como intimidação psicológica, manipulação, privação de alimentos, estupro e/ou estupro em grupo, espancamento, tatuagem para marcar a mulher como "dela", confinamento, ameaças de violência contra a família da vítima, uso forçado de drogas e a vergonha decorrente desses atos.
Brasil
No Brasil, o lenocínio é uma prática criminosa, definido como a exploração ou comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim o fomento e facilitação da prática com intenção lucrativa ou profissional. O lenocínio pode ocorrer na forma do proxenetismo ou do rufianismo.
Portugal
Segundo o artigo 169º do Código Penal português: O nº 2 deste artigo prevê a sua forma qualificada quando o agente do crime prática esta conduta “por meio de violência ou ameaça grave; através de ardil ou manobra fraudulenta; com abuso de autoridade, ou aproveitando-se da especial vulnerabilidade da vítima. Nestes casos, a pena é de prisão de um a oito anos. Onde a prostituição é descriminalizada ou regulated, a procura pode ou não ser legal. As regulamentações sobre a procura variam amplamente de lugar para lugar. A procura e os bordéis são legais na Holanda, Alemanha, Grécia, Nova Zelândia e na maior parte de Austrália e Nevada.
Canadá
No Canadá, houve um desafio jurídico às leis de prostituição, que culminou na decisão de 2013 do caso Bedford v. Canada. Em 2010, a juíza do Tribunal Superior de Ontario, Susan Himel, derrubou as leis nacionais que proibiam brothels e a procura, argumentando que violavam a constituição que garantia "o direito à vida, liberdade e segurança". Em 2012, o Court of Appeal for Ontario reafirmou a inconstitucionalidade das leis. O caso foi apelado pelo governo canadense, e estava em julgamento no Supreme Court of Canada em junho de 2013. Desde a aprovação do Protection of Communities and Exploited Persons Act em 2014, o Canadá adotou o Nordic model of prostitution, que torna o pimping e a compra de serviços sexuais ilegais.
Nações Unidas
A United Nations 1949 Convention for the Suppression of the Traffic in Persons and of the Exploitation of the Prostitution of Others exige que os Estados signatários proíbam o pimping e os bordéis, e abolem a regulamentação de prostitutas individuais. O texto diz: Considerando que a prostituição e o mal que a acompanha, o tráfico de pessoas para fins de prostituição, são incompatíveis com a dignidade e o valor da pessoa humana e põem em risco o bem-estar do indivíduo, da família e da comunidade As Partes da presente Convenção concordam em punir qualquer pessoa que, para satisfazer as paixões de outrem: (1) Procure, instigue ou leve embora, para fins de prostituição, outra pessoa, mesmo com o consentimento dessa pessoa;
Estados Unidos
Tentativas foram feitas nos EUA para acusar produtores de filmes pornográficos de pandering sob a lei estadual. O caso de California v. Freeman em 1989 é um dos exemplos mais notórios em que um produtor/diretor de filmes pornográficos foi acusado de pandering sob o argumento de que pagar atores pornográficos para realizar sexo na câmera era uma forma de prostituição coberta por um estatuto estadual anti-pandering. A Suprema Corte do Estado rejeitou esse argumento, concluindo que o estatuto de pandering da Califórnia não se destinava a abranger a contratação de atores que estivessem envolvidos em performances sexualmente explícitas, mas não obscenas. Também afirmou que somente nos casos em que o produtor pagava os atores com o objetivo de gratificar sexualmente a si mesmo ou a outros atores, o produtor poderia ser acusado de pandering sob a lei estadual. Esse caso efetivamente legalizou a pornografia no Estado da Califórnia. Em 2008, a Suprema Corte de New Hampshire emitiu uma decisão semelhante (New Hampshire v. Theriault) que declarou que produzir pornografia não era uma forma de prostituição sob a lei estadual.
O pimping é tipicamente operado como um negócio. O pimp pode ter uma bottom girl que funciona como gerente, informando-o sobre a atividade policial e recolhendo dinheiro das prostitutas. Os pimps reconhecem uma hierarchy entre si. Em certos estratos do pimp, os menos respeitados ou os mais novos são chamados de "popcorn pimps" e "wannabes". "Popcorn pimps" foi um fenômeno ocorrido entre usuários adolescentes de cocaína de ambos os sexos que utilizavam crianças mais novas para sustentar seus vícios. Um pimp que usa violência e intimidação para controlar suas prostitutas é chamado de "guerrilla pimp", enquanto aqueles que utilizam artifícios psicológicos para enganar prostitutas mais jovens a se envolverem no sistema são chamados de "finesse pimps". Além disso, uma prostituta pode "mudar" de pimp sem pagar a taxa de "mudança de pimp". Alguns pimps nos Estados Unidos também são documentados como membros de gang, o que gera preocupações para as agências policiais em jurisdições onde a prostituição é um problema significativo. O pimping rivaliza com a venda de narcóticos como fonte principal de financiamento para muitas gangues. Gangues precisam de dinheiro para sobreviver, e dinheiro equivale a poder e respeito. Enquanto a venda de drogas pode ser lucrativa para uma gangue, essa atividade geralmente acarreta riscos significativos devido às rigorosas penalidades legais e às leis de penas mínimas obrigatórias. Contudo, com o pimping, os membros da gangue ainda ganham dinheiro enquanto as prostitutas suportam a maior parte do risco. O pimping traz benefícios para a gangue à qual o pimp pertence, como ajudar a recrutar novos membros, já que a gangue dispõe de mulheres para sexo, e o dinheiro obtido com a prostituição permite que os membros comprem carros, roupas e armas, aumentando sua reputação na subcultura local.
Violência
Alguns negócios de pimping têm uma estrutura interna – baseada na violência – para lidar com infratores. Por exemplo, alguns pimps são conhecidos por empregar um "pimp stick", que consiste em dois cabides de casaco enrolados juntos, para subjugar prostitutas desordeiras. Embora as prostitutas possam transitar entre pimps, esse movimento às vezes gera violência. Por exemplo, uma prostituta pode ser punida apenas por olhar para outro pimp; isso é considerado em alguns ambientes de pimp como "olhar de forma imprudente". A violência também pode ser empregada contra clientes, por exemplo, se o cliente tentar evitar o pagamento ou se tornar desordeiro com uma prostituta.
Grooming
Alguns pimps empregam o método conhecido como "Loverboy" ou "Romeo pimp" para recrutar novas prostitutas. Isso envolve enredar vítimas potenciais (geralmente mulheres jovens ou vulneráveis) estabelecendo, para a vítima, o que parece ser um relacionamento romântico. Após um período inicial de "love bombing", o tratamento torna-se abusivo e a vítima é forçada a entrar no trabalho sexual pelo pimp.
Uso de tatuagens
Alguns pimps na América tatuam prostitutas como marca de "propriedade". A tatuagem frequentemente exibirá o nome de rua do pimp ou mesmo sua semelhança. A marca pode ser tão discreta quanto uma tatuagem no tornozelo ou tão ostensiva quanto uma tatuagem no pescoço, rosto ou uma inscrição grande nas costas, coxa, peito ou nádegas da prostituta.
Efeito da Internet
Desde que a Internet se tornou amplamente disponível, as prostitutas passaram a usar sites para solicitar encontros sexuais. Isso eliminou, em alguns contextos, a necessidade de pimps, enquanto alguns pimps passaram a utilizar esses sites para intermediar seus trabalhadores do sexo.
Críticas às representações
Alguns estudiosos e defensores dos direitos dos trabalhadores do sexo contestam representações de agentes terceirizados como violentos e extremamente comprometidos com uma subcultura de pimp, considerando-as exageros imprecisos usados para fomentar políticas prejudiciais.[carece de fontes?] Por exemplo, um estudo constatou que os pimps tendem a entrar e sair do pimping, com alguns de seus objetivos e identidades classificados como predominantemente convencionais, outros como predominantemente fora do convencional e alguns como uma combinação dos dois.
