Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico, é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de julho de 1175. Fundada enquanto ordem monástico-militar com o nome de Ordem de Santiago, teve propósitos religiosos, militares, senhoriais e honoríficos até 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorífica. Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de dezembro de 1918 no mandato de Sidónio Pais. Atualmente é concedida por Decreto do Presidente da República por motivos de mérito literário, científico e artístico.
A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, foi fundada por Pedro Fernández de Castro por autorização do Rei D. Fernando II de Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Sabóia. A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Uclés. A sua devoção era ao Apóstolo Santiago Maior. Em 1172 a Ordem foi introduzida em Portugal, vindo em auxílio do Rei D. Afonso Henriques. A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, em 1215, sendo transformada em ordem religiosa. A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista cristã da Península, e concretamente na expulsão dos muçulmanos do Algarve. A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa, passando depois para Alcácer do Sal e posteriormente para Mértola.
A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada destina-se a distinguir o mérito literário, científico e artístico.
São insígnias da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.
Distintivo
O distintivo da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada é uma cruz em forma de espada, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, assente sobre duas palmas entrelaçadas, de esmalte verde, perfiladas de ouro, com a legenda "Ciências, Letras e Artes", em letras maiúsculas de ouro, sobre listel de esmalte branco.
Colar
Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado por vieiras, suspensas em corrente dupla. Ao centro, uma vieira maior, ladeada por dois golfinhos. O colar, todo de ouro, tem pendente e encadeado por uma coroa de louros com os seus frutos, a cruz da Ordem, de esmalte violeta e perfilada de ouro, circundada por um festão de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro. Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado, alternadamente, de coroas de louros de esmalte verde perfiladas e frutadas, e distintivos da Ordem. Pendente e encadeado por uma coroa de louros, semelhante às anteriores, terá o distintivo, que será, como o colar, de ouro esmaltado.
Banda
A banda é reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz. Para o Grande-Colar a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço a cruz idêntica à pendente do colar. Para a Grã-Cruz a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Placa
Ao Grande-Colar cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro a cruz idêntica à pendente do colar. Aos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado do distintivo da Ordem, envolvido por uma coroa circular de esmalte vermelho, contida em filetes de ouro, com a legenda Ciências, Letras e Artes, em letras maiúsculas de ouro, tudo circundado por um festão de louro de ouro. Aos Comendadores é outorgada uma placa de prata esmaltada, no restante idêntica às dos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial.
Medalha
Os Oficiais e Cavaleiros usam uma medalha com o distintivo da Ordem pendente de uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada a ouro, suspenso de fita violeta, com fivela dourada. No caso dos Oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela. As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de Oficial, sendo simples para as Damas.
Miniatura e roseta
São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta. A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda violeta. A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.
O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas. É composta pelos seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência: Em 1962 foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem. Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHSE) pode ser atribuído a instituições e localidades. Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.
Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama. Tendo sido reconduzido em 2021. Jaime Gama sucedeu ao General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2006 a 2016.
O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, habitualmente outorgado a Chefes de Estado. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É geralmente outorgado a Chefes de Estado como segunda condecoração (previamente agraciados com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique) ou sendo a primeira outorga como sinal de especial distinção. Actualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 16 Grandes-Colares, todos honorários.
Imagem: RicardoSilvaRDM · CC0 · Openverse
Desde que foi restaurada em 1918 foram registados 2086 membros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.[nota 2] Entre os 1316 membros titulares há registo de 1 Grande-Colar, 124 Grã-Cruzes, 228 Grandes-Oficiais, 381 Comendadores, 364 Oficiais e 218 Cavaleiros ou Damas. Entre os 770 membros honorários encontramos 31 Grandes-Colares, 119 Grã-Cruzes, 98 Grandes-Oficiais, 241 Comendadores, 157 Oficiais 70 Cavaleiros e Damas, para além de 54 Membros-Honorários, 51 entidades portuguesas e 3 entidades estrangeiras. Entre os distinguidos com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada estão as seguintes personalidades, instituições e localidade:
