Monarquia de Portugal

A Dinastia de Borgonha, também chamada Dinastia Afonsina (pelo elevado número — quatro — de soberanos chamados Afonso) foi a primeira dinastia do Reino de Portugal. Começou em 1096, ainda como Condado Portucalense (autonomizado como Reino de Portugal em 1139–1143) e terminou em 1383. Afonso Henriques tornou-se Príncipe de Portugal depois de vencer os nobres galegos, os Peres de Trava, aliados de sua mãe, D. Teresa, na batalha de São Mamede em 1128. Foi apenas em 1179 que o papa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente, o que na época era fundamental para a aceitação do reino no mundo cristão. D. Sancho I sucedeu ao seu pai Afonso Henriques. À semelhança do anterior continuou o processo de Reconquista da Península Ibérica sob domínio mouro. A D. Sancho I sucedeu o seu filho D. Afonso II. Em 1223 foi sucedido pelo seu filho Sancho II. O reinado deste não durou muito tempo e em 1248 seu irmão subiu ao trono, D. Afonso III. Foi ele que terminou com a presença muçulmana em Portugal, readaptando o título de Rei de Portugal e do Algarve. Com as fronteiras do território definidas através do Tratado de Alcanizes (1297), D. Dinis, filho de Afonso III e herdeiro da coroa, começou um processo de exploração da terra do reino. Em 1325 sucedeu-lhe D. Afonso IV, cujo filho, D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal, que Luís de Camões incluiu n’Os Lusíadas, o amor de Pedro e Inês de Castro. Com a morte de D. Pedro I, o filho primogénito, D. Fernando subiu ao trono em 1367. Em 1383 sua filha, D. Beatriz, casou-se com D. João Ide Castela, o que complicou a continuidade da dinastia. Em 1383, com a morte de D. Fernando, o reino entra em anarquia total, com a ameaça de anexação pelo reino de Castela. Após a eleição de D. João I como rei nas Cortes de Coimbra de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do rei D. Pedro I.

Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota do partido favorável à rainha destronada, D. Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido na batalha de Aljubarrota em 14 de agosto de 1385. Durante o reinado desta dinastia Portugal inicia as grandes navegações e com o passar do tempo começa a colonizar terras em outros continentes e comercializar com outras nações e povos pelo mar. A Casa de Avis, sucessora familiar da anterior dinastia de Borgonha, reinou no continente português entre 1385 e 1581, quando D. António é vencido no continente português, na batalha de Alcântara, e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiro Filipe II nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas Ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando a Ilha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz.

A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo, também conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha ou União Ibérica, foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o rei de Espanha era simultaneamente o rei de Portugal. Os três reis da Dinastia Filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640. Foram:

Durante o reinado de D. Maria II, Portugal experimentou um desenvolvimento educacional impulsionado pela rainha que construiu escolas e universidades, também reformulou o sistema educacional português, quando faleceu em 1853, foi sucedida pelo filho D. Pedro V, considerado como um grande monarca por sua generosidade e bondade visitando doentes, ajudando os necessitados, construindo hospitais e instituições de caridade, foi no seu reinado que em 1855, foi inaugurado o primeiro telégrafo elétrico do país e em 1856, a primeira ferrovia ligando Lisboa ao Carregado. Em 1861, a morte repentina, vítima de febre tifoide, de D. Pedro V aos 24 anos de idade fez com que seu irmão D. Luís I assumisse o trono, no seu reinado surgiram dois importantes partidos políticos, o Partido Regenerador e o Partido Progressista, que se revezavam no poder iniciando um período conhecido como rotativismo, sob o comando do primeiro-ministro Fontes Pereira de Melo, um período de desenvolvimento foi impulsionado, ferrovias foram construídas, fábricas, portos, estradas, também ocorreu a abolição da escravatura em Portugal, o fim da pena de morte, a promulgação do primeiro Código Civil. Em 1884, Portugal propôs a criação da Conferência de Berlim para definir os territórios europeus na África, resultando no Mapa Cor-de-Rosa que pretendia unir as colônias portuguesas de Angola e Moçambique, entretanto a oposição britânica obrigou os portugueses à desistirem do seu projeto no ultimato britânico de 1890, pois os britânicos desejavam construir uma ferrovia que ligasse o Cairo à Cidade do Cabo. Foi também no reinado de Luís I que foi criado o Partido Republicano Português que era composto por membros da Maçonaria e da Carbonária, além disso surgiu movimentos intelectuais como o realismo tendo Eça de Queiroz como grande escritor português do século XIX. O Rei financiou expedições e pesquisas oceanográficas utilizando boa parte de sua fortuna nisso, além de construiu um dos primeiros aquários do mundo. O Rei morreu em 19 de outubro 1889, sendo sucedido pelo filho D. Carlos I.

A família real portuguesa era a família constituída pelo monarca e pelos seus familiares diretos (pai, mãe, esposa, filhos, netos e os bisnetos), que governavam soberanamente o Reino de Portugal. Após a proclamação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 1910, decretou-se a extinção da monarquia constitucional, e Portugal deixou de ter monarca, com a Coroa (entendida como uma pessoa coletiva) se transfigurando na República (também referido como Estado-Administração, pessoa coletiva de direito público). O último rei de Portugal, D. Manuel II, foi deposto por um golpe de estado conhecido como Revolução de 5 de outubro de 1910 e exilou-se no Reino Unido, onde acabou por morrer em 1932, não deixando descendência. Actualmente, reivindicam a titularidade de família real portuguesa os membros titulares da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota, a última casa soberana do Reino de Portugal, assim como do seu extinto império ultramarino.

O trono português é o trono atualmente reivindicado pela descendência da Dinastia de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito jurídico na atualidade, visto que a Coroa de Portugal (quando entendida como uma pessoa coletiva) se transfigurou na República (também referida como Estado-Administração, uma pessoa coletiva de Direito Publico) no dia 5 de outubro de 1910. A Casa Real Portuguesa (atualmente uma instituição privada) segue regras de protocolo estabelecidas na já revogada constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826), bem como em leis anteriormente estabelecidas que conferem a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e direta de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos do monarca (infantes). O título dos reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

A família real portuguesa usufruiu, durante a existência da monarquia portuguesa, de vários palácios: Em 1794, o Palácio Real de Queluz tornou-se oficialmente residência oficial da família real portuguesa. Nele nasceu D. Pedro IV de Portugal (Pedro I do Brasil), em 12 de outubro de 1798. Quando da partida dos reis para o Brasil, em 1807, grande parte do recheio do palácio foi despojado. Em 24 de setembro de 1834, já como rei de Portugal, Pedro IV viria a falecer no mesmo quarto em que nascera. A partir desta data entrou em declínio, até que em 1908 o rei D. Manuel II o cedia à Fazenda Nacional. O Palácio da Ajuda foi a residência do rei D. Luís I e da Rainha Maria Pia de Saboia. Aqui nasceram os príncipes D. Carlos {1863-1908) e D. Afonso (1865-1920) ficando a sua infância indubitavelmente ligada a este palácio. Depois da morte de D. Luís em 1889 é D. Carlos, seu filho quem ocupa o trono ao lado da Rainha D. Amélia. Por essa altura D. Carlos e D. Amélia viviam em Belém com os seus filhos, o Príncipe Real D. Luís Filipe e o infante D. Manuel (futuro Manuel II). O Palácio da Ajuda passa novamente para segundo Plano. Fica a habitá-lo a Rainha Mãe, D. Maria Pia, e o seu filho o infante D. Afonso. Sendo reservadas dentro do palácio algumas salas do andar nobre para as cerimónias oficiais do novo reinado. Aqui decorreram os banquetes e recepções de estado em honra de Eduardo VII de Inglaterra, Afonso XIII de Espanha, Guilherme II da Alemanha, Émile Loubet, Presidente da República Francesa, entre outros convidados de estado que visitaram Portugal durante o reinado de D. Carlos. A 1 de Fevereiro de 1908 é assassinado o Rei e o Príncipe herdeiro D. Luís Filipe. Sobe ao trono D. Manuel II, que reside nas Necessidades continuando o Paço da Ajuda reservado para cerimónias de Estado. Dona Maria Pia residiu no palácio até Outubro de 1910, data em que toda a Família Real saiu de Portugal na sequência da instauração da república.