Michel Temer
Michel Miguel Elias Temer Lulia GCC • GCMM • GOIH é um advogado, professor, escritor e político libano-brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi o 37.º presidente do Brasil de 31 de agosto de 2016 a 1.º de janeiro de 2019, empossado após o impeachment de Dilma Rousseff. Anteriormente, foi o 24.º vice-presidente do Brasil, entre 1° de janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2016, sendo o terceiro vice-presidente membro do MDB que chegou à presidência da República pela linha sucessória, após José Sarney e Itamar Franco. Exerceu também os cargos de deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública de São Paulo e procurador-geral do mesmo estado.
Michel Temer nasceu em 23 de setembro de 1940 em Tietê, interior do estado de São Paulo, e foi criado em um ambiente rural. Filho de Nakhoul "Miguel" Elias Temer Lulia e Marchi Barbar Lulia, é o mais jovem de oito irmãos. Embora originários de um vilarejo de religião predominante greco-ortodoxa, a família Temer professava o credo maronita em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana. Seus pais e três irmãos mais velhos deixaram Betabura (Btaaboura), distrito de Koura, no norte do Grande Líbano, em 1925, e mudaram-se para o Brasil para fugirem dos problemas do pós-Primeira Guerra Mundial. No novo país, seu pai comprou uma chácara em Tietê e instalou uma máquina de beneficiamento de arroz e café, que rapidamente possibilitou a ascensão econômica da família. Os costumes da região originária de sua família sempre estiveram presentes em sua vida. Temer não domina a língua árabe, mas consegue compreender o assunto de uma conversa nesse idioma. No decorrer de sua vida, visitou duas vezes a cidade natal de seus pais; a principal rua de Btaaboura chamava-se "Michel Tamer (sic), vice-presidente do Brasil". A partir do Impeachment de Dilma Rousseff passou-se a chamar "Michel Tamer (sic), presidente do Brasil".
Em 1968, Temer passou a ministrar aulas de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde deu aulas de direito civil e foi diretor do departamento de pós-graduação Temer também foi diretor do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional. Em agosto de 1969, Temer começou a trabalhar na Faculdade de Direito de Itu (FADITU) como assistente do professor Geraldo Ataliba. Pouco tempo depois, assumiu como titular da cadeira de direito constitucional. Temer também foi vice-diretor (entre 1975 e 1977) e diretor (entre 1977 e 1980) na FADITU. Ele trabalhou neste educandário até 1984. Como professor, Temer costumava afirmar nos primeiros dias de aula que todos os seus alunos estavam aprovados: "Sou pago pra dar aulas e vocês pagam para que eu dê aulas, então quem tem que exigir minha presença são vocês. Se vocês não vierem à aula eu saio mais cedo e vou para o meu escritório trabalhar. Não passo lista de frequência e vocês estão todos aprovados desde já. Quem vai reprovar é a vida", dizia.
Publicações
Temer publicou quatro obras principais e relacionadas as áreas jurídica e política. A mais famosa delas, Elementos de Direito Constitucional, foi publicado em 1982 e vendeu mais de 240 mil cópias. O livro, de linguagem simples e que encontra-se em sua 24.ª edição, foca na organização do Estado brasileiro, priorizando explicações sobre o funcionamento dos três poderes constituídos. A obra divide opiniões: enquanto alguns elogiaram sua escrita clara sem muito "juridiquês", outros a consideraram muito superficial. Outra obra é Território Federal nas Constituições Brasileiras, lançada em 1976.[carece de fonte melhor] Em 1994, Temer publicou o livro Constituição e Política, que aborda direito público e constitucional. Seu livro Democracia e Cidadania, publicado em 2006, ressaltou a relevância do direito e incluiu alguns de seus discursos como deputado federal. Em suas obras, mostrou-se simpatizante do parlamentarismo, defensor da Constituição, favorável ao recall, diminuição da carga tributária, contrário ao intervencionismo na economia e no Poder Judiciário, e a uma reforma do sistema fiscal.
Após sua formatura na Universidade de São Paulo em 1963, Temer começou a trabalhar como advogado trabalhista para um sindicato de vendedores viajantes de São Paulo. Simultaneamente, trabalhou como oficial de gabinete de José Carlos de Ataliba Nogueira, seu antigo professor da USP e então Secretário da Educação de Ademar de Barros. Com os advogados Paulo de Barros Carvalho, Celso Ribeiro Bastos e José Eduardo Bandeira de Mello, Temer abriu um escritório no centro de São Paulo. Como eram advogados iniciantes, não tinham muitos clientes. Em 1969, quando os quatro foram aprovados em concursos públicos, eles fecharam o escritório. Ao tornar-se assistente de Geraldo Ataliba na disciplina de direito constitucional na PUC-SP, começou a interessar-se por direito público e na ideia de prestar um concurso. Temer passou no concurso para o cargo de procurador do Estado de São Paulo, tomando posse em 1970 e sendo designado para a Procuradoria Administrativa, no subsetor Mandado de Segurança. Em 1978, tornou-se procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo.
Em 1981, filiou-se ao recém-fundado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1983, o governador paulista André Franco Montoro, também do PMDB, o indicou para a Procuradoria-Geral do Estado, um cargo em que era responsável pela chefia de cerca de mil procuradores. Como procurador, deu fim aos recursos repetitivos da administração pública, intermediou acordos de fazendeiros e sem-terra e começou a elaboração da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. Temer foi procurador até 1984, quando foi nomeado por Montoro como secretário da Segurança Pública. No comando desta pasta, criou a primeira Delegacia da Mulher do Brasil em 1985, incentivou os sistemas privados de segurança como forma de ajuda ao Estado, declarou-se favorável ao aumento do efetivo da Polícia Militar assim como à legalização do jogo do bicho, e foi o autor de uma bem-sucedida legislação que estabeleceu aposentadoria compulsória para delegados após trinta anos de serviço público, dos quais 25 deveriam ter sido dedicados ao serviço policial. O objetivo desta lei era reestruturar a polícia e afastar funcionários antigos.
Deputado federal constituinte e governo Fleury
Em meados do ano de 1986, saiu da secretaria de Segurança Pública para ser candidato pelo PMDB a deputado federal constituinte. Nas eleições gerais de novembro daquele ano, recebeu 43 mil votos e ficou como suplente. Em 16 de março de 1987, Temer assumiu o mandato de deputado no lugar de Antônio Tidei de Lima, que tinha se licenciado para assumir a Secretaria de Agricultura de São Paulo. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, fez parte como titular da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, e da Comissão de Redação. Entre os temas debatidos na Constituinte, posicionou-se contra a pena de morte, a estabilidade no emprego, a desapropriação de propriedade produtiva, a estatização do sistema financeiro, a jornada semanal de quarenta horas, o voto aos 16 anos, a reforma agrária e o monopólio na distribuição do petróleo. Ele defendeu a legalização do aborto, o presidencialismo, a aposentadoria proporcional, o direito de greve, e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. No livro Quem foi quem na Constituinte, publicado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) para medir os votos dos congressistas nas questões em que o órgão considerava como de interesse dos trabalhadores, Temer recebeu uma nota média de 2,25 (o máximo era dez).
Deputado federal (1995 a 2010)
Embora tenha sido cotado para ser o candidato peemedebista ao governo de São Paulo na eleição de 1994, não recebeu o apoio de Fleury. Neste contexto, Barros Munhoz foi o candidato a governador, e Temer elegeu-se deputado federal com 70,9 mil votos — vindos principalmente da Grande São Paulo e de Tietê. No segundo turno ao governo paulista, apoiou Mário Covas. Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso para presidente, foi indicado por integrantes da bancada do PMDB para o Ministério da Justiça, mas não contou com o apoio de Fleury. O PMDB optou por apoiar FHC, mas algumas alas eram contrárias a esta posição; Temer, ligado a Orestes Quércia, defendeu a independência.[carece de fontes?]
Vice-presidente da República
No final de 2009, o presidente Lula defendeu que o PMDB deveria fazer uma lista tríplice de nomes para a escolha da candidatura a vice-presidente da ministra Dilma Rousseff, esperada para ser a candidata governista à presidência na eleição de 2010. Lula também defendia que era Dilma quem deveria escolher seu vice, e não o PMDB. O ministro Edison Lobão e o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o preferido e com a confiança de Lula, também foram cotados para serem vices na candidatura governista. Nem Lula nem Dilma preferiam que Temer fosse o candidato; na visão deles, além de não agregar eleitores, ele era "voraz em demasia quando reivindica posições para o partido". No entanto, Temer mantinha um controle total no PMDB e apenas permitia que ele próprio fosse o candidato a vice-presidente de Dilma.
Após o Senado instaurar processo de impeachment de Dilma em 12 de maio de 2016, Temer foi empossado interinamente na presidência da República, convertendo-se no presidente mais idoso da história do país. Manteve essa posição até 2023, quando foi superado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temer foi também o primeiro presidente brasileiro descendente de árabes. No mesmo dia, empossou seu ministério, que era composto por membros do PMDB, PP, PSDB, PSD, DEM, PRB, PPS, PV, PSB, PTB e PR. O número de ministérios caiu de 32 para 23, nos quais não havia nenhuma mulher e nenhum afro-brasileiro; era a primeira vez desde o governo Ernesto Geisel que um ministério não contava com participação feminina. Na cerimônia de posse, Temer defendeu a unificação do país, um "governo de salvação nacional", medidas para superar a crise econômica, o reequilíbrio as contas públicas, os programas sociais e a continuidade das investigações da Operação Lava Jato.
Denúncia do Wikileaks
Em 13 de maio de 2016, o site WikiLeaks, que revela documentos e informações confidenciais de governos e empresas, publicou em seu twitter que Michel Temer, então presidente interino do Brasil, havia atuado em 2006 como informante da embaixada dos Estados Unidos, quando era deputado federal. A revelação foi feita um dia depois de Temer ter assumido interinamente a presidência, depois da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Antes de assumir a presidência, Temer havia descartado a realização de novas eleições, como queriam 70% dos brasileiros, segundo as pesquisas, e buscou apoio para formar um governo de centro-direita. O WikiLeaks publicou telegramas de Christopher McMullen, então cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, relatando ao governo norte-americano conversas que havia travado com o deputado Temer.
Popularidade
Desde que assumiu o poder, o governo Temer e o próprio presidente foram alvos de críticas, instabilidades, controvérsias e polêmicas. O período de mandato foi marcado por investigações de corrupção, comentários sobre o processo de impeachment que destituiu Dilma Rousseff do cargo, decisões políticas impopulares, composição de um gabinete com acusações de falta de representatividade e queda de ministros. Temer bateu recorde histórico de rejeição em 2017, e, já em 2018, no ano final do seu governo, uma pesquisa Datafolha mostrou a mais alta taxa de reprovação da história do instituto, que faz apurações desde a redemocratização do país, em 1985: 82% de rejeição, tornando Temer o presidente mais rejeitado da história do Brasil. Outro levantamento, desta vez internacional, mostrou, em agosto de 2017, que, com cerca de 3% de aprovação, Temer era o presidente mais rejeitado do mundo.
Acusações de corrupção, prisão e absolvição
Temer deixou o governo com três denúncias criminais. Foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, sob Rodrigo Janot, ambas interrompidas pela Câmara dos Deputados, em 2017. O caso mais conhecido se refere à delação premiada de Joesley Batista, executivo do frigorífico JBS, tendo como consequência as denúncias da PGR. Segundo as investigações, Temer teria cometido pelo menos dois crimes: recebimento de propina, por meio de Rocha Loures, sendo denunciado por corrupção passiva, e a pretensão de barrar as investigações da Operação Lava Jato por meio de uma suposta compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, sendo denunciado por obstrução de justiça. O partido do presidente também tomou parte nas denúncias de Rodrigo Janot, sob a alegação da incorrência de seus dirigentes, no Senado e na Câmara dos Deputados, em vários crimes de corrupção a partir de 2006, envolvendo diversos órgãos e empresas públicas. Segundo Janot, um grupo conhecido como "quadrilhão do PMDB", integrado por membros proeminentes do partido, teria recebido pelo menos 587 milhões de reais em propinas. As acusações contra Temer nesse caso foram de organização criminosa.
Atuação diplomática
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro convidou Temer para capitanear a missão humanitária do Brasil no Líbano. O grupo levou 5,5 toneladas de mantimentos, insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares. Temer conseguiu uma autorização especial da Operação Lava Jato para viajar. Em janeiro de 2021, mesmo após a saída de Michel Temer da presidência da República, o ex-presidente entrou nas negociações com a China, nas tratativas sobre a liberação de IFA (insumo farmacêutico ativo), para a produção das vacinas CoronaVac e Covishield contra o SARS-COV-2. Na ocasião, Temer telefonou para Li Jinzhang, ex-embaixador chinês no território brasileiro, que integra o governo de Xi Jinping. Perguntado sobre sua atuação, Michel Temer afirmou: "Até para me ajudar, porque daqui a pouco eu estou na fila".
Temer foi criado por pais maronitas, mas atualmente se considera católico apostólico romano. Entre dezembro 2001 e 2015, Temer foi membro da maçonaria, chegando ao posto de "mestre" em janeiro de 2004. De seu primeiro casamento com Maria Celia Toledo, com quem se casou na década de 1960 e de quem se divorciou em 1987, Temer tem três filhas: a jurista Luciana (1969), e as psicólogas Maristela (1972) e Clarissa (1974). Luciana possui doutorado em direito constitucional, trabalha como professora assistente na PUC-SP e chefiou a secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo na gestão de Fernando Haddad. Temer também é pai de Eduardo (nascido em 1999), fruto de um relacionamento com a jornalista Érica Ferraz. Desde 2003, é casado com Marcela Temer, ex-modelo, com quem teve Michel Filho, conhecido como "Michelzinho", nascido em 2009. A família mantém residência em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.
