José Sócrates
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa GCIH é um engenheiro técnico e político português.
Infância
José Sócrates nasceu na freguesia de Miragaia no Porto a 6 de Setembro de 1957 e foi registado como um recém-nascido na freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, terra natal do seu pai, o arquiteto Fernando Pinto de Sousa. No entanto, o jovem José Sócrates viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o seu pai, que se radicara nessa cidade.
Educação
José Sócrates estudou na Escola Secundária Frei Heitor Pinto na Covilhã. Em 1975, inscreveu-se no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), atualmente integrado no Instituto Politécnico de Coimbra. Em 1979, quatro anos após ingressar no ISEC, obteve o grau de bacharel em Engenharia Civil, o que lhe conferiu o título profissional de engenheiro técnico civil. De 1987 a 1993, esteve matriculado na Universidade Lusíada de Lisboa, uma universidade privada, a cursar Direito, mas abandonou o curso. Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. No ano letivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) do Instituto Politécnico de Lisboa, onde completou o primeiro ano do curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil, curso conducente ao diploma de estudos superiores especializados que, nos termos da lei, confere o grau de licenciado. Optou, entretanto, por se inscrever na Universidade Independente, uma universidade privada sediada em Lisboa, para aí concluir a licenciatura em Engenharia Civil o que ocorreu em 1996.
Mestrado
Após a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença, sem vencimento, das funções de engenheiro na Câmara Municipal da Covilhã, para ingressar no Instituto de Estudos Políticos de Paris, uma universidade privada francesa, onde estudou Teoria Política. Obteve o grau de Mestre com uma dissertação sobre a tortura em democracia. Mais tarde, a sua dissertação seria transformada no livro A Confiança no Mundo: Sobre a Tortura em Democracia, editado pela Almedina e apresentado no Museu da Electricidade, a 23 de Outubro de 2013. O livro teve cinco edições, sendo que as primeiras se esgotaram. Segundo o jornal Sol, Sócrates teria comprado cerca de 10 mil exemplares, com a ajuda de Carlos Santos Silva e Gonçalo Ferreira.
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Após concluir a graduação, no final dos anos 1970, José Sócrates trabalhou como engenheiro técnico civil e atuou no comércio, antes de ingressar na política. Durante a década de 1980, José Sócrates especializou-se na execução de diversos projectos de âmbito privado, nomeadamente habitações-base de emigrantes, na zona da Covilhã e arredores. José Sócrates subscreveu pelo menos 21 projectos entre Outubro de 1988, data em que se tornou deputado em regime de dedicação exclusiva, auferindo o subsídio correspondente, e o final de 1990. Tal levantou questões sobre a incompatibilidade do exercício do mandato de deputado em exclusividade com a atividade de execução de projetos de engenharia. Contudo, José Sócrates afirmou ter feito os projetos a pedido de amigos e sem receber qualquer remuneração, pelo que considerava não existir qualquer incompatibilidade. Durante a sua actuação como projectista de edifícios na Guarda, na década de 1980, foi alvo de duas repreensões por unanimidade pela Câmara Municipal da Guarda, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários, por causa da falta de qualidade dos seus projectos e de acompanhamento das obras, a chegar a ser ameaçado com sanções disciplinares, tendo sido afastado da direção técnica de diversas obras particulares. Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Guarda questionavam a autoria dos projetos e apresentaram queixa-crime, alegando que José Sócrates apenas assinava os projetos na vez de colegas que seriam os verdadeiros autores dos projetos, mas que não poderiam assinar os projetos devido a conflitos de interesses. Contudo, o inquérito a respeito de um eventual crime de falsificação de documento foi arquivado pelo Ministério Público em 2009, uma vez que, a ter ocorrido crime, este já estaria prescrito, pois dizia respeito à década de 1980. José Sócrates alegou sempre ser o autor de todos os projetos em causa.
Clube de Bilderberg
Em junho de 2004, José Sócrates participou do encontro do Clube de Bilderberg realizado em Stresa, Itália.
Política
A carreira política de Sócrates iniciou-se logo após a Revolução dos Cravos em 1974. Foi um membro-fundador da Juventude Social Democrata (JSD), sector juvenil do Partido Social Democrata da Covilhã, de onde saiu, logo no ano seguinte, em razão dos estudos em Coimbra. Em 1981, mudou a filiação política, do Partido Social Democrata para o Partido Socialista (PS). Já no Partido Socialista, ao qual se filiou e esteve até 2018, tornou-se em 1983 presidente da Concelhia da Covilhã e presidente da federação distrital de Castelo Branco, cargo que ocupou de 1986 a 1995. José Sócrates foi admitido como "engenheiro técnico" pela Câmara da Covilhã. Em julho de 2013, pediu a exoneração dessa função dos quadros da Câmara Municipal da Covilhã, embora já lá não trabalhasse, de facto, há mais de duas décadas: esteve requisitado enquanto ocupou funções governativas e em regime de licença sem vencimento desde que deixou o Governo, em Julho de 2011.
Carreira pós-politica
De 1 de janeiro de 2013 a 25 de novembro de 2014, Sócrates foi Presidente do Conselho Consultivo da farmacêutica suíça Octapharma para a América Latina. Posteriormente, declarou que, se não tivesse sido detido e impedido de trabalhar, teria ganho ordenados suficientes para pagar a sua dívida a Carlos Santos Silva. Entre abril de 2013 e novembro de 2014, também voltou a trabalhar como comentador político num programa dominical de 25 minutos da RTP1. Mas o programa foi suspenso aquando da sua detenção.
Imagem: Antonio Cruz/ABr · BY · Openverse
No começo de 2005, José Sócrates se apresenta como cabeça de lista pelo distrito de Castelo Branco pelo PS. Ganhou a eleição com maioria absoluta. Em 24 de Fevereiro, nas eleições legislativas de 2005, ganhou as eleições com maioria absoluta, tornando-se apto para assumir o cargo de primeiro-ministro de Portugal. Em 25 de Fevereiro, foi chamado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a formar um novo governo com o parlamento recém-eleito. A 21 de Abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Sócrates e o primeiro governo (XVII Governo Constitucional) tomaram posse em 12 de Março do mesmo ano. Após as eleições legislativas de 2009, realizadas em 27 de Setembro de 2009, José Sócrates foi eleito para um segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. O novo governo (XVIII Governo Constitucional) foi empossado em 26 de Outubro do mesmo ano. Depois perder as eleições legislativas de 2011, realizadas em 5 de Junho de 2011, José Sócrates recusou o lugar de deputado e afastou-se da liderança do PS na noite das eleições.
Governo
O XVII Governo Constitucional, governo liderado por José Sócrates, tentou criar novas regras e implementar reformas a visar uma melhor eficiência e racionalizar a alocacção de recursos no sector público, a combater excesso no sector público (excedentários) e redução da burocracia para os cidadãos e empresas (p. ex.: Empresa na Hora, PRACE, Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, e SIMPLEX, Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa), entre outros.[carece de fontes]? Desde o XVII Governo Constitucional (com o governo de José Sócrates como primeiro-ministro e Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças) a política fiscal de Portugal melhorou com um aumento constante do número de contribuintes e do crescimento da quantidade de recebimento das propinas (impostos) do Estado. Contudo, estas políticas tiveram pouco efeito e a dívida pública do país e déficites ambos a estar fora de controlo até 2010, juntamente com uma taxa de desemprego recorde.
Demissão em 2011
Na noite do dia 22 de Março de 2011, os deputados da Assembleia da República rejeitaram o projecto do IV Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) proposto por José Sócrates para combate à recessão económica, o que obrigou a pedir resgate ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), como ocorreu de facto na Irlanda e Grécia. Na manhã do dia de 23 de Março, José Sócrates apresentou o pedido de demissão ao cargo de primeiro-ministro da Nação ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. No entanto, esse pedido não significa que Sócrates tenha deixado o cargo de imediato, como ocorre em países de república parlamentar, apenas fez com que permanecesse no cargo como "primeiro-ministro demissionário". Desde então, de imediato, os partidos políticos articularam-se para entrar na disputa eleitoral. As Eleições legislativas portuguesas de 2011 foram marcadas pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva para 5 de Junho (em Portugal, regime semipresidencialista, o Presidente não governa, mas tem pleno poder de dissolver o Parlamento a qualquer momento). Sócrates foi derrotado nessas eleições, tendo-o substituído como primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que tomou posse a 21 de Junho de 2011.
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José Sócrates foi frequentemente satirizado no decurso do seu governo e depois do mesmo.
Contra Informação
A série Contra Informação criou a personagem "José Trocas-te" inspirada em Sócrates. Aquando da apresentação da Estratégia Nacional para a Energia até 2020 durante a festa do 5.º Aniversário do "Contra Informação" a uma Terça-Feira, 16 de Março de 2010, José Sócrates foi apresentado pelo speaker, a uma audiência de 200 pessoas no Pavilhão de Portugal, em Santa Maria dos Olivais, Lisboa, com o nome do seu boneco no programa, "o Primeiro-Ministro José Trocas-te", lapso que, em vez de acrescentar entusiasmo e bom humor, acrescentou um ar profundamente irritado às palavras do seu discurso. O autor da gafe, Paulo Gomes, que dá voz aos bonecos do "Contra Informação", e que nem sequer se apercebera da troca que fez dos nomes, veio a pedir desculpa. Os responsáveis da Brandia, agência que preparou a logística da apresentação da Estratégia Nacional para a Energia até 2020, ficaram espantados. "É um profissional credenciado, já foi contratado por nós para outros serviços, com presença do primeiro-ministro, e tudo correu bem." Um dado trágico ajuda a explicar a gafe: na véspera da cerimónia, faleceu um familiar próximo de Paulo Gomes, o qual ficara devastado. "Ele não teve tempo para arranjar um substituto", disse fonte da Brandia.
Gato Fedorento
José Sócrates foi frequentemente satirizado pelo grupo humorístico Gato Fedorento, sendo a sua personagem representada por Ricardo Araújo Pereira.
"O Cão de Sócrates"
Um livro sarcástico escrito sobre si, O Cão de Sócrates, da autoria de António Ribeiro (pseudónimo do autor), do qual resultou, também, um blogue de continuação que teve curta duração, e do qual existem, todavia, uma página no Facebook, e um perfil no Twitter, foi um grande êxito em Portugal e chegou a ser tema em grandes jornais europeus.
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Desde que assumiu o mandato de primeiro-ministro em 2005, José Sócrates foi alvo de diversas denúncias durante o mandato e depois dele. Entre 2007 e 2009, durante a metade do primeiro mandato como primeiro-ministro, houve acusações que Sócrates e integrantes do governo tentaram controlar toda a comunicação social através da censura, e perseguir e afastar os jornalistas incómodos. Sócrates também contratou com o director da agência de notícias Lusa a cobertura noticiosa da actividade governativa. Sócrates já processou 10 jornalistas, todos portugueses: 5 da TVI, 3 do Jornal Público, 1 do Diário de Notícias e a revista sobre automóveis Autohoje por causa de uma partida do dia das mentiras. Em todos os casos os jornalistas acabaram absolvidos. Durante a sua visita ao Brasil em Maio de 2010 José Sócrates encontrou-se com Chico Buarque. Segundo o gabinete do primeiro-ministro este encontro realizou-se a pedido do cantor, que desejaria conhecer Sócrates. Chico Buarque desmentiu esta versão, dizendo que foi Sócrates quem o quis conhecer, mostrando-se indignado com a versão da história contada pelo staff de Sócrates.[carece de fontes]?
Caso Sócrates-Independente
Em Março de 2007, a Universidade Independente (UnI), uma universidade privada em Lisboa, foi colocada sob investigação por alegadas irregularidades em diversas matérias. As autoridades investigaram suspeitas de falsificações e irregularidades em torno das centenas de licenciaturas dos alunos da Universidade Independente. Entre os formandos estava José Sócrates, sobre quem não havia ainda suspeitas. No mesmo mês, o grau de licenciatura de Sócrates em engenharia civil pela Universidade Independente foi posto sob enorme escrutínio público. Jornalistas descobriram que os títulos emitidos não seguiram o procedimento e que quatro das cinco disciplinas académicas tinham sido lecionadas na universidade pelo mesmo professor, António José Morais, indicado pelo governo socialista. A quinta disciplina acadêmica, "inglês técnico" fora dada pelo reitor da Independente. Um forte caso foi construído, relacionado com as possíveis falsas declarações de José Sócrates sobre o seu grau universitário e sobre a maneira como foi agraciado com este grau em engenharia civil. Entre outras questões, o grau da Independente de engenharia civil não era aceitável, um departamento de engenharia civil ainda não fora estabelecido naquela universidade, um exame fora enviado por fax e o diploma de Sócrates emitido num Domingo, dia 8 de Abril, um dia em que a universidade estava sempre fechada.
Caso Sócrates-Wikipédia
Em 17 de Agosto de 2007, uma nova controvérsia surgiu após a descoberta de que um computador do governo foi usado para remover todas as referências ao caso Sócrates-Independente da Wikipédia em versão portuguesa na biografia de José Sócrates. O computador específico do governo é apenas uma entre as várias dezenas de faixas de IPs incluídas nos serviços de informática do Estado.
Computador Magalhães
De baixo custo da Intel Classmate PC baseado no netbook para uso das crianças, anunciado e patrocinado pelo gabinete de Sócrates, chamado Magalhães (em homenagem a Fernão de Magalhães), montado pela empresa portuguesa J.P. Sá Couto, esteve no centro de uma controvérsia em 7 de Outubro de 2008, quando a empresa era suspeita de fraude fiscal de 5 000 000 de euros. J.P. Sá Couto rejeitou todas as acusações relativas à alegada fraude fiscal dentro da empresa. Outras controvérsias a respeito do computador Magalhães foram questões jurídicas sobre o procedimento de contratação pública previsto no acordo entre o Governo e a empresa J.P. Sá Couto. O caso levou a uma investigação que levantou outras questões semelhantes, envolvendo outros acordos governamentais e contratos públicos.
Uso das línguas estrangeiras
Sócrates foi criticado pela sua baixa proficiência em espanhol e inglês. Um artigo publicado no Expresso revelou a forma de ele combinar expressões em português e espanhol com um sotaque espanhol numa reunião oficial em Madrid, em vez de falar a sua língua materna ou, pelo menos, tentar aprender e usar o bom espanhol.
Caso Freeport Fashion Outlet
Em 2005, surgiram denúncias da imprensa portuguesa que José Sócrates alegadamente renunciou às restrições ambientais, na sequência da intervenção de um dos seus tios e de um primo, para conceder à empresa britânica Freeport a licença para construir o shopping Alcochete, um empório gigantesco (grande centro comercial) próximo ao Rio Tejo, desenvolvido em parte em terras protegidas fora de Lisboa, em 2002, quando era Ministro do Ambiente do gabinete do PM António Guterres. Especulou-se, tanto em livros publicados como na imprensa escrita, se o caso não teria sido politicamente instigado por um grupo de colaboradores (à cabeça, Miguel Almeida) próximos do então primeiro-ministro e candidato às eleições legislativas de 2005, Pedro Santana Lopes, com o propósito de atingir politicamente José Sócrates na sua candidatura a primeiro-ministro, em 2005. Segundo um inquérito da Polícia Judiciária, na tentativa de denegrir a imagem de José Sócrates terão participado políticos, jornalistas, um inspetor da Polícia Judiciária e um advogado.
Escândalo Face Oculta
Outro caso de corrupção envolvendo Sócrates é o escândalo Face Oculta. Em 28 de Outubro de 2009, a polícia começou a investigar um grupo empresarial com sede em Ovar. Armando Vara, um dos suspeitos, é relatado por ter tido "conversas" com Sócrates. Sócrates nega qualquer envolvimento, alegando que apenas conversava com um amigo. Em Fevereiro de 2011, a empresa TMN, que pertence à Portugal Telecom (PT) alegou que, devido a um problema de informática, todas as informações e dados sobre o caso e relacionados com Armando Vara (ex-vice-presidente do BCP), Rui Pedro Soares (ex-gerente do PT), Mário Lino (ex-ministro) e Paulo Penedos (ex-assistente do PT) tinham desaparecido. David Dinis, editor no jornal "Diário de Notícias" pediu demissão devido à pressão do director, João Marcelino, para impedir que as informações fossem difundidas pela imprensa.
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Em 21 de Novembro de 2014, José Sócrates foi detido por agentes da Autoridade Tributária e Aduaneira à chegada ao Aeroporto da Portela oriundo de Paris, na manga do avião em que regressara, indiciado por crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências, no âmbito da Operação Marquês. Dada a gravidade das acusações de que foi alvo, passou a noite detido no comando metropolitano da PSP em Moscavide, onde aguardou pelo primeiro interrogatório judicial. Após três dias e depois de interrogado pelo juiz Carlos Alexandre este optou por colocar o antigo dirigente em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, instalação de alta segurança ironicamente inaugurada durante o seu mandato, como prisioneiro n.º 44 da cela n.º 44, tendo ficado, em virtude de falta de espaço, na ala feminina do mesmo. Desde então, tem sido visitado por inúmeras figuras do seu Partido, algumas das quais defendem a sua inocência, bem como pelos seus advogados de defesa, João Araújo e Pedro Delille. Segundo o Semanário Sol, Sócrates, fazendo uso de legislação fiscal que ele próprio fez aprovar, conseguiu alegadamente branquear pelos menos 20 milhões de euros.
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Família
José Sócrates nasceu no Porto, em Miragaia, a 6 de Setembro de 1957 e foi registado como um recém-nascido na freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó, a localidade da família. No entanto, o jovem José Sócrates viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o seu pai, Fernando Pinto de Sousa (Alijó, Vilar de Maçada, 15 de Novembro de 1926 – Porto, 18 de Julho de 2011), arquitecto e desenhador de edifícios de profissão, o qual foi histórico co-fundador do Partido Social Democrata na Covilhã e Vereador eleito por aquele Partido à Câmara Municipal local nas eleições autárquicas de 1985, tendo tomado posse a 3 de Janeiro de 1986 e tendo a 16 de Janeiro do mesmo ano sido nomeado Vice-Presidente da autarquia, exercendo essas funções até 15 de Janeiro de 1990, para além de ter sido professor do Liceu da Covilhã; enquanto arquitecto, foi responsável pela colocação da estátua em granito de homenagem a Pero da Covilhã, localizada na Praça do Município daquela cidade. Sua mãe é Maria Adelaide de Carvalho Monteiro (Alijó, Vilar de Maçada, 8 de Outubro de 1931). O casal teve mais dois filhos, mais novos que José Sócrates, um irmão e uma irmã: António José Carvalho Pinto de Sousa (c. 1962), que morreu no Hospital de La Coruña a 3 de Agosto de 2011, à espera dum transplante pulmonar, e Ana Maria Carvalho Pinto de Sousa, nascida por volta da primeira metade dos anos 60 e que morreu em 1988. O casal Fernando Pinto de Sousa e Maria Adelaide de Carvalho Monteiro divorciou-se anos depois. É, ainda, descendente duma filha bastarda de António José Girão Teixeira Lobo Barbosa (Porto, Sé, 9 de Janeiro de 1715 – Alijó, Vilar de Maçada), Juiz dos Órfãos de Vila Real, Fidalgo da Casa Real e Cavaleiro Professo na Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, o qual, do seu casamento com uma sua prima-irmã, foi avô paterno do 1.º Visconde de Vilarinho de São Romão, e era três vezes parente de Diogo Cão.
Residência
Antes do divórcio dos pais, Sócrates viveu na aldeia de Vilar de Maçada. Depois do divórcio, Sócrates viveu parte da infância e quase toda a adolescência com o seu pai, um desenhador de edifícios, na cidade da Covilhã. Mudou-se para Coimbra mais tarde para prosseguir aos estudos superiores e em seguida para Lisboa por motivos políticos. Atualmente, Sócrates vive na Ericeira, após ter passado o período de prisão domiciliária na residência da ex-mulher (Sofia Fava), perto do Areeiro, e depois de ter vivido num apartamento arrendado num condomínio da zona sul do Parque das Nações, em Lisboa. Entretanto, vendeu o seu apartamento na Rua Braamcamp, no centro de Lisboa, onde vivia antes de ter sido preso. Anteriormente, era eleitor registado no município da Covilhã, cidade onde viveu grande parte da sua juventude e onde votou até que a lei foi alterada.
Religião
Quando nasceu, os pais eram cristãos católicos, pelo que seguiu a mesma religião. Em adulto, tornou-se agnóstico.
Desporto
A sua paixão pelo desporto é bem conhecida, nomeadamente o jogging, tendo participado em provas como as caminhadas sem fins competitivos associadas à Meia Maratona de Lisboa. José Sócrates tem fotos de si próprio tiradas durante corridas de jogging na Praça Vermelha em Moscovo, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Luanda, para além de Lisboa.


