Gustavo Franco
Gustavo Henrique de Barroso Franco é um economista brasileiro e ex-presidente do Banco Central do Brasil. É professor do Departamento de Economia da PUC-Rio desde 1986. É sócio fundador e conselheiro da Rio Bravo Investimentos. Publicou diversos livros e escreve regularmente para jornais de grande circulação. Foi filiado ao PSDB por 28 anos, de 1989 a 2017, quando filiou-se ao Partido Novo.
Gustavo Franco é o filho único de Maria Isabel Barbosa de Barroso Franco com Guilherme Arinos Franco, um dos assessores mais próximos de Getúlio Vargas. Seu pai ocupou posição de assessor direto de duas autoridades distintas da pasta da Fazenda – Gastão Vidigal em 1946 e Horácio Lafer entre 1951-1953, e participou da criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) durante o ano de 1952, contribuindo para a elaboração de seus documentos constitutivos e fazendo parte do quadro diretivo inicial da entidade. Seu pai foi também um dos acionistas do Banco Garantia. Entre 1975 e 1979, Gustavo Franco cursou economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Entre 1981 e 1982 lecionou como docente visitante no Centro de Pesquisa em Assuntos Monetários e Economia Internacional, instância da Fundação Getúlio Vargas localizada na capital fluminense. Em 1982 entregou sua dissertação Reforma monetária e instabilidade durante a transição republicana na qual analisou a crise do encilhamento nos primeiros anos da Proclamação da República para obter o título de Mestre pela PUC-Rio. Essa mesma dissertação foi vencedora do 7º Prêmio BNDES de Economia.
Eleição de 1989 e agenda de liberalização da economia
Na eleição presidencial de 1989 diversos professores do departamento de Economia da PUC do Rio de Janeiro se prontificaram a auxiliar na elaboração dos programas econômicos dos candidatos à presidência da República. O professor Eduardo Modiano auxiliou na elaboração do programa de Fernando Collor e o professor José Márcio Camargo se somou aos economistas que auxiliavam no programa econômico do Luiz Inácio Lula da Silva. Gustavo Franco e Winston Fritsch entre outros ajudaram a elaborar o programa econômico da candidatura presidencial do Mário Covas. Passado o primeiro turno da eleição presidencial, Eduardo Modiano entrou em contato com Gustavo Franco e Winston Fritsch e os convidou para auxiliarem na elaboração nas medidas de liberalização e abertura da economia que o candidato e depois Presidente eleito Fernando Collor prometera durante a campanha. Com a posse de Fernando Collor na Presidência, Eduardo Modiano foi indicado à presidência do BNDES pela Ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello e o também professor de economia na PUC-Rio Marcelo de Paiva Abreu foi indicado Secretário Nacional de Economia do Ministério da Economia, mas por discordâncias com Zélia deixou o cargo após duas semanas. A saída de Paiva Abreu do governo levou Gustavo Franco a cessar a colaboração com a equipe econômica de Collor e Zélia Cardoso de Mello.
Comércio exterior, empresas multinacionais e política industrial
A colaboração com Winston Fritsch em torno de temas relacionados ao comércio exterior teve início com um projeto de pesquisa iniciado em 1987 pelo Departamento de Estudos do BNDES, do qual resultaram dois textos para discussão do Departamento de Economia da PUC-Rio e dois outros textos apresentados em diferentes edições do Forum Nacional organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Veloso. Franco teve sua primeira polêmica pelos jornais, em companhia de Winston Fritsch, ao confrontar João Paulo de Almeida Magalhaes, em artigos trocados entre 12 de setembro de 1988 e 7 de novembro de 1988 sobre o papel das empresas multinacionais no comércio e no desenvolvimento brasileiro. Magalhães alegava que as empresas estrangeiras teriam papel menor no desenvolvimento brasileiro e propunha subsídios para empresas nacionais. Outra polêmica veio em seguida, com Aloisio Teixeira que propôs um “equacionamento” da dívida interna (3 de julho de 1989).
Secretaria de política econômica e o PAI
Em maio de 1993 Fernando Henrique Cardoso foi convidado pelo Presidente Itamar Franco a deixar o Ministério das Relações Exteriores e assumir o Ministério da Fazenda. Tendo aceito o cargo, FHC começou a seleção da equipe que o auxiliaria nos trabalhos no Ministério da Fazenda. O parceiro de Franco no Departamento de Economia da PUC-Rio Winston Fritsch foi escolhido para o comando da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Gustavo Franco foi convidado e aceitou ser o Secretário-adjunto dessa secretaria. Houve alguma resistência da parte do Presidente Itamar a nomeação de Franco, mas FHC a contornou. Um dos primeiros trabalhos que Gustavo Franco ajudou a elaborar no Ministério da Fazenda foi o PAI, Plano de Ação Imediata. Pedro Malan, que a época era o negociador-chefe da dívida externa brasileira distribuiu cópias em inglês do PAI para convencer os credores estrangeiros e os organismos multilaterais, FMI e o BIRD, a incluir o Brasil nas renegociações do Plano Brady.
Diretoria de assuntos internacionais
Franco assumiu a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil em 9 de setembro de 1993 em substituição a José Roberto Novaes de Almeida, quando Pedro S. Malan assumiu a presidência da instituição em substituição a Paulo Cezar Ximenes. Simultaneamente, Pérsio Arida assumiu a presidência do BNDES, em substituição a Luiz Carlos Delben Leite, e André Lara Rezende ocupou-se da negociação da dívida externa, posição anteriormente ocupada por Malan. Com sua composição ampliada, a equipe de economistas em torno do ministro Fernando Henrique Cardoso começou o trabalho de preparação do Plano Real. Franco tinha sob sua responsabilidade na Diretoria de Assuntos Internacionais a equipe que conduzia os aspectos operacionais da negociação da dívida externa brasileira (o DEDIV, Departamento da Dívida Externa), naquele momento chegando em suas etapas conclusivas, as estruturas administrativas de controles cambiais (organizadas em dois departamentos, o FIRCE - Fiscalização e Registro de Capitais Estrangeiros – e o DECAM, Departamento de Câmbio), a mesa de operações de câmbio e administração das reservas internacionais (DEPIN, Departamento de Reservas Internacionais) e o relacionamento com organismos internacionais .
Imagem: Agência Senado · BY · Openverse
O Plano Real teve como elemento central uma reforma monetária efetuada através de três medidas, a primeira e principal a da Medida Provisória 434, de 27 de fevereiro de 1994 a qual, depois de três reedições, se tornou a Lei 8.880, de 27 de maio de 1994. Foi este dispositivo que introduziu a URV (Unidade Real de Valor) e previu a sua conversão no real. A segunda foi a Medida Provisória 542, de 30 de junho de 1994 editada quatro meses depois da primeira, que complementava a reforma monetária com as primeiras emissões do real, trazia algumas inovações institucionais e se tornou a Lei 9 069 em 29 de junho de 1995. Simultaneamente, ao redor de um ano depois das primeiras emissões do real, a Medida Provisória 1 053 de 30 de junho de 1995 tomava diversas providências de consolidação pertinentes ao tema da desindexação, mas apenas depois de 73 reedições, se tornaria a Lei 10 192 de 14 de fevereiro de 2001.
A URV (unidade real de valor) e a reforma monetária
O dispositivo-chave, que continha as principais inovações da reforma monetária, era criação da URV, Unidade Real de Valor "dotada de curso legal para servir exclusivamente como padrão de valor monetário" (art.1, Lei 8.880/94), definida não apenas como um indexador, mas parte integrante do sistema monetário nacional (§1) como moeda da conta, que "será dotada de poder liberatório, a partir de sua emissão pelo Banco Central do Brasil, quando passará a denominar-se real" (art. 2, Lei 8.880/94). Nesse momento, o cruzeiro real "não mais integrará o Sistema Monetário Nacional, deixando de ter curso legal e poder liberatório" (art. 3, Lei 8.880/94). A URV teria um valor em cruzeiros reais, inicialmente fixado em CR$ 647,50, aproximadamente igual à taxa de câmbio entre o cruzeiro real e o dólar norte-americano, e teria variação diária conforme o andamento da inflação aferida por três índices, o IPCA-E, o IGP-M e IPC-FIPE da 3ª quadrissemana, conforme definido no Decreto 1066 de 27 de fevereiro de 1994. Em paralelo, na forma da Resolução CMN 2 053 de 28 de fevereiro de 1994, a URV "será considerada, pelo Banco Central do Brasil, como parâmetro para negociação de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio" (art. 1, Resolução CMN 2.053/94).
A URV se torna o real
A URV existiu durante quatro meses: sua cotação inicial em relação ao cruzeiro real foi de CR$ 647,50, e sua cotação final chegou a CR$ 2 750,00, quando o cruzeiro real foi desmonetizado em 1 de julho de 1994 e a URV se converteu em moeda de pagamento, com a designação de real. Segundo dispunha a Medida Provisória 542, de 30 de junho de 1994 (depois lei 9.069, de 29 de junho de 1995: "A partir de 1º de julho de 1994, a unidade do Sistema Monetário Nacional passa a ser o real (art. 2 da Lei 8.880/94), que terá curso legal em todo o território nacional" (Art. 1) e "a paridade entre o real e o cruzeiro real, a partir de 1º de julho de 1994, será igual à paridade entre a URV, e o cruzeiro real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994, isto é, CR$ 2 750,00.
Aspectos institucionais e fundamentos
Conforme prescrito pelo PAI, o Plano Real procurou atacar os "fundamentos" da inflação, em primeiro lugar através da governança da moeda. A Medida Provisória 541, de 30 de junho de 1994, introduziu uma alteração institucional importante na governança da moeda ao limitar a composição do Conselho Monetário Nacional a apenas três membros - o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento e o presidente do Banco Central do Brasil -, dos 21 membros que possuía até esta data. Também foi aí criada a COMOC - Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, com o intuito de propor a regulamentação das matérias a serem submetidas ao CMN e mais adiante, completando o desenho de uma nova organização institucional da governança da moeda, seria criado o COPOM – Comitê de Política Monetária – por meio da Circular 2 698, de 20 de junho de 1996, formado pela diretoria do Banco Central do Brasil.
Imagem: El77CCA · BY-NC-SA · Openverse
Escolhido pelo presidente eleito Fernando Henrique Cardoso para ser presidente do Banco Central no início de 1995, Pérsio Arida preservou Gustavo Franco nas responsabilidades relativas à área de Assuntos Internacionais. Simultaneamente, turbulências dos mercados financeiros mexicanos se propagaram internacionalmente, atingindo a Argentina e gerando preocupações quanto ao Brasil. O país experimentou saída maciça de divisas em fevereiro-março de 1995, totalizando aproximadamente 1,5 bilhões de dólares. Com o objetivo de preservar a solidez do regime econômico baseado no plano de estabilização, o governo implementou em março de 1995 uma bateria de respostas: ampliou para cima os limites da flutuação do dólar (determinados pela banda cambial); majorou os índices de juros; suprimiu encargos tributários sobre transações financeiras relativas a investimentos estrangeiros no mercado de capitais, entre outras providências. Os procedimentos adotados produziram incerteza quanto à solidez da moeda brasileira, acompanhada de frenética atividade especulativa com o dólar, forçando a instituição monetária a realizar operações no mercado cambial e consumir aproximadamente cinco bilhões de dólares de suas reservas externas .
Imagem: El77CCA · BY-NC-SA · Openverse
Ao assumir a presidência do BC, Franco continuou encarregado da Diretoria de Assuntos Internacionais até seu afastamento em 3 de setembro, quando Demóstenes Madureira de Pinho Neto assumiu essa responsabilidade. Seu apontamento para o cargo presidencial representou um êxito do ministro-chefe da Fazenda, Pedro Malan, na medida em que reforçaria a manutenção da orientação econômica adotada, especialmente quanto ao regime cambial . Sua administração se deu num período em que perturbações nos mercados financeiros asiáticos (1997-1998) e russos (1998) pressionaram severamente o câmbio brasileiro. Malgrado a significativa redução das reservas, o regime de apreciação cambial (intitulado "âncora cambial"), vigorosamente defendido por Franco, permaneceu em vigor sob endosso do presidente Fernando Henrique Cardoso, naquele momento em busca de sua reeleição. Nos últimos meses de 1997, a taxa de desocupação subia enquanto sinais de contração econômica se acentuavam. A administração pública respondeu com um conjunto de 51 medidas de índole fiscal e majoração dos juros. Nesse contexto, Franco empregou a expressão "saco de maldades" para caracterizar o comportamento institucional que o Banco Central adotava visando sustentar o real nos mercados.
Imagem: El77CCA · BY-NC-SA · Openverse
De volta à PUC-Rio como professor em tempo integral do Departamento de Economia (1999), fundou a Rio Bravo Investimentos (2000), uma empresa de serviços financeiros, gestão de investimentos e securitizações, sediada em São Paulo. Em agosto de 2001 a Rio Bravo adquiriu a Mercúrio DTVM, redenominada Rio Bravo Investimentos DTVM, e passou a atuar na administração de fundos de investimentos imobiliários e na distribuição institucional de títulos e valores imobiliários. A Rio Bravo organizou seu primeiro fundo de private equity em 2005, denominado Rio Bravo Nordeste I FMIEE (focado em pequenas e médias empresas na região Nordeste),e depois, em 2007, captou o Rio Bravo Nordeste II, o maior de seu tipo no país na ocasião. Em Fevereiro de 2006 a Rio Bravo adquiriu a MVP Mercatto Venture Partners Ltda., renomeada como Rio Bravo Venture Partners Ltda., uma administradora de fundos de venture capital baseada no Rio de Janeiro. Em seguida, em outubro de 2010, a Rio Bravo levantou seu primeiro fundo de private equity dedicado a investimentos em energia renovável.
A CPI do Banestado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada em junho de 2003, conhecida como CPI do Banestado, destinava-se a apurar a evasão de divisas ocorridas dentro do processo de mudanças nos marcos regulatórios cambiais nos anos 1990. Entre essas mudanças estavam as normas criadas pela circular 2.677/96 para aperfeiçoar a operação das contas CC-5 e a autorização especial assinada por Gustavo Franco, a pretexto de aliviar a pressão no dólar no mercado paralelo, que daria às agências do Banco do Brasil, Banestado, Bemge, Banco Real e Banco Araucária normas mais brandas para conversão do real em dólar. A fiscalização do BCB detectou as fraudes e informou o Ministério Público em 1996. A partir daí o TCU empreendeu uma auditoria operacional sobre as contas CC5. Em maio de 2001 a auditoria era concluída com a aplicação de uma multa a dois dirigentes do BCB. Entretanto, esta decisão foi revertida em 2007, com a absolvição desses mesmos dirigentes do BCB (acórdão 1.926/07), e o reconhecimento de que não havia descumprimento de norma ou ilegalidade, ou falha nos atos administrativos e normas emitidas e praticadas pelo BCB no tocante às contas CC5 e com respeito aos procedimentos adotados diante da dinâmica cambial na região fronteiriça e Foz do Iguaçu.
Imagem: El77CCA · BY-NC-SA · Openverse
Em 2006, Franco publicou uma coletânea de artigos de jornal intitulada "Crônicas da convergência: ensaios sobre temas não tão polêmicos", pela Editora Topbooks, do Rio de Janeiro, trazendo 189 artigos publicados entre meados de 1999 e meados de 2005. O livro teve resenhas de Marcio Aith para a Veja e de Robinson Borges para o Valor.
Relatos sobre o Plano Real e sua condução
A partir de sua experiência de governo Gustavo Franco publicou três livros: O Plano Real e Outros Ensaios, Editora Francisco Alves, Rio de Janeiro, publicado em 1995; o segundo, O Desafio Brasileiro: ensaios sobre desenvolvimento, globalização e moeda, São Paulo: Editora 34, foi publicado no final de 1999, e escrito durante sua "quarentena" ao deixar a presidência do Banco Central, e o terceiro, A Moeda e a Lei: uma história monetária brasileira 1933-2013. Editora Jorge Zahar, Rio de Janeiro, publicado em 2017. Franco publicou um texto técnico, em inglês, sobre o Plano Real e sobre a política cambial em especial, intitulado "The Real Plan and the exchange rate" na série Essays in international Finance n. 217, abril de 2000, publicada pelo Departamento de Economia da Universidade de Princeton.
Filme "Real: o plano por trás da história"
Em 25 de maio de 2017 estreou o filme Real - O Plano Por Trás da História, do diretor Rodrigo Bittencourt, baseado no livro "3 000 dias no bunker" de Guilherme Fiuza. O filme tem como protagonista o economista Gustavo Franco, então integrante da equipe econômica responsável pelo Plano Real, cujo objetivo era a estabilização da economia brasileira e implantação de reformas econômicas, sendo interpretado pelo ator Emílio Orciollo Neto. O elenco do longa também conta com os atores Bemvindo Sequeira (como Itamar Franco), Norival Rizzo (como Fernando Henrique Cardoso), Tato Gabus Mendes (como Pedro Malan) e a atriz Paolla Oliveira, entre outros. O filme recebeu avaliações divididas, entre criticas positivas e negativas. Por exemplo, o G1 apontou que o filme "supera o economês e maniqueísmo, mas ainda tem clichês (...) e escapa de armadilhas sem se tornar memorável". Por outro lado, o colunista Chico Barney chegou a afirmar que o filme tentou vender uma imagem de que Franco era um "Capitão Nascimento economista". O site especializado em cultura e arte Pocilga e o colunista do O Globo André Miranda pontuaram o filme como superficial, por incluir no roteiro alfinetadas constantes à classe política e bordões semelhantes aos usados em filmes de ação e ficção.
Economia e literatura
Franco organizou diversos livros sobre intersecções entre economia e literatura, ou a propósito de ângulos inusitados da disciplina, todos reunidos em uma coleção iniciada em 2005. Entre estes estava uma nova edição dos escritos de Fernando Pessoa tratando de economia e tópicos de administração de empresas, dispostos como verbetes da atualidade econômica, como privatização, globalização, marketing, branding, governança corporativa, e também reproduzia uma "entrevista" com o poeta, "concebida" em 1972, pelo jornalista João Alves das Neves, o primeiro a publicar esses textos no Brasil. O livro teve resenhas de Luciana Rodrigues e Merval Pereira para O Globo, de Fernando Dantas para O Estado de São Paulo, de Leonardo Attuch para a revista IstoÉ Dinheiro, Leandro Loiola para a revista Época, Oscar Pilagallo e Vinicius Mota para a Folha de S.Paulo e também de Roberto Cavalcanti de Albuquerque.
Imagem: El77CCA · BY-NC-SA · Openverse
Vencedor do 7º Prêmio BNDES para teses de mestrado em economia em 1982 com o trabalho "Reforma Monetária e Instabilidade Durante a Transição Republicana", sua tese de mestrado. Vencedor do Prêmio Haralambros Simionides 1987 para livros e teses de doutorado, promovido pela ANPEC (Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia) com o trabalho Aspects of the Economics of Hyperinflations: Theoretical Issues and Historical Studies of Four European Hyperinflations of the 1920s (tese de doutoramento submetida à Universidade de Harvard, 1986). Economista do Ano 1997, prêmio concedido pela Ordem dos Economistas do Brasil. "Central Banker of the year, 1998", prêmio concedido pela revista Euromoney, Setembro de 1998: "Gustavo Franco's bold use of power: Brazil long needed a heavyweight in the central bank chair and now it's got one. Gustavo Franco earned his spurs in last October's Asia meltdown. His policy regime, especially the use of capital controls, is being studied around the world" Brian Caplen (pp. 126–127).
