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Guerra da Independência de Moçambique

A Guerra da Independência de Moçambique, também conhecida como Luta Armada de Libertação Nacional, bem como Guerra Colonial Portuguesa foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da FRELIMO e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 11/07/2026
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Antecedentes

Colónia portuguesa

Os primeiros habitantes da actual região de Moçambique eram designados por San e dedicavam-se à caça. Nos séculos I a IV d.C., seguiram-se-lhes vários povos bantos que migraram vindos pelo rio Zambeze. Em 1498, os exploradores portugueses desembarcaram na região e aí estabeleceram-se várias colónias. O ouro e a escravatura eram as principais fontes de riqueza para os europeus; no entanto, a influência era exercida pelos colonos locais, não existindo uma administração centralizada. Entretanto, Portugal desviava a sua atenção para a Índia e para o Brasil. Por volta do século XIX, o colonialismo europeu em África atinge o seu auge. Perdido o controlo do território brasileiro na América do Sul, os portugueses concentraram-se na expansão dos territórios africanos. Esta mudança de política fez Portugal entrar em conflito com os britânicos. Desde que David Livingstone voltou para a região em 1858, numa tentativa de explorar rotas comerciais, os interesses britânicos em Moçambique aumentaram, alarmando o governo português. Durante o século XIX, grande parte da região da África Oriental estava sob controlo britânico e, por forma a aumentar ainda mais este controlo, o governo britânico solicitou diversas concessões às colónias portuguesas. Como resultado, numa tentativa de evitar um confronto naval com a Marinha Real Britânica, Portugal, em desvantagem, ajustou as actuais fronteiras de Moçambique em Maio de 1881. O controlo de Moçambique ficou nas mãos de várias organizações tais como a Companhia de Moçambique, a Companhia da Zambézia e a Companhia do Niassa, que eram financiadas por mão de obra barata pelo Império Britânico, e que trabalhavam na exploração de minas e na construção de caminhos de ferro. Estas companhias desenvolveram-se desde a costa para o interior, estabelecendo plantações e taxando a população local que, até então, resistia à invasão dos colonos.

Massacre de Mueda

No início dos anos 60, o descontentamento dos agricultores era grande. A partir de 1929, o Estado português iniciou um forte controlo sobre as companhias comerciais, nomeadamente sobre o monopólio que exerciam. O governo de Lisboa passou a centralizar a política de colonização. Dos produtos produzidos em Moçambique para exportação - algodão, açúcar, caju e sisal - o algodão era dos mais importantes, tendo sido imposta a sua exploração em larga escala. De 4 mil toneladas produzidas entre 1931 e 1935, passou-se para cerca de 130 mil na década de 1960. Associado a este forte aumento de produção, estava o elevado número de trabalhadores, que eram recrutados entre a população maconde na região de Mueda. O descontentamento dos macondes tinha a ver, essencialmente, com os baixos salários auferidos, as más condições de trabalho, o autoritarismo da administração colonial e questões económicas - o algodão era comprado por baixo valor e vendido a um preço mais alto.

Ascensão da FRELIMO

Em 1951, Portugal designou Moçambique como território ultramarino, por forma a transmitir ao mundo a imagem de que a colónia tinha grande autonomia. Passou a ter a designação oficial de Província Ultramarina de Moçambique. Mesmo assim, o controlo das províncias ultramarinas continuava a ser exercido por Portugal. O crescente número de nações africanas independentes após a Segunda Guerra Mundial, juntamente com os maus tratos à população indígena, encorajou o crescimento do sentimento nacionalista dentro de Moçambique. No seu livro Lutar por Moçambique (1968), o primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, escreveu: Moçambique era caraterizado socialmente pelas grandes disparidades entre os portugueses, mais ricos, e a larga maioria da população rural. Devido à sua baixa taxa de alfabetização e à preservação das tradições e dos modos de vida locais, as oportunidades de emprego qualificado e as posições na administração e no governo eram escassas para as populações tribais. Neste contexto, não havia espaço para elas no estilo de vida moderno e urbano. Muitos cidadãos locais sentiam a sua tradição e cultura ser oprimida pela cultura externa de Portugal. Vários dissidentes que se opunham à política portuguesa e clamavam por independência foram forçados ao exílio. A administração portuguesa obrigava os agricultores moçambicanos a plantar arroz e algodão para exportação, deixando-lhes pouco para a sua subsistência. Muitos trabalhadores - mais de 250 mil por volta de 1960 - foram enviados para o trabalho nas minas de ouro e diamantes da África do Sul. Por volta de 1950, 4 353 moçambicanos, num total de 5 733, receberam do governo colonial português o direito de voto. O fosso entre os colonos portugueses e a população moçambicana é patente pelo número reduzido de mestiços: cerca de 31 465, num total de 8–10 milhões de habitantes em 1960, de acordo com o censo desse ano.

Apoios à FRELIMO

Durante o período da Guerra Fria, em particular no final da década de 1950, a União Soviética e a República Popular da China adoptaram uma estratégia de desestabilização dos poderes dos países do Ocidente através da ruptura do seu domínio sobre as colónias africanas. Nikita Khrushchov, em particular, via "o terço subdesenvolvido da humanidade" como um meio de enfraquecer o Ocidente. Para os soviéticos, África representava uma oportunidade de criar uma fractura entre as potências ocidentais e os seus domínios coloniais, e criar estados pró-comunistas em África com os quais pudesse desenvolver relações no futuro. Antes da formação da FRELIMO, a posição da União Soviética sobre os movimentos nacionalistas em Moçambique não era clara. Existiam vários movimentos independentistas mas não havia a certeza sobre quais teríam sucesso. Os grupos nacionalistas em Moçambique, tais como todos aqueles existentes por toda a África naquele período, receberam treino e equipamento da União Soviética.

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Conflito

De 1964 a 1969

No início da guerra, a FRELIMO tinha poucas esperanças numa vitória militar convencional dado o seu contingente de apenas 250 combatentes, contra uma muito maior força portuguesa. Esperavam que a população local os apoiasse na insurreição, por forma a conseguir negociar a independência com Lisboa. Em 1967, as forças da FRELIMO subiram para cerca de 8 mil homens. A estratégia de Portugal era de efectuar no terreno uma guerra convencional, para onde enviou cerca de 10 mil tropas no início do conflito em 1964; até 1967, o número de tropas situar-se-ia entre os 23 mil e os 24 mil. O número de soldados locais recrutados pelos portugueses, mais de 11 mil, levou a um aumento das forças para perto de 35 mil no mesmo período. Cerca de 860 elementos das Forças Especiais estavam, também, a ser treinados nos Comandos em 1969.

De 1969 a 1974

Em 1969, o General António Augusto dos Santos foi retirado do comando e, no ano seguinte, em Março, as tropas em Moçambique passaram a ser lideradas pelo General Kaúlza de Arriaga. Kaúlza de Arriaga era mais favorável a um método de combate directo contra os rebeldes, e a política estabelecida de utilizar forças africanas de contra-insurgência foi substituída por forças regulares portuguesas acompanhadas por um pequeno número de soldados africanos. Pessoal local continuava a ser recrutado para operações especiais, tal como o Grupo Especial de Pára-quedistas em 1973, embora tivessem um papel menos importante sob as ordens do novo comandante. As suas tácticas foram parcialmente influenciadas após uma reunião com o General William Westmoreland dos Estados Unidos.

De 1974 a 1975

Em Lisboa, desde há alguns anos que se desenvolviam organizações de contestação contra a Guerra Colonial. A Ação Revolucionária Armada (ARA), uma organização portuguesa criada pelo PCP nos anos 60, cujo objectivo era a luta armada contra a ditadura fascista, e as Brigadas Revolucionárias, uma organização de esquerda, lutavam contra as guerras coloniais. Realizaram diversas operações de sabotagem e ataques à bomba a alvos militares, como os ataques à base aérea de Tancos onde destruíram vários helicópteros, em 8 de Março de 1971, e sede à da NATO no concelho de Oeiras, em 27 de Outubro do mesmo ano. Destaque-se, também, as sabotagens aos navios Cunene, Vera Cruz (de transporte de tropas) e Niassa, em 9 de Abril de 1974. A falta de popularidade da Guerra Colonial entre muitos portugueses, levou à criação de vários jornais e revistas da esquerda radical, como o Cadernos Circunstância, Cadernos Necessários, Tempo e Modo e Polémica, que tinham apoio das universidades, e apelavam por soluções políticas para os problemas coloniais.

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Rescaldo

Portugal

Na zona Este de África, os colonos portugueses eram diferentes dos seus congéneres europeus. Enquanto os restantes europeus eram típicos colonizadores do início do século XX, no que diz respeito aos portugueses, estes descendiam de famílias que já estavam estabelecidas no local há vários séculos. Por isso e pela sua localização geográfica junto à África do Sul e à Rodésia países africanos onde existia uma forte cultura europeia, Moçambique era considerada uma Província Ultramarina elitista. Depois da independência do território, no entanto, o receio de represálias e das ideologias pró-comunistas do novo governo da FRELIMO, resultaram num êxodo de milhares de portugueses europeus, africanos e de outras etnias dos novos territórios independentes para Portugal e outros países. Em Moçambique, muitos portugueses étnicos consideravam-se moçambicanos.

Moçambique: crise económica e início da guerra civil

Com o êxodo do pessoal especializado (cerca de 90% da população era analfabeta), os novos estados independentes não tinham mão de obra preparada para manter as suas infraestruturas e, deste modo, assistiu-se a uma decadência da economia. Aliada à perda desta mão de obra, todos aqueles que saíram do país, pessoas e empresas, levaram consigo dinheiro e bens, agravando ainda mais a situação deficitária de Moçambique. O governo da FRELIMO estabeleceu ligações comerciais com alguns países comunistas como a União Soviética ou a Alemanha Oriental, em detrimento de Portugal, que viu, assim, a sua influência diminuir na região. Ao longo de todo o conflito, a FRELIMO foi criando as chamadas “zonas libertadas” que consistiam em áreas administradas pelas forças de libertação. A nova administração colocava um ponto final na anterior forma de governação colonial, considerada como exploratória da população nativa, e dava os primeiros passos na direcção de uma sociedade socialista, com a colectivização da produção e comercialização dos bens. As primeiras zonas a serem geridas por este novo modelo foram as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Tete. Após a independência, o novo governo apostou no desenvolvimento das áreas sociais, nomeadamente a saúde e a educação. Na saúde, apostou-se no desenvolvimento da rede sanitária para o interior, nas zonas rurais que consistiam numa vasta área do país; e no desenvolvimento da medicina preventiva. Na área educativa, tentou-se combater a elevada taxa de analfabetismo, 90%, através da entrada de um número elevado de crianças para o ensino primário e, também, ao nível dos adultos. No que respeita à agricultura, a FRELIMO estabeleceu programas de mecanização das plantações, terminando, assim, com a utilização em massa de meios humanos, a população local. No entanto, juntamente com a crise económica que se seguiu ao conflito, todo esta nova estratégia não teve o efeito desejado de desenvolvimento do país, assistindo-se, até 1976, a uma diminuição da produção, tanto para consumo interno como para exportação. Esta situação iria, ainda, potenciar a crise económica já latente.

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Fontes consultadas

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